Governo Lula gastou R$ 6 mil com viagem da “dama do tráfico”


O governo Lula (PT) gastou R$ 4.861 com as passagens de ida e volta entre Manaus e Brasília e R$ 1.047 com diárias para que Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico”, participasse de evento promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos, informa o Painel da Folha.

Luciane é mulher de Tio Patinhas, o chefe do Comando Vermelho no Amazonas, e foi ela mesma condenada a dez anos de prisão por lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico, mas responde ao processo em liberdade. Ela também preside a Associação Instituto Liberdade do Amazonas.

Segundo o jornal paulistano, os gastos de Luciane no evento, que discutia o combate à tortura, foram custeados pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da pasta chefiada por Silvio Almeida, e estão no Painel de Viagens mantido pelo Ministério da Economia.

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Potiguar é morto em chacina no interior do Mato Grosso; corpo foi encontrado degolado


Franklyn Eduardo Albuquerque Oliveira, de 21 anos, natural de Currais Novos, no interior do Rio Grande do Norte é uma das vítimas da chacina registrada durante a madrugada do dia 15 de novembro, na cidade de Campo Novo do Parecis, a 397km de Cuiabá, no Mato Grosso. Ele foi morto durante um possível assalto no deposito em que trabalhava. Outras duas pessoas também foram mortas.

Segundo a polícia, o corpo jovem potiguar foi encontrado degolado. De acordo com o tenente-coronel Roberto Menegotto, os criminosos foram ao alojamento para um acerto de dívidas com drogas.

De acordo com informações da Polícia Militar local, oito criminosos encapuzados invadiram o alojamento de um depósito de lixo onde sete pessoas trabalhavam, entre elas, Franklyn. Eles exigiam que transações financeiras fossem realizadas pelos homens, enquanto as vítimas eram torturadas.

Além do potiguar, a Polícia Civil identificou as outras duas vítimas, são elas, Rafael Santos Lessa, de 31 anos e João Paulo Campos Serra, de 33. Segundo a Polícia Militar, duas vítimas foram assassinadas no próprio alojamento, enquanto outras duas, com cortes profundos no pescoço, foram levadas até o local conhecido como Rio do Sangue. No rio, os policiais localizaram um corpo, enquanto a outra vítima, que simulou a morte, conseguiu escapar. Outros três trabalhadores sofreram tentativas de homicídio.

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PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco


O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana.

O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais devem ser coletivos e limitados a seis meses, podendo ser renovados por mais três. Após o prazo, o processo seria reincluído automaticamente na pauta de votações.

“A PEC 8 a 5ª sessão de discussão é no dia 21 nesta 5ª sessão de discussão ela já está apta para votar. Vou fazer uma consulta aos líderes se querem votar já na terça feira, porque ela já tem condições regimentais de ser votada”, declarou Pacheco a jornalistas nesta quinta.

A PEC também proíbe decisões monocráticas (de um único ministro) que tenham como efeito:

  • a suspensão de leis ou atos normativos que atinjam a coletividade
  • suspensão de atos do presidente da República ou dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Congresso Nacional
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Superintendente do DNIT teria manipulado licitação, denunciam servidores


Servidores do DNIT/RN enviaram ao BLOGDODINA uma série de denúncias alarmantes, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica.

As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.

BLOGDODINA procurou o DNIT em busca de esclarecimentos sobre as graves denúncias, mas, até o momento, não obteve resposta por parte do órgão responsável pela infraestrutura de transportes no estado.

Nossa equipe está comprometida em divulgar todas as informações relevantes assim que o DNIT se manifestar, a fim de esclarecer as alegações e proporcionar transparência sobre esse caso que pode ter sérias implicações para a gestão pública e a integridade das licitações no Brasil.

