Justiça revoga exigência de certidão negativa para averbação de escrituras de imóveis no RN

Foto: Ilustrativa

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte obteve, na Corregedoria de Justiça, uma decisão importante que beneficia a indústria da Construção Civil e que se estende a sociedade em geral. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Corregedoria de Justiça do RN, acatou o pedido de provimento impetrado pela FIERN e revogou a exigência de certidões negativas de débitos fiscais para averbações de escrituras pública de imóveis.

Desta forma, fica dispensada a apresentação de certidões fiscais negativas exigidas pela Legislação Municipal, Estadual e Previdenciária para os casos de escrituras de transferência de propriedade de imóveis. A decisão do TJRN, publicada na última segunda-feira (5), está alinhada com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.

Em setembro de 2019, atendendo à solicitação do setor da construção civil, a FIERN entrou com pedido de provimento jurídico número 156/2016. A decisão, explica o assessor jurídico da FIERN, Davis Costa, tem impacto positivo para o setor da construção que ganha com a desburocratização e facilita a legalização de imóveis. Acesse e conheça a Decisão 0001216-87.2020.2.00.0820

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Argentina vence Brasil na Copa América e quebra jejum de títulos

Foto:  Divulgação/Copa América

Pela primeira vez desde 1993, a seleção principal da Argentina conquistou um título. E foi em grande estilo. Na final da Copa América, em pleno Maracanã, Messi e companhia derrotaram o Brasil por 1 a 0 e encerraram um jejum que atravessou gerações. O gol de Di Maria possibilitou aos argentinos conquistarem o seu 15º troféu na competição, igualando-se ao Uruguai como maior vencedor na história.

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Polícia Militar prende dupla portando cocaína em Timbaúba dos Batistas/RN

Policiais militares da cidade de Timbaúba dos Batistas/RN, realizavam diligências por volta das 21h30min da noite de sábado (09), quando se depararam com 3 homens em atitude suspeita em via pública. Ao fazer a abordagem, os policiais encontraram porções de cocaína. O trio foi identificado como, Reydson Pablo dos Santos, Daniel Fernando de Morais, conhecido como “Cruel” e Geovane Gadelha Batista da Silva. Este último tinha compro um cigarro de maconha aos dois primeiros. Eles estavam com uma moto Bros, de cor laranja, ano 2012 e placa OFA1034 com inscrição em Caicó/RN.

O Sargento Cruz, comandante do Destacamento da PM na cidade, disse que nas últimas semanas, Reydson Pablo, praticou diversos delitos, inclusive, em um deles, foi atuado por lesão corporal dolosa.

Na Delegacia de Polícia Civil em Caicó, Reydson e Daniel foram autuados em flagrante por tráfico de drogas. E contra, Geovane, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Em seguida, ele foi liberado. Os outros dois foram encaminhados a Penitenciária Estadual do Seridó, onde ficam a disposição da Justiça.

A moto Bros, ficou apreendida na Delegacia. A Polícia Civil vai realizar diligências e perícia no veículo.

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Colisão entre duas motos deixa condutor com dedo decepado em Caicó

Um acidente do tipo “colisão transversal” (frente com lateral) foi registrado pelo 3° DPRE por volta das 21h08 da noite deste sábado (10/07/2021) no cruzamento das ruas Júlio Rodrigues com a Rua Manoel Maia na zona norte de Caicó..

O sinistro envolveu uma Honda Biz 125 com uma Yamaha Fazer, e o que mais chamou a atenção dos policiais rodoviários é que um dos condutores se evadiu do local, deixando seu veículo abandonado e infelizmente perdendo um dos seus dedos que foi decepado na colisão.

O local foi isolado para devido controle de fluxo e a ocorrência registrada.

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Ação de vândalos suspende o abastecimento de Santana do Seridó

O sistema de abastecimento de água de Santana do Seridó amanheceu parado neste sábado (10). O motivo da interrupção foi a ação de vândalos na captação do açude Caldeirão durante a madrugada. Além dos danos nos equipamentos, foram furtados cabos elétricos. A Caern está tomando as providências para reativar o sistema até a noite de hoje (10), quando o fornecimento de água será retomado. Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente é a noite deste domingo (11).

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‘O mal vence quando se responde um insulto com outro’, posta Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, se posicionou contra a escalada de ataques do presidente Jair Bolsonaro aos magistrados da Corte da Justiça Eleitoral e à urna eletrônica. Em nota, ele afirma que quaisquer tentativas de obstruir a realização de eleições podem levar ao enquadramento na Lei de Impeachment.

“A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade”, diz o texto.

A nota também destaca que o corregedor-geral eleitoral já oficiou Bolsonaro para que apresente as supostas provas de fraudes que teriam ocorrido nas eleições de 2018 — o chefe do Planalto alega ter vencido no primeiro turno. “Não houve resposta”, destaca.

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Bolsonaro: o que Barroso quer é a volta da roubalheira, da fraude eleitoral

Em breve discurso realizado há pouco em Porto Alegre (RS), o presidente da República, Jair Bolsonaro, fez duras críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luís Roberto Barroso, ao defender o voto impresso nas próximas eleições.

“O que o Barroso quer é a volta da roubalheira, a volta da fraude eleitoral”, disse Bolsonaro. Pouco antes, o presidente usou palavras duras sobre o ministro do STF, acusando-o de defender a pedofilia e o aborto.

Bolsonaro também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “aquele de nove dedos” que tem 60% dos votos segundo o Datafolha, para em seguida dizer que “teremos o voto impresso e auditado”. 

