Mulher é resgatada com vida após ex-companheiro sequestrá-la e jogá-la de penhasco

Silvanildo Amâncio de Araújo, de 52 anos, suspeito de empurrar a ex-companheira, Ana Cláudia Rodrigues da Silva Souza, de 41, de um penhasco na Serra do Rola Moça, confessou o crime em vídeo gravado pela polícia após ele ser preso em Várzea da Palma, no norte de Minas.

Na gravação, o homem afirma que não planejou a ação, mas relata como abordou a vítima, quando ela chegava ao trabalho, e detalha a fuga após o crime. Ana Cláudia foi encontrada com vida nessa terça-feira (26), após passar horas em uma área de difícil acesso.

“Segunda-feira, eu peguei ela mesmo, lá no serviço dela. Eu peguei ela descendo do ônibus, abracei ela e falei pra ela entrar no carro. Ela falou: ‘Você vai me matar?’ Levei ela lá pro Jardim Canadá e joguei ela lá do penhasco”, disse Silvanildo no vídeo.

Ele também chega a confessar ter visto que Ana Cláudia estava viva após ser jogada do penhasco e afirma que tentou ir até ela, mas, como o local era de difícil acesso, desistiu e foi para casa.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, Ana Cláudia estava consciente, orientada e sem sinais aparentes de fraturas no momento do resgate. Ela apresentava escoriações, principalmente nas costas, além de ferimento em um dos pés. Após ser retirada do local, foi levada ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte.

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Ao lado da governadora, Luiz Gomes prestigia evento internacional na capital Potiguar

O advogado Luiz Gomes, filiado ao PSB, participou nesta quarta-feira (27) do Workshop Internacional das Mulheres Cooperadas, evento organizado pela Unicafes Brasil.

O evento faz parte do calendário do Dia Internacional da Mulher Agricultora, estabelecido pela ONU. Na ocasião, Luiz foi prestigiado pela governadora e foi chamado de “nosso advogado”.

“O Rio Grande do Norte hoje é destaque nacional na organização da agricultura familiar, liderada por mulheres que entendem a força do campo”, comentou Luiz Gomes.

A governadora destacou os investimentos do Estado e do Governo Federal no apoio ao cooperativismo, com ênfase nas pequenas agricultoras. “Precisamos erradicar as enxadas, por isso nosso governo apoia a modernização do campo focando a agricultura familiar”, enfatizou a governadora.

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PF investiga esquema de lavagem de dinheiro do tráfico no setor pecuário com alvos no RN

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira 27, a Operação Rota do Fim, que investiga um esquema de tráfico interestadual de drogas e lavagem de dinheiro com ramificações no Rio Grande do Norte. A ação também ocorre nos estados do Acre, Rondônia, Ceará, Paraíba e Mato Grosso.

Ao todo, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco, no Acre.

Segundo a PF, a organização criminosa investigada atuava infiltrada no setor da pecuária bovina e teria ligação com uma facção criminosa do Rio de Janeiro. O grupo é suspeito de utilizar empresas da cadeia produtiva da carne bovina para movimentar recursos obtidos com o tráfico de entorpecentes.

As investigações começaram em 2022, após a apreensão de 469 quilos de cocaína e 160 gramas de maconha na cidade de Poconé, em Mato Grosso. A partir do flagrante, os investigadores identificaram um esquema baseado no Acre que utilizava empresas de insumos, processamento, distribuição e comercialização de produtos bovinos, além de leilões de gado, para ocultar recursos ilícitos.

De acordo com a Polícia Federal, cerca de R$ 200 milhões de origem ilegal teriam sido movimentados pelo grupo durante o período investigado.

A operação conta com apoio da Receita Federal e do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Acre (Gaeco/MPAC). Ao todo, participam da ação 145 policiais federais e 10 auditores fiscais.

