Senado instala comissão para modernizar Lei do Impeachment sob presidência de Lewandowski

A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após vencidas essas etapas, a proposta segue para sanção do presidente da República.

Sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que em 2016 presidiu a sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), integram o colegiado 11 juristas. O grupo não receberá remuneração, mas os gastos com logística gerada durante o funcionamento da comissão serão custeados pelo Senado.

“Isso é muito importante para o país, uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje, para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado sobretudo à Constituição de 1988, que veio bem depois da sua edição na década de 50”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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RN registra 3 óbitos por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 390

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta sexta-feira (10). São 484.148 casos totalizados. Na quinta-feira (10) eram contabilizados 483.167, ou seja, 981novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 390 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.089 no total. Três (03) óbitos foram registrados nas últimas 24 horas no RN (Equador, Alexandria e Santa Cruz ). Na quinta-feira (9), eram 8.082 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.572

Recuperados são 470.822. Casos suspeitos somam 887 e descartados são 914.954. Estimativa de casos em acompanhamento: 5.237

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VÍDEO: Homem é espancado até a morte por tentar estuprar lojista

Um homem de 34 anos morreu na tarde desta quinta-feira (10) após ser espancado por três pessoas no Riacho Fundo II (DF). De acordo com a Polícia Militar, as agressões aconteceram depois que o homem tentou estuprar a atendente de uma loja.

Nas imagens obtidas com exclusividade pela Record TV é possível ver o momento em que o suspeito chega, aborda a mulher, a puxa para dentro do vestiário e tenta estuprá-la. A mulher resiste e eles entram em luta corporal.

Em seguida, três homens entram na loja e, após tirá-lo de cima da mulher, o espancam. A polícia foi acionada e, ao chegarem ao local, os policiais encontraram o homem ferido. Ele acabou morrendo antes de ser encaminhado ao hospital. 

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OMS pede que laboratórios da Ucrânia destruam amostras de doenças perigosas para evitar vazamentos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu a laboratórios na Ucrânia que descartem patógenos potencialmente nocivos para evitar vazamentos, à medida que o ataque da Rússia ao país avança para sua terceira semana.

O pedido faz parte dos protocolos normais de segurança, afirmou o porta-voz da OMS em Lviv, Tarik Jasarevic, em entrevista coletiva em Genebra nesta sexta-feira. No caso de uma ameaça, “os laboratórios devem descartar os patógenos com segurança para evitar vazamentos”, disse ele.

O porta-voz não identificou quais patógenos podem estar em risco nem quando a orientação foi dada aos laboratórios ucranianos.

Separadamente, a OMS disse ter confirmado 26 ataques a instalações de saúde, trabalhadores e infraestrutura na Ucrânia, resultando em 12 mortes, incluindo um ataque a uma maternidade. A OMS disse que está trabalhando para confirmar relatos recentes de um ataque a uma instalação psiquiátrica que abrigava mais de 300 pessoas.

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WhatsApp suspende contas do PT e restringe grupos de comunicação de Lula

O WhatsApp suspendeu números de telefones de administradores de grupos criados pela comunicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à eleição deste ano. No começo da semana, a comunicação do ex-presidente lançou o portal Lulaverso, que se estende a WhatsApp, Telegram, Instagram, Twitter e TikTok, para impulsionar a figura do petista nas redes sociais.

Ao menos quatro dos grupos criados no WhatsApp ficaram inativos nesta semana —a última movimentação deles foi às 19h02 de terça-feira (8). Até a noite desta quinta (10), as contas seguiam suspensas. Segundo a assessoria do petista, a plataforma reagiu, de maneira automática e preventiva, e suspendeu, de forma temporária, alguns administradores dos grupos por causa da movimentação intensa dos grupos.

A ideia, de acordo com a equipe de imprensa do ex-presidente, é reverter a suspensão das contas e reativar os grupos. A assessoria diz ainda que os demais estão funcionando e que, sempre que o limite de participantes de um é alcançado, novos são criados. Sem esclarecer a razão para o banimento temporário, a assessoria de Lula diz que o WhatsApp “estranhou” a grande movimentação que o lançamento dos grupos gerou —eram 19 até esta quinta-feira (10).

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Rússia ameaça bloquear Instagram após rede permitir que usuários peçam morte de soldados russos

O governo da Rússia planeja banir o Instagram do país caso as informações de que a plataforma está permitindo discurso de ódio contra soldados russos se confirmem. Além disso, as autoridades querem considerar a Meta, responsável pela plataforma além do Facebook e WhatsApp, uma empresa extremista. As informações são da agência estatal de notícias russa, TASS.

Nesta quinta-feira (10), foram revelados comunicados internos da Meta afirmando que a empresa estava permitindo discurso de ódio contra soldados russos em alguns países do leste europeu. A Rússia já bloqueou o Facebook e o Twitter em seu território e o TikTok limitou suas atividades por conta própria para evitar punições.

“Se a Meta confirmar esse fato ou se recusar a comentar, isso será uma razão para Roscomnadzor e outros colegas tomarem as medidas mais duras”, disse o chefe do Comitê de Política de Informação do Estado, Alexander Khinshtein, à TASS.

