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A livre iniciativa assegura ao particular a primazia pela exploração de grande parte das atividades econômicas, cabendo ao Estado a exploração direta de atividade econômica somente quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo (artigo 173 da Constituição).
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Pela segunda vez após a isenção de impostos federais sobre o preço do óleo diesel, estados elevarão a partir desta quinta (1) o preço de referência para a cobrança de ICMS sobre o combustível. Desta vez, a alta ocorrerá em 19 estados e no Distrito Federal.
A elevação ocorre em um momento de queda do preço nas refinarias. Segundo os governos estaduais, reflete o aumento no preço médio em nas bombas relação à primeira quinzena de março.
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A governadora Fátima Bezerra (PT) explicou, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º), as ações que serão tomadas no novo decreto com ações para conter a pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. De acordo com a chefe do Executivo estadual, a melhor alternativa seria manter as medidas mais restritivas, que estão em vigor no atual decreto que vale até o domingo (4), por mais tempo.
“O desejável era nós mantermos essas medidas restritivas por mais alguns dia, como sugeriu o comitê científico, e como defendem os Ministérios Públicos no estado. Mas é preciso ver a realidade, que é olhar a vida como ela é, que é viver em um país com mais de 14 milhões de desempregados, que é viver em um país onde o governo federal não cumpre seu papel”, afirmou.
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Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) encontrou, na tarde desta quinta-feira (1°), um corpo que pode ser do menino de 6 anos que teria se afogado no Rio Pium, em Parnamirim, na manhã da última terça-feira (30).
Os bombeiros iniciaram as buscas ainda no dia do desaparecimento da criança, na última terça-feira (30). Com os auxílios da Polícia Militar, Polícia Civil e Itep, a ação foi retomada na quarta-feira (31) e nesta quinta-feira (01).
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Como fiscal das ações do Poder Executivo municipal, principal finalidade de todo vereador, o ex-secretário da Saúde de Umarizal e atual vereador Ubiratan Paiva (PSB) cobrou, por meio de ofício, uma explicação do prefeito Raimundo Pesão (DEM) para que seja demonstrado como conseguiu os recursos necessários para pagar antecipadamente a folha salarial do mês de março de 2021.
A cobrança é justa diante dos números apresentados (e facilmente comprovados no boletim mensal emitido pelo Banco do Brasil com todos os repasses ao município) e que precisa ser demonstrado minuciosamente as movimentações que foram feitas para que se chegasse ao efetivo pagamento da folha de pagamento em questão.
De forma maldosa e veementemente repudiada pelo parlamentar, o texto do Blog tenta induzir aos seus leitores que a intensão do edil seria o simples questionamento do pagamento em dia, associando a isso a participação efetivo de Ubiratan à gestão passada. Uma manobra que visa levar a população de Umarizal a se posicionar contra Ubiratan Paiva. Abaixo está transcrito todo o pronunciamento do vereador.
Mais >O vereador ourobranquense Lucas Batista (PSDB), expôs sua opinião sobre fake news envolvendo seu nome nas redes sociais. De acordo com o parlamentar, a audiência que ele teve com o prefeito da cidade, Samuel Souto (PL), no início do mês, foi toda gravada por ele, e quem quiser saber o que ele comentou basta pedir o áudio. “Tratei com o prefeito assuntos de interesse da comunidade ourobranquense, e ele se comprometeu em executar algumas ações que eu pedi como vereador. Se não cumprisse o que prometeu eu cobrava na Câmara, porque gravei toda a conversa”, disse o parlamentar.
Lucas Batista foi eleito com 256 votos de oposição e vem despontando na Câmara de Vereadores com ideias inovadoras. Em fevereiro ele aprovou, junto com os demais vereadores do PSDB, a indicação do médico Dr Araujo (PSDB) como líder da bancada na Câmara. “O Regimento da Câmara me permite atuação individual e partidária, na minha atuação individual eu ouço e defendo todos os pedidos de meus eleitores, e na atuação partidária eu obedeço aos encaminhamentos do líder da bancada, Dr Araujo, que escolhemos em convenção pública e transparente realizada dentro do Estatuto do PSDB para essa função.
Lucas Batista mandou um recado pros grupos de WhatsApp, confirmando que é oposição ao atual governo e para o bem do povo busca apoio para aprovar suas proposições na Câmara de todos os vereadores, independente do lado.”Rapaz, galera, vamos ter calma, que é muita gente no meu privado aqui perguntando isso. Isso ai não quer dizer nada no mundo não. Isso é porque vê que nós vamos na Câmara lá, eu indiquei essa indicação o Prefeito foi eu agradeci, mas em nenhum momento vocês vê eu falando alguma coisa de situação. O político quando ele trai o povo ele perde o respeito, sabe? Ai isso aí é só para tentar tumultuar. Isso ai não cola pra mim, não. O povo aqui vem no meu privado, aqui perguntar, aí eu já… Eu vou fazer uma materiazinha… Uma nota. Só dizendo que cada vez mais estou mais forte na oposição, viu? Só saio daqui quando o povo escolher me tirar, porque quando o povo tirar, está entendendo? Podem ficar sossegado, isso é só para tumultuar o ambiente”, disse nos áudios o vereador, que segue na cidade a orientação política dos empresários Denis Rildon e Diego Estevam, ambos do PSDB.
Na última quarta-feira, 24, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, esteve no canteiro de obras da CBTU, no município de Parnamirim, para o lançamento da pedra fundamental da remodelação no trecho ferroviário, que faz parte do processo de modernização e ampliação do sistema de trens urbanos do RN.
O Ministro ressaltou que a obra possibilitará a expansão da Linha Sul, com 24 quilômetros de via, mais quatro estações, ligando Parnamirim à São José de Mipibu, e Nísia Floresta, beneficiando assim, cerca de 7 mil novos usuários, que passarão a utilizar o serviço diariamente com o acesso à capital.
“Essa obra tem um significado para a região metropolitana, porque ela vai permitir que as populações de Nísia Floresta e São José de Mipibu, que moram nesses municípios e trabalham em Parnamirim e Natal, tenha uma redução de mais de 50% nos custos de transportes”, disse o ministro Rogério Marinho.
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Clientes beneficiados pela tarifa social, restaurantes, restaurantes e similares estão isentos do pagamento de contas de água no período de abril a junho. De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), os já cadastrados precisam o benefício automaticamente. Quem se enquadra nas categorias, e quer fazer um cadastro novo, pode acessar o site http://www.caern.com.br .
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Foto: Polícia Federal/Divulgação
A TV Globo teve acesso, com exclusividade, ao laudo pericial que confirma que parte do material apreendido na casa da cuidadora de idosos Cláudia Mônica Pinheiro Torres de Freitas é soro fisiológico.
A mulher é suspeita de se passar por enfermeira. Ela teria vacinado pelo menos 57 pessoas em uma garagem da família Lessa, que comanda grande parte das empresas de transporte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Robson Lessa e Rômulo Lessa admitiram que organizaram a imunização que seria contra Covid-19.
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O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31) trouxe a sanção de duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte a partir de proposta apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). A primeira, reconhece as pessoas com fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência. A segunda, institui no Calendário Oficial do RN o Dia Estadual do Caprinocultor.
Segundo a Lei, consideram-se pessoas com malformações congênitas do tipo fissura palatina ou labiopalatina não reabilitadas, aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, impossibilitando sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais. Essas pessoas passam a ter os mesmos direitos das pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de saúde, educação, transporte, emprego e assistência social. Além disso, também passam a ser incluídos no percentual legal de vagas destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Governo do Estado.
As fissuras estão entre as anomalias congênitas mais comuns em bebês recém-nascidos, atingindo no Brasil uma criança a cada 650 nascidos, segundo o Ministério da Saúde. As malformações congênitas provocam problemas que vão além da estética: dificultam a alimentação, prejudicam a arcada dentária, a respiração, entre outros aspectos.
Já a inclusão do Dia Estadual do Caprinocultor no Calendário Oficial do Estado tem como objetivo valorizar os potiguares que dedicam suas vidas à produção animal e geram emprego e renda no RN. “A caprinocultura leiteira é uma atividade importante não apenas para a economia, mas também a questão social, pois possibilita a elevação da renda e melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, enfatiza Ezequiel.
Atualmente o RN é o 5º maior produtor de leite de cabra do Brasil e conta com um rebanho de mais de 440 mil cabeças, segundo a Associação Norte-rio-grandenses de Criadores de Ovinos e Caprinos (ANCOC). A data escolhida para marcar a homenagem é 22 de janeiro, dia do nascimento do ex-deputado federal Nélio Dias, que foi um grande incentivador da atividade no Estado.
