MP do “tarifaço” vira alvo de críticas por brechas fiscais e inclusão de “jabutis”; alerta Rogério Marinho, líder da oposição

A Medida Provisória conhecida como “tarifaço”, inicialmente proposta para taxar importações de forma emergencial, se transformou em alvo de críticas no Congresso e entre especialistas em economia. O texto, que deveria ter foco restrito no equilíbrio das contas públicas, acabou recebendo alterações que ampliam espaço para negociações políticas e concessões a grupos aliados do governo.

Parlamentares apontam que a MP virou um verdadeiro “balcão de negócios”, recheado de “jabutis” — pautas estranhas ao tema central — que ampliam privilégios e abrem brechas para gastos desconectados do objetivo original. Entre os pontos questionados, estão dispositivos que beneficiam sindicatos e setores próximos ao Planalto.

O impacto não é apenas político. A medida atinge diretamente o bolso da população, que já enfrenta inflação elevada e aumento no custo de vida. Críticos afirmam que o governo tem utilizado instrumentos fiscais como moeda de troca para manter sua base de apoio no Congresso, comprometendo a credibilidade da política econômica.

A oposição alerta para a falta de transparência no processo e para o risco de instabilidade fiscal gerado pelas manobras. Para analistas, o episódio reforça a percepção de que o Executivo prioriza a preservação de alianças políticas em detrimento de medidas mais responsáveis e impopulares.

Câmara instala subcomissão para discutir o fim da escala 6×1; Erika Hilton comandará o grupo


A Câmara dos Deputados inicia, nesta terça-feira 19, os trabalhos da subcomissão que discutirá a proposta que acaba com a jornada 6×1 no Brasil. A primeira etapa será aprovar o plano de trabalho do grupo em sessão programada para as 17h.

A subcomissão, vinculada à Comissão de Trabalho da Câmara, será presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta que prevê o fim da escala e relatada por Luiz Gastão (PSD-SE).

No grupo, será possível convocar audiências públicas e promover debates sobre o tema. A ideia é que, ao fim do funcionamento da subcomissão, um relatório seja produzido e votado. O texto deverá ser o pilar do projeto a ser colocado em tramitação na Câmara.

Atualmente, o texto protocolado em fevereiro pela deputada do PSOL prevê o fim da jornada de um dia de folga para cada seis dias trabalhados. A proposta inicial é limitar a carga horária semanal a apenas 36 horas, o que, na prática, formaria uma escala de 4×3 – quatro dias trabalhados e três dias de folga.

Há, em paralelo, a discussão de uma redução mais modesta, que impediria a jornada 6×1, mas que implementaria a escala de 5×2. As duas versões devem ser confrontadas durante os trabalhos da subcomissão.

Polícia Montada e Secretaria de Agricultura realizam ação de conscientização em Caicó

A Polícia Montada, sob o comando do Subtenente Aquino, em parceria com a Secretaria de Agricultura, promoveu nesta semana uma ação de conscientização voltada para criadores de animais na região. O objetivo é reforçar a importância de manter os animais sob custódia, evitando que circulem livremente pelas vias públicas.

Durante a operação, a Secretaria de Agricultura também realizou a captura de animais que estavam soltos, oferecendo destinação adequada e orientação aos responsáveis.

A iniciativa busca garantir mais segurança no trânsito e o bem-estar dos próprios animais, prevenindo acidentes e protegendo pedestres e motoristas. Além disso, as autoridades alertam para os riscos causados pela presença de animais soltos nas ruas, que podem provocar graves ocorrências.

Acompanhantes assumem limpeza em hospital de Parnamirim após paralisação de terceirizados


A paralisação dos profissionais terceirizados da limpeza do Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim, levou acompanhantes de pacientes a assumirem a higienização das enfermarias. A suspensão do serviço ocorre, segundo relatos, por atraso no pagamento dos salários.

Vídeos gravados dentro da unidade mostram acompanhantes realizando a varrição e coleta de lixo nos corredores. Para a dona de casa Luzinete Barbosa, que acompanha o filho em tratamento, a situação se repete sempre que há atraso nos vencimentos. “Desde o dia 27 de maio que eu estou nessa peleja, e quando chega dia 14, a gente já fica apreensivo, porque a gente sabe que os profissionais da limpeza entram em greve e a cozinha também. Nem tem alimentação e nem a limpeza, porque eles suspendem, porque não estão recebendo o salário”, afirmou ela, em reportagem exibida pela Balanço Geral Manhã, da TV Tropical.