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MP abre inquérito para investigar escola “mantida” por Styvenson após senador cobrar reforma

O Ministério Público do RN abriu um inquérito civil para investigar como é prestado o “atendimento educacional especializado na escola estadual Maria Ilka de Moura, aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais de desenvolvimento”. A escola é a “famosa” unidade educacional “mantida” pelo senador Styvenson Valentim (PODEMOS) e que, recentemente, motivou críticas públicas do parlamentar pela demora do Governo do RN em realizar a reforma na unidade. 

Segundo o MP, a investigação ocorrerá para constatar se esse serviço é prestado (e como é prestado) para os alunos nela matriculados, e se é exigido laudo médico pela instituição de ensino para a realização de matrículas e rematrículas desses alunos, determinando. O inquérito foi instaurado oficialmente no dia 23 de fevereiro, mas somente nesta semana publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), assinado pela promotora de Justiça, Rebecca Monte Nunes Bezerra. 

Procurado, o senador Styvenson disse “estranhar” a investigação, mas aproveitou a oportunidade para repetir que é ele quem mantem boa parte da escola, com o custeamento de merendas escolares, fardamentos e equipamentos. “A escola não tem nada a esconder, mas acho estranho por que a escola Maria Ilka ser alvo dessa investigação. É por que dá resultado, tanto que já não tem nem mais vaga para novas matrículas?”, questionou o parlamentar. 

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Programa RN Mais Saudável abre edital para adesão dos municípios potiguares

O Programa RN + Saudável está com Edital aberto para adesão dos municípios potiguares. Os gestores interessados devem enviar, a partir de 14 de março, o Termo de Adesão para o e-mail: [email protected]. O programa busca articular as secretarias do Estado, municípios e demais órgãos executores das políticas públicas, para construção de estratégias e ações intersetoriais de planejamento e desenvolvimento social.

O RN + Saudável oferece, como estratégia, a oportunidade de planejar, programar e realizar ações de forma integrada e intersetorial para resolver problemas e atender a necessidades da população. Ao aderir ao programa, o município recebe um selo como promotor de saúde.

Poderá aderir ao Programa RN + Saudável qualquer município do Rio Grande do Norte que preencha o termo de adesão (Anexo I) e deseje participar da construção de estratégias intersetoriais de promoção da saúde que assegurem direito à cidadania e ampliem a qualidade de vida.

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Homem se nega a mostrar mensagens em celular e é baleado pela esposa

Após se negar a mostrar mensagens de celular para a esposa, um homem foi atingido por um tiro pela própria companheira, em Pacaembu, interior de São Paulo. A mulher, de 32 anos, foi presa em flagrante por tentativa de homicídio.

O caso aconteceu nessa quarta-feira (9/3), por volta das 20h20. De acordo com a Polícia Militar, ao chegar ao local do crime, a equipe encontrou o pai do agente penitenciário, um idoso de 71 anos.

O homem teria informado que mora perto do local e que notou a movimentação de pessoas perto da casa do filho. O idoso entrou na residência e viu o filho, com sangramento, sendo socorrido pela ambulância municipal.

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Ezequiel, Walter e Paulinho Freire caminharão juntos em 2022

Nos bastidores da política potiguar, uma articulação já garante a união do PSDB de Ezequiel Ferreira, o MDB de Walter Alves e Garibaldi Filho, além do União Brasil, que terá o presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire.

O tripé tem acesso na maioria dos interiores do Rio Grande do Norte e na capital potiguar. A união existirá para qualquer posição do grupo. Ezequiel e Walter têm, juntos, mais de 70 prefeitos diretamente. Paulinho Freire tem trânsito livre no Poder Legislativo da capital e conta com a maioria dos vereadores.

A trinca Ezequiel, Walter e Paulinho poderá ser forte em qualquer grupo. Não adiantam especulações, mas o grupo é considerado muito forte. O PSDB, o MDB e o União Brasil estão construindo fortes nominatas.

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Suspeito de liderar facção criminosa e comandar “tribunal do crime” é preso com armas no interior do RN

Policiais militares prenderam, nesta quinta-feira 11, um homem suspeito de liderar uma facção criminosa. A situação foi registrada no município de Canguaretama, região Agreste potiguar. O acusado também é apontado como provável chefe do “tribunal do crime” na região. Ele ainda tentou fugir, mas foi detido.

Segundo a Polícia Militar, um patrulhamento rotineiro era realizado na região que compreende as comunidades Entre Rios, Barrinha e Sibaúma, quando os militares receberam informações de populares sobre vários crimes que estavam acontecendo nos locais.

Cientes de informações da localização do suposto líder de facção, os policiais fizeram buscas e encontram o suspeito identificado como José Igor Alves Bezerra. O homem ainda tentou fugir, mas foi contido pelos PMs.

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Em Caicó, sete vacas morrem atropeladas por caminhão em acidente na BR 427

Sete vacas foram mortas em um atropelamento registrado na madrugada desta sexta-feira 11, em Caicó – na região do Seridó potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), inicialmente morreram seis animais e outro ficou ferido, mas acabou não resistindo. O motorista saiu ileso.