Uma moradora de rua, de 26 anos, foi agredida pelo companheiro, de 41 anos, por que não quis cometer furtos e roubos com ele, no bairro Sion, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, na madrugada desta sexta-feira (1).
De acordo com a Polícia Militar, o homem bateu a cabeça dela contra uma grade, a enforcou e deu chutes e socos contra ela.
Os policiais encontraram a mulher sentada na calçada da rua Venezuela chorando e machucada. Ela contou que o companheiro a chamou para eles cometerem furtos e roubos. Ela não quis. Ele pegou a cabeça dela e bateu contra a grade de uma casa.
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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o Requerimento (RQS) 1.256/2021, que propõe a realização de sessão temática sobre o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas”. A iniciativa partiu do senador Fernando Collor (Pros-AL) e deve marcar a celebração dos 30 anos de assinatura do Tratado de Assunção, que viabilizou a criação desse bloco econômico.
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Foto: Reprodução/Arquivo
A Polícia Civil concluiu um inquérito e indiciou nove pessoas pelo crime de homicídio qualificado do vendedor Francisco Douglas Gonçalves, de 23 anos (VEJA AQUI). O jovem foi espancado por um grupo no dia 15 de novembro do ano passado, durante a festa de comemoração ao resultado das eleições no município de São Miguel, no Oeste potiguar. Ele foi socorrido, mas teve a morte cerebral confirmada 12 dias depois.
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Foto: Cedida
Com o objetivo de distribuir pães para famílias carentes o Rotary Club de Caicó desenvolveu de 29 a 31 de março de 2021 o Projeto Pão Day (Dia do Pão). Para isso contou com o Subsídio Distrital D4500 no valor de 1 mil dólares americanos.
Pelo projeto foram distribuídos 25 mil pães a 1.250 famílias residentes em bairros como Paulo VI, João Paulo II, João XXIII, Frei Damião, Nova Caicó, Recanto do Preá (Vila Carlindo Dantas), Itans, Novo Horizonte, Rua Mundo Novo no Bairro Paraíba e Mosteiro das Clarissas.
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Foto: Reprodução/Arquivo
O Brasil começou muito bem a disputa da segunda etapa do Circuito Mundial de Surfe, realizada na praia de Merewether, em Newcastle (Austrália). Dos 11 surfistas do país que iniciaram a competição, nove garantiram a passagem direta da primeira para a terceira fase, dentre eles o potiguar Ítalo Ferreira, que é o atual campeão mundial.
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Foto: Reprodução/Arquivo
Foi aprovado, à unanimidade, na Sessão Plenária virtual da Assembleia Legislativa desta quarta-feira, 31, um Projeto de Lei que busca tornar as vacinações no Rio Grande do Norte mais seguras. De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a matéria prevê mais transparência na manipulação das seringas.
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Joel Varela (foto) está desaparecido desde a tarde desta quarta-feira, dia 31/03/2021.
Joelzinho como é mais conhecido foi visto pela última vez próximo à sua casa, nas proximidades da Escola Presidente Kennedy em Caicó.
Quem souber de informações, favor informar através do celular 99644-1213.
Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução
O ator João Acaiabe, o Tio Barnabé do “Sítio do Picapau Amarelo”, morreu em São Paulo, na noite de quarta-feira (31), aos 76 anos, vítima da Covid-19. A família informou que o artista testou positivo no dia 15 de março. Na data, a capital paulista começava a vacinar os idosos da faixa etária, e, na véspera o ator chegou a comemorar a iminência da imunização nas redes sociais.
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Foto: Marty Melville / AFP
O Governo de Jacinda Ardern aumentou o salário mínimo a partir desta quinta-feira, para 20 dólares a hora (17,5 euros), numa medida que vai abranger cerca de 175 mil trabalhadores, para além de alguns pequenos aumentos do subsídio de desemprego e de baixas por doença.
A medida deverá afetar, segundo as estimativas do Governo, até 175 mil trabalhadores, e aumentar os ordenados num total de 216 milhões de dólares (184 milhões de euros).
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Foto: Fabiano Trindade
Novas regras permitem a retomada das aulas presenciais no ensino fundamental e funcionamento do comércio sob rigoroso protocolo de segurança.
O Governo do Rio Grande do Norte vai editar um novo decreto com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde em nível seguro, sem riscos de colapso. As medidas foram adotadas depois de uma série de reuniões com os diversos segmentos da sociedade e levaram em consideração os indicadores de monitoramento da Covid no Rio Grande do Norte e o contexto da economia local.
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