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Lobão: “Nenhum deputado federal fez tanto por Caicó como Walter”

Maior liderança do MDB em Caicó, vereador Lobão Filho, destacou o trabalho do parlamentar em prol do município, ratificando obras importantes e emendas milionárias que beneficiaram a terra de Santana nos últimos tempos: “Nenhum parlamentar federal fez tanto por nossa cidade como Walter Alves. É um filho que Caicó nunca teve”, frisou o vereador.

Das emendas enviadas a Caicó, Lobão destacou a aquisição de um ônibus para uso da Pasta de Ação Social do Município, além da construção da Praça da Igreja (bairro Recreio), Praça do CDS (centro), juntado a outros R$ 300 mil que foram enviados para usa da comunidade Barra da Espingarda. Há também proposição no sentido de viabilizar o saneamento de bairros da zona oeste: como Walfredo e João Paulo II,

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Prefeito Dr. Tadeu abre sua casa para receber o deputado Walter Alves e comitiva do MDB: “Caicó sim, voto sim!”; Vídeo

O deputado federal Walter Alves – Presidente do MDB no Rio Grande do Norte – esteve em Caicó nesse sábado, 10 de julho, e apresentou execução das suas emendas parlamentares no município ao prefeito Dr. Judas Tadeu.

Com quase 2 milhões em emendas importantes para obras em Caicó, Walter Alves destacou as cobranças feitas pelo vereador Lobão Filho (MDB) e o bom senso do prefeito Dr. Tadeu, com quem tem buscado diálogo constante.

Execução das obras

No bairro Recreio é construída a Praça da Igreja – no centro a Praça do CDS (Cobrança de Lobão) – e Saneamento de bairros da zona oeste da cidade, como Walfredo e João Paulo II, – e mais R$ 300 mil para a Barra da Espingarda.

Em resposta às emendas enviadas por Walter Alves para Caicó, o prefeito Dr. Tadeu disse o seguinte: “Caicó sim, voto sim!”, deixando claro que o povo só deve apoiar àqueles políticos que apoiam o desenvolvimento do município.

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PM é baleado na cabeça em conveniência em Parnamirim. Crime tem característica de tentativa de execução

Um policial militar da Paraíba, lotado em Mamanguape, foi baleado na madrugada deste sábado (10) em Parnamirim, na Grande Natal. O crime aconteceu por volta das 3h30.

O homem, que é potiguar e tem 37 anos, estava em uma conveniência na Rua Doutor Sadi Mendes, no bairro Santos Reis, quando foi surpreendido por um indivíduo que chegou armado e atirou contra ele. O PM foi ferido com diversos disparos, inclusive na cabeça.

Nenhum pertence do policial foi roubado. Ainda não se sabe a motivação do atentado.

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Cidade de Caicó terá suspensão no abastecimento no domingo (11)

A Caern vai suspender o abastecimento da cidade de Caicó, das 9h às 12h, deste domingo (11). Após religar são necessárias 24 horas para normalização do abastecimento da cidade. A medida é necessária para implantar telemetria na Estação de Bombeamento de Água Tratada da Adutora Manoel Torres.

A Regional Seridó da Caern já possui 30 pontos de telemetria. Esse processo de investimento em tecnologia permite que a Caern monitore dados em tempo real do que ocorre em suas estações de bombeamento, poços e outros equipamentos. Do computador no escritório, os técnicos recebem informação que podem até antecipar problemas que necessitem de manutenção. É possível gerar relatório de dados sobre produção de água e detectar paradas em equipamentos. É uma ferramenta fundamental para a gestão dos sistemas de água.

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Morre o caicoense Sargento Ricardo: ‘sequelas da Covid’

Caicó amanheceu de luto neste sábado com a notícia da perda do Sargento PM Flávio Ricardo. Seu falecimento foi comunicado pelos familiares na manhã de hoje, 10 de julho.

Sargento Ricardo lutou muito contra a doença que ceifa vidas diariamente no mundo todo, a Covid-19. Chegou passar dias e mais dias intubado no Hospital Regional do Seridó.

Já em casa, Ricardo passou mais alguns dias sob os cuidados da família e de profissionais em saúde, que tinham ciência do quadro complicado do militar devido às sequelas da Covid.

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Coronavírus: ações da Câmara Municipal de Parnamirim na luta contra a pandemia

Diversos protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus foram implantados e a Casa Legislativa deu suporte logístico à campanha de vacinação, entre outras iniciativas.

A Câmara de Parnamirim desenvolveu diversas ações integradas e de pronto atendimento no combate à pandemia da covid-19 no município. Foram implantados diversos protocolos de controle da transmissão do novo coronavírus, como a medição de temperatura e a disponibilização de álcool em gel no prédio, além do apoio institucional às ações da Secretaria Municipal de Saúde e a aprovação de diversas leis visando contribuir com a mitigação dos efeitos da pandemia no município.

O presidente da Câmara, vereador Wolney França explica que, desde o início da pandemia, a Casa Legislativa vem adotando as devidas medidas de prevenção e proteção, no sentido de zelar pela saúde e segurança de servidores e do público em geral”. “Nosso objetivo é cumprir o nosso papel de atender aos anseios da comunidade e agilizar toda e qualquer ação junto ao Poder Executivo em meio ao atual cenário, em que todos nós, vereadores, estamos irmanados com esse momento delicadíssimo
envolvendo a saúde pública e o social da nossa gente”, afirmou.

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Abidene Salustiano estreia nesse sábado o programa ‘A Voz do Povo’

Parnamirim e cidades da Grande Natal terão um excelente programa de rádio a partir desse sábado, na Liberdade 87.7 FM, com apresentação do empresário Abidene Salustiano. 

As pautas serão voltadas para o entretenimento, causas sociais, cultura e política. Uma ótima opