Pesquisas devem ser registradas na Justiça Eleitoral a partir de sábado (1º)

A partir do próximo sábado, dia 1º de janeiro de 2022, as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto dos candidatos à Presidência da República, governador, senador, deputados federais e estaduais devem fazer o registro prévio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme o calendário eleitoral, é necessário que esse cadastro ocorra até cinco dias antes da divulgação de cada estudo, acompanhado das informações previstas como: quem contratou a pesquisa; valor e origem dos recursos; metodologia e período de realização; plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução, nível econômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem de erro.

O cadastro das informações deve ser feito por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle) e também devem constar o sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo; o questionário completo; e o nome de quem pagou pela realização do trabalho, com a cópia da respectiva nota fiscal.

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Moro pega ar com TCU que determinou a divulgação de sua rescisão contratual

O pré-candidato à Presidência Sergio Moro (Podemos) repudiou a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que a consultoria Alvarez & Marsal divulgue o valor recebido por ele na rescisão de contrato.

O ex-juiz da Lava-Jato deixou a empresa em 31 de outubro deste ano para poder iniciar a carreira política e disputar o pleito 2022.

“Trabalhei 23 anos na carreira pública. Lutei contra a corrupção neste país como ninguém jamais havia feito. Deixei o serviço público e trabalhei honestamente no setor privado para sustentar minha família. Nunca paguei ou recebi propina, fiz rachadinha ou comprei mansões”, publicou em suas redes.

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Cartórios terão que emitir certidões pela internet

O governo federal publicou nesta terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:
registros de imóveis;
certidão de nascimento;
certidão de casamento;
consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

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Vacinado com 3 doses, ex-senador do PT está com Covid-19

O ex-senador e agora vereador do PT de São Paulo, Eduardo Suplicy, foi diagnosticado com covid-19. Suplicy afirmou atrvés de suas redes sociais que apresenta sintomas leves e está seguindo recomendações médicas. O vereador tem 80 anos e já foi vacinado 3 vezes contra a doença,

“Me sinto no dever de informar a todas as pessoas, especialmente as que estiveram comigo nos últimos dias, que após estar ontem tossindo e me sentindo cansado, testei positivo para a covid”, disse. “Estou descansando, seguindo as recomendações de meu excelente médico. Reforço a recomendação de que usem máscara, lavem sempre as mãos ou passem álcool gel, pois o vírus se espalha com enorme facilidade.”, publicou o ex-senador.

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Governadora sanciona lei de proteção social dos militares

Ao participar da solenidade de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargento, a governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (28) a Lei Complementar 694/2021, instituindo o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte, e anunciou a criação da Diretoria de Proteção Social (DPS), que vai cuidar das atividades relacionadas ao pessoal inativo da corporação e das pensões dos militares.

Fátima Bezerra também anunciou que está sendo providenciado o pagamento das diárias operacionais de dezembro e saudou os 144 formandos, que agora estão aptos a integrar as próximas listas de promoções. O curso de aperfeiçoamento, o último da carreira dos praças, teve duração de mais de dois meses e contemplou disciplinas em consonância com os anseios da sociedade, como gerenciamento de crise, direitos humanos e policiamento comunitário.

“Esta lei que estamos sancionando hoje, ancorada na paridade, integralidade e simetria, significa dar a vocês aposentadoria digna e justa. Com ela, estamos corrigindo uma injustiça contra os pensionistas porque, até então, eles não ganhavam igual aos que estavam na ativa”, disse a governadora. Fátima ressaltou que a lei é o resultado de um debate responsável, transparente, feito junto a entidades representativas dos policiais e da sociedade. “Isso significa respeito, garantir uma aposentadoria digna e justa.”

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Petrobras já recuperou R$ 6 bilhões em recursos da Lava Jato

Se aproximando do fim do ano, a Petrobras deve entrar em 2022 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordo de leniência, repartições e delações premiadas envolvendo a Operação Lava Jato. Apenas neste ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

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Prefeitura de Natal fecha acordo com hospitais conveniados e garante normalização de serviços

A Prefeitura de Natal (RN) fechou nesta terça-feira (28) o acordo que garante a regularização dos serviços de cirurgias em hospitais conveniados com o Município. Essas unidades privadas são responsáveis por realizar cirurgias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Natal nas áreas de pediatria, ortopedia e cardíaca.

O acordo foi assinado pelos secretários George Antunes, da Saúde, e Adamires França, da Administração, e foi fechado depois de duas rodadas de negociação com o Prefeito Álvaro Dias.

O prefeito lembrou que o município investiu em saúde pública este ano perto de 40% de tudo que arrecadou, conforme está no Relatório de Execução Orçamentária publicado pelo município, embora a obrigação constitucional seja de 15%.

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Bombeiros orientam banhistas sobre como evitar afogamentos

A alta temporada de verão chegou e com ela os turistas lotam as praias e lagoas do Rio Grande do Norte. É nesta época do ano que é registrado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RN (CBMRN) o maior número de orientações, advertências e salvamentos aquáticos.

Durante quase todo o ano, de janeiro a novembro, por exemplo, o Grupamento de Busca e Salvamento Aquático do CBMRN (GBS) contabilizou 28.500 orientações, 12.400 advertências e 157 salvamentos aquáticos. 

Para garantir a segurança e minimizar acidentes, o Corpo de Bombeiros realiza ações educativas e atua tanto na prevenção como na prestação do socorro em caso de afogamento. Porém, de acordo com o major Roberto Oliveira, Comandante do GBS, para apreciar o verão de forma tranquila e segura, são necessários alguns cuidados, como o não uso de bebidas alcóolicas, por exemplo.

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Espero não ter que retornar antes, diz Bolsonaro sobre férias

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que espera não ter que voltar de suas férias antes do dia 4 de janeiro, data prevista para retornar ao trabalho.

Bolsonaro, que está de férias em São Francisco do Sul (SC), foi criticado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), pela falta de assistência ao Estado, que sofre com enchentes desde novembro e já tem mais de 4.000 pessoas desabrigadas por conta das chuvas.

“Espero que eu não tenha que retornar antes”, disse o presidente em vídeo publicado pelo portal de notícias santa-catarinense, ND Mais.

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Sobe para 21 número de mortos por chuvas na Bahia

O número de mortos por causa das fortes chuvas que estão atingindo o sul da Bahia subiu para 21. De acordo com a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), são 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas.

O órgão detalhou nesta 3ª feira (28.dez.2021) que a 21ª vítima a morrer é um jovem de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27.dez), e acabou se afogando.

Os outros óbitos foram nas cidades de: Amargosa (2); Aurelino Leal (1); Itaberaba (2); Itabuna (2); Itamaraju (4); Itapetinga (1); Jucuruçu (3); Macarani (1); Prado (2); e Ruy Barbosa (1).

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Jardim de Piranhas: Em duas ocorrências, PM apreende loló, maconha, cocaína e motocicletas conduzidas por menores

Na noite desta terça-feira, 28, um homem em atitude suspeita foi abordado por policiais militares em frente à delegacia de Jardim de Piranhas-RN.

A guarnição conseguiu apreender 1 litro de substância ilícita (loló) na posse do acusado, que é uma figura bem conhecida da PM por realizar manobras proibidas e traficar drogas.

Ao retornar da delegacia de Caicó, a PM fazia patrulhamento em frente á igreja matriz da cidade quando percebeu 4 jovens em atitude suspeita, ao abordar, apreendeu mais ilícitos, desta feita conduziu os infratores com material análogo à maconha e à cocaína, sendo o procedimento feito novamente em Caicó.

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Câmara de Parnamirim apresenta produtividade em sua atividade anual

Confira o Balanço Legislativo do ano de 2021

A serviço do povo de Parnamirim, o primeiro ano da legislatura 2021/2024 contou com um trabalho produtivo por parte dos parlamentares da Casa Legislativa. Ao todo, foram 150 sessões realizadas, sendo 11 audiências públicas, 3 sessões especiais, 7 sessões solenes e 129 sessões ordinárias.

