Deputados protocolam mais pedido de impeachment de Lula por 8 de janeiro

Um grupo de 42 deputados apresentou mais um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) na Câmara dos Deputados, como divulgou a coluna do jornalista Cláudio Humberto desta sexta-feira, 5. Os parlamentares alegam que a imposição de sigilo sobre as imagens no dia do ataque vândalo à Praça dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro reforça “reforça a tese de que houve uma tentativa de ocultar a responsabilidade dos envolvidos nos fatos”.

O grupo afirma que o governo foi omisso em conter os atos de 8 de janeiro. Segundo os deputados, o petista cometeu crime de responsabilidade e prevaricação por não ter adotado medidas para impedir o vandalismo no Planalto, no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo depois de alertas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “É importante destacar que tal conduta se estendeu até o momento em que a proteção ao ministro se tornou insustentável perante a opinião pública, revelando, assim, uma atitude inaceitável de descompromisso com o cumprimento do dever legal”, dizem no pedido.

Uma semana antes dos ataques, a Abin alertou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Justiça de que haveria manifestações violentas em Brasília naquele fim de semana (entre 7 e 8 de janeiro), mas os dois órgãos não adotaram medidas para impedir o movimento.

Mais >

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quinta-feira (4), a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.

De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia. “O acesso integral trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial e irá possibilitar o efetivo exercício da ampla defesa por parte dos investigados”, decidiu o ministro.

O relatório final da CPI foi encerrado com 1.299 páginas e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas. Entre elas, do ex-presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Agência Brasil

Confira previsão do tempo para fim de semana no RN

O fim de semana deve ser de parcialmente nublado a claro, em quase todas as regiões do Rio Grande do Norte. Em Natal, o sábado (6), poderá ter pancadas de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Noite com pouca nebulosidade. A temperatura oscila entre a mínima de 24 ºC e a máxima de 30 °C. Já no domingo (7), a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, com mínima de 25 ºC e máxima de 30º C. As informações meteorológicas são da Emparn e do Portal Clima Tempo.

Em Caicó, na região do Seridó potiguar, o sábado deverá ser de sol com algumas nuvens. Não chove. No domingo, estão previstas as mesmas condições para o tempo. A mínima é de 23º C e a máxima poderá chegar a 34º C.

Em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Estado, o fim de semana poderá iniciar com sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A temperatura oscila entre 24 ºC e 34 °C.

Mais >

Setor produtivo insiste em ação judicial para reduzir alíquota de ICMS no RN

As entidades de representação do comércio de bens, serviços e turismo do Rio Grande do Norte apresentaram recurso à Justiça para buscar, mais uma vez, retomar a alíquota de 18% no ICMS no estado, que está em 20%. A Fecomércio informou que, a decisão da Justiça que julgou pela extinção do processo sem a apreciação do mérito foi equivocada.

Em meados do mês passado, a juíza Alba Paulo de Azevedo, da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, publicou decisão extinguindo, sem analisar o mérito, o pedido de entidades do setor produtivo que revogar o aumento da alíquota modal do imposto. A juíza argumentou que o pedido não poderia ter sido impetrado por “beneficiários que podem ser individualmente determinados”. Ela observou “ausência de interesse processual fundado na inadequação da via eleita para postular a tutela de direito disponível”.

No entendimento da Fecomércio, porém, há um equívoco na decisão, principalmente no que se refere à alegada possibilidade de individualização dos beneficiários da demanda judicial, situação essa que vedaria a utilização da Ação Civil Pública.

Mais >

Registro falso de vacinação de Bolsonaro em SP usa email com nome de Lula

O registro falso de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a covid-19 em São Paulo teve um dado colocado com o nome do presidente Lula (PT).

O email “[email protected]” foi registrado na ficha de vacinação, segundo o boletim de ocorrência feito pela Prefeitura de São Paulo.