O caso foi registrado por volta das 00h30 na BR 427, Km 97. O veículo envolvido no incidente é uma carreta VW/19.320 CLC TT. Houve interdição na pista e a retirada do automóvel deve ser feita ainda durante o dia de hoje.

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Polícia Civil prende suspeito por arrombamentos em Currais Novos

Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Currais Novos deram cumprimento, nesta sexta-feira (11), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Daniel Firmino dos Anjos. Ele é investigado pela suspeita da prática de, no mínimo, seis arrombamentos a estabelecimentos comerciais na cidade de Currais Novos, nos últimos quinze dias.

Segundo as investigações, Daniel Firmino dos Anjos é recorrente na prática deste crime. Ele estava em liberdade condicional, inclusive, fazendo uso de tornozeleira eletrônica, em decorrência de outros crimes cometidos.

Daniel Firmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

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INSS: regra de concessão de pensão por morte muda; entenda

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o trâmite para concessão de pensão por morte para viúvos de segurados que estivessem incapazes, afastados do serviço por auxílio-doença ou internados na época do óbito.

Agora o segurado que estiver nessas condições terá garantida a qualidade de segurado, quando devidamente comprovada a incapacidade do segurado na data do óbito ou no período de graça e desde que presentes os demais requisitos legais, para a concessão do benefício de pensão por morte. A determinação está na portaria 60 de 7 de março. 

Antigamente o instituto negava o benefício alegando que o falecido tinha perdido a condição de segurado por ter deixado de contribuir. No entanto, se o segurado estava afastado e tinha direito ao auxílio-doença, seus dependentes têm direito à pensão por morte.

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Polícia Militar aborta assalto e prende suspeitos no centro de Caicó

Policiais do 3° CIPRV / CPRE prenderam dois suspeitos em flagrante na manhã desta sexta feira no centro de Caicó.

Dupla tinha acabado de praticar roubo e deu de frente com a polícia.

Os elementos foram presos na posse de uma arma de fogo. A dupla foi conduzida à delegacia para os procedimentos de praxe.

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Preço do gás de cozinha sobe nesta sexta e pode chegar a R$ 130 no RN

O preço do botijão de gás de cozinha vai aumentar nesta sexta-feira (11) no Rio Grande do Norte. De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado. 

O valor vai sofrer novo reajuste em função do aumento de 16,1% para as distribuidoras, anunciado pela Petrobrás na quarta-feira (9). Segundo a estatal, o preço passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg. De acordo com o presidente do Singás-RN, Francisco Correia, o preço vai ser reajustado nesta sexta-feira (11).

Ele reconhece que o aumento gera muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão.

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Disney suspende todas as operações na Rússia

Depois de suspender na última semana o lançamento de filmes na Rússia, a Disney planeja, agora, pausar todos os seus negócios no país, devido à guerra com a Ucrânia. Apesar dessa decisão, continuará empregando os trabalhadores russos.

O objetivo do estúdio de Hollywood é cessar o licenciamento de seus produtos e conteúdos, como a Disney Cruise Line, a revista National Geographic e o tour de operações. A medida não inclui, porém, a versão do canal de TV Disney Channel que vai ao ar por lá, devido a questões contratuais. 

O Google, por sua vez, suspendeu semana passada a veiculação de anúncios na Rússia. O bloqueio foi feito em sua rede de pesquisa, no Youtube e nos sites que possuem os chamados anúncios de display (que aparecem na parte superior ou nas laterais) porque o regulador russo de internet acusou a gigante de tecnologia de desinformar os cidadãos do país sobre a invasão da Ucrânia por meio de campanhas publicitárias.

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“Assino na hora”, promete Bolsonaro sobre sancionar projeto do ICMS

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado ainda nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, pra valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite, ou da madrugada e publica no Diário Oficial da União”, afirmou. 

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Atirador de elite com recorde de tiro mais longo do mundo se junta a Ucrânia em guerra contra a Rússia

Um dos atiradores de elite mais conhecidos do mundo chegou ao território ucraniano nesta quarta-feira (9) para ajudar no combate à invasão russa. Wali, como ficou conhecido durante suas operações, se tornou destaque mundial após abater um alvo do Estado Islâmico a 3,5 km de distância no combate do Iraque, em 2017.

Ele é um dos principais combatentes da sua posição nas Forças Armadas do Canadá. Anteriormente participou de missões no Afeganistão e Iraque.

“Zelensky me disse que eles precisavam de um franco-atirador. É como um bombeiro que ouviu o alarme tocando. Eu tive que ir”, disse o militar ao portal “La Presse”.

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PF deflagra operação que mira deputados do PL

A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares. Um dos alvos é o deputado Josimar de Maranhãozinho (PL-MA), flagrado com uma caixa de dinheiro.

Também estão na mira os deputados Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). A suspeita é que eles usariam um esquema de desvios articulado por Maranhãozinho, envolvendo empresas de fachada e dinheiro vivo. A operação é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020.

As buscas estão sendo realizadas nas residências dos parlamentares e em escritórios políticos nos estados, mas não ocorrem nos gabinetes na Câmara dos Deputados. 

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