I Congresso de Direito Público de Parnamirim começa nesta quinta na Câmara Municipal

Com tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito Público”, terá início, nesta quinta-feira (23), o I Congresso de Direito Público de Parnamirim, a partir das 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, na Câmara Municipal. O evento está sendo promovido pela Casa Legislativa, em parceria com o Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, e conta com o apoio da Editora Juriscoffee.

A abertura do evento será com a palestra magna “As novas tendências do direito administrativo”, com o Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior, que é professor, jurista e magistrado brasileiro, membro e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, sediado em Recife. 

A programação continua até o sábado (25), com palestras realizadas presencialmente e também de maneira remota. 

O procurador-geral da Câmara de Parnamirim, Canindé Alves, é um dos integrantes da comissão organizadora do congresso e ressalta a importância do evento. “Estamos apresentando um congresso de qualidade, com grandes nomes do direito público e administrativo. Nós vamos estar qualificando não apenas os servidores da Casa Legislativa, mas também oportunizando a todo o mundo acadêmico debates vivos e de problemáticas reais do direito público”, disse. 

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Sesap esclarece que não há, neste momento, desligamento de servidores temporários contratados para o Hospital Regional de Caicó

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclareceu que não há, neste momento, desligamento de servidores temporários contratados durante o período emergencial da pandemia do coronavírus, que tiverem vínculos renovados perante um acordo judicial.

Recentemente, a secretaria concluiu o processo de contratação de serviços terceirizados para compor os quadros de todas as unidades de saúde.

Em estudo realizado, a gestão do trabalho encontrou possibilidade de excesso de carga horária, o que ensejaria um gasto excessivo de recursos. A situação está sob avaliação da gestão, que volta a reforçar que não foi encerrado nenhum contrato com servidores temporários por este motivo.

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UBS Parque das Orquídeas, em Parnamirim, realiza ação do Novembro Azul neste sábado (25)

“Homem que se cuida, também cuida da saúde!” Esse é o slogan da campanha Novembro Azul da Unidade Básica de Saúde do Parque das Orquídeas, em Parnamirim. O foco é a saúde do público masculino e neste sábado (25) tem programação especial para todos os homens que comparecerem à tenda montada para essa ação na Rua Mearim, próximo à feira.

Consultas, testes rápidos para doenças infectocontagiosas (HIV, Sífilis, Hepatites), solicitações de exames, verificação de pressão, jogos e brindes. Tudo para que os usuários fiquem em dia com a saúde.

Você, homem, sinta-se convidado a participar!

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Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6

A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (24) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício está em R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

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IMAGEM FORTE: Homem tem mão dilacerada ao acionar bomba achando que era rastreador

O guarda municipal de Goiás Kleber Pugliezzi, de 44 anos, está internado em estado grave em um hospital de Valparaíso, no Entorno do Distrito Federal, após se ferir com bomba caseira.

Segundo apurações preliminares, a vítima recebeu o objeto de um conhecido. Ele pegou o item acreditando que se tratava de um rastreador veicular.

Pugliezzi foi orientado pelo colega a ativar o artefato, que explodiu e causou graves lesões na mão e perfurações no peito da vítima.

Acionados, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito em Valparaíso (GO). O caso é investigado como tentativa de homicídio.

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Deu ruim: Dirigindo caminhão da Coca-Cola e bêbados, três homens são presos por direção perigosa e agressão a policias em Jucurutu; Assista

A tarde dessa quinta feira, 23, foi movimentada para a PM de Jucurutu depois que três funcionários de uma distribuidora da Coca-Cola tentaram realizar entrega em um estabelecimento comercial, mas terminaram se desentendendo com o proprietário do local, que fica em frente ao fórum da cidade.

Testemunhas relataram ao blog Jair Sampaio que os três homens estavam visivelmente embriagados e que ao tentarem deixar a conveniência, terminaram colidindo o caminhão da Coca-Cola com cones da polícia que isolavam toda a área de acesso ao fórum, onde havia uma importante audiência da justiça.

Ao perceberem a situação atípica, a Polícia Militar tentou conter a fúria do motorista, mas para surpresa da equipe de policiais, os homens partiram para a agressão física contra os agentes, e claro, foram presos em flagrante. Informações ainda preliminares dão conta que a empresa deu demissão por justa causa ao trio.

