Senado aprova projeto que regulamenta cobrança do imposto em operações entre Estados

O Senado aprovou nesta segunda-feira, 20, substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que regulamenta a cobrança da diferença de alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), chamada de Difal. A proposta recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário e agora segue para sanção presidencial.

O texto faz alterações na Lei Kandir e evita que o consumidor final pague a diferença entre alíquotas estaduais do ICMS quando compra, por exemplo, uma passagem para viajar entre dois Estados.

A cobrança diferenciada foi instituída pela Difal, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 87, que entrou em vigor em 2015. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o procedimento neste ano ao entender que ele precisaria ser regulamentado por meio de lei complementar.

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Após 37 anos, Fiat Uno sai de linha no Brasil e se despede com edição ‘Ciao’

Produzido por 37 anos no Brasil, o compacto Fiat Uno vai sair de linha no próximo dia 31 de dezembro.

Na despedida, uma série limitada de 250 unidades, chamada “Ciao” (palavra em italiano para despedidas), chega às lojas custando R$ 84.990.
Em suas quase quatro décadas de produção, foram 4,37 milhões de unidades do Uno.

A última leva foi produzida em Betim, no interior de Minas Gerais.
O Fiat Uno Ciao terá acabamento exclusivo na cor Cinza Silverstone. Teto e capa de retrovisores, além de “spoiler” na tampa do porta-malas na cor preta são alguns dos atributos.

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Cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, revela doença pulmonar

Ao que parece, o cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, enfrenta problemas de saúde. Segundo o site TV Foco, durante a última edição do Balanço Geral SP, que foi ao ar na Record nesta segunda-feira (20), Keila Jimenez e Mateus Furlan falaram sobre o estado de saúde do cantor sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano. Segundo os jornalistas, o cantor passa por um momento delicado por conta de uma doença nos pulmões.

Um vídeo do cantor que circula na internet em que ele fala sobre um problema nos pulmões em uma conversa com sua equipe, depois de uma gravação. “Ele fala isso no vídeo: ‘Eu tô com uma doença nos pulmões, eu tô tratando e achei que não conseguiria’. Ele agradece a equipe, que eles ajudaram, que Deus ajudou“, narrou a colunista de celebridades da Record, que falou sobre a possível causa do problema.

“No meio do sertanejo eles falam que o Zé Neto estaria com uma doença causada pelo cigarro eletrônico… Cigarro eletrônico, mas mas conhecido como Pod, ou como vaper, a molecada tem usado muito isso“, ressaltou a jornalista.

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Vilões da inflação: açúcar, carne e café

Açúcar, maracujá, carne bovina e café em pó foram os vilões da inflação de alimentos em 2021, mostra levantamento do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas). Os preços de alimentos só não subiram mais, no agregado, porque houve itens que ficaram mais baratos, com destaque para o arroz e diversas frutas.

As contas do Ibre/FGV foram feitas com base nas variações acumuladas em 12 meses até novembro do IPC-DI, componente do Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) que mede os preços ao consumidor.

A maior alta ficou com açúcar refinado, 53,05% mais caro. Em seguida vieram maracujá (52,02%), filé-mignon (39,07%), café em pó (38,69%), alimentos preparados e congelados de carne bovina (33,71%), pimentão (31,68%), açúcar cristal (31,25%), frango em pedaço (28,68%), feijão-fradinho (25 97%) e pá (25,57%).

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Um dos feridos no acidente com van de Gusttavo Lima passa por cirurgia

A equipe de Gusttavo Lima sofreu um acidente na manhã dessa segunda-feira (20/12). Dos integrantes que estavam dentro da van que capotou entre as cidades de Soledade e Olivedos, no sertão da Paraíba, cinco ficaram feridos. A atualização mais recente é que um deles precisou passar por cirurgia no tórax.

A maioria dos acidentados, sem nome e idades informadas pela assessoria do Embaixador, teve alta do hospital. Apenas dois integrantes ainda estão no Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande Dom Luiz Gonzaga Fernandes, sendo que um deles passa por uma cirurgia.

Segundo a assessoria, a previsão é que os dois feridos sejam liberados ainda nesta segunda-feira. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a van que transportava os profissionais bateu na lateral de um carro, perdeu o controle e capotou. As informações são do Metrópoles.

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Brasil tem 27 casos confirmados da variante Ômicron

Balanço divulgado ontem (20) pelo Ministério da Saúde indica que foram registrados 27 casos da nova variante do coronavírus, a Ômicron, em todo o País.

Esse número foi registrado vinte dias depois do aparecimento do primeiro caso no Brasil, no Estado de São Paulo.

As infecções foram registradas em São Paulo (16), em Minas Gerais (3), em Goiás (4), no Distrito Federal (2), no Rio Grande do Sul (1) e no Rio de Janeiro (1).

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Arnaldo Jabor é internado em São Paulo após sofrer AVC

O jornalista, escritor e cineasta carioca Arnaldo Jabor, de 81 anos, foi internado na última quinta-feira no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC).

“O paciente foi submetido a um procedimento vascular para desobstrução de coágulo e permanece em acompanhamento clínico ainda sob sedação”, informa boletim médico divulgado pelo hospital nesta segunda-feira (20).

Ele está sendo acompanhado pelas equipes coordenadas pelo médico Rogério Tuma.

Entre suas produções, estão os filmes “Toda nudez será castigada” (1973) e “Eu sei que vou te amar” (1986) e os livros “Amor É Prosa, Sexo É Poesia” (2004) e “Eu sei que vou te amar” (2007), em que revisita a história do filme de mesmo nome.

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Trump diz ter tomado dose de reforço da vacina contra a Covid e é vaiado por apoiadores

Durante entrevista a um programa conservador, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump afirmou ter recebido a dose de reforço de imunizante contra a Covid-19. A fala foi feita no último domingo, 19, no programa History Tour, da Fox News, apresentado por Bill O’Reilly. Com informações do Estadão.

Trump disse que não queria ouvir críticas sobre isso, mas sofreu reação negativa do público. Em resposta, o republicano apenas acenou com a mão: “Oh, não, não, não!”, repreendendo as manifestações.

Trump ainda elogiou o papel da administração dele no desenvolvimento da vacina: “Acho que isso teria sido a gripe espanhola de 1917… Isso iria devastar o país, muito além do que está agora. Assumo crédito por isso”.

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Influenza mata mais do que Covid-19 no Rio de Janeiro em dezembro

Na cidade do Rio de Janeiro, a Influenza já mata mais do que a Covid-19, quando se trata de números absolutos, em dezembro. No último mês do ano, 17 pessoas já morreram por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) provocada pelo coronavírus, quase a metade dos óbitos provocados pela gripe no período: 33, de acordo com dados do Sistema de Informações em Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Os números mostram a aceleração da epidemia de Influenza, que teve início na capital do estado, mas que já é reconhecida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em toda a Região Metropolitana. Em novembro, mês em que o surto de gripe começou, foram registradas quatro mortes por Influenza nessas circunstâncias e 147 por Covid-19, na cidade do Rio de Janeiro.

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Whindersson Nunes anuncia pausa nos shows após quase 10 anos de carreira: ‘Muito feliz com a decisão’

O humorista, Youtuber e cantor Whindersson Nunes usou suas redes sociais na noite desta segunda-feira (20) para anunciar uma pausa nos shows após quase 10 anos de carreira. O piauiense revelou que a decisão foi tomada após o show no Rio de Janeiro nesse domingo (19). 

“Ontem foi a reunião pra decidir sobre o futuro da minha vida e carreira, depois de muito perceber que dessa vida não se leva nada, nem fama, nem glória, muito menos tudo que eu comprar com o que eu ganhar com isso.

Eu percebo a quantidade de pessoas que vai ali atrás de um rumo e não só atrás de um sorriso, e eu queria fazer mais por essas pessoas, mais do que “risada em troca de dinheiro”, que é o que parece pra mim, não que eu não goste. Mas o meu próximo e último show, vai ser um show de despedida, não pra sempre por que isso não existe, ninguém para pra sempre, eu amo estar no palco, mas eu já estive nele por quase 10 anos, rodei o Brasil e vi tantas pessoas, em tantas situação que eu fico constrangido quando alguém não tem 30 reais pra dar risada junto com todos, não me incomodo com a fama por que eu só sou amado pelas pessoas como sou, por que elas me conhecem, e eu amo esse amor, mas me afetou em outros níveis e eu acho que ainda não sei lidar, preciso assimilar, e entende tô que fazer com isso”, declarou.

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Novo aciona STF contra Fundão Eleitoral de R$ 5,7 bilhões

A executiva nacional do partido Novo ingressou nesta segunda-feira (20) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Congresso Nacional de retomar o Fundão Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões para as campanhas de 2022.

Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Fundão. Na Câmara dos Deputados, foram 317 votos a favor e 146 contrários; no Senado Federal, foram 53 votos contra 21. Agora, a matéria vai à promulgação.

Na ação, o partido afirmou que o aumento do fundão, previsto inicialmente em R$ 2,1 bilhões, seria inconstitucional por invadir uma competência do Presidente da República.

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COVID: Com dados afetados de seis estados, Brasil registra 70 óbitos e 2 mil casos nas últimas 24h

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta segunda-feira (20).

– O país registrou 70* óbitos nas últimas 24h, totalizando 617.873 mortes;

– Foram 2.094* novos casos de coronavírus registrados, no total 22.215.856.

Pelo menos seis estados tiveram dados impactados com a ausência de atualização ou revisão das informações sobre a pandemia: Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins.

Dessa forma, a média móvel de óbitos ficou em 142 e a média móvel de casos em 3.415.

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Realização do Carnatal não alterou número de casos de Covid-19

Com alta participação de potiguares e turistas, o Carnatal 2021 gerou uma grande preocupação à população norte-rio-grandense. Com um expressivo fluxo de pessoas entre os quatro dias de micareta, realizada entre 9 e 12 de dezembro, foi gerado um debate acerca de um possível aumento de casos de Covid-19. Entretanto, dez dias após a realização do evento, o número de contaminados não aumentou no RN.

De acordo com o boletim epidemiológico diário da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), entre os dias 13 e 19 de dezembro, semana consecutiva ao evento, 26 novos casos de Covid-19 foram registrados. Um número abaixo do que os índices na semana do próprio Carnatal apresentavam, quando foi notificado 441 casos entre os dias 6 e 12 de dezembro.

A micareta restringiu o acesso dos foliões ao evento somente apresentando o cartão vacinal completo com as duas doses ou dose única da Janssen. O diretor do Laís, Ricardo Valentim, em entrevista ao NOVO Notícias, na edição pré-carnatal, ressaltou que o evento era seguro para ser realizado.

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Carlos Bolsonaro explora passado de Alckmin e espalha vídeo com ataques a Lula

No momento em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (sem partido) ensaiam uma aliança na disputa pelo Palácio do Planalto, o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho “zero dois” do presidente Jair Bolsonaro (PL) dá pistas sobre a estratégia governista para 2022. Carlos resgatou – e publicou nas redes sociais – vídeo antigo de Alckmin com críticas a Lula, hoje franco favorito nas pesquisas de intenção de voto.

O vereador enviou para sua lista de transmissão no Telegram uma gravação de 2017 na qual Alckmin, em evento de pré-campanha, diz que os brasileiros “estão vacinados” contra o modelo lulopetista. “Vejam a audácia dessa turma. Depois de ter quebrado o Brasil, Lula diz que quer voltar ao poder, ou seja, quer voltar à cena do crime. Será que os petistas merecem uma nova oportunidade? Fiquem certos de uma coisa: nós os derrotaremos nas urnas”, disse o ex-governador, que se candidatou à Presidência em 2018 pelo PSDB.

Alckmin foi filiado à legenda por 33 anos, mas deixou a sigla na semana passada após uma série de desentendimentos com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), antes seu afilhado político.

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Orquestra Sinfônica do RN realiza Concerto Natalino no palco do Teatro Alberto Maranhão

A governadora Fátima Bezerra esteve presente na segunda noite de apresentações culturais no Teatro Alberto Maranhão, após a reabertura oficial no sábado (18). Nesse domingo (19), a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) retorna ao palco mais tradicional e importante do Estado. No repertório, peças clássicas inspiradas no Natal. 

“É um momento de muita alegria com um significado imensamente importante para a cultura do nosso Estado. Este não é um teatro qualquer. É a nossa casa teatral mais antiga e uma das mais belas de todo o país”, afirmou Fátima Bezerra.

A governadora destacou a minuciosa restauração pela qual passou o TAM. “A obra executada revela-se uma verdadeira obra de arte. Agora nós temos um teatro moderno. Devolver o teatro à população eleva a nossa autoestima, além de fortalecer o nosso turismo cultural”.

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Desembargador derruba decisão do TCE-RN que suspendia reajuste de salários de vereadores de Natal

O desembargador do TJRN Cláudio Santos derrubou a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que suspendia o reajuste dos salários dos vereadores de Natal.