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Profissionais da engenharia, agronomia e geociências escolhem nesta sexta-feira (17) o novo presidente do Crea-RN


Pela primeira vez, as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua acontecem no formato on-line

As eleições gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua acontecem nesta sexta-feira(17 de novembro), das 8h às 19h, pelo site votaconfea.com.br. Os eleitores vão votar para presidente de Confea, presidente do Crea-RN, conselheiro(a) federal, além do diretor geral e administrativo da Mútua RN. Estão aptos a votar no Rio Grande do Norte aproximadamente nove mil profissionais registrados no conselho.

Para votar, o profissional precisa estar em dia com as obrigações perante o Sistema Confea/Crea até o dia 18/10 e ter quitado a sua anuidade na circunscrição do Crea-RN, independente do seu registro originário ou locais onde possuir visto.

A partir das 8h, os profissionais deverão entrar no site https://www.votaconfea.com.br/

– no horário de Brasília-DF, através de autenticação por login com CPF e senha recebida por e-mail, SMS, do Gov.br ou token. O Confea disponibilizou um número para os eleitores tirarem alguma dúvida, anote aí: 0800 300 7000. A votação encerra às 19h e a apuração será pelo Canal do Youtube do Confea.

“É muito importante que todos os profissionais aptos a votar, exerçam o seu direito para escolher os próximos gestores do Confea, Crea e Mútua. É desse Sistema que saem as decisões que afetam as Engenharias, a Agronomia e as Geociências”, disse o presidente em exercício do Crea-RN, Jorian Alves de Morais. Os candidatos com maior número de votos são eleitos para levantar propostas, promover a evolução das profissões e, consequentemente, o desenvolvimento socioeconômico e ambiental, e cuidar das necessidades de quem está na ponta e precisa dos serviços do Conselho para desempenhar suas atividades técnicas com excelência e ética profissional.

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STF tem maioria em decisão que aumenta arrecadação do Governo


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16/11), maioria de votos para manter a decisão no julgamento que trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na prática, isso pode aumentar a arrecadação do governo federal.

Em 2007, o STF validou a cobrança do imposto. Agora, seis ministros votaram para rejeitar recursos que visam restringir a deliberação. A votação foi temporariamente suspensa devido a um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

“Se mudar a jurisprudência, tal como firmada pelo STF, muda-se o direito, e, portanto, a coisa julgada tem que se curvar à nova legislação sempre perspectivamente, nunca retroativamente”, declarou o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações.

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SET-RN apreende R$ 127 mil em mercadorias ilegais entre Jucurutu e Caicó; Seis ônibus lotados com vestuário


A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz-RN) divulgou nesta quinta-feira (16), o resultado da Operação Deodoro da Fonseca, uma ação de fiscalização volante realizada por equipes das Unidades Regionais de Tributação de Caicó e de Currais Novos durante o feriado de Proclamação da República.

Usando as unidades móveis, auditores fiscais e técnicos da Fazenda Estadual identificaram e detiveram cargas, avaliadas em R$ 126,8 mil, pelo transporte de diversos tipos de mercadorias ilegais, entre roupas, madeiras e fardos de ração animal. A operação ocorreu nas rodovias que cortam a região Seridó durante o dia de ontem e só encerrou às 9h, desta quinta-feira (16).

As principais apreensões foram realizadas na BR-427, em trechos localizados nos municípios de Jucurutu e Caicó. Os auditores inspecionaram durante a madrugada os veículos que trafegavam na região e encontraram seis ônibus lotados de artigos de confecção sem comprovação fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. O material vinha de estados, como Ceará e Piauí.

As apreensões não se restringiram às confecções, que são o tipo de item mais autuado pela Sefaz. A operação resultou também na apreensão de placas e toras de madeira sem documentação de origem ou de recolhimento dos tributos exigidos para o transporte e comercialização. Além disso, foram detidos diversos fardos de ração animal. Todo o material foi autuado e levado para os depósitos da Fazenda. A atuação das equipes, que envolveu sete servidores, entre auditores e técnicos, conseguiu recuperar e evitar a evasão de R$ 39,4 mil, que seriam sonegados dos cofres públicos.

