O STF formou maioria na quinta-feira (21.set.2023) para manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) depois do impeachment. O Supremo Tribunal Federal iniciou em 15 de setembro, em plenário virtual, a votação de 3 ações que contestam a manutenção. Os ministros da Corte tem até a meia-noite desta sexta-feira (22.set) para depositarem seus votos.
A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, é a relatora da ação e defendeu o arquivamento do caso sem a análise do mérito. Segundo a magistrada, os pedidos não cumpriram os requisitos processuais mínimos. Acompanharam o voto os ministros: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Alexandre de Moraes também acompanhou a relatora, mas com ressalvas.
Mesmo com o impeachment sofrido em 2016, o Senado decidiu que os direitos políticos de Dilma seriam mantidos. Ela perdeu o mandato, por 61 votos a 20, pelo crime de responsabilidade ao editar 3 decretos de crédito suplementar, sem autorização legislativa, além de atrasar o repasse de subvenções do Plano Safra ao Banco do Brasil, em desacordo com a leis orçamentárias e fiscais.
Policiais penais controlaram um ato de indisciplina nesta quinta-feira (21) na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A Secretaria de Administração Penal (SEAP)confirmou o caso e informou que a situação foi controlada por volta as 19h.
No fim da tarde, áudios foram divulgados nas redes sociais relatando um possível motim no presídio. As mensagens relatavam o chamado “bate-grade”, que é quando presos começam a golpear as barras metálicas das celas. “Tá muito barulho aqui”, apontava um dos áudios.
Segundo a apuração do NOVO, a crise foi deflagrada quando um detento ficou agitado após o período de visitas. A situação foi contida pelos policiais penais que estavam em plantão e pelo Grupo de Operações Especiais Penitenciárias (GOE).
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, publicou no Diário Oficial do Município o aviso de licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública. A sessão de disputa será no dia 04 de outubro de 2023, às 14 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoese.com.br com nº de identificação 1019666.
“A ferramenta vai modernizar a gestão e garantir maior organização, agilidade em processos, além de monitorar os principais indicadores dos serviços municipais de saúde. Vamos ter controle, por exemplo, sobre toda aquisição de dispensa de medicamentos, gerar relatórios, verificar o atendimento prestado a cada usuário do sistema de saúde municipal”, explicou a secretária de saúde, Luciana Guimarães.
Na modalidade SAAS (software como serviço), com operação via web, a licitação mira na contratação de sistema de gestão, hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos da secretaria municipal.
Morre, aos 43 anos, a ex-jogadora de vôlei Walewska Oliveira. O óbito foi confirmado pela Agência Estado, na noite desta quinta-feira (21).
A causa da morte de Walewska não foi divulgada.
A ex-atleta estava em São Paulo nesta semana, onde gravou uma entrevista em um podcast, e esteve em um colégio, para divulgar a sua biografia, lançada no início do ano. Os últimos momentos em vida foram divulgados por ela própria, pelas redes sociais.
Em mais de 24 anos de carreira, a central jogou por diversos clubes do país, além de ter tido passagens por Rússia, Itália e Espanha. Ela encerrou a carreira em maio do ano passado, atuando pelo Praia Clube, de Uberlândia.
Maria Aparecida Gomes Barbosa, 63 anos, é a pastora missionária presa em Santa Catarina suspeita de envolvimento em esquema que vitimou ao menos 50 mil pessoas no Brasil e no exterior com promessas de um ‘octilhão’ de reais a fiéis.
Natural de Patos, na Paraíba, a religiosa foi localizada na casa da filha em Jaraguá do Sul, no Norte do estado, na quarta-feira (20).
Segundo a Polícia Civil, ela teria relação próxima com o pastor Osório José Lopes Júnior, suspeito de liderar o grupo, e atuaria como uma espécie de administradora do esquema. A polícia considera o pastor foragido.