No total, foram 2498 proposições aprovadas, representando um aumento de aproximadamente 58,6% em relação ao ano anterior, quando foram aprovadas 1033 iniciativas.

O vereador Wolney França, presidente da Casa, ressalta a eficácia da atividade legislativa no decorrer deste período. “Neste ano, a Câmara Municipal de Parnamirim cumpriu um trabalho eficiente e produtivo em prol da população de Parnamirim”, declara o parlamentar.

Proposituras

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Deputado testa positivo para Covid-19 um dia após encontrar Bolsonaro

O deputado federal Coronel Armando (PSL-SC), que encontrou nesta segunda-feira com o presidente Jair Bolsonaro  (PL), informou nesta terça-feira que teve um resultado positivo para Covid-19. Armando recepcionou Bolsonaro na chegada a São Francisco do Sul (SC), onde o presidente está para passar o Ano Novo. 

O parlamentar relatou o resultado do teste em entrevista à  CBN , mas disse que fará um novo exame para confirmar a infecção. Sua esposa também teve resultado positivo. Armando já teve Covid-19 em maio e ficou duas semanas no hospital. Ele disse que se vacinou contra a doença.

“Fiz o exame de sangue, deu IGG alto, com anticorpos, mas um sinal leve de Covid. E no nasal também deu (positivo). Segundo o farmacêutico, ainda estou falando com o médico, eu posso estar no final do Covid ou ainda com resíduo de Covid”, disse, acrescentando depois: “Deu positivo. Mas vou reconfirmar o exame.” 

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Campina Grande terá 60 dias de São João

O Maior São João do Mundo, edição 2022, terá um período de 60 dias de duração. Foi o que anunciou o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, na tarde desta terça-feira (28), ao conceder entrevista ao Programa Hora do Povo, da TV Borborema.

Segundo ele, a programação será realizada durante o mês de junho, com trinta dias corridos, além dos finais de semana do mês de julho e prévias já no mês de maio. A programação já vem sendo montada e as atrações deverão ser anunciadas já no início do próximo ano.

Segundo o prefeito, a maior festa popular do interior do Brasil deverá voltar com força total, pois não foi realizada em 2020 e 2021 por conta da pandemia do novo coronavírus.

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Atleta trans do RN vai à cerimônia de formatura de namorado militar e recebe ameaças virtuais

Uma imagem quase passou despercebida no último dia 4, na formatura da Escola de Sargentos da Infantaria, em Três Corações, Minas Gerais. O ineditismo só foi percebido quando a mulher de um dos formandos reconheceu Thaynna Dantas De Souza, que foi à formatura como mais uma das namoradas e mulheres dos militares. Atleta transexual, Thaynna é um fenômeno das redes sociais em Natal, Rio Grande do Norte, onde o casal mora.

Tem mais de 400 mil seguidores, inevitável ser reconhecida. Thaynna conta que não houve qualquer restrição do Exército à sua presença na cerimônia formal, tampouco na formatura. Mas o que era celebração virou pesadelo: já de volta a Natal, ela passou a receber ameaças de outros usuários das redes.

Thaynna conta que, ao chegar em casa, passou a receber áudios agressivos pelo celular. Alguns, com dois minutos de ameaças. Registrou queixa no 15o Distrito Policial de Natal.

– Chorei duas horas sem parar ao ouvir. Se era para ser uma brincadeira, virou um crime. Eram palavras transfóbicas, absurdas, ameaças. Por que isso? Só porque sou trans… Jamais um relacionamento tem que interferir na imagem de um militar. O que ele faz na caserna diz respeito à sua função. O que faz fora é sua vida particular – disse Thaynna, em depoimento ao lado do noivo, que a ajudava a lembrar datas e detalhes da cerimônia de formatura.

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Festa em cadeia pública de Pernambuco tem show de MC e dançarinas; veja vídeo

Uma festa realizada na Cadeia Pública de Goiana, em Pernambuco, teve show de um MC e dançarinas rebolando. Conforme a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), o caso aconteceu na sexta-feira (24). Um servidor público foi afastado e três detentos devem ser transferidos, informou o governo.

Em um vídeo, é possível observar parte da festa ocorrida na unidade prisional localizada na Rua Barro Vermelho, no Centro da cidade. 

A cadeia abriga, atualmente, 105 homens. Três deles foram apontados por envolvimento na festa. “Por medida de segurança, não são informados os destinos e nem horários de transferências de detentos”, disse o governo. 

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Brasil chega a 80% do público-alvo vacinado com duas doses contra a Covid-19

O Brasil atingiu, nesta terça-feira (28), a marca de 80% do público-alvo com as duas doses da vacina contra a Covid-19. Ao todo, 177 milhões de brasileiros maiores de 12 anos podem se imunizar contra o coronavírus, dos quais mais de 143 milhões completaram o ciclo vacinal.

Desdo o início da campanha de vacinação, o país aplicou 320 milhões de doses da vacina, sendo que 161 milhões foram usadas para a primeira aplicação.

“O Brasil conseguiu, por meio de uma estratégia diversificada na aquisição de vacinas, ter um número de doses suficientes para avançar com uma dose de reforço para a população adulta”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

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Brinquedo em parque de diversões quebra e público precisa pular para deixar aparelho no Ceará; VÍDEO

Pessoas que estavam em um brinquedo chamado “Surf”, no parque de diversões Estrela, em Iguatu — na região Centro-Sul do Ceará —, precisaram sair pulando do aparelho para escapar de acidente após a máquina quebrar durante o uso. O caso ocorreu na noite dessa segunda-feira, 27, e ninguém ficou ferido.

Segundo o Corpo de Bombeiros do Ceará, as instalações do parque de diversões foram vistoriadas, estando de acordo com a legislação vigente para o tipo de equipamento. O Comando de Engenharia de Prevenção de Incêndios (Cepi) afirmou ainda que as Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de montagem, saídas de emergência e rotas de fuga também estavam dentro da conformidade.

Segundo o parque de diversões, um rolamento do aparelho foi danificado. No momento em que a falha foi percebida, o brinquedo foi desligado e os funcionários ajudaram os clientes a descer do equipamento.

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Mossoró confirma perda de quase 5 mil doses da vacina Pfizer por causa da validade

A Secretaria de Saúde de Mossoró confirmou nesta terça-feira (28) a perda de 4.782 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19. Os imunizantes passaram do prazo de validade após o descongelamento e não podem mais ser utilizadas.

O coordenador do programa municipal de imunização, Etevaldo de Lima, explicou que após o descongelamento as vacinas devem ser aplicadas em até 31 dias.

“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias, pontos extras de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”, disse Etevaldo.

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Desembargador determina fim da greve dos professores de Natal e aumenta multa diária

O desembargador Ibanez Monteiro determinou o fim da greve dos professores de Natal e o retorno integral deles às atividades escolares na rede municipal de ensino. Na decisão, o relator de plantão ainda aumentou o valor diário da multa anteriormente fixado em R$ 10 mil para R$ 20 mil, limitado a R$ 100 mil. A petição civil foi assinada pelo desembargador nesta terça-feira (28).

Coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a greve tem por objetivo obter o reajuste integral do Piso Salarial 2020. A categoria cobrou o pagamento dos 12,84% do reajuste salarial. A mobilização acontece desde o último dia 10.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho já havia deferido tutela de urgência para determinar o retorno integral dos servidores municipais da educação do Município de Natal, e aplicou multa diária no valor de R$ 10 mil a princípio limitada a R$ 50 mil. Mas a decisão não foi respeitada pelos integrantes do sindicato, e a paralisação permanece até o momento.

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