Repatriados de Gaza sofrem ameaças e pedem proteção ao Brasil


Os brasileiros e familiares próximos repatriados da Faixa de Gaza têm sido alvo de ameaças e ofensas por meio das redes sociais. Diante da situação, a família de Hasan Rabee, um dos integrantes do grupo, entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro.

O comerciante Hasan Rabee ganhou notoriedade por divulgar nas redes sociais a rotina em meio à retaliação israelense ao território palestino e a expectativa do grupo para deixar a Faixa de Gaza. Brasileiro naturalizado, ele vivia em São Paulo até antes do conflito e ficou preso em Gaza no meio de uma viagem para visitar a família palestina.

A advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa a família de Hasan, afirmou ao Metrópoles que o repatriado recebeu mais de 200 mensagens de ódio no Instagram, além de ser vítima de discursos do mesmo tipo no Tik Tok e em outras redes sociais.

A advogada entrou com pedido de proteção junto ao Estado brasileiro por meio do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH), que é vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Mulher residente em Jucurutu capota o carro na BR-226, em Santa Cruz-RN


Foi registrado no início da tarde desta quinta-feira 16/11, um capotamento na BR- 226, saída de Santa Cruz, sentido Campo Redondo, o veículo envolvido um JEEP/ Renegade, Longitude Aut. de cor preta, placas QGE 1611, Ano 2015/Modelo/2016, com registro da cidade de Jucurutu.

Uma mulher, identificada como Amora Natália Souza Silva, de 28 anos, era quem conduzia o seu próprio veículo capotou seu veículo. As causas do acidente são desconhecidas.

A vítima foi socorrida pelo SAMU para o Hospital Municipal Aluízio Bezerra, com algumas escoriações leves. Aparentemente não há gravidade.

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Incentivado por Kátia Pires, “Projeto Empreenda Parnamirim” é um dos grandes motores da economia parnamirinense; Vídeo


O PROJETO EMPREENDA PARNAMIRIM é um sobressalto para quem busca lucrar com o turismo no Rio Grande do Norte, e mais que isso: é uma ideia inovadora que chegou forte para escoar o artesanato e produtos de homens e mulheres de comunidades carentes de Parnamirim, causando um visível impacto econômico na Cidade Trampolim da Vitória, e assim gerando emprego e renda e sustentando famílias.

A incentivadora do EMPREENDA PARNAMIRIM, Kátia Pires, que também é vice-prefeita de Parnamirim, usou suas redes para explicar que a feira não tem fins lucrativos, mas sim, tem como objetivo principal dar oportunidade aos artesãos e estimular a economia para este setor, exatamente porque a cidade é um dos polos do turismo na Grande Natal, e concentra boa parte do turista potencial da região Sul Potiguar.

“O Empreenda Parnamirim é o encontro de empreendedores, homens e mulheres, que além de se capacitarem, nós realizamos feiras para que esses expositores possam estar apresentando seus produtos e fazendo grandes negócios. A economia local, ela tem e deve ser fomentada, gera emprego e renda, gera imposto para o município, que é devolvido ao cidadão em serviços e políticas públicas”, disse Kátia.

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Hotéis na Argentina e no Uruguai não querem Roger Waters após opiniões contra Israel


Depois de shows em estádios brasileiros —e um encontro com Lula— como parte de sua turnê de despedida, Roger Waters (foto) vai para a Argentina e Uruguai. Lá, no entanto, suas opiniões políticas sobre a Palestina e Israel começam a causar problemas logísticos a seus shows, diz Crusoé.

“Isso porque hotéis de luxo estariam se recusando a recebê-lo na capital uruguaia, acusou o cantor em entrevista ao jornal argentino Pagina12. ‘Me fecharam a cidade de Montevidéu, e não tenho nenhum lugar para me hospedar’, disse o cantor, que toca na cidade nesta sexta-feira, 17. Com isso, ele teve de cancelar um encontro que teria com o ex-presidente do país, Pepe Mujica, nesta quinta-feira.”