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o tornou inelegível por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O caso volta à pauta da Corte Eleitoral – desta vez, em julgamento virtual – mais de dois meses depois da decisão dos ministros pela condenação do político do PL.
Será analisado no plenário virtual, formato de deliberação em que os ministros apresentam seus votos na página eletrônica da Corte Eleitoral. O julgamento termina às 23h59 do dia 28 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no início da manhã desta 5ª feira (21.set.2023) no Brasil depois de passar 5 dias em Cuba e nos Estados Unidos, onde participou do encontro do G77 e da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), respectivamente. O avião presidencial pousou às 9h12min, em Brasília (DF).
Essa foi a 14ª viagem internacional de Lula desde que o petista tomou posse. O presidente já passou 54 dias fora do Brasil. O levantamento do Poder360 considera como 1 dia toda vez que o presidente Lula passa mais de 12h fora do país, seja no dia do embarque ou desembarque.
Lula ainda tem pelo menos duas viagens internacionais marcadas até o final do ano: Emirados Árabes e Alemanha.
Uma tragédia envolvendo mais um caso de feminicídio na Paraíba. O secretário de comunicação do município de Belém, região do Brejo paraibano, Betinho Barros, assassinou a esposa a tiros e logo após tirou a sua própria vida.
O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (21), e ainda não há confirmação do motivo do desentendimento. De acordo com pessoas próximas ao casal, não havia histórico de conflitos entre Betinho Barros e Rayssa de Sá.
Cícero Romão, este é o nome do discípulo do cangaceiro Lampião que está aterrorizando Cruzeta desde o dia que deixou a prisão por ordem da justiça, há 15 dias.
Há pouco mais de 48 horas o elemento foi alvejado a tiros por desconhecidos, e 6 disparos o atingiram, no entanto isso não o deteve da fúria.
Com dois homicídios em Cruzeta e um no antigo CEDUC de Caicó, o cangaceiro estava indo nas residências dois familiares das suas vítimas fazer ameaças.
A ordem de serviço para elaboração de projeto executivo que trata da duplicação da BR-304já está assinada. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra ao final de uma audiência com a equipe técnica do Ministério dos Transportes, nesta quarta-feira 20, em Brasília.
A BR-304 é estratégica para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte por interligar diversas regiões do Estado, proporcionando o escoamento de produção e garantindo fluidez e segurança para a circulação de pessoas e de mercadorias. O projeto da duplicação, reivindicação antiga, foi incluída como obra prioritária do RN no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3).
“Um sonho que está se tornando realidade”, disse a governadora.
De acordo com o secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, “a duplicação é uma obra estruturante para o sistema de transportes do RN, já que conecta com todas as principais vias de nosso sistema rodoviário e, ainda, melhora a ligação do RN com o Ceará.” A previsão é que as obras sejam iniciadas em 2024.
Além da BR-304, a pauta incluía outros projetos de infraestrutura rodoviária apresentados anteriormente ao ministro Renan Filho, como a federalização do trecho da BR-226 (RNT-226); elaboração do projeto executivo para implantação da BR-104, com federalização de trechos de diversas rodovias estaduais construídas há mais de meio século; e publicação do edital para execução das defensas da Ponte Newton Navarro (dolphins) e dragagem do Rio Potengi.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Pau dos Ferros (DEAM/Pau dos Ferros) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (20), um homem, 38 anos, suspeito por destruir móveis vários móveis da residência da mãe. Ele foi preso no município de Pau dos Ferros.
O homem teria destruído diversos bens móveis na casa de sua mãe, uma idosa enferma de 77 anos. A irmã dele, filha da vítima, compareceu à delegacia para noticiar a prática do crime. O suspeito foi preso no momento em que deixava a residência da idosa.