“Chama a atenção”, disse a prefeitura sobre o uso de um email com o nome de Lula. No sistema da prefeitura paulistana consta que Bolsonaro foi vacinado com o imunizante de dose única da Janssen contra a covid-19 na UBS do Parque Peruche, na zona norte da capital, em 19 de julho de 2021. O sistema do Ministério da Saúde validou a vacina.

Mais >

Governo Lula termina semana com duas derrotas na Câmara

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina a semana com duas derrotas na Câmara dos Deputados. Enquanto o PL (Projeto de Lei) das Fake News saiu de pauta por falta de votos e teve que ser adiado, o Congresso derrubou trechos de decretos sobre o marco do saneamento básico.

Ambos representam derrotas de grande magnitude para a gestão petista, porque mostram um descompasso na relação entre Planalto e Congresso ainda nos primeiros 5 meses de governo.

Lula ainda não conseguiu furar a bolha da esquerda e consolidar uma base de apoio no Legislativo, necessária para aprovar propostas mais complexas, como o marco fiscal e reformas. O Executivo tem mais 1 ou 2 meses para montar uma base sólida governista no Congresso antes do final da lua de mel pós-eleição, que virá acompanhado da piora da inflação e da oferta de emprego no 2º semestre.

Poder360

STF forma maioria para derrubar perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então deputado federal Daniel Silveira.

Até o momento, seis dos dez ministros entenderam que houve desvio de finalidade para beneficiar o ex-deputado. Há dois votos pela manutenção do indulto. A maioria seguiu o voto proferido ontem (3) pela presidente da Corte e relatora dos processos, ministra Rosa Weber, para anular o benefício.

Além da ministra, o entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia.

Em seu voto, Barroso rebateu as acusações de que a condenação de Silveira foi desproporcional. Para o ministro, a conduta do ex-parlamentar não se enquadra na liberdade de expressão.

“Não podemos confundir liberdade de expressão com incitação ao crime e convocação para a invasão física do prédio das instituições e para agressão física de seus integrantes. Não podemos indultar esse tipo de comportamento”, afirmou.

Mais >

Flávio Dino anuncia operação da Polícia Federal contra CACs

O ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou nesta quinta-feira, 4, que a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação destinada a prender pessoas que não fizeram o recadastramento de armas de fogo dentro do prazo estabelecido pelo governo federal.

Os colecionadores, atiradores e caçadores, conhecidos como CACs, são os principais alvos da operação. De acordo com a PF, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e temporária.

“Hoje a Polícia Federal está cumprindo mandados de prisão contra CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não preenchem requisitos legais de idoneidade para ter armas de fogo”, escreveu o ministro. “Estas também estão sendo apreendidas. Será uma linha permanente de trabalho da PF.”

Recadastramento de armas

De acordo com dados do governo federal, 99% das armas pertencentes aos CACs foram recadastradas. No Sistema Nacional de Armas (Sinarm), até a quarta-feira 3, mais de 942 mil armas foram cadastradas no banco de dados do órgão.

Em audiência na Câmara dos Deputados ontem, o ministro Flávio Dino disse que a campanha de recadastramento das armas de fogo foi “um sucesso”.

Mais >

Motorista do SAMU é preso por tráfico de drogas no interior do RN

A Polícia Civil prendeu um motorista de ambulância por tráfico de drogas no município de João Dias, no interior do Rio Grande do Norte, durante uma operação nesta quinta-feira (04).

O homem era motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da cidade de Pau dos Ferros e é suspeito de transportar, juntamente com mais uma pessoa, drogas de João Dias (RN) para a cidade de Catolé do Rocha (PB). O funcionário também utilizava o veículo para vender entorpecentes.

Heder Araújo de Freitas, conhecido como “Edi”, de 40 anos, motorista do SAMU, e Rony Evangelista de Sousa, de 45 anos, foram capturados em abordagem rural, no sítio Boa Vista, em João Dias.

A polícia estava realizando diligências no local, quando encontrou dois indivíduos em atitude suspeita em uma motocicleta tentaram fugir. Na oportunidade, 23 embalagens de cocaína e maconha foram apreendidas. Na casa de “Edi”, foram encontrados os materiais utilizados para a venda de drogas, como embalagens e balança de precisão, além de uma arma. No local, ainda foi encontrado “loló”, com vários frascos para venda, bem como rádios comunicadores.