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Gruda no ouvido: Refrão chiclete e tom popular marcam música da pré-campanha “Álvaro e Babá”

A música de trabalho da pré-campanha do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, já começou a ganhar força nas redes sociais e nos bastidores da política potiguar. Com refrão fácil, ritmo animado e uma letra que destaca obras e ações da gestão na capital, o jingle virou assunto entre aliados e apoiadores. Um dos trechos que mais chamou atenção foi justamente “Veio do Seridó, chegou pra trabalhar”, fazendo referência direta às origens seridoenses do médico caicoense, que hoje é apontado como pré-candidato ao Governo do Estado em 2026.

A música também reforça marcas da gestão de Álvaro em Natal, citando obras, o Hospital Municipal e o novo Plano Diretor, enquanto aposta em uma linguagem popular para aproximar ainda mais o ex-prefeito do eleitorado potiguar. O refrão “Ele já fez por Natal, agora é o R.N.” deixa claro o tom político da mensagem, projetando o nome do seridoense de Caicó para uma possível disputa estadual e fortalecendo sua presença no cenário político do Rio Grande do Norte.

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Desmatamento no Brasil registra queda de 20,6% em 2025

Pela primeira vez desde 2019, a área total de vegetação nativa desmatada no Brasil ficou abaixo de 1 milhão de hectares em um único ano. De acordo com o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD2025), divulgado pelo MapBiomas nesta quarta-feira (27), foram desmatados 984.794 hectares no país em 2025, uma redução de 20,6% em relação a 2024.

Todos os biomas do país tiveram redução da área desmatada. O Pantanal registrou a maior redução proporcional entre todos os biomas, com queda de 48,4% na área desmatada em relação a 2024, somando 12.260 hectares perdidos no ano. O Cerrado continua sendo o bioma com maior área desmatada, com 540.614 hectares em 2025.

O MapBiomas alerta que, apesar da redução no desmatamento no ano passado, a área desmatada no Brasil chegou à média de 2.698 hectares por dia, cerca de 112 hectares por hora. 

“É como se 17 parques do Ibirapuera – o maior parque urbano da cidade de São Paulo – fossem desmatados todos os dias”, comparou a entidade, em nota.

Nos últimos sete anos, série histórica do MapBiomas Alerta, o Brasil perdeu mais de 10,9 milhões de hectares de vegetação nativa, área superior à do estado de Pernambuco.

Mais desmatados

A Amazônia e o Cerrado foram os biomas mais desmatados em 2025. Juntos, os dois biomas responderam por mais de 84% de toda a área desmatada no país no ano.

O Cerrado concentrou sozinho 54,9% do desmatamento do país, um total de 540.614 hectares, apesar da queda de 16,9% em relação a 2024. O bioma perdeu 1.482 hectares de vegetação nativa diariamente.

Na Amazônia, foram desmatados 289.478 hectares em 2025, uma redução de 23,5% frente ao ano anterior. O desmatamento no bioma foi de 792 hectares por dia, o que equivale à perda de cerca de 5 árvores por segundo, segundo análise do MapBiomas.

O levantamento mostrou que as formações savânicas lideram o tipo de vegetação nativa mais ameaçada. Pelo terceiro ano consecutivo, foram as mais afetadas pelo desmatamento no Brasil, respondendo por 51,4% da área total desmatada, seguidas das formações florestais, com 46,3%.

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Homem é preso em Natal por dívida de R$ 52 mil em pensão alimentícia

Um homem de 41 anos foi preso em Natal por inadimplência no pagamento de pensão alimentícia. Segundo a polícia, a dívida acumulada chega a R$ 52 mil.

A prisão ocorreu nesta terça-feira 26, durante uma ação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital.

De acordo com o CPRE, durante a abordagem os policiais constataram a existência de um mandado de prisão em aberto contra o suspeito. A ordem judicial foi expedida pela 5ª Vara da Família e Sucessões da Comarca de Natal.

Após a prisão, o homem foi conduzido à Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis.

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“Não tenho dúvida”: Dr. Tadeu acredita na vitória de Allyson Bezerra (UB)

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, declarou acreditar na vitória de Allyson Bezerra para o Governo do Estado e afirmou que, caso eleito, ele seria “o melhor governador para Caicó”.

Durante entrevista, Dr. Tadeu destacou a relação de proximidade com Allyson e criticou a dificuldade de acesso ao secretariado do atual governo estadual.

