Vara do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motoentregador de pizza em Natal


Foto: Reprodução

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o vínculo empregatício de entregador de pizzas que utilizava sua moto para o serviço e recebia por entregas. Ao reconhecer o vínculo do autor do processo como motoentregador, o juiz Luciano Athayde Chaves destacou que o serviço não era eventual, pois era realizado pelos menos quatro dias na semana e por vários anos.

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Prefeitura de Parnamirim amplia vacinação para 65+ e define cronograma para segunda dose da vacina


A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, ampliará nesta terça-feira (6) a vacinação contra a Covid-19 para o grupo de idosos a partir dos 65 anos. Porém, em função do quantitativo de doses recebidas pelo governo do estado, será necessário realizar o escalonamento dessa faixa etária por ordem alfabética.

As outras idades, a partir de 66 anos, seguirão sem alterações. Dessa forma, as unidades e pontos extras deverão seguir rigorosamente o cronograma estabelecido. Além da nova faixa etária, foi definido o cronograma para a aplicação da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca.

Idosos a partir de 65 anos (por ordem alfabética)

Terça-feira (06/4)

Letras: A, B e C

Quarta-feira (07/04)

Letras: D, E e F

Quinta-feira (08/04)

Letras: G, H e I

Sexta-feira (09/04)

Letras: J, K e L

Segunda-feira (12/04)

Letras: M, N e O

Terça-feira (13/04)

Letras: P, Q, R e S

Quarta-feira (14/04)

Letras: T, U, V, X, Y e Z

Locais:

• Unidades Básicas de Saúde (exceto as UBS Coophab e UBS Passagem de Areia II).
Horário: das 7h30 às 11h30 e das 13h às 16h;

• Escola Municipal Presidente Artur da Costa e Silva, no Centro. Horário: das 8h às 14h.

• Associação de moradores da Cohabinal.

Horário: das 8h às 14h.

Documentos necessários:

• Documento de identificação com CPF e foto, cartão de vacina e comprovante de residência do município de Parnamirim.

Cronograma para a segunda dose da vacina OXFORD/ASTRAZENECA

Terça-feira (06/04)

Público: Quem tomou a primeira dose até 28/01

Local:

• Nordestão da Avenida Maria Lacerda.

Horário: das 8h às 14h.

• Faculdade Maurício de Nassau. Horário: das 8h às 14h.

OBS: Só deverá ser feita a segunda dose de quem tomou a primeira no município de Parnamirim.

* O funcionamento do Nordestão e da Faculdade Maurício de Nassau para outros grupos a partir do dia 08/04/2021, dependerá da quantidade de doses e será previamente avisado nas mídias oficiais do município.

* A ampliação para novas faixas etárias e grupos dependerá do envio de mais doses ao município.

* A abertura de unidades, pontos extras e realização de drive thru em finais de semana, ficam condicionadas a chegada de novas doses.

LG vai encerrar operações mundiais no mercado de celulares


Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

A LG anunciou nesta segunda-feira (5) que vai encerrar a produção de celulares. No Brasil, a medida deve impactar diretamente a fábrica da sul-coreana em Taubaté, no interior de São Paulo, a única da companhia no país voltada para a produção de smartphones. A unidade, que também produz monitores, tem cerca de 1 mil funcionários. Desse total, 400 estão alocados na área celulares.

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Governo adia prazo para recolhimento do ICMS de compras interestaduais para optantes do Simples

O vencimento do imposto devido, em função de compras interestaduais com diferença de alíquotas, fica postergado para o dia 15 deste mês, em vez do dia 3. A regra vale para os optantes do Simples

As empresas que estão inscritas no Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos, terão um prazo adicional para quitar o ICMS devido no mês em função de compras realizadas em outros estados.

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Homem suspeito de tentar matar companheira a facadas é preso no RN


Foto: Cleto Filho/Polícia Civil

Policiais civis da Delegacia Municipal de Patu prenderam, neste domingo (4), um homem de 39 anos suspeito de tentar matar a própria companheira a facadas, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu no dia 28 de março e, desde então, ele estava foragido.