Tribuna do Norte

Médica Lyane Ramalho assume chefia da Sesap

A médica pediatra Lyane Ramalho assumiu nesta quinta-feira 4 o comando da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ela substitui o médico Cipriano Maia, que estava à frente da pasta desde o início de 2019. Lyane ocupava a função de secretária-adjunta e ainda antes, desde 2020, tinha atuado como subsecretária de gestão.

“Esse é um momento de gratidão, em primeiro lugar, a Cipriano. Lutamos juntos há anos. Foi um orgulho ter ele junto conosco, o primeiro secretário que anunciei ainda antes de assumir e que deu sua imensa contribuição para a saúde do estado, especialmente durante uma das maiores crises sanitárias da história”, disse a governadora Fátima Bezerra. “Vejo de perto a dedicação de Lyane, pessoa que aprendi a admirar. Fico feliz de hoje estar rodeada dela e de outras mulheres que agora assumem a gestão, liderando a saúde pública”, complementou a chefe do Executivo.

Além da nova secretária, a Sesap também passa por outras mudanças, formando um núcleo gestor totalmente feminino. Assumem a secretaria-adjunta, a subsecretaria de gestão das regiões e de redes de atenção e a chefia de gabinete, respectivamente, Leidiane Queiroz, Kátia Queiroz Correia e Talita Araújo de Souza. “Queremos fazer a diferença na vida das pessoas. O SUS precisa de muita renúncia e trabalho, que é o que essa equipe vai continuar fazendo. Vamos dar continuidade nesse momento de virada de chave da saúde pública do Rio Grande do Norte”, afirmou a secretária Lyane Ramalho.

Mais >

Escolas recebem equipamentos e sinal de Internet banda larga

As escolas da rede estadual de educação estão passando por uma importante mudança. Até julho, todas as unidades contarão com Internet de banda larga, permitindo que os estudantes e professores possam realizar pesquisas, estudos e aulas virtuais com uma velocidade de conexão maior. Essa ação, denominada Geração Conectada, é fruto do investimento de R$ 62,5 milhões feito pelo Governo do RN no âmbito do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP).

Para que a Internet chegue às escolas, todo o serviço de instalação de rede e de equipamentos foi iniciado, começando pelas unidades de ensino da Grande Natal. Além da velocidade, as escolas receberão pontos de acesso para a distribuição da conexão via rede Wi-Fi em todos os ambientes de convivência, salas de aula e bloco administrativo.

“As escolas terão acesso a uma velocidade mínima de 60Mbps, podendo ser ampliado essa velocidade de acordo com a localidade”, explica Firmino Neto, coordenador do Grupo de Processamento de Dados (GPD) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Em artigo, a empresa multinacional de serviços online Google explica que com essa velocidade é possível assistir a vídeos em plataformas de streaming, como YouTube, em alta definição, sem interrupções ou telas de carregamento. As videoconferências, como as realizadas no Zoom, Google Meet ou Skype, poderão ser realizadas com qualidade de imagem e som, sem interrupções ou quedas de conexão.

Mais >

Saúde lança campanha após aumento da dengue, Zika e chikungunya

Em meio ao aumento de casos de dengue, Zika e chikungunya no Brasil, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (4) a campanha nacional de combate às três arboviroses. Com a mensagem Brasil unido contra a dengue, Zika e chikungunya, a pasta alerta para sinais, sintomas, prevenção e controle das doenças, transmitidas por um mesmo vetor, o mosquito, em particular o Aedes aegypti, popularmente conhecido como pernilongo rajado em razão das listras brancas nas pernas.

A reintrodução do vírus da dengue no Brasil aconteceu em 1986. Já o chikungunya foi registrado pela primeira vez em 2014, enquanto o Zika foi identificado no país em 2015.

