Agreste: Eleições suplementares cada vez mais próximo em Canguaretama

Procurador Regional Eleitoral emitiu parecer defendendo novas eleições no segundo maior colégio do Agreste

No parecer assinado pelo Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes o documento novo trazido a Corte da Justiça Eleitoral, ou seja, a superveniência de decisão prolatada pelo Juiz Federal auxiliar André Luis Maia Tobias Granja, magistrado convocado para compor a 1ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bojo da Apelação Criminal n.º 0812214-38.2017.4.05.8400, por meio da qual declarou prejudicadas as petições do prefeito eleito Wellison Ribeiro (PP), determinando ainda que a Secretaria Judiciária providenciasse a lavratura de certidão de trânsito em julgado do feito criminal em questão (ID 5808321), tem o condão de alterar a situação fática que ensejou o primeiro julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

“Em primeiro lugar, trata-se de documento que veio a lume após o referido julgamento, pelo que, efetivamente, à luz do disposto no art. 435 do CPC, estamos diante de “fato novo”, a ensejar nova apreciação por essa e. Corte Regional, haja vista que houve a oposição de embargos de declaração ainda pendente de apreciação”, argumentou o Procurador Regional Eleitoral na decisão desfavorável ao prefeito eleito de Canguaretama, que pode não ser diplomado ou se for, ainda não tomar posse.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral houve “nova decisão”, que vem dirimir a questão controvertida objeto de intensas e acaloradas discussões no primeiro julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que por placar apertado precisou do desempate do presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, relacionada com a ocorrência ou não de trânsito em julgado da apelação criminal em curso no TRF5, e pela qual, emcaso positivo, fazia incidir a causa de inelegibilidade em desfavor de Wellinson Ribeiro.

Essa semana, a Procuradoria Regional Eleitoral manifestou-se pelo conhecimento do documento novo trazido ao TRE-RN, na forma do art. 435 do CPC, e deu provimento ao recurso para indeferir o registro de candidatura de Wellinson Ribeiro, prefeito eleito de Canguaretama nas eleições de 2020. O procurador Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes também opinou pela realização de novas eleições no segundo maior colégio eleitoral do Agreste Potiguar, hoje com 23.439 eleitores aptos.

Coronel Azevedo destaca plano de vacinação do Governo Federal contra Covid-19

Com o anúncio do Governo Federal do calendário de vacinação contra a Covid-19, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância desse plano divulgado nesta quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e governadores em Brasília.

Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o calendário de vacinação “é um marco na batalha contra esta doença que atinge milhares de pessoas impondo o medo e o luto às famílias brasileiras”.

Ainda em sua fala, Coronel Azevedo ressaltou a importância que a vacina seja “segura e que não traga efeitos colaterais a ninguém”. Ele informou que o plano tem 10 eixos, mas sem uma data definida para início da vacinação. “Acreditamos e torcemos que seja breve insistindo na segurança da vacina, que não deve ter nenhum risco colateral”, comentou.

Segundo ele, o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina.

Ele chamou atenção que o primeiro grupo prioritário a ser vacinado na primeira fase será de trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil).

Já na segunda etapa de vacinação, estarão incluídas pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Por fim, na fase 4, devendo ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). “O Ministério da Saúde ressalta que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados”, disse.

Segundo o plano, o governo Federal está garantindo 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses em negociação). “É uma ação importantíssima na batalha que haveremos de vencer contra o pesadelo do Coronavírus que atinge o país sem discriminação de sexo, idade e classe social. É o Governo Bolsonaro provando sua atenção e sua prioridade no enfrentamento desta traiçoeira doença”, concluiu.

Prefeito eleito de Florânia é diplomado e fará gestão com o povo

O Juiz Eleitoral da 21 Zona Eleitoral, Pedro Paulo Falcão Júnior diplomou nesta quarta-feira (16) os eleitos em Florânia. O prefeito Galo (PSDB) e a vice Loba (PL), que serão empossados daqui a 14 dias foram bastante cumprimentados.