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Estudo para arrendamento do Porto de Natal deve durar seis meses

Com a entrega da carta de intenções para arrendar 4 mil m² do Porto de Natal, a Agrícola Famosa, considerada a maior produtora e exportadora de frutas in natura do Brasil, deverá elaborar um estudo de Viabilidade Técnica, Econômica Ambiental (EVTEA) que deve demorar cerca de 180 dias para ficar pronto.

A medida faz parte do processo iniciado nesta quinta-feira (23), quando o CEO da empresa, Carlo Porro, entregou o documento ao diretor presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Nino Ubarana, em cerimônia no Terminal Marítimo de Passageiros de Natal, na Ribeira.

A empresa começou a fazer o transporte de sua carga a partir de Natal neste ano com os navios frigoríficos da GreenSea, que são no modelo pallet, que substitui contêineres tradicionais, e com capacidade para 2.500 toneladas. Agora, planeja ampliar sua operação no porto da capital potiguar, com a construção de um terminal frigorífico, atendendo outros produtores além dela mesma.

Tribuna do Norte

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Restaurante Páprika Natal é vítima de fake e pede derrubada de perfil falso nas redes sociais

Diante dessa situação, a equipe do Páprika decidiu agir proativamente, lançando um apelo direto aos seus clientes fiéis. Em uma nota oficial, o restaurante incentiva ativamente a denúncia de qualquer perfil diretamente que está utilizando seu nome para aplicar golpes nas pessoas.

“A confiança dos nossos clientes é de extrema importância para nós. Infelizmente, nos deparamos com perfis falsos que buscam minar essa confiança. Pedimos a colaboração de todos para identificar e denunciar essas atividades prejudiciais”, afirma a gerência.

A equipe do Paprika está empenhada em preservar a autenticidade de sua presença online e garantir que os clientes possam desfrutar da verdadeira experiência Páprika, sem interferências negativas.

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VÍDEO: Operário é salvo de incêndio em gaiola puxada por guindaste na Inglaterra

Um homem que trabalhava em uma obra em Reading, na Inglaterra, foi salvo de um prédio em chamas em uma gaiola puxada por guindaste na manhã de hoje.

O que se sabe

• Imagens mostram o momento em que o operário é salvo do incêndio, entrando em uma gaiola de aço. O resgate foi aplaudido.
• O incêndio, que gerou uma enorme quantidade de fumaça preta, já foi apagado pelos bombeiros, segundo apurou a BBC. As causas serão apuradas.
• O Serviço de Ambulâncias do Centro-Sul levou duas pessoas ao hospital por causa da inalação de fumaça. Nenhum dos casos foi considerado grave.
• Operários que trabalham nas obras de revitalização de Station Hill afirmam que este é o segundo incêndio no local em apenas cinco meses, apurou o jornal Daily Mirror.
• A Redwood Consulting, responsável pela obra, disse que ativou planos de emergência contra incêndio imediatamente. “A segurança das pessoas no local e do público é sempre a nossa prioridade e, por isso, o local foi evacuado”, afirmou a empresa.

“Vi uma nuvem negra subir e uma bola de chamas surgir e, de repente, vi que havia um cara preso no telhado do prédio. Havia pedaços de vidro caindo da lateral do prédio e ele ficou completamente exposto lá em cima. Então, de repente, um guindaste apareceu, puxando uma gaiola onde ele conseguiu entrar e então o retiraram de lá”, Steve Reynolds, testemunha do incêndio.

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Empregados dos Correios desistem de greve na véspera da Black Friday

Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação.

É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no final da tarde de quarta-feira e aprovada em assembleia dos trabalhadores na noite passada.

De acordo com a Findect, a Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Correios, a empresa atendeu as reivindicações da categoria e enviou para os sindicatos um termo aditivo, se comprometendo a fechar um acordo, no próximo dia 28, para que os trabalhadores desistissem da greve.

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Prefeito de Jucurutu reúne vereadores para avaliação da gestão e mostra união do grupo

O prefeito de Jucurutu Iogo Queiroz reuniu em sua residência os vereadores da base aliada para realizar avaliação da gestão.

Na oportunidade os vereadores trouxeram demandas para melhorar cada vez mais a vida do cidadão jucurutuense.

A cidade que tem alcançado conquistas importantes a exemplo do selo prata de transparência do TCE, também é sinônimo de desenvolvimento com a chegada de várias obras.

