A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei que obriga qualquer cidadão que cause ou presencie atropelamento de animal em vias públicas a prestar socorro. A matéria agora segue para a sanção do prefeito Álvaro Dias.
“O projeto visa estabelecer o cuidado devido ao animal ferido em caso de atropelamento, tanto em relação à imediata prestação de socorro, bem como no pagamento dos custos do tratamento veterinário”, falou o vereador Robson Carvalho, autor da lei.
O projeto de lei destaca que é crime ambiental praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais (art. 32 da Lei Federal no 9.605/98). A matéria destaca que o motorista que atropelar o animal deverá realizar o transporte do animal até uma clínica ou hospital veterinário, quando a prática desse ato não acarretar risco à integridade física do condutor.
Diz ainda que nos casos de atendimento a animais que ofereçam risco à integridade física, o socorro deverá ser prestado por meio de comunicação a órgão policial. As despesas provocadas pelo atropelamento serão de responsabilidade do condutor.
O deputado estadual Ubaldo Fernandes cumpriu, mais uma vez, agenda no Seridó. O parlamentar passou por Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Jardim do Seridó nesta terça-feira, 31 de agosto. “Recebi convite para receber uma importante comenda (Antônio de Azevedo Maia) em Jardim do Seridó, por proposição do amigo, o vereador Ozires Borges Vilar, e aproveitamos a oportunidade para passar por municípios próximos para ouvir as demandas da região e buscar contribuir com iniciativas de nosso mandato”, explica.
Na primeira parada, em Carnaúba dos Dantas, Ubaldo se reuniu com moradores da comunidade Carnaúba de Baixo, onde visitou o amigo Josimar Dantas, ao lado do suplente de vereador, Luciano Dantas. Em seguida, foram à Casa do Idoso e Associação dos Moradores, também discutir sobre suas necessidades. “Agradecemos o presidente da Associação, Sr. Antônio Cândido, pela calorosa receptividade. Na ocasião, pudemos conhecer melhor o artesanato do município, ouvindo suas principais demandas. Obrigado pela linda imagem de Nossa Senhora das Vitórias”, agradeceu. Por fim, antes de seguirem para outro município, concedeu entrevista na Rádio 93 FM.
Em seguida, já em Parelhas, fez visita ao suplente de vereador Itamário e concedeu entrevista à Rádio de Parelhas. Por fim, em Jardim do Seridó também participou de bate-papo no rádio local e encerrou recebendo Comenda na Câmara de Vereadores. “Fico muito feliz em ser agraciado com tamanha honraria, o que demonstra que nossa atuação está levando contribuições aos municípios potiguares. Todo meu agradecimento ao vereador Ozires pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, destaca o parlamentar.
A liberação, no entanto, está condicionada ao cumprimento dos protocolos de bioprevenção e com lotação máxima de 30% da capacidade. A regra vale a partir do dia 17 apenas para quem está com esquema vacinal completo.
Natal – O Governo do Estado vai flexibilizar o acesso de torcedores aos estádios de futebol a partir do dia 17 de setembro. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1º) após reunião com Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) e diretorias dos clubes. A entrada, entretanto, só será permitida para quem tomou dose única ou as duas doses das vacinas contra o coronavírus. A liberação está condicionada a uma lotação máxima de até 30% da capacidade do espaço e, principalmente, ao cumprimento por parte dos clubes das normas sanitárias e protocolos de bioprevenção, como o uso de máscaras e álcool em gel.
De acordo com o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que conduziu a reunião, o acordado com a federação e os clubes segue o calendário de retomada de eventos sociais, que a partir do dia 17 deste mês, autoriza eventos com público acima de 600 pessoas. No caso do futebol espeficicamente, haverá um limite inicial de 30% da capacidade do estádio onde o jogo será realizado e com público com esquema vacinal completo.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebe nesta quarta-feira (1°), divididas em quatro carregamentos, mais 150.500 doses de vacinas contra a Covid-19. São imunizantes da Coronavac/Butantan, Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer que vão reforçar tanto a ampliação do público atendido com a primeira dose como para completar o esquema vacinal.
Em dois voos, entre 10h e meio-dia, foram descarregadas 108.440 unidades da Coronavac/Butantan no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. Os lotes são divididos por igual entre primeira e segunda doses.