Na decisão, que atendeu mandado de segurança impetrado pela Câmara Municipal o desembargador fundamentou que: “em juízo sumário de cognição, vislumbro plausibilidade jurídica suficiente para
ensejar a concessão do provimento de urgência almejado pelo Impetrante.”

Veja a matéria completa (aqui), no site Justiça Potiguar.

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Governo Federal publica portaria que define regras para entrada de viajantes no Brasil

O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) portaria que define regras para a entrada de viajantes no Brasil no contexto da pandemia de Covid-19. O documento interministerial foi publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura.

De acordo com a portaria, será exigido comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apresentação de teste de diagnóstico negativo, realizado em até 72 horas antes do embarque, além do comprovante, impresso ou em meio eletrônico, do preenchimento da Declaração de Saúde do Viajante (DSV).

De acordo com o documento, os brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil, que saíram do país até 14 de dezembro de 2021, estão dispensados da apresentação de comprovante de vacinação ou de quarentena no regresso.

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Produção industrial potiguar fica estável em novembro, mostra Sondagem da FIERN

A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do Rio Grande do Norte, elaborada pela FIERN em parceria com a CNI, revela que, no mês de novembro, a produção industrial potiguar ficou estável, após registrar queda em outubro e cinco meses seguidos de aumento entre maio e setembro.

Mesmo assim, a utilização da capacidade instalada (UCI) subiu de 69% em outubro para 71% em novembro, embora tenha sido considerada pelos empresários consultados como abaixo do padrão usual meses de novembro. O índice de evolução do número de empregados permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, apontando queda do emprego industrial na comparação com o mês anterior, ainda que moderada.

Além disso, os estoques de produtos finais subiram, mas ficaram no nível planejado pelo conjunto da indústria. No que tange às expectativas para os próximos seis meses, os empresários ainda preveem aumento na demanda nos próximos seis meses, conforme indicador de 51,3 pontos, embora o otimismo tenha se reduzido, comparativamente ao levantamento de novembro. Porém, esperam queda no número de empregados e nas compras de matérias-primas e estabilidade nas exportações (indicadores de 47,0, 48,2 e 49,9 pontos, respectivamente).

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Deputado defende saída do RN do Consórcio Nordeste

O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) associou, na manhã desta segunda-feira (20), o Consórcio Nordeste a um “carrapicho” furando o corpo do Rio Grande do Norte, que deveria se livrar desse bicho para “ficar livre para andar”. Segundo o parlamentar, o RN deveria sair por livre e espontânea vontade do consórcio. A declaração foi feita no programa Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal.

Segundo o parlamentar, um consórcio tem seus pontos positivos, por ser um “instrumento jurídico e administrativo para ter compras mais baratas”, mas que o fato é que o conceito está desgastado e mal visto hoje na sociedade. Em sua opinião, o RN foi penalizado por essa associação e deveria deliberadamente deixá-la.

“Se o governo tivesse feito essa análise crítica, acho que de livre e espontânea vontade, [os governantes] já deveriam ter saído. Não é o consórcio que vai salvar a gente da covid ou vai nos dar novas perspectivas jurídicas. Acho que [se tivessem saído do consórcio] se livrariam de um desgaste”, comentou.

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PM do RN forma comissão para novo concurso; expectativa de 800 vagas para praças

Após autorizado pela governadora Fátima Bezerra no último mês de setembro, o novo concurso da Polícia Militar do Rio Grande (PMRN) teve sua comissão formada. A portaria com os nomes dos membros foi publicada na edição do sábado (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), e trouxe a nomeação do coronel Zacarias Figueiredo Mendonça Neto como presidente. A expectativa é que o certame selecione 800 novos profissionais para o cargo de praças da PM/RN, segundo a Tribuna do Norte.

A comissão organizadora foi formada por doze nomes. Caberá à equipe elaborar o projeto básico, definir etapas e qual será a banca organizadora do certame. Com a programação esquematizada e a contratação da empresa que organizará o certame, o edital poderá ser publicado. A expectativa é que isso ocorra até o final do primeiro semestre de 2022.

Inicialmente, a expectativa do Governo do Estado é ofertar cerca de 800 vagas, estimativa feita pelo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte à TRIBUNA DO NORTE no último mês de setembro. Contudo, será realizado um estudo para identificar a carência no quadro de servidores.

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