Segundo a investigação, ela teria se negado a dar dinheiro ao filho para compra de entorpecentes. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
O teto de uma sala da Escola Municipal Valdecir Nunes, na cidade de Areia Branca, no interior do Rio Grande do Norte, desabou na tarde desta quarta-feira (20). Os alunos estavam assistindo aula no momento do acidente, mas ninguém ficou ferido, segundo a Secretaria Municipal de Educação da cidade.
A pasta disse que acredita que o “incidente tenha sido causado pelas intensas ventanias que têm afetado a cidade nos últimos dias”.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) tem emitido nas últimas semanas alguns alertas de vendaval e ventos costeiros para cidades do Rio Grande do Norte, com ventos que podem atingir até 60 km/h.
A prefeitura de Areia Branca informou que a Secretaria de Obras dará início “imediato” aos reparos necessários na sala de aula. O teto que caiu foi um forro de PVC. Vídeos registrados logo após o acidente mostraram os alunos deixando a sala após a queda.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encaminhou a minirreforma eleitoral à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, nesta quarta-feira (20). A movimentação foi vista como um gesto de que o texto deve tramitar separado do Novo Código Eleitoral.
Na semana passada, Pacheco disse que pretendia apensar (juntar) as duas propostas, o que não daria tempo hábil para as alterações serem feitas com validade para 2024. Para isso ocorrer, as mudanças precisam ser aprovadas até um ano antes do pleito. O prazo termina em 6 de outubro.
Aliados do presidente do Senado dizem que ele segue contra a tramitação separada das propostas, mas tem sido pressionado por parlamentares a mudar de posição. Alguns senadores pedem que os trechos de consenso que vieram da Câmara sejam validados ainda este mês.
Na segunda-feira (18), o relator da reforma eleitoral no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou ao Valor que iria procurar Pacheco para defender tramitações distintas para as matérias. Ele disse que a minirreforma “melhora, esclarece, simplifica e dirime dúvidas”.
Atividades acontecem entre os dias 19 a 23 de setembro na UFRN campus Caicó
Em consonância com o tema “Nunca é cedo demais, nunca é tarde demais”, a comunidade acadêmica e profissional da saúde de Caicó se une para promover a conscientização sobre a doença de Alzheimer durante o mês de Setembro Lilás. O evento que acontece entre os dias 19 a 23 de setembro no xxxxx, busca fortalecer o apoio aos idosos e seus cuidadores, incentivando uma educação permanente na área da saúde.
O projeto, que envolve professores e estudantes de medicina da região, tem como público os cuidadores de idosos, idosos, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), alunos de graduação em saúde de outras Instituições de Ensino Superior (IES) e profissionais da Rede de Atenção à Saúde de Caicó. Além disso, os alunos da graduação de medicina e residentes da Residência Multiprofissional e da Residência Médica também estão engajados nessa iniciativa.
Dr. Belísio Neto, médico geriatra e professor, expressou sua opinião sobre a importância deste projeto: “Como professor, acredito que a função da universidade, além de produzir conhecimento, é colocar esse conhecimento à disposição da comunidade. Além disso, nosso curso de medicina tem como uma das características melhorar a qualidade dos serviços de saúde e dos profissionais da cidade e região”, ressalta o médico.
Durante o Setembro Lilás, serão realizadas várias atividades para disseminar informações valiosas sobre a doença de Alzheimer e demências em geral. Estas incluirão a divulgação dos eventos em diversos meios de comunicação, uma caminhada educativa, palestras com abordagem multiprofissional e atividades no âmbito do projeto Saúde na Feira.
O projeto enfatiza que “nunca é tarde para buscar tratamento” e espera que as informações compartilhadas contribuam para uma educação permanente mais eficaz, beneficiando profissionais de saúde e cuidadores dedicados ao cuidado de pessoas com síndromes demenciais.
O evento mostra que através da educação permanente é uma oportunidade para a comunidade de Caicó se unir em prol do envelhecimento saudável e do apoio às pessoas afetadas por demências. A iniciativa demonstra o compromisso contínuo com a promoção da saúde e a disseminação de conhecimento.