“Eu não tenho nem dúvida de que Allyson será o melhor governador para Caicó. Porque eu vou ter acesso a Allyson”, afirmou.

O prefeito também disse que, apesar de manter diálogo com a governadora Fátima Bezerra, enfrenta dificuldades para contato com parte dos secretários estaduais.

“Contam-se nos dedos os secretários dela que eu consiga um telefonema”, declarou.

Segundo Dr. Tadeu, a facilidade de diálogo com um futuro governador pode acelerar soluções para demandas do município de Caicó.

“Tenho certeza que, com Allyson governador, terei a porta do gabinete dele escancarada para resolver os problemas de Caicó”, completou.

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Bolsa Família retirou 5,1 milhões de famílias da pobreza, diz ministro

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que 5,1 milhões de beneficiários do Bolsa Família já saíram do programa, desde 2023, após aumentar a renda familiar. Segundo Dias, isso representa um auxílio direto a cerca de 15 milhões de pessoas. 

A declaração, feita nesta quarta-feira (27) durante o programa Bom Dia, Ministro, contraria a ideia de que beneficiários tentariam permanecer no programa indefinidamente. O Bom Dia, Ministro é produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Só de 2023 para cá, 5,1 milhões de famílias saíram da pobreza. Saíram do Bolsa Família porque passaram a trabalhar”, disse o ministro.

O dado apresentado por Dias rebate críticas recentes feitas pelo apresentador de TV Luciano Huck, que sugeriu que parte dos beneficiários busca permanecer no programa “eternamente”.

Para Wellington Dias, esse tipo de percepção está associada a preconceitos históricos contra as camadas mais pobres da população brasileira. “É preciso aproveitar fatos como esse para que a gente enterre de vez o preconceito que se tem com relação aos mais pobres”, afirmou.

“Foi feio, tanto que [Luciano Huck] veio a público se desculpar. Infelizmente isso ainda está muito entranhado. Sou de uma geração em que as pessoas trabalhavam em troca de um prato de comida”, acrescentou.

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Nunes dá 20 dias para PGR se manifestar sobre pedido de revisão da condenação do ex-presidente Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revisão da condenação no caso da tentativa de golpe de Estado. A solicitação foi apresentada pelos advogados no dia 8 de maio.

A defesa busca anular a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão aplicada ao ex-presidente. O pedido foi feito por meio de uma revisão criminal, instrumento jurídico utilizado para solicitar a reavaliação de uma sentença já definitiva, quando não há mais possibilidade de recursos comuns. Via g1

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De soldado a major da Polícia Militar, e agora pré-candidato a deputado estadual: a nova missão de Moisés


Uma trajetória construída com coragem, serviço e compromisso com o povo do Rio Grande do Norte.

Há 20 anos, o Major Moisés ingressou nas fileiras da Polícia Militar como soldado. Ao longo dessa caminhada, participou de ocorrências marcantes no nosso estado: combate ao crime organizado, gerenciamento de crises com reféns, atuou ativamente no período das rebeliões, ataques incendiários, atuação na pandemia e tantas outras missões em defesa da sociedade.

No comando da 1ª Companhia do 3º Batalhão, em Parnamirim, ao lado da sua tropa, teve êxito em reduzir em 80% os índices de homicídios entre 2017 e 2024, mostrando que segurança pública se faz com liderança, estratégia e valorização policial.

Conhecido também como o “Policial Cantor”, Major Moisés levou através da música, esperança, acolhimento e proximidade às comunidades, escolas, hospitais e abrigos, fortalecendo projetos sociais e o policiamento comunitário.
Agora, atendendo ao chamado para uma nova missão, coloca seu nome à disposição como pré-candidato a Deputado Estadual do Rio Grande do Norte.

“Mais do que combater o crime, promover a paz.”

Essa sempre foi a missão. E continuará sendo.