De acordo com a Polícia Civil, havia um mandado de prisão aberto contra o suspeito. O crime aconteceu no domingo anterior em Patu. A vítima, de 38 anos, estava dormindo, quando foi atacada com golpes de faca.

A filha do casal acordou, procurou ajuda na delegacia de plantão do município e a vítima foi socorrida ao hospital, mas o suspeito fugiu. Após ser detido, o homem foi levado à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. POR G1RN

Reinfecção por Covid-19 pode ser mais agressiva mesmo sem variantes, diz estudo


Foto: Reprodução

As pessoas assintomáticas e as que apresentaram sintomas leves ou moderados de Covid-19 correm risco de reinfecção pela doença, mesmo que não tenham sido contaminadas por uma das variantes de preocupação, como a amazônica P1, além das cepas de Reino Unido e África do Sul.

Nestes casos, o segundo contágio provoca uma resposta corporal inflamatória mais intensa e com sintomas mais fortes, mostra um estudo pré-publicado, ou seja, ainda não revisado por pares, de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Instituto D’Or de Ensino e Pesquisa (Idor).

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Senado vai avaliar doação de crédito de energia elétrica para atividades essenciais


Foto: Alexandre Marchetti/Itaipu Binacional

O Senado deve analisar em breve uma proposta de lei que permite aos micros e minigeradores de energia doar créditos de excesso de geração de energia elétrica para atividades essenciais. Aprovado pela Câmara dos Deputados em 31 de março, o Projeto de Lei 2.474/2020 prevê que a medida valerá por até 12 meses após o encerramento do período de emergência de saúde pública decretado em virtude da pandemia de coronavírus. Se aprovado sem modificações pelos senadores, o texto seguirá para sanção presidencial.

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Ministros do STF querem julgar liberação de missas e cultos presenciais no plenário


Foto: Reprodução

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques liberando cultos religiosos presenciais gerou insatisfação nos bastidores. Ministros ouvidos pelo GLOBO querem que o presidente, Luiz Fux, leve o tema ao plenário assim que possível. Há preocupação com o risco de aglomerações em igrejas no pior momento da pandemia do coronavírus.

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Incêndio destrói apartamento durante a madrugada na Zona Leste de Natal


Foto: Redes sociais

Um incêndio destruiu um apartamento durante a madrugada desta segunda-feira (5) na avenida Alexandrino de Alencar, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal. Os moradores do condomínio acordaram com o sinal de alarme por volta das 2h20 e tiveram que evacuar o prédio. Ninguém se feriu.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e uma equipe de 10 militares combateu as chamas no 14º andar do prédio, localizado próximo ao cruzamento com a avenida Hermas da Fonseca.

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Macaíba registra mais um homicídio; Segurança Pública promete força-tarefa em investigações


Foto: Reprodução / TV Tropical

Mais um homicídio foi registrado em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal, nesse domingo (4). Uma mulher de 40 anos, identificada como Silvany Ângelo da Costa, foi morta a tiros no meio da rua. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi ao local, mas encontrou uma vítima sem vida.

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Advocacia pode se inscrever para vaga de membro titular do TRE/RN entre 7 e 13 de abril


Foto: Reprodução/Arquivo

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Vivaldo Pinheiro, tornou público a abertura de inscrições, no período de 7 a 13 de abril, para advogados e advogadas interessados em concorrer à formação de lista tríplice, destinada a uma vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) como membro titular, classe de jurista, em razão do término do primeiro biênio da advogada Adriana Cavalcante Magalhães Faustino como membro titular daquela Corte Eleitoral, no próximo dia 3 de junho.