A reunião mostra força e união do grupo que, de forma inédita na cidade, o Prefeito conta com a unanimidade da Câmara de Vereadores na sua base aliada e tem se fortalecido para dar mais dignidade a vida dos cidadãos.

Participaram da reunião os vereadores Gilson, José Pedro, Lulu, Edivan, Nilsinho, Rubinho, Alan, Jubira, Junior de Dequinha, Romualdo e Paula, além do ex-prefeito Júnior Queiroz, Francinildo Secretario de Obras e Serviços Urbanos e Nego secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

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Carnatal pretende movimentar mais de R$ 60 milhões na economia potiguar

32ª edição da maior micareta do mundo já vislumbra a atração de foliões e turistas de todos os lugares do Brasil. Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, o período representa uma oportunidade para geração de empregos e renda. De acordo com o empresário da Clap Entretenimento, Fred Queiroz, um dos responsáveis pela realização do evento, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022.

Em 2022, os impactos econômicos do evento foram aferidos pelo Instituto Fecomércio RN traçando o perfil dos participantes da festa e quantos destes foliões deixaram na economia potiguar. Naquele ano, o levantamento apontou que os gastos dos foliões com a participação na festa, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo. Desse montante, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões.

“Essa pesquisa é o maior documento do Carnatal que trouxe mudanças para o nosso planejamento possibilitando um evento ainda melhor em 2023. Reforço que a Fecomércio-RN é uma grande parceira do Setor de Eventos e que vem desempenhando um trabalho de apoio e fortalecimento das nossas atividades. Temos forte expectativa de superar os números de 2022.”, afirma Fred Queiroz.

Gastos

De acordo com os resultados do levantamento de 2022, o público potiguar gastou, em média individual por dia, R$ 596,40 no Carnatal, valor distribuído entre diversão (33,96%), compras (32,59%), alimentação/bebidas (25,75%) e transporte (7,70%).

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RN tem céu parcialmente nublado e temperatura de até 35º no fim de semana

A previsão para o próximo final de semana, de 24 a 26 de novembro é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Açu. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, a previsão de céu claro com poucas nuvens. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

As temperaturas previstas para região do Leste Potiguar, onde fica localizada a capital do estado, poderão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 31°C, durante as tardes. Já no interior, a previsão é de mínimas de as mínimas poderão chegar aos 19°C e máximas aos 35°C.

Previsão dia a dia

23/11/23 – quinta-feira – Céu parcialmente nublado a claro no Litoral, Agreste e Vale do Açu, demais regiões céu claro.

24/11/23 – sexta-feira – Céu parcialmente nublado a claro no Litoral, Agreste e Vale do Açu, demais regiões céu com poucas nuvens.

25/11/23 – sábado – Céu parcialmente nublado a claro no Litoral e no Agreste, demais regiões com céu com poucas nuvens.

26/11/23- domingo- Céu parcialmente nublado a claro no Litoral e no Agreste, demais regiões com céu com poucas nuvens.

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MPRN pede cancelamento de licença concedida para instalação de parque eólico em Lajes

O Rio Grande do Norte vem há anos acumulando perdas de projetos e empreendimentos para outros estados por causa da insegurança jurídica, da falta de agilidade na liberação de licenças e da ausência de infraestrutura, mas o Ministério Público acha pouco.

O MPRN simplesmente recomendou ao Instituto do Meio Ambiente (Idema) que cancele imediatamente a licença de instalação de um parque eólico, parcialmente localizado na Serra do Feiticeiro, no município de Lajes, considerada uma das áreas mais bem preservadas do bioma da caatinga no estado.

O parque eólico tem 102 aerogeradores, com potência total de 632.4 megawatts e ocupa uma área de cerca de 1,9 mil hectares. O processo de licenciamento começou em 2014 e incluiu dois anos de estudos sobre os impactos ambientais.
Mesmo depois de tudo isso, o MPRN alega que a licença de instalação foi expedida mesmo depois de um parecer negativa do Núcleo de Licenciamento de Parques Eólicos do Idema-RN.

Ainda segundo o Ministério Público, o empreendimento representa uma ameaça para a fauna e flora da Serra do Feiticeiro, como também para as inscrições rupestres existentes na região.

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Lula veta integralmente projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar integralmente o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no país. O veto agora será analisado pelo Congresso.

A decisão foi tomada na data limite, o prazo para a análise presidencial se encerrava nesta quinta-feira (23), e será publicada amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

A medida atende o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recomendou ao presidente vetar a proposta, como uma forma de não abrir mão de arrecadação federal. Os gastos com desoneração podem superar os 9 bilhões de reais por ano.