Waters, que é um fervoroso defensor da causa palestina e esquerda mundial, disse que isso ocorre “porque o lobby israelense ou o que quer que eles se chamem me cancelaram”. O cantor continua em São Paulo e ficará hospedado na cidade, indo à Montevidéu e Buenos Aires apenas para o show.”

Seleção Brasileira em campo e Eliminatórias da Euro; veja os jogos de hoje e onde assistir


Confira onde assistir ao vivo aos jogos de futebol e qual horário os times jogam hoje, quinta, 16 de novembro de 2023 (16/11/23). Jogos das Eliminatórias da Copa compõem programação do dia.

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Copa

  • 17h – Bolívia x Peru – SporTV
  • 19h – Venezuela x Equador – SporTV 2 
  • 21h – Colômbia x Brasil – Globo e SporTV
  • 21h – Argentina x Uruguai – SporTV 2
  • 21h30min – Chile x Paraguai – SporTV 3

Jogos de hoje (16/11/2023) das Eliminatórias da Eurocopa

  • 14h – Geórgia x Escócia – SporTV 3
  • 14h – Estônia x Áustria – ESPN 4 e Star +
  • 14h – Azerbaijão x Suécia – SporTV 2
  • 14h – Chipre x Espanha – Star +
  • 14h – Bulgária x Hungria – Star +
  • 16h45min – Montenegro x Lituânia – SporTV 2
  • 16h45min – Eslováquia x Islândia – ESPN 4 e Star +
  • 16h45min – Luxemburgo x Bósnia – Star +
  • 16h45min – Liechtenstein x Portugal – ESPN e Star +


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VIDEO: Ana Hickmann aparece com marca roxa no braço após agressão do marido


Ana Hickmann apresentou o programa Hoje em Dia, da Record TV, nesta quinta-feira (16/11) com um hematoma no braço esquerdo. A artista, que desde o episódio de agressão do marido Alexandre Correa só havia aparecido com roupa de mangas mais longas, surgiu com um vestido, onde foi possível observar uma mancha roxa na altura do cotovelo.

A notícia é do Metrópoles. Nas imagens, que logo viralizaram nas redes sociais, Ana Hickmann mostra manobras radicais de uma equipe de motociclistas e ao mover os braços, acaba deixando o hematoma aparente.

Nesta manhã (16), Ana já havia publicado uma foto enquanto se preparava para apresentar o Hoje em Dia. Na imagem, a artista apareceu no camarim se maquiando. “Cada dia mais forte”, escreveu ela na legenda.

O caso das agressões sofridas por Ana Hickmann, em casa e pelo próprio marido Alexandre Correa, ainda está longe de ser concluído. Mas não é só a violência contra a apresentadora que será investigada, mas também contra o filho do casal, Alezinho, de nove anos.

Advogado suspeito de golpe imobiliário é posto em liberdade por falta de lugar no sistema prisional


Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um “local com estrutura mínima para mantê-lo”. A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, “o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que ‘em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'”.

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  ‘Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial’.

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Prazo para solicitar reaplicação do Enem termina nesta sexta-feira (17)


Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para apresentação de pedidos de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem), por candidatos que tiveram problemas de logística ou de saúde – doenças infectocontagiosas. A solicitação deve ser apresentada via Página do Participante.

Podem também fazer a solicitação pessoas que não compareceram ao exame porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada. A reaplicação das provas será nos dias 12 e 13 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Educação, entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao candidato.

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19, tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola; influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem sarampo rubéola e varicela.

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Em Natal, criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU


No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

Sindicato denuncia desvio de função de professores e acusa RN de quadruplicar temporários


A quantidade de professores cedidos e cumprindo funções administrativas está sendo alvo de questionamento no Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), o Governo contratou quase 2,8 mil professores temporários a mais que em 2019, mesmo com a redução no número de estudantes. Além disso, o sindicato acusa o Governo de aumentar em quase dez vezes o número de trabalhadores da educação em funções administrativas.