“Essa vitória pertence ao povo de Florânia. O caminho percorrido até aqui nem sempre foi fácil. A todos aqueles que me apoiram e que confiaram em minha capacidade em lutar em favor de Florânia o meu muito obrigado. Agradeço aos três mil duzentos e dezetesse votos de confiança”, disse o prefeito eleito.

Coronel Azevedo é homenageado com título de cidadão em Angicos e Parelhas

Foto: Cedida

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi homenageado com o título de cidadania em duas cidades potiguares neste fim de semana por seus trabalhos desenvolvidos ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Na sexta-feira (11), o parlamentar esteve em Angicos, na região Central, onde recebeu o título de cidadão angicano, uma proposta do vereador Tiago Braga e que foi acatada pelos parlamentares da Câmara Municipal.

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Ministro Rogério Marinho se compromete em ajudar a viabilizar o CISCOM, em Caicó

O ministro de Desenvolvimento Regional Rogério Marinho recebeu nesta terça-feira (15), os prefeitos eleitos Dr. Tadeu (Caicó) e Serginho (Serra Negra do Norte).

Em pauta assuntos importantes para os seus municípios, dentre eles a viabilização do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM, que vai potencializar a economia e os produtos da região.

O ministro se mostrou simpático ao projeto e marcou para o mês de fevereiro uma audiência mais pontual onde tratará sobre esta importante obra para Caicó e região.

“Caicó não pode mais ser encarada com amadorismo. O ministro Rogério Marinho vai encampar essa luta conosco que terá o seu DNA e de outros envolvidos no processo que vai alavancar a economia da região”,disse Tadeu.

Hermano Morais requer instalação de raio-x parado há seis meses no hospital de João Câmara

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) solicitou a instalação de um equipamento de raio-X que já se encontra no Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, em João Câmara, ao governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o equipamento está no corredor da unidade hospitalar há seis meses à espera de instalação.

“Diante do estado de alerta causado pela segunda onda da pandemia (covid-19), solicitamos ao Governo do Estado e à Sesap a instalação urgente do equipamento supracitado, uma vez que ele será extremamente útil para toda a população do Mato Grande, podendo, inclusive, salvar vidas”, justificou Hermano Morais,

O deputado destacou que, de acordo com dados do IBGE, João Câmara tem 34.955 habitantes. “Ressaltamos, também, que o hospital em questão não atende somente os habitantes de João Câmara, mas de toda a região. Ante tais argumentos, pedimos urgência no atendimento deste requerimento”, finalizou.

Oposição caraubense sofre nova derrota na justiça eleitoral e Juninho Alves segue para mais quatro anos

As chapas oposicionistas não engoliram a decisão da população nas urnas e resolveu apelar pro tapetão. Após decisões do juízo eleitoral da comarca de Caraúbas e do Tribunal Regional Eleitoral, os candidatos derrotados e suas coligações recorreram para Brasília. No Tribunal Superior Eleitoral, veio nova derrota para a oposição. Com o resultado de 5×1, os magistrados da corte eleitoral mais alta deu ganho de causa a Juninho Alves e Paulo Brasil que agora seguem com caminho livre para mais quatro anos de mandato.

No julgamento processo que tem o número 0600045-79 2020.6.20.0036, o Procurador-Geral Eleitoral pediu o indeferimento do recurso oposicionista. Essa foi a posição do Relator, Ministro Silveira Banhos, que teve seu voto acompanhado pela maioria da corte. Apenas o Ministro Edson Fachin divergiu do Relator.

Os candidatos Titica de Lúcio, Júnior Gurgel e Canindé de Freitas amargam juntos mais uma derrota para o currículo, enquanto Juninho Alves e Paulo Brasil seguem mostrando não somente a preferência popular como também que respeitam a justiça e a honestidade que se exige dos gestores públicos.

Entre Aguinaldo e Baleia, Maia tenta definir hoje seu candidato

Foto: Cleia Viana/Ag. Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reúne-se nesta segunda-feira (14) com aliados para definir qual candidato terá seu apoio à sua sucessão. Fazem parte do grupo de Maia o DEM, o MDB, o PSL, o PSDB, a Cidadania e o PV. Maia tem indicado a interlocutores que tem preferência por dois nomes: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP).