De acordo com a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do ministério, Alda Cruz, o Brasil registra epidemias sucessivas de dengue com intervalos cada vez mais curtos entre os surtos, enquanto Zika e chikungunya também se mantêm com taxas endêmicas ao longo dos anos.

Mais >

Donos de 6,6 mil armas de uso restrito não cadastradas podem ser presos pela PF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (4) que os donos de 6.668 armas de uso restrito não cadastradas são potenciais alvos da Polícia Federal na operação Day After. Até o momento, 47 pessoas foram presas na ação, por serem proprietárias de armas e terem mandados de prisão em aberto.

Os principais alvos da operação são caçadores, colecionadores e atiradores (CACs) e donos de armas de fogo com mandados de prisão em aberto. Segundo a PF, nove desses presos eram procurados por homicídio; cinco, por roubo; e quatro por tráfico de drogas.

Segundo o ministro, a operação Day After será contínua. “Temos uma estimativa [da operação] que ultrapassa, e muito, esses 47 [presos]. Agora, vamos nos debruçar sobre esses que têm mandados de prisão em aberto e, depois, vamos buscar os donos dessas 6.668 armas, que são potenciais alvos da Polícia Federal por estarem em situação de flagrante delito”, afirmou Dino, em coletiva de imprensa.

Mais >

Cirurgias eletivas ortopédicas no Hospital Walfredo Gurgel estão suspensas

As cirurgias eletivas ortopédicas do hospital Walfredo Gurgel estão suspensas por falta de pagamentos. O estado deve os meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os médicos reclamam do descaso do governo com os pacientes, afinal o serviço tem que ser remunerado.

Com informações do Blog do Gustavo Negreiros

Viatura da PM é atingida por tiros em Natal; major promete caçada: “Vamos encontrar de qualquer maneira”

Uma viatura da Polícia Militar foi alvo de tiros disparos por um criminoso. O caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (04), na comunidade do Salgado, no bairro do Bom Pastor, na zona Oeste de Natal. Nenhum policial foi atingido.

De acordo com o major Carlos Bezerra, comandante do 9º batalhão, a equipe estava em patrulhamento na região quando os disparos foram feitos pelo criminoso. Três tiros atingiram o para-brisa da viatura, na altura do motorista.

“Nossa viatura foi averiguar uma denúncia de tentativa de homicídio. A gente já conhece o indivíduo. Ao fazer o patrulhamento, em uma das ruas, o indivíduo foi localizado. Perto de um veículo, ele efetuou os disparos contra a viatura. Os policiais desembarcaram e fizeram revide necessário”, detalhou o policial.

Após a troca de tiros, o suspeito conseguiu escapar por uma área de mangue. O major garantiu que o suspeito não vai passar impune. “Ele fugiu e a gente não conseguiu localizá-lo. Ele entrou no mangue. É uma localidade onde as casas estão perto do mangue, facilita a fuga. Pela questão da ‘lei do silêncio’, mesmo que ele passe, não vão denunciar. Mas a gente vai buscar, ele não vai ficar foragido, não vai ficar impune, vamos encontrar de qualquer maneira”, afirmou.

Mais >

Lula viaja a Londres para coroação de Charles III

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega na próxima sexta-feira (5) a Londres para a coroação do rei Charles III, que acontecerá no dia seguinte (6).

Ainda na sexta, Lula irá participar de uma recepção real no Palácio de Buckingham, evento que reunirá dezenas de chefes de Estado convidados para coroação e que serão recebidos pelo rei. No sábado, a cerimônia que marca a coroação de Charles III será realizada na Abadia de Westminster.

Encontro bilateral

Antes da recepção, Lula terá um encontro com o primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, que é o chefe de governo do Reino Unido. Será o primeiro encontro presencial entre Lula e Sunak. Os dois conversaram por telefone em dezembro de 2022, antes da posse presidencial.

De acordo com a secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Luisa Escorel, não estão previstas assinaturas de acordo.

Ela ressalta que o encontro bilateral é uma oportunidade para reforçar a relação entre os países que mantêm uma série de acordos e mecanismos multilaterais em diversos setores, como transição energética, saúde, defesa e preservação ambiental.

Mais >

Polícia faz operação em residência universitária contra pornografia infantil em Mossoró

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio das Delegacias Especializadas na Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA) de Natal e Mossoró, com o apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), cumpriram nesta quarta-feira (03), um mandado de busca e apreensão em uma residência universitária, localizada em Mossoró, no intuito de combater o armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil. Ninguém foi preso.

Na ocasião, diversos aparelhos eletrônicos foram apreendidos e enviados à perícia. As investigações seguem em andamento.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

General Girão e Sargento Gonçalves votam contra projeto que iguala salários de homens e mulheres

Dois deputados federais do Rio Grande do Norte votaram, nesta quinta-feira (4), contra o projeto de lei que tenta garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL, foram os únicos parlamentares da bancada potiguar que se posicionaram contra a proposta.

O projeto foi enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois da votação na Câmara, a proposta vai ao Senado.

No geral, o projeto foi aprovado por 325 votos favoráveis e 36 contrários. O texto aprovado altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir que a igualdade salarial será obrigatória. Para isso, estabelece mecanismos de transparência e de remuneração a serem seguidos pelas empresas, determina o aumento da fiscalização e prevê a aplicação de sanções administrativas.

Do restante da bancada, três votaram a favor do projeto: Fernando Mineiro (PT), Robinson Faria (PL) e João Maia (PL). Os outros três deputados estavam ausentes: Benes Leocádio (União Brasil), Paulinho Freire (União Brasil) e Natália Bonavides (PT).

Mais >

Concurso dos Bombeiros: MPRN quer que candidato portador de HIV reprovado injustificadamente passe por nova avaliação médica

A comissão do concurso do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) deve anular o resultado do exame de saúde de um candidato e solicitar à Junta Policial Militar de Saúde a emissão de um parecer conclusivo e devidamente justificado em normas técnicas elucidando se ele é apto ou inapto ao serviço de bombeiro militar.

Tais medidas estão sendo recomendadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) diante da deficiência de fundamentação na reprovação do candidato na etapa de avaliação médica e odontológica do concurso. A seleção se destina a prover vagas no Curso de Formação de Praças do CBM.

O assunto chegou até a 70ª Promotoria de Justiça de Natal após queixa do candidato realizada à Ouvidoria do MPRN. Ele se sentiu prejudicado e discriminado ao ser reprovado, provavelmente pelo fato de que é portador do vírus HIV.

Em averiguação do fato, o MPRN constatou que de fato a reprovação se deu em virtude do vírus. Porém, o amparo jurídico que a comissão utilizou para tal não permite a conclusão de que os portadores de HIV automaticamente não atendem aos rigorosos critérios de saúde exigidos para o ingresso nos quadros do Corpo de Bombeiros Militar.

Mais >

Jovem que caiu de tirolesa de 20 metros diz que celebrava divórcio

Após cair de uma altura de 20 metros, quando uma corda da tirolesa arrebentou, em 11 de fevereiro, o jovem Rafael Tostas, 22 anos, passa por rotina intensa de terapias para aliviar as sequelas do acidente. De acordo com ele, no dia da queda, ele celebrava o próprio divórcio.

O acidente aconteceu na Lagoa Azul, que fica em Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná. Segundo socorristas do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), a queda ocorreu no momento em que a tirolesa passava pela água; por isso, o jovem teve mais chances de sobrevivência.

Rafael fraturou o pescoço, a lombar, machucou as costas e o rosto, entre outros ferimentos. Mesmo após diversas sessões de fisioterapia e tratamento, o jovem ficou com algumas sequelas, como dificuldade de levantar peso, dor em algumas regiões do corpo, e fraqueza.

Além disso, traumas psicológicos perseguem o jovem. Rafael relata que começou a ter crises, pesadelos e medo de dormir. “O meu sono não é o mesmo”, lamentou. No momento, Rafael, que é operador de produção, está afastado do trabalho pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Mais >