O veto foi dado mesmo depois da base do governo no Congresso admitir que ele deve ser derrubado pelo Legislativo, o projeto tem grande aceitação entre deputados e senadores.

Ainda durante a tramitação no legislativo, Haddad classificou a proposta como ‘inconstitucional’. Apesar da avaliação do ministro, o fato já ocorreu em anos anteriores.

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Começa trégua entre Israel e Hamas; grupo de reféns será solto nesta sexta-feira (24)

A trégua nos combates entre Hamas e Israel teve início às 2h desta sexta-feira (24), no horário de Brasília (7h, no horário local). A medida faz parte de um acordo para libertação de 50 reféns pelo grupo radical islâmico.

A primeira leva de pessoas que será solta terá 13 mulheres e crianças. Isso deve acontecer às 11h desta sexta, no horário de Brasília (16h, no horário local).

O acordo, aprovado na terça-feira (21), é o primeiro do tipo para libertação e para pausa no conflito desde o início da guerra, em 7 de outubro, sendo considerado um grande avanço diplomático.

Em contra-partida, Israel deve soltar prisoneiros palestinos de suas prisões. É esperado que 39 mulheres, adolescentes e crianças sejam libertados neste primeiro momento.

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3,2 mil contribuintes do RN podem consultar restituição do IRPF

A Receita Federal disponibiliza a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em novembro, nesta quinta-feira 23. Serão contemplados 3.204 contribuintes no Rio Grande do Norte, totalizando R$ 6.640.341,94. Os contribuintes potiguares podem consultar a página na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928.

Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não têm prioridade legal, mas por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.

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Direita vence eleições parlamentares na Holanda

O Partido pela Liberdade (PVV, na sigla em holandês), do deputado populista Geert Wilders, venceu as eleições parlamentares na Holanda realizadas na 4ª feira (22.nov). A sigla obteve 37 dos 150 assentos na Câmara dos Representantes.

Apesar de ter conseguido o maior número de cdeiras no Parlamento, Wilders precisava de 76 assentos para conseguir maioria absoluta e se tornar primeiro-ministro. Agora, o líder do PVV deve buscar formar coalizão com outros partidos.

A coalizão do ex-comissário da União Europeia Frans Timmermans, formada pelo PVDA (Partido Trabalhista) e o GL (Partido Verde), ficou em 2º lugar, com 25 cadeiras. O VDD (Partido Popular para a Liberdade e Democracia), do atual primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, ficou em 3º lugar, com 24.

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Polícia Federal incinera 440 kg de drogas apreendidas no RN

Polícia Federal incinera 440 kg de drogas apreendidas no RN. Além das substâncias, foram também destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.

Natal/RN – A Polícia Federal, devidamente autorizada pela Justiça, incinerou na manhã desta quinta-feira (23/10), no alto-forno de uma usina na Zona Rural de Arês, Região Metropolitana de Natal, cerca de 440 kg de drogas, que haviam sido apreendidas durante operações deflagradas nos últimos anos no estado.
Além das substâncias, também foram destruídos diversos petrechos utilizados para acondicionar os entorpecentes.

Os trabalhos de incineração foram devidamente acompanhados por policiais federais, representantes do Ministério Público Estadual e fiscais da Vigilância Sanitária.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte

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Bolsonaro vai receber título de “Cidadão Parnamirinense”, cidade onde o ex-presidente venceu Lula nos dois turnos

A Câmara Municipal de Parnamirim aprovou nesta quarta-feira (22) a concessão do título de “Cidadão Parnamirinense” para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A aprovação foi por unanimidade, após proposição do vereador Gabriel César (PL).

A homenagem será entregue a Bolsonaro durante a visita do ex-presidente ao Rio Grande do Norte nos dias 1º e 2 de dezembro. Os únicos compromissos confirmados até o momento são em Natal. Não está anunciada nenhuma agenda especificamente para Parnamirim.

“Estamos aqui apenas reconhecendo tudo o que o presidente Bolsonaro fez por Parnamirim. Vários investimentos, obra do VLT, residencial… Enfim, tudo o que ele enviou para Parnamirim ajudou muito a população. Agradecer por tudo o que ele fez pela nossa nação”, enfatizou Gabriel, em vídeo publicado nas redes sociais.

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