De acordo com o Edital nº 18/2021, o requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao presidente do TJRN e protocolado na Secretaria Geral do Tribunal (localizada na Praça Sete de Setembro, s/n, Centro, Natal), entre os dias 7 e 13 de abril, instruído, obrigatoriamente, com a documentação exigida no artigo 4º da Resolução n. 23.517/2017 do TSE. Veja AQUI o edital e a documentação necessária

Número de vacinados contra a Covid supera 19,1 milhões


A quantidade de pessoas vacinadas contra a covid-19 com ao menos a primeira dose no Brasil chegou a 19.182.802 neste sábado, 3, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número representa 9,06% do total da população brasileira.

Nas últimas 24 horas, 328.910 doses foram aplicadas.

Entre os 19,1 milhões, 5.342.361 pessoas receberam a segunda dose, o que representa 2,52% da população com a imunização completa.

Nas últimas 24 horas, 70.338 pessoas receberam essa dose de reforço.

Somadas as primeiras e segundas doses, o Brasil aplicou no último dia 399.248 doses, segundo dados fornecidos por 18 Estados.

Caso Henry: Polícia trata mãe e padrasto como investigados da morte do menino


A Polícia Civil já trata Monique Medeiros e Dr. Jairinho como investigados pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos. A mãe e o padrasto do garoto não compareceram à reprodução simulada realizada na quinta-feira (1º). As informações são do G1.

Durante quatro horas, agentes encenaram o que pode ter acontecido no dia 8 de março, quando o menino foi encontrado morto pela mãe em seu quarto. O laudo da reprodução simulada deve sair na próxima semana, com informações que vão determinar o rumo do inquérito.

Ainda de acordo com o G1, o laudo médico legista descreve que a criança sofreu múltiplos hematomas no abdômen e nos membros superiores, infiltração hemorrágica nas partes frontal, lateral e superior da cabeça, grande quantidade de sangue no abdômen, contusão no rim e trauma com contusão pulmonar.

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Diácono morre de Covid em Natal


NOTA DE FALECIMENTO

A Arquidiocese de Natal, com pesar, comunica o falecimento do Diácono Hélio Moreira, ocorrido às 18h30 deste domingo, 4 de abril, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, onde estava hospitalizado há 14 dias, para tratar da Covid-19.

O Diácono Hélio nasceu em 30 de setembro de 1941 e foi ordenado diácono permanente em 09 de novembro de 2001. Atuava nas Paróquias de Nossa Senhora da Conceição, em Macaíba, e de Santo Afonso Maria de Ligório, no Conjunto Mirassol, em Natal. Era casado com Francisca Bezerra Moreira, com quem teve dois filhos.

Que o Senhor Ressuscitado, Aquele que venceu a morte, o receba no céu e conforte o coração dos familiares.

Prefeitura de Natal abre mais um drive e começa a vacinar idosos a partir de 65 anos nesta segunda 5

A Prefeitura do Natal, em parceira com o Sesi, coloca em funcionamento, a partir do meio dia desta segunda-feira (05), mais um drive de vacinação. O novo ponto vacinal ficará localizado no Sesi, na Avenida Capitão-mor Gouveia, 2770, Lagoa Nova, em frente à Ceasa, onde funciona também o CTGás. A estrutura conta ainda com pontos de vacinação para pedestre.

O secretário municipal de Saúde, George Antunes, considera que a abertura do novo drive ajudará a dar ainda mais agilidade à vacinação em Natal, a evitar aglomerações e reduzir tempo de espera. “Nesta segunda (05) iniciamos a vacinação dos idosos de 65 anos, nossas Unidades Básicas não foram projetadas para acomodar um número tão grande de pessoas e as UBSs continuam com seu fluxo normal de atendimento, então estamos possibilitando à população alternativas com mais pontos de vacinação”, aponta o titular da SMS Natal.