À tarde, de acordo com o Ministério da Saúde, serão mais 21.060 imunizantes da Pfizer e 21 mil da Astrazeneca/Fiocruz, todas destinadas para aplicação da segunda dose.
Recentemente, a Sesap registrou na plataforma RN+Vacina números importantes da vacinação contra a Covid-19 no RN. Já são mais de 3 milhões de doses aplicadas, para 2,1 milhões de pessoas que tomaram ao menos uma dose, representando 80% da população adulta do estado. Já entre as pessoas que tomaram as duas doses ou a dose única o número passa dos 34%, somando mais de 923 mil pessoas acima dos 18 anos.
Jair Renan Bolsonaro, filho 04 do presidente Jair Bolsonaro, abriu a empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia, com a ajuda de Marconny Faria, lobista da Precisa Medicamentos, segundo apontam trocas de mensagens obtidas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Os diálogos foram enviados à CPI da Covid-19 pela Procuradoria Regional do Pará, depois que os investigadores daquele estado, que apuravam a influência do lobista em uma indicação para órgão público, viram que Marconny havia sido citado nas negociações da Precisa Medicamentos.
A empresa foi intermediadora das negociações do laboratório indiano Bharat Biotech com o Ministério da Saúde para a compra da vacina Covaxin. O governo, todavia, decidiu cancelar o contrato na última semana, após irregularidade em relação a negociação vir à público.
A marcha de indígenas de diversas regiões do país na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (1º), teve registros de confusões. O grupo protesta contra a tese do “marco temporal” para demarcação de terras, que estava em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. O julgamento continua nesta quinta (2).
Por volta das 15h, um grupo de manifestantes discutiu com pessoas que criticavam o movimento, à margem da via, na altura do Ministério da Economia. A PM interviu, usando spray de pimenta. Em seguida, alguns participantes do ato jogaram pedras na direção dos policiais.
Policiais responsáveis pela escolta do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), trocaram tiros com criminosos durante uma tentativa de assalto no início da manhã desta quarta-feira (1º), segundo informações da Polícia Militar. Um dos bandidos morreu no local e outro conseguiu fugir, sendo posteriormente preso na Favela da Paz. A moto foi apreendida no mesmo local.
À CNN, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a escolta não tem relação nem com ele, nem com suas filhas. O carro e os policiais da escolta estavam fazendo a segurança da casa do prefeito, na região de Socorro, na Zona Sul da capital paulista.
Um dos maiores operadores de planos de saúde do país, o Hapvida Saúde está orientando médicos a não receitar exames RT-PCR para pacientes com suspeita de Covid-19. Esse tipo de teste é considerado o mais confiável para detecção da doença.
O jornal Folha de S.Paulo teve acesso a mensagens postadas em grupos de profissionais do Hapvida nos quais gestores da empresa orientam os médicos a receitar o exame do tipo sorológico (de sangue) mesmo para pacientes com sintomas da Covid, quando o PCR é o mais indicado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o pedido de prioridade para a votação do novo Código Eleitoral. A proposta prevê a adoção de uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores possam concorrer às eleições.
O avanço do tema é uma promessa de campanha do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL).
O requerimento de urgência ao projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (Progressistas-PI), foi aprovado por 322 votos, contra 139. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário da Casa na próxima quinta-feira (2). Para ser válida para as próximas eleições, o Senado deve também aprove o texto até outubro.
A atriz Ingrid Guimarães voltou a se posicionar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas redes sociais. Nesse domingo, 29, a artista respondeu a um questionamento no Twitter sobre a possibilidade de um segundo turno entre o ex-ministro Sérgio Moro contra Bolsonaro. “Eu voto até no meu cachorro se o outro candidato for o Bolsonaro”, escreveu a atriz.
Ingrid Guimarães já criticou as atitudes de Jair Bolsonaro (sem partido) em outros momentos e relacionou a morte do amigo Paulo Gustavo ao negacionismo do governo federal. Recentemente, ela explicou ainda que não é por que não apoia o atual presidente que é “comunista”.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na noite desta terça-feira (31), no Km 295 da BR 304, na cidade de Macaíba, na Grande Natal, no Rio Grande do Norte, um homem de 41 anos de idade, foragido da justiça.
Durante fiscalização de rotina, foi dada ordem de parada ao condutor de uma Traxx, sem placa. Uma vez checada a documentação do veículo e do condutor, foi constatada a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, pelo crime de estupro de vulnerável.