Em sinal prévio de confiança, os dois foram indicados para funções importantes por Maia no ano passado. Aguinaldo foi designado relator da reforma tributária. Já Baleia, que é líder e presidente do MDB, foi escolhido por Maia para assumir a autoria da PEC da reforma tributária apresentada pelo economista Bernard Appy.

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Projetos referentes à Saúde Municipal, Alteração do Regimento Interno e datas comemorativas são aprovados pela Câmara

Durante o expediente da terça-feira(8), em sessão ordinária, os vereadores da Câmara Municipal de Parnamirim aprovaram projetos de leis complementares e de resolução que trazem benefícios aos parnamirinenses. Após análise e discussão dos parlamentares, os projetos foram aprovados em segunda votação.  

De autoria do Executivo Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 010/2020 prevê a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. Essa proposta também dispõe acerca da revogação da Lei nº 1.233/2004, que criou o Conselho Municipal de Saúde do município.

Além desse, foram aprovados ainda quatro projetos de lei de autoria do Poder Legislativo Municipal, que instituem e incluem alguns eventos e datas comemorativas no calendário oficial do município, além do projeto de resolução nº 09/2020 que altera e acrescenta dispositivos da resolução nº08/2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim.

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Deputado Ubaldo solicita maior atenção da Secretaria de Segurança para Campo Redondo

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) usou o horário das lideranças na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (09), para fazer um apelo ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública. “Sabemos que segurança pública é ampla e sabemos das dificuldades existentes, porque é preciso estar presente em todo o RN. Mas peço a atenção especial do secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, para que destine mais policiais para a cidade de Campo Redondo, que tem uma deficiência enorme”, comentou.

O deputado contou que esteve recentemente com o prefeito eleito do município, Dr. Renan, e que este demonstrou sua preocupação com a segurança de Campo Redondo. “Segundo Dr. Renam, a cidade possui cerca de 11 mil habitantes e conta com apenas um policial. O contingente aumenta para dois policiais quando um policial é cedido pelo município de Lajes Pintadas. Não podemos aceitar que a segurança de todo um município fique sob a responsabilidade de um único policial”, ressaltou Ubaldo Fernandes.

Com a mesma pauta da segurança pública, o parlamentar fez um apelo em relação ao Aeroporto Aluízio Alves, já que várias pessoas que chegam ou saem do local estão sendo assaltadas, frequentemente. “É preciso que se implante nas imediações do aeroporto uma base permanente da Polícia Militar, para garantir a segurança das pessoas, sejam moradores do nossos Estado ou turistas. Se acontecer algo maior, com certeza haverá repercussão nacional e não será bom para o nosso turismo”, alertou.

Remédios usados para fortalecer o sistema imunológico de pacientes com Covid-19 foram encontrados no lixo em Parelhas

A equipe de transição ficou espantada. Centenas de medicamentos lacrados foram parar no lixo por causa da validade vencida em Parelhas, no Seridó. A cidade ainda é administrada pelo prefeito Alexandre Petronilo (MDB), que perdeu a reeleição com uma maioria histórica para o do prefeito eleito Dr. Tiago Almeida (PSDB). Remédios de vários tipos, muitos ainda na caixa e que não foram distribuídos para a população de Parelhas, foram encontrados em compartimentos nos fundos do Hospital Dr. José Augusto Dantas, e é administrado pela prefeitura.

Os medicamentos foram encontrados na última segunda-feira 7 pela equipe de transição. A advogada Patrícia Gambarra, coordenadora da equipe afirmou ao jornal Agora RN que achou no lixo uma grande variedade de remédios, inclusive alguns usados no tratamento de pacientes com Covid-19, a infecção causada pelo novo coronavírus. De acordo com a advogada, os medicamentos estão fora da data de validade, o que inviabiliza a distribuição para a população. Alguns remédios, segundo ela, venceram há cerca de quatro anos. Ela denunciou o caso à Polícia Civil, registrando um boletim de ocorrência na Delegacia de Parelhas.

Patrícia Gambarra pede que o material seja apreendido para investigação. A coordenadora da equipe de transição afirma que a atual gestão ainda não explicou como os medicamentos foram parar no lixo. “Não foi apresentado nenhum relatório da Secretaria de Saúde sobre esse fato. Em entrevistas, a secretaria disse que está tudo OK. E que a medicação venceu porque, na maioria das vezes, o distribuidor entrega essa mercadoria perto do vencimento. Um descaso com o dinheiro público”, ela resume.

Girão, não! João Maia foi quem indicou a nova Superintendente para o Ministério da Saúde no RN

O deputado João Maia indicou a cirurgiã-dentista Midya Hemilly Gurgel de Souza Targino para a Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN).

O deputado federal General Girão não comentou a nomeação. A jovem, natural de Felipe Guerra-RN, substituirá advogada Luciana Clédina Bezerra Lopes, nomeada em agosto de 2018.

VACINA DA COVID: “Nem que eu tenha que sair contando moedas, o RN precisa ser imunizado”, diz Fátima Bezerra, em Brasília

Em Brasília, a Governadora Fátima Bezerra se pôs a cobrar do Governo Federal um plano de imunização da população potiguar.

A gestora disse que não poupará esforços: “Nem que eu tenha que sair contando moedas, o RN precisa ser imunizado”, disse ela.

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“Projeto do Governo Federal vai beneficiar 280 mil potiguares”, diz Coronel Azevedo

280 mil pessoas em 24 cidades do Rio Grande do Norte. Estes números representam o objetivo do Sistema Seridó, projeto desenvolvido pelo Governo Federal e que está com sua licitação aberta.

Sabemos que nosso estado tem vivenciado nos últimos anos o grave problema da estiagem e isso tem afetado de forma direta as famílias potiguares que dependem, em especial, da agricultura e da pecuária.

Em suas redes sociais, o presidente Bolsonaro destacou esse investimento e citou a importância para que as pessoas tenham acesso à água e isso contribua para a geração de emprego, renda e oportunidades ao povo potiguar.

Governo convoca aprovados em Concurso da PMRN para segunda turma do curso de formação

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.

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Comitê contra a Covid-19 vai mirar os bares e restaurantes de Caicó

O Comitê de Enfretamento à Covid-19 se reuniu em Caicó e sugeriu ao prefeito Robson Araújo, Batata, um novo decreto para tentar inibir “aglomerações”.

Dessa vez o Comitê mira especialmente dois estabelecimentos: bares e restaurantes, embora queira inibir eventos que também reúnam pessoas.

De acordo com a Procuradora do Município, Dª. Rosemária Azevedo, na próxima quinta feira o Comitê se reunirá com músicos e empresários

Governadora cobra agilidade da vacina contra Covid e indica nova reunião do Fórum dos Governadores com o MS

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ressaltou a importância do posicionamento das entidades nacionais dos secretários estaduais (Conass) e municipais (Conasems) de saúde diante da defesa da incorporação do Programa Nacional de Imunizações (PNI) de todas as vacinas contra a Covid-19. “A nota é oportuna, urgente e necessária e a vacina precisa chegar ao Rio Grande do Norte. Faremos o que for preciso para que a população seja imunizada”, afirma a chefe do Executivo estadual.

O recrudescimento da pandemia da Covid-19, no mundo e no Brasil, aponta para um cenário de insuficiência de doses para a vacinação de todas as populações, fazendo com que restrições ao número de fornecedores causem atrasos no acesso à vacina para grupos prioritários de risco.

Diante desse contexto, a governadora Fátima Bezerra sugeriu, junto ao fórum dos governadores, que seja solicitada uma nova reunião com o Ministério da Saúde para tratar da implementação do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 e do planejamento estratégico que contemple e defina as ações a serem desenvolvidas pelo Governo Federal, como pelos governos estaduais e municipais. Coordenador da temática Estratégia para Vacina contra Covid-19 do Fórum Nacional dos Governadores, o governador Wellington Dias já solicitou a audiência. “Repito, é urgente. Esperamos que a audiência indicada para a próxima semana se realize, pois isso não pode ser postergado dada a relevância do tema”, enfatizou Fátima Bezerra.