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Kelps mostra como São Gonçalo sofre por falta de uma bancada federal forte no RN

A paralisação das obras da Linha Roxa, projeto ferroviário que deveria ligar Extremoz e São Gonçalo do Amarante ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, voltou a ser alvo de críticas do pré-candidato a deputado federal Kelps Lima. Prevista para entrar em funcionamento desde 2022, a obra segue travada após a identificação de um grave erro de engenharia: o trajeto da linha passa sobre uma adutora, e a operação dos trens poderia provocar rompimentos na estrutura e comprometer o abastecimento de água para milhares de pessoas.

Kelps criticou o silêncio da bancada federal potiguar diante do problema e afirmou que falta acompanhamento efetivo das obras financiadas com recursos públicos. Segundo ele, São Gonçalo do Amarante é um dos municípios mais prejudicados pela demora e pela falta de respostas concretas sobre a retomada do projeto. “Não basta mandar emenda e tirar foto. É preciso fiscalizar, acompanhar e cobrar solução. A população está cansada de obra parada e promessa vazia”, disparou.

Para Kelps Lima, o caso da Linha Roxa expõe um cenário de abandono e falta de compromisso político com obras estruturantes importantes para a mobilidade e o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal. Ele defendeu uma mobilização urgente da bancada potiguar junto ao Governo Federal para destravar o impasse técnico e garantir uma solução definitiva para a retomada da obra.

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‘Mais uma vez, a mãe está enjaulada’, diz Deolane em carta escrita na cadeia

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, presa na semana passada em uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil suspeita atuar na lavagem de dinheiro para o Primeiro Comando da Capital (PCC), escreveu uma carta da penitenciária onde está presa e disse que está detida “por pura perseguição”, afirmou que nunca fez parte do crime organizado e reiterou sua inocência. Com informações do G1.

“Mais uma vez, a mãe está enjaulada por pura perseguição e por ser formadora de opinião. Gostaria de expressar minha indignação, já que nunca fiz parte do crime organizado. Reitero a minha inocência e deixo claro que estou presa pela quantia de R$ 24.500 (valor de honorários que recebi na época como advogada)”, afirmou a acusada.

O conteúdo da carta foi ditado por ela à irmã, Dayanne Bezerra, que também é advogada.

A influenciadora foi presa na quinta-feira (21), em sua casa em Barueri, na Grande SP. O Fantástico mostrou o vídeo do momento em que os agentes entraram no imóvel.

A investigação começou em 2019, após agentes penitenciários encontrarem bilhetes manuscritos escondidos em celas na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior paulista. Investigadores chegaram a uma transportadora de cargas, com sede em Presidente Venceslau, que seria usada como empresa de fachada para movimentar dinheiro da facção.

Segundo o MP, a transportadora fazia repasses para contas de terceiros para ocultar a origem do dinheiro do PCC. Duas dessas contas estariam em nome de Deolane.

“Fui advogada atuante em centenas de processos e nunca sequer estive presente na Penitenciária de Presidente Venceslau. Já disse muitos “nãos” para manter meus princípios e minha ética”, disse Deolane.

No domingo (24), o Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de habeas corpus, em caráter liminar, apresentado pela defesa da influencer. Os advogados agora aguardam o julgamento do mérito e avaliam recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Polícia Federal amanhece batendo porta de morador em condomínio de Parnamirim

Ao menos três viaturas da Polícia Federal e mais uma da Polícia Civil do Rio Grande do Norte amanheceram batendo a porta de algum morador no Nelson Monteiro, um condomínio nobre em Nova Esperança, saída para Pium e Pirangi, na cidade de Parnamirim.

De acordo com um morador em contato com o blog Jair Sampaio, pelo menos uma pessoa foi vista sendo levada pelas equipes de Polícia Federal, mas até então não teve nenhuma nota do órgão policial falando sobre essa operação na manhã de hoje.

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[VÍDEO] Falso médico aplicou Mounjaro em paciente no meio da rua, diz polícia

O falso médico Marcos Phelipe de Barros (imagem de destaque), preso nesta terça-feira (26) investigado por envolvimento na morte de nove pacientes no Hospital Jardim Helena, em São Miguel Paulista, na zona leste de São Paulo, aplicou uma injeção de Mounjaro em uma mulher no meio da rua, segundo a Polícia Civil. Com informações do Metrópoles.