O homem foi condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro da própria filha. Diante dos fatos, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o plantão de Polícia Civil da zona sul de Natal/RN.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Parnamirim (DEAM), com apoio da Delegacia Municipal de São José de Mipibu, prenderam, nesta quarta-feira (01), Manoel de Souza Neto, 40 anos, no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu. Ele foi detido pelos crimes de estupro e roubo, em cumprimento um mandado de prisão preventiva. A apuração contou com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As investigações foram iniciadas para apurar crimes de roubo de aparelho celular e estupro, ocorridos em 01 de julho, no bairro de Emaús, em Parnamirim. Após diligências, foi constatado que Manoel de Souza estaria envolvido nesses crimes e em outros dois roubos, também de aparelhos celulares, nos quais as vítimas eram do sexo feminino. Com a identificação do suspeito, foram pedidos à Justiça mandados de prisão e de busca e apreensão em desfavor do investigado, este último com objetivo de apreender vestimentas e a motocicleta supostamente usadas no cometimento dos crimes.
Mais uma medalha para o Rio Grande do Norte nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. A potiguar Cecília Araújo, de 22 anos, ficou com a prata nos 50m livre (classe S8). Ela fechou a prova em 30s83, atrás de Viktoriia Ishchiulova (29s91), do Comitê Paralímpico Russo.
-Cecília ficou doente na Rio 2016, não conseguiu dar os seus 100%. Quando ela dá 100%, é isso. Tem apenas 22 anos, vi crescer, vi as primeiras braçadas e que bonito vê-la conquistar a medalha de prata – vibrou o campeão paralímpico Clodoaldo Silva durante a transmissão da prova no Sportv.
A partir desta quarta-feira (1º/9), o reajuste de 7% no preço do gás de cozinha começa a valer para o consumidor. O aumento foi anunciado em 26 de agosto.
Desta vez, o incremento no custo do produto não partiu da Petrobras, mas sim das distribuidoras. A medida foi adotada com o intuito de recompor as perdas decorrentes da inflação.
Em agosto, a Petrobras já tinha reajustado o valor do gás em 7%. No ano, o botijão de gás acumula alta de 38%.
Estudos publicados em 2021 sobre suicídio e coronavírus surpreenderam quem apostava que o primeiro dispararia em função da disseminação do segundo. De acordo com as pesquisas, não foi bem assim. O medo do contágio, o confinamento e as incertezas não levaram necessariamente a um maior número de mortes imputadas a si. Os suicídios, inclusive no Brasil, se mantiveram num patamar estável. Em alguns países, como a Austrália, até caíram.
A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (1º) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal de Ivanildo Gonçalves, motoboy da VTCLog, empresa de logística alvo da CPI por suspeitas de irregularidades envolvendo o Ministério da Saúde.
Durante a sessão desta quarta, destinada a ouvir o depoimento do motoboy, os senadores também aprovaram pedido para que a Justiça determine a busca e apreensão no aparelho telefônico de Ivanildo.
À unanimidade, unanimidade, os ministros do STF decidiram que é inconstitucional normas municipais que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato. A questão foi analisada em plenário virtual sobre benefícios previstos em lei do município de Nova Russas/CE.
Pensão vitalícia
Em 2020, o PGR Augusto Aras acionou o Supremo para questionar normas do município de Nova Russas/CE, que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores falecidos no exercício do mandato.
Na avaliação do procurador-Geral, a Lei 104/85 e o artigo 20, parágrafo 2º, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do município violam princípios como os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade e afrontam a submissão obrigatória ao RGPS de todos os ocupantes de cargos temporários, inclusive cargos eletivos, ou em comissão.
O consumo de energia elétrica aumentou no Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2021, mesmo com a cobrança de uma taxa extra na conta de luz. Levantamento feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostra que, entre janeiro e junho deste ano, o consumo no Estado foi de pouco mais de 3 mil GWh, um aumento de 7,6% sobre o mesmo período do ano passado, quando o consumo foi de quase 2,8 mil GWh.
O consumo residencial responde por 41% do consumo total no Rio Grande do Norte. Nas casas, foram consumidos em 2021 mais de 1,2 mil GWh, o que representa uma alta de 3,8% sobre o mesmo período de 2020. Havia 1,3 milhão de clientes residenciais no Estado em junho, segundo o último levantamento da EPE, o que corresponde a 87% do total de clientes.