De acordo com dados atribuídos ao SIOPE/FNDE e encaminhados pelo Sinsp à Controladoria-Geral do Estado, em janeiro de 2019, o Estado tinha 847 professores temporários contratados. Em outubro de 2022, próximo ao fim do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, o número saltou para 3.638. Ao todo, segundo o Sinsp, foram 2.791 professores temporários a mais, com dados do último balanço publicado pelo governo na transparência do FUNDEB.

Desses números, o Sinsp apontou que 1.510 estavam trabalhando na parte administrativa, na SEEC, cumprindo funções diferentes das quais estão previstas para os cargos que foram contratados, sem estarem nas salas de aula. Em janeiro de 2019, eram 121 que estavam nessa situação.

Além do aumento no número de profissionais, o sindicato também apontou falta de justificativa para a atitude já que ocorreu uma redução do número de alunos em sala de aula. De acordo com o mais recente Censo Escolar e dados do Inep, em 2019 havia 216.206 estudantes matriculados na rede estadual, contra 208.844 em 2022. Uma redução de 7.362 matrículas.

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Caicó receberá Curso de Imersão em Habeas Corpus, com Síldilon Maia, promovido pela OAB/RN nos dias 20 e 21 de novembro


A cidade de Caicó receberá o curso de Imersão em Habeas Corpus nos dias 20 e 21 de novembro, evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) do Conselho Seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

O palestrante é o conselheiro federal da OAB Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, que tem vasta experiência de atuação no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, além de diversos tribunais estaduais e regionais.

Com uma didática totalmente prática, o curso promete debater as diversas técnicas de utilização do habeas corpus nas áreas do Direito Penal, Administrativo e Civil a partir da análise de casos concretos. Ao final, os participantes receberão um treinamento de como fazer sustentação oral em habeas corpus.

O evento acontecerá no auditório da Faculdade Santa Teresinha, das 18 às 22 horas nos dois dias, tendo uma carga horária total de 10 horas/aula e certificado emitido pela ESA-OAB/RN.
As inscrições podem ser realizadas no seguinte endereço:

https://www.esaoabrn.org.br/cursos/ver/dias-21-e-22-de-novembro-imersao-em-habeas-corpus-criminal-civel-administrativo-e-sustentacao-oral

Solto após ser acusado por abuso de bebê, homem desabafa: “minha vida ficou destroçada”


O vigilante José Marcos de Oliveira, de 51 anos, deixou o presídio de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na manhã de quarta-feira 15. Ele havia sido acusado de um suposto abuso sexual contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) no último fim de semana. No entanto, um laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) confirmou não ter havido qualquer prática criminosa. Durante entrevista concedida hoje, ele comentou: “minha vida ficou destroçada”.

José tinha acabado de dar um cochilo no hospital, onde estava acompanhando o filho doente. Momentos depois, foi chamado por vigilantes e policiais que lhe deram voz de prisão.

“Para mim foi um momento de constrangimento, até por causa da minha profissão [de vigilante]. A minha profissão não pode ter vínculo com nada de justiça e eu ser acusado de um crime desse, bárbaro, jamais”, conta.

O vigilante falou que foi pego de surpresa, quando viu a chegada dos policiais. Em todo o momento, ele foi apontado como estuprador, mas negou a todas as acusações. No momento em que foi detido, o filho dele ficou sozinho no hospital.

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Homem morre afogado na Lagoa de Alcaçuz, em Nísia Floresta


Um homem morreu afogado na Lagoa de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, na tarde desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar, o afogamento aconteceu por volta das 15h. Uma equipe de guarda-vidas que estava na praia de Búzios, no litoral Sul potiguar, foi até o local para atender a ocorrência. Os bombeiros tentaram reanimar a vítima, mas a mesma já estava morta.

As circunstâncias do afogamento ainda não foram divulgadas.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e fez o recolhimento do corpo. Informações do G1.