Imagens obtidas pelo Metrópoles mostram o criminoso encontrando a paciente na calçada de um condomínio. Eles se abraçam e caminham em direção a um carro. A mulher tira a blusa e o suspeito aplica a injeção no braço direito dela. Os dois se abraçam novamente e o homem volta para o condomínio.

De acordo com a polícia, Marcos Phelipe utilizava a identidade falsa de Nicolas Joseph de La Mata, o nome de um verdadeiro médico de Catanduva, interior de São Paulo, e “fazia bicos principalmente de questão estética”. O médico real teve seu registro e certificado copiado pelo criminoso e não tinha conhecimento dos crimes, segundo a corporação. 

Marcos Phelipe e outro falso médico identificado como Mike foram alvo de uma operação feita pela Polícia Civil nesta terça-feira (26/5). A polícia conseguiu prender o primeiro suspeito, porém Mike está foragido no Chile. Durante a operação também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão na capital paulista e na Grande São Paulo.

Pacientes morreram por “mau atendimento”

De acordo com a investigação, os dois homens atuavam como falsos médicos no hospital particular Jardim Helena. Eles são apontados como responsáveis por cerca de 2 mil atendimentos na unidade ao longo de dois anos, com nove mortes decorrentes de mau atendimento.

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TRE-RN mantém condenação de Henrique Alves por lavagem de dinheiro; defesa reclama

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) decidiu manter a condenação do ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves pelo crime de lavagem de dinheiro. O julgamento, que provocou reação dos advogados de defesa do político, confirmou a validade da pena de 3 anos e 9 meses de prisão fixada anteriormente. A decisão acompanhou o voto do relator do processo, o desembargador Ricardo Procópio.

A investigação apura o suposto direcionamento de recursos ilegais para a campanha de Henrique Alves ao Governo do Estado no ano de 2014, época em que ele presidia a Câmara dos Deputados.

Embora a Corte tenha reconhecido a prescrição dos crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral devido ao tempo decorrido, os magistrados entenderam que a acusação de ocultação de valores continuava válida.

Conforme o relatório apresentado no julgamento, o ex-parlamentar teria recebido cerca de R$ 2,936 milhões de forma oculta por meio de operações suspeitas da JBS/J&F.

O esquema envolvia o pagamento direto de notas fiscais a institutos de pesquisa e escritórios de advocacia, além de repasses ao diretório nacional do então PMDB. Documentos das colaborações premiadas descreviam os valores como “propina dissimulada como doação”.

A defesa de Henrique Alves, feita pelo advogado Marcelo Leal, divulgou uma nota pública contestando duramente o resultado. Segundo os defensores, o TRE-RN ignorou as provas dos autos e as testemunhas que negaram qualquer pedido de vantagem indevida.

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Juninho amplia articulação na Grande Natal e recebe apoio de vereador em São José de Mipibu

A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal segue fortalecendo sua base política no Rio Grande do Norte. Desta vez, o projeto recebeu um importante apoio na cidade de São José de Mipibu-RN com a adesão do vereador Gustavo Roque, popularmente conhecido como Guga.

Advogado e em seu primeiro mandato como vereador, Guga se destacou nas últimas eleições ao conquistar uma expressiva votação, consolidando seu nome entre as novas lideranças políticas do município.

A chegada do parlamentar reforça o crescimento da pré-candidatura de Juninho na região da Grande Natal e amplia o grupo de lideranças que vêm declarando apoio ao projeto político em diversas cidades do estado.

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Ex-promessa do futebol é encontrada morta aos 21 anos em casa

O atacante nigeriano Victor Udoh foi encontrado morto aos 21 anos em Abuja, capital da Nigéria. Revelado como uma das grandes promessas do futebol do país, o jogador estava de férias em sua cidade natal quando foi encontrado sem vida dentro de um apartamento. A causa da morte ainda não foi divulgada oficialmente, embora existam suspeitas de uma possível intoxicação.