Secretário-adjunto da SMS Natal, Vínicuis Capuxu explica como será o acesso. “A entrada dos veículos ocorrerá pela lateral do SESI (originalmente onde seria a saída), entrando pela rua entre o Banco do Brasil e o TRT (entra na 5ª rua à direita e depois à direita novamente, acessando a lateral do SESI), a saída ocorrerá pela Capitão-mor Gouveia (onde originalmente é a entrada”, a medida é para deixar o trânsito fluir na Av. Capitão Mor Gouveia

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PANDEMIA: Papa pede compartilhamento de vacinas com países pobres


O papa Francisco pediu neste domingo (4) que se compartilhe as vacinas contra a covid-19 com os países mais pobres em sua tradicional mensagem de Páscoa, marcada este ano pela aceleração da pandemia, apesar das campanhas de vacinação.

“No espírito de um ‘internacionalismo das vacinas’, exorto toda a comunidade internacional a um compromisso comum para superar os atrasos em sua distribuição e promover seu compartilhamento, especialmente nos países mais pobres”, disse Francisco, em sua homilia na basílica de São Pedro, antes da bênção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo).

Na véspera, o papa havia dado uma mensagem de esperança: “Sempre é possível voltar a começar porque há uma vida nova que Deus é capaz de reiniciar em nós para além dos nossos fracassos”, disse na Vigília Pascal, na noite de sábado.

Na Europa, castigada por uma terceira onda da covid-19, toda a Itália é considerada zona “vermelha”, com alto risco de contágio e restrições máximas para as celebrações da Semana Santa, que costumam ser ocasião de reuniões familiares. No entanto, os italianos podiam deixar o país e alguns se prepararam para tirar férias.

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Prazo para rádios AM solicitarem migração para FM termina dia 8 deste mês


No dia 8 de abril encerra o prazo para que as emissoras de rádio AM façam o requerimento para migrar para a frequência FM. Para a emissora com interesse, é preciso entrar no sistema eletrônico do Ministério das Comunicações (MCom) e solicitar a mudança. Os interessados devem ficar atentos aos prazos de todo o procedimento e à documentação exigida para a adaptação da outorga da nova faixa.

Entre as exigências estão a prova de regularidade fiscal em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal); prova de regularidade do recolhimento dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel); prova de regularidade relativa à seguridade social e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e prova da inexistência de débitos junto à Justiça do Trabalho.

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Covid-19: 350 policiais civis do DF serão vacinados entre 5 e 6 de abril


A primeira fase de imunização contra a covid-19 no Distrito Federal contemplará, nesse momento, 350 policiais civis, que atuam na linha de frente e estão expostos diariamente à contaminação. A vacinação dos profissionais das forças de segurança começa nesta segunda-feira (5/4) e vai até terça-feira (6/4).

Cada corporação ficou responsável por definir a lista de prioridades de quem receberá o imunizante. Seguindo a nota técnica 297/21 do Ministério da Saúde (MS), que leva em consideração a lotação e função exercida pelo servidor e a idade, a Polícia Civil do DF (PCDF) estabeleceu os critérios de vacinação.

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Ministro Nunes Marques aciona PF para garantir que Kalil libere cultos e missas presenciais


Após liberar a celebração de cultos e missas presenciais, o ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) intimou, na madrugada deste domingo (4), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) de Belo Horizonte, a cumprir a liminar.

Kalil bateu o pé e disse no Twitter que em Belo Horizonte acompanha-se o Plenário do Supremo Tribunal Federal. “O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, declarou.

O ministro determinou então o imediato cumprimento do despacho e Kalil deverá esclarecer em 24 horas as “providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei”.

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Boletim da Câmara Municipal de Parnamirim

Todos nós da Câmara Municipal de Parnamirim estamos atentos a esse difícil momento que estamos vivendo. E estamos fazendo o nosso melhor para superar essa situação.

Os vereadores Diogo Rodrigues (PSD), Carol Pires (DEMOCRATAS), Afrânio Bezerra (AVANTE), e o presidente vereador Wolney França (PSC) tem uma mensagem para você!

Link do vídeo em alta qualidade: https://we.tl/t-S1JiHP6MvI