Justiça concede liberdade provisória para idosa acusada de racismo em Natal
A Justiça do RN concedeu liberdade provisória à idosa de 64 anos, que foi detida pela acusação de injúria racial contra o estudante Felipe Santiago, de 18 anos, durante uma discussão entre vizinhos, no bairro Planalto, na Zona Oeste de Natal. A decisão foi tomada na audiência de custódia, realizada nesta quarta-feira (1º).
Na decisão, o juiz avaliou que a soltura não vai prejudicar a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, no processo a que responderá.
Ao deferir a liberdade provisória, o magistrado impôs o cumprimento de medidas cautelares.
“Assim, não vislumbro a existência dos requisitos que possibilitam a decretação da prisão preventiva, mormente diante dos comandos normativos do art. 282 c/c art. 319, ambos do Código de Processo Penal, os quais, repita-se, determinam, para situação em apreço, a aplicação de medida cautelar diversa da prisão. Assim, cabível a liberdade provisória”, informou na decisão.
A partir de agora, o processo passa a tramitar em uma das Varas Criminais.
O estudante registrou queixa na polícia afirmando ter sido vítima de racismo em uma briga de vizinhos, no bairro Planalto, na tarde desta quarta-feira (31).
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