De acordo com informações da imprensa local, Udoh havia saído com amigos na noite anterior e foi encontrado morto na manhã seguinte. O caso segue sob investigação das autoridades nigerianas. Em nota, o Royal Antwerp, equipe que projetou o atacante para o futebol europeu, lamentou a perda do ex-jogador e prestou solidariedade à família e aos amigos.

Natural da Nigéria, Victor Udoh chegou ao futebol belga aos 19 anos após ser contratado pelo Royal Antwerp. Inicialmente atuando nas categorias de base, chamou atenção ao marcar 12 gols em 27 partidas, desempenho que abriu portas para a equipe principal e despertou o interesse de clubes de ligas mais tradicionais do continente.

Em fevereiro de 2025, o atacante foi contratado pelo Southampton, então integrante da elite do futebol inglês. No entanto, a passagem pela equipe não teve o desempenho esperado, e jogador e clube chegaram a um acordo para a rescisão contratual meses depois.

Desde então, Udoh defendia o SK Dynamo České Budějovice, da República Tcheca. A morte precoce do atacante causou comoção entre torcedores e ex-companheiros, que utilizaram as redes sociais para prestar homenagens ao jogador.

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”Vou ter dois candidatos a deputado estadual”, diz prefeito Dr. Tadeu

O prefeito de Dr. Tadeu confirmou que deverá apoiar dois nomes para deputado estadual nas eleições do próximo ano. Durante declaração pública, o gestor afirmou que manterá apoio ao deputado Ezequiel Ferreira e também terá “um olhar muito especial” para a pré-candidatura de Nélter Queiroz.

“Eu vou ter dois candidatos a deputado estadual nessa eleição: o deputado Ezequiel Ferreira de Souza, como também terei um olhar muito especial para a pré-candidatura de Nélter Queiroz”, declarou Dr. Tadeu.

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PRF prende casal com cerca de 30 kg de maconha na BR-101; flagrante foi feito na DP de Parnamirim; Vídeo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 32 anos e uma mulher de 24 anos por tráfico de drogas na madrugada desta quarta-feira (27), durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu/RN.

Por volta das 4h, no km 116 da rodovia, a equipe abordou um Toyota/Etios Sedan branco e, durante a inspeção veicular, localizou 30 tabletes de maconha escondidos no interior do automóvel.

Segundo estimativa inicial da PRF, a carga apreendida totaliza aproximadamente 30 quilos da droga.

Diante da constatação do crime, os dois ocupantes do veículo foram presos em flagrante e encaminhados, juntamente com o entorpecente apreendido, à Delegacia de Plantão em Parnamirim/RN.

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STF acaba aposentadoria compulsória como punição

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como maior punição a juízes. Pela decisão do ministro, um juiz que cometeu infração grave deve ter o caso encaminhado ao STF para eventual perda do cargo.

Os ministros entenderam que a aposentadoria compulsória é incompatível com a Emenda Constitucional 103, de 2019.

Em março, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que aposentou compulsoriamente o juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Marcelo Borges Barbosa e afirmou que esse tipo de punição não tem mais base na Constituição após a reforma da Previdência de 2019. Agora, a Turma referendou a ação de Dino.

Em decisão proferida naquela época, o ministro determinou que o caso fosse reavaliado pelo CNJ, salientando que a sanção de aposentadoria compulsória aplicada ao magistrado não encontra mais respaldo constitucional.

Dino sustentou a tese de que não existe mais aposentadoria compulsória como punição disciplinar para magistrados após a Emenda Constitucional nº 103, que reformou o sistema previdenciário.

Segundo o ministro, se o CNJ concluir que um juiz cometeu infração grave, o órgão deve encaminhar o caso ao STF para eventual perda do cargo, já que apenas a Corte pode desconstituir decisões do conselho e decidir sobre a permanência de magistrados na função.

“Se esta Corte considerar errada a decisão administrativa do CNJ, a ação judicial conducente à perda de cargo será julgada improcedente, não concretizando a vontade administrativa do citado órgão. Ao contrário, se o STF concordar com o entendimento administrativo do CNJ, a ação judicial de perda de cargo será julgada procedente, operando-se os efeitos dispostos no artigo 95, inciso I, da Constituição”, escreveu o ministro.

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