Sobre o Projeto Setembro Lilás e Doença de Alzheimer
O projeto Setembro Lilás e Doença de Alzheimer é uma iniciativa educacional que visa aumentar a conscientização sobre as demências, com foco especial na doença de Alzheimer. Liderado por professores e estudantes de medicina de Caicó, o projeto oferece informações valiosas para cuidadores de idosos, profissionais de saúde e o público em geral, promovendo uma educação permanente na área da saúde e enfatizando a importância de buscar tratamento adequado, independentemente da idade. O projeto é realizado anualmente durante o mês de Setembro Lilás.
Para mais informações sobre o projeto e suas atividades durante o mês de Setembro, entre em contato com Rafael Medeiros pelo telefone (83)99660-6115 ou pelo e-mail: [email protected] .
A juíza Vivian Polanía, da cidade de Cucuta, na Colômbia, se envolveu em uma polêmica após ser flagrada recebendo uma dança sensual de um homem sem camisa no tribunal onde trabalha.
Presenciada por várias pessoas, a cena repercutiu mal na web. A magistrada se defendeu das críticas.
Na gravação, é possível ver que Polanía está sentada em uma cadeira enquanto um rapaz se camisa faz movimentos sensuais perto dela. Em outra parte do vídeo, o rapaz leva um waffle em formato de pênis à boca da juíza. Veja abaixo:
Um homem flagrado com mais de 1.500 selos de LSD foi preso por tráfico de drogas pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prisão aconteceu na última terça-feira (19).
De acordo com a PF, a prisão contou com colaboração dos Correios. No momento da abordagem ao suspeito, os policiais encontraram uma carta endereçada a ele com 25 micropontos de LSD.
Durante revista no veículo do indivíduo, os agentes acharam outro envelope contendo 1495 micropontos.
O material suspeito foi encaminhado para a unidade técnico-científica da PF, para exames preliminares em amostras, que confirmaram que se tratava da droga.
Ainda segundo a PF, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas, e teve a prisão convertida em preventiva após audiência de custódia.
O Rio Grande do Norte tem 74 municípios em alerta de perigo potencial, na cor amarela, para baixa umidade. O aviso meteorológico se estende até às 22 horas de domingo (24), de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
O instituto aponta que as cidades potiguares podem ter umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%, com baixo risco de incêndios florestais e à saúde.
As instruções são para que a população beba bastante líquido, evite desgaste físico nas horas mais secas e evite também exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.
Os municípios potiguares inseridos no alerta se concentram nas regiões Oeste e Central do estado.
Policiais militares Comando de Policiamento da Capital (CPC), através do 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) prenderam dois homens em flagrante, na manhã desta quinta-feira (21), na rua Apodi, no bairro Cidade Alta, Zona Leste de Natal, por furto de fios e cabos elétricos.
Por volta das 07h, os policiais realizavam patrulhamento na região, quando foram acionados pela Central de Operações da Polícia Militar (COPOM) para averiguar uma denúncia de suspeitos que estavam furtando fios de energia na rua Apodi. Vídeo
De imediato, com as informações e características repassadas por populares, os militares iniciaram diligências nas proximidades do local indicado e conseguiram localizar os dois suspeitos na Avenida Rio Branco, escondendo fios em uma camiseta e tentando guardá-los em uma casa com muro baixo.
Tomamos conhecimento que uma mulher apontada como suspeita de ter descartado um feto no lixo na última terça-feira, na cidade de Caicó, foi ouvida pela autoridade policial na manhã dessa quinta.
Entramos em contato com seu advogado, o Dr Ariolan Fernandes, que se limitou a informar que sua cliente nega a acusação e que apresentou documentação clínica demonstrando que não esteve grávida recentemente.
Caso segue em “segredo de justiça”, por tanto sem acesso a Informações sobre o caso complexo.