A secretária adjunta da Saúde Pública (Sesap) disse que a pasta está articulando as ações relacionadas à vacinação no RN. “Por orientação da governadora, estamos em fase de tramitação para aquisição de insumos e equipamentos necessários para o armazenamento e distribuição de imunobiológicos de forma segura”.   

“O Estado não medirá esforços para que a vacina chegue a toda a população e seja acessível em todos os níveis populacionais. Reforço a imprescindível inclusão dos profissionais da educação na imunização da Covid, além dos outros grupos prioritários, conforme já definido nacionalmente”, acrescentou a governadora.

Josiel Alcolumbre e Dr. Furlan disputam o segundo turno em Macapá

Foto: Victor Vidigal/G1; Caio Coutinho/G1

Os candidatos Josiel Alcolumbre (DEM) e Dr. Furlan (Cidadania) vão disputar o segundo turno pela prefeitura de Macapá. A nova votação acontecerá no dia 20 de dezembro. As eleições na capital do Amapá aconteceram neste domingo em razão do adiamento decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão do apagão que atingiu o estado durante três semanas.

Empresário e jornalista, Josiel Alcolumbre é irmão e suplente do atual presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM). Durante a eleição, ele contou com o apoio do atual prefeito da cidade, Clécio Luis (sem partido), e do governador Waldez Góes (PDT).

Já Antônio Oliveira Furlan (Dr. Furlan) tem 47 anos, é médico. Ele tem 10 anos de vida pública como deputado estadual. Também disputaram as eleições os candidatos Professor Marcos (PT), Patrícia Ferraz (Podemos), Capi (PSB), Cirilo Fernandes (PRTB), Guaracy (PSL), Paulo Lemos (PSOL), Haroldo Iram (PTC) e Gianfranco (PSTU).

CNN BRASIL

Mais de 300 agricultores vão ser capacitados na área de produção de alimentos

Mais de 300 agricultores familiares receberão nestes meses de dezembro e janeiro diversas capacitações na área de produção de alimentos, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Esses produtores rurais são beneficiários de editais do Governo Cidadão, tendo sido contemplados com a construção, aparelhagem e regularização sanitária de agroindústrias de beneficiamento de fruta e leite.

Com foco no desenvolvimento local, a ação visa promover a sustentabilidade das iniciativas solidárias nas dimensões econômica e social, além de promover a segurança alimentar. Assim como as aplicações para a execução dos convênios, as qualificações serão financiadas pelo Governo do RN, por meio do Projeto do Projeto Cidadão, a partir do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. Os recursos ultrapassam R$ 78 mil e contemplam cursos de fabricação de doces caseiros, bolos regionais e derivados de leite.

“Essas qualificações vêm para dar sustentabilidade a cada um desses negócios da agricultura familiar. De nada adiantaria a esses agricultores terem uma agroindústria adequada sem conhecimento para dar resultados. Com esses cursos, eles poderão utilizar as unidades de beneficiamento profissionalmente, gerando emprego e renda em suas regiões, com foco no equilíbrio econômico regional e na melhoria da segurança alimentar”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. 

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Polícia Civil detalha operação que prendeu chefões do tráfico de drogas em Caicó

A Polícia Civil da cidade de Caicó detalhou a operação realizada na tarde dessa sexta feira que apreendeu arma de fogo, muita droga, munições e outros ilícitos. Na ocasião foram presos dois chefões do tráfico de drogas.

Alan Carlos Cirilo da Silva, vulgo Alan Pepeu. Preso por posse ilegal de munições (.40 e 380), tráfico de drogas (crack + dinheiro fracionado) e receptação (objetos roubados em sua residência). Envolveu-se no episódio recente em que Invadiu um hospital, armado, aterrorizando funcionários e população, após um comparsa ser assassinado. Já possui condenação por roubo. Usa tornozeleira eletrônica.

Mateus Alyson Victor da Silva. Tráfico de drogas (maconha + crack + cocaína- cerca de 1.7kg), posse ilegal de arma de fogo e munições e corrupção de menores.