A ausência da higienização adequada aumenta o risco de infecções hospitalares, segundo acompanhantes. “Hoje os baldes estavam todos muito cheios. A gente fica com receio, porque meu filho já está com essa bactéria há dois meses. Ou a gente tira ou fica na sujeira, mas acaba fazendo, porque não dá para deixar assim”, relatou Luzinete.

O acompanhante Alcides Francisco, que também tem assumido a limpeza, considera a situação “lastimável”. “A gente quer que resolvam isso para que funcione normalmente e o paciente tenha uma segurança melhor, um tratamento mais adequado.”

Até o momento, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não apresentou resposta sobre a situação e os motivos do atraso.

Revoltante: Jovem é agredida com tesoura após sair de escola em Caicó; Investigada foi detida e logo liberada


Na noite desta segunda-feira (18), uma jovem foi vítima de agressão no bairro Castelo Branco, zona leste de Caicó. Segundo informações, ela havia acabado de sair da Escola Padre Edmundo Kagerer quando foi surpreendida por outra mulher.

Durante a emboscada, a vítima sofreu agressões físicas, teve parte do cabelo cortado com uma tesoura e acabou atingida na cabeça com o mesmo objeto. Após a ação, a agressora fugiu.

A Polícia Militar foi acionada e a jovem recebeu atendimento médico no hospital da cidade. O caso foi registrado na delegacia de Polícia Civil, que dará continuidade às investigações.

Até o momento, a motivação do ataque não foi esclarecida, contudo, um áudio que circula nas redes, de uma pessoa que supostamente é tio da vítima, apontando que o ataque tenha sido uma tentativa de homicídio por ciúmes.

Justiça Federal manda governo Lula religar radares em rodovias federais


A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta segunda-feira (18) que o governo federal mantenha “em pleno funcionamento” os radares das rodovias federais que pararam de operar neste mês por falta de recursos destinados a esse fim.

Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica (veja vídeo abaixo).

Como o Jornal Nacional mostrou na sexta-feira (15), cerca de 4 mil pontos em 45 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica (veja vídeo abaixo).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) precisava de R$ 364 milhões para manter os radares em 2025, mas o orçamento destinou apenas R$ 43,3 milhões.

A decisão da Justiça foi tomada em uma ação popular ajuizada em 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que desligaria os equipamentos responsáveis por multar motoristas que dirigem acima da velocidade permitida.

Naquele ano, a Justiça fechou um acordo com o governo Bolsonaro para impedir a retirada dos radares. O acordo previa o funcionamento dos aparelhos em pontos das estradas com “índices de criticidade médio, alto e altíssimo, a partir de análises de acidentes e mortalidade”.

Na nova decisão, a 5ª Vara Federal determinou que o DNIT comunique as concessionárias, em até 24 horas, “para que mantenha ligados e em pleno funcionamento os radares definidos no ‘Acordo Nacional dos Radares’ [de 2019]”. O DNIT foi intimado da decisão nesta noite.

As empresas terão 24 horas para religar os radares após a notificação, sob pena de multa diária de R$ 50 mil tanto para as concessionárias quanto para o DNIT.

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Influenciadoras que ofereceram banana e macaco de pelúcia a crianças negras são condenadas a 12 anos de prisão


A Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta segunda-feira 18, as influenciadoras Nancy Gonçalves Cunha Ferreira e Kerollen Vitória Cunha Ferreira — mãe e filha — a 12 anos de prisão em regime fechado por injúria racial.

As duas foram responsabilizadas por gravar e divulgar, em 2023, um vídeo em que ofereceram uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras, de 9 e 10 anos, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Na época do inquérito, mãe e filha somavam mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais.

Além da pena de prisão, as condenadas terão de pagar indenização de R$ 20 mil a cada vítima, com correção monetária. Elas poderão recorrer em liberdade, mas estão proibidas de publicar conteúdos semelhantes nas redes sociais ou de manter contato com as vítimas.

Segundo a sentença, assinada pela juíza Simone de Faria Ferraz, da 1ª Vara Criminal de São Gonçalo, o vídeo configurou “racismo recreativo”, previsto na Lei 7.716/1989, e foi agravado por ter sido cometido em tom de humor e em conjunto por mais de uma pessoa.

A magistrada destacou que as crianças foram “animalizadas” e expostas à humilhação pública, o que resultou em bullying e isolamento social. O menino chegou a ser chamado de “macaco” na escola e abandonou o sonho de ser jogador de futebol. Já a menina passou a brincar sozinha e precisou de acompanhamento psicológico.

Durante o processo, Nancy e Kerollen alegaram que não tiveram intenção de ofender e que apenas reproduziram uma “trend” do TikTok. Nancy chegou a afirmar que “não sabia o que era racismo”.

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Estados Unidos revoga o visto de mais de 6 mil estudantes; “A maioria cometeu algum tipo de crime”, disse o governo


Mais de 6 mil estudantes tiveram o visto revogado pelo governo dos Estados Unidos apenas neste ano. Os documentos foram cancelados depois que Marco Rubio assumiu o cargo de secretário de Estado dos Estados Unidos. As informações foram divulgadas pela Fox News nessa segunda-feira (18/8).

Ainda de acordo com a imprensa norte-americana, a maioria das pessoas que tiveram o documento revogado tinha problemas com a Justiça, incluindo passagens pela polícia por infrações ou visto vencido. Dos mais de 6 mil, pelo menos 4 mil são acusados de terem cometido agressões não especificadas, dirigir sob a influência de álcool e drogas, roubo, entre outros crimes.

Fontes do Departamento de Estado dos Estados Unidos ouvidas pela Fox News também disseram que cerca de 300 pessoas perderam o visto por apoiarem o terrorismo, tendo, inclusive, arrecadado dinheiro para financiar o Hamas.

O número de vistos revogados teve um salto considerável desde que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA. A conta ultrapassa os 40 mil, 16 mil vistos a mais cancelados em comparação ao mesmo período em que Joe Biden era presidente do país.

Já no período de campanha, Trump dizia que, se eleito, revogaria o visto de imigrantes, incluindo estudantes. Desde que assumiu, no início de 2025, mais de 40 mil documentos foram revogados.

Mulher que saiu andando nua após matar o pai diz que ele a prostituía


Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante em Itanhaém, litoral de São Paulo, após confessar ter matado o pai, Marcos Ferreira Linhares, de 74 anos, a facadas. Segundo a polícia, ela foi encontrada nua pela orla da cidade no último sábado (16).

Aos guardas municipais, a suspeita afirmou ser prostituta e disse que havia assassinado o pai, que sofria sequelas de um AVC, além de pressão alta, diabetes e outras comorbidades. De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher, designer têxtil, alegou estar sob forte estresse por cuidar sozinha do idoso há anos.

Ela contou que pegou uma faca na cozinha e golpeou o pai na garganta e no abdômen, logo após o café da manhã. Em seguida, saiu nua pelas ruas. A polícia encontrou a vítima já morta, com a faca cravada no abdômen, e apreendeu o objeto do crime, além de equipamentos eletrônicos que serão periciados.

A mulher afirmou ainda que sofria abusos desde pequena, que o pai a prostituía e que havia materiais de exploração sexual infantil no apartamento, incluindo tablet, HDs e pen-drives. Apesar disso, no depoimento disse não se lembrar de ter sido abusada por ele.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram a suspeita andando nua antes da prisão. Ela foi atendida em unidade médica e levada à cadeia feminina de São Vicente, onde permanece à disposição da Justiça.

O caso foi registrado como homicídio e segue sob investigação pela Delegacia Sede de Itanhaém.

Plano de saúde é condenado a reembolsar R$ 13,5 mil por cirurgia de urgência de glaucoma


A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um plano de saúde a reembolsar R$ 13.500,00 a uma beneficiária que realizou uma cirurgia oftalmológica de urgência fora da rede credenciada. A decisão reforça a responsabilidade da operadora em garantir o tratamento essencial, mesmo em planos de autogestão.

A paciente, diagnosticada com glaucoma maligno, relatou no processo ter tentado obter autorização do plano para a cirurgia, mas foi informada da inexistência de prestadores disponíveis. Diante da gravidade e urgência da situação, a beneficiária optou por realizar o procedimento de forma particular em um hospital especializado, custeando-o com recursos próprios.

Ao buscar o reembolso, a operadora de saúde negou o pedido, argumentando que o caso não se tratava de urgência e que existia um hospital conveniado apto a realizar o procedimento. A empresa também defendia que, caso o reembolso fosse mantido, deveria seguir os limites de sua tabela interna de valores.

Contudo, o juiz relator do processo, João Afonso Morais Pordeus, destacou que o plano não apresentou provas de que sua rede credenciada estava de fato disponível no momento da solicitação. O magistrado reforçou no acórdão que, mesmo se tratando de um plano de autogestão – que não se submete diretamente ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) –, a responsabilidade civil por falha na prestação do serviço de saúde persiste, especialmente diante da omissão em garantir o tratamento essencial.

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Ventania derruba telhado de restaurante em Acari


Uma ventania que atingiu a cidade de Acari derrubou o telhado de um restaurante no município na manhã desta terça-feira (19).

Segundo informações preliminares, apesar do susto, as pessoas que estavam dentro do estabelecimento conseguiram sair sem ferimentos.

Alcolumbre marca instalação da CPMI do INSS para 4ª feira (20)


O presidente do Senado, e por prerrogativa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a quarta-feira (20) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reunião está prevista para começar às 11h. A notícia é da repórter Maria Laura Giuliani, do Metrópoles.

A instalação estava parada no Congresso há meses. O colegiado foi solicitado após a revelação, pelo Metrópoles, do esquema de descontos indevidos feitos por entidades sindicais.

A CPMI será comandado pelo senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM). A relatoria ficou a cargo do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Entenda o caso

Revelado pelo Metrópoles, o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa pela firmação de convênios entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos de aposentados. O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.

O primeiro passo do esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.

As entidades têm nome e fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos reais donos das entidades.

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Maduro convoca 4,5 milhões de milicianos após avanço naval dos Estados Unidos


O ditador venezuelano Nicolás Maduro anunciou nesta segunda-feira (18) a convocação de 4,5 milhões de milicianos, afirmando que a medida é uma resposta às “ameaças” dos Estados Unidos.

Segundo agências internacionais, três contratorpedeiros americanos devem chegar ao Caribe na noite desta quarta-feira (20), elevando a tensão entre os dois países.

De cara limpa, dupla assalta loja de material de construção em Nova Parnamirim: Idoso é uma das vítimas; Vídeo


Na tarde desta segunda-feira (19), por volta das 15h, uma loja de material de construção localizada na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, foi alvo de assalto.

De acordo com informações preliminares, os criminosos renderam um idoso e mais dois homens que estavam no escritório do estabelecimento. Armados e agindo de forma rápida, os bandidos não se intimidaram com a presença de câmeras de segurança e cometeram o crime de “cara limpa”.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na região, mas até o momento não há informações sobre prisões. O caso será investigado pela Polícia Civil, que deve analisar as imagens de segurança para tentar identificar os suspeitos.

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Advogado de suspeito de matar gari em BH deixa defesa


O advogado Leonardo Guimarães Salles decidiu, nesta segunda-feira (18), abandonar a defesa do empresário Renê da Silva Nogueira Junior, suspeito de matar um gari em Belo Horizonte na semana passada.

O advogado informou que a decisão se deu após uma conversa com o empresário nesta segunda-feira (18). O teor da conversa não foi informado.

“Informo que na data de hoje, após conversa reservada com o sr. Renê da Silva Nogueira Júnior, decidi, por motivo de foro íntimo, renunciar à sua representação nos autos da investigação que apura a morte do Sr. Laudemir de Souza Fernandes”, diz nota do advogado.

Com informações de Metrópoles

Prefeitura de Santana do Seridó solta nota dando apoio aos profissionais de saúde do hospital e repudiando agressões contra eles


A Prefeitura de Santana do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou nota oficial nesta segunda-feira (18) repudiando os atos de violência registrados no Hospital Municipal no último sábado (16). De acordo com a gestão, médicas de plantão foram alvo de agressões verbais e intimidações enquanto exerciam suas funções.

Segundo informações repassadas pela equipe de saúde, o episódio começou pela manhã, quando um menor acompanhado da mãe e do tio recebeu atendimento clínico e passou por exames de imagem dentro dos protocolos estabelecidos, garantindo assistência segura.

Mais tarde, à noite, os familiares retornaram ao hospital e, em tom de ameaça, passaram a exigir a aplicação de medicações. Diante da postura agressiva, a equipe acionou a Polícia Militar, que foi até a unidade, conteve a situação e evitou que a ocorrência evoluísse para agressão física ou depredação do patrimônio público.

Na nota, a administração municipal classificou o caso como “inadmissível” e ressaltou que qualquer forma de violência contra profissionais de saúde fere a dignidade das servidoras e compromete o direito da população a um atendimento ético e humanizado. A Prefeitura também informou que colocará à disposição das autoridades competentes as imagens de segurança e demais registros do hospital, de modo a assegurar a apuração completa dos fatos e evitar interpretações equivocadas.

Por fim, o município reafirmou seu compromisso com a defesa intransigente dos trabalhadores da saúde, destacando a importância de garantir condições dignas e seguras de trabalho.

Com informações de Blog do BG

“Uma parte da elite desse Estado não me engole”, diz Fátima Bezerra em discurso para militantes


Em discurso para militantes em evento no Arena das Dunas, Fátima Bezerra afirmou que “a elite política e econômica do RN não a engole” e disse ainda sofrer preconceitos de gênero e orientação sexual, mas garantiu que jamais “baixou a cabeça”.

A governadora também lembrou que “foi de repente” deputada estadual, federal, governadora e agora se lança ao Senado: “Estou aqui à disposição para ir à luta rumo ao Senado. Tenham certeza de que parte da elite política e econômica não me engole e vomita preconceitos de toda a natureza.”

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Vídeo: “Não eram vítimas, eram marginais”: governador João Azevêdo sai em defesa de PMs após confronto com cinco mortos


O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, nessa segunda-feira (18), a Operação Arcus Pontis, em investigação sobre uma troca de tiros que deixou cinco mortos em fevereiro deste ano, na Ponte do Arco, em Conde, Litoral Sul do estado, onde policiais militares são apontados autores das mortes.

De acordo com o órgão, foram cumpridos 12 mandados judiciais — seis de prisão temporária e seis de busca e apreensão — todos contra policiais militares suspeitos de participação no caso.

Ainda nessa segunda feira, o governador da Paraíba, João Azevêdo, saiu em defesa dos policiais militares, e disse que o Estado está há cinco anos liderando o sistema de segurança nacional como uma das melhores forças de segurança do país.

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Coronel Brilhante defende PMs que imobilizaram homem depois de agredir mulheres em hospital


Uma ocorrência de descontrole emocional dentro de uma unidade de saúde em Santana do Seridó, no último final de semana, terminou em confusão e violência. Um homem em surto psicológico causou um quebra-quebra no local e chegou a agredir profissionais de saúde, todas mulheres.

Para conter a situação, equipes da Polícia Militar foram acionadas e precisaram agir com rigor. O Tenente Coronel Brilhante, experiente comandante em ocorrências de grande vulto, destacou a gravidade do episódio e a importância da pronta intervenção dos policiais.

“Nunca vi tanto especialista da PM como hoje! É fácil criticar a Polícia Militar… mas ninguém enxerga o que eles realmente fazem. Nossos policiais impediram que um homem em surto colocasse em risco a vida de profissionais de saúde”, afirmou.

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Em nota, Brisanet recua e diz ter remarcado data para que Conselho dos Direitos Humanos tenha acesso à empresa


A Brisanet esclarece que já está em contato com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para marcar uma nova visita institucional ao Call Center de Pau dos Ferros, um dos maiores empregadores da cidade. 

A empresa explica que, por motivos operacionais, não pôde receber a comitiva na data inicialmente proposta pela instituição, mas se colocou prontamente à disposição para reagendar o encontro com a presença dos gestores do Call Center. A Brisanet reconhece o importante papel do CNDH na defesa dos direitos coletivos e reitera seu compromisso com o diálogo aberto e construtivo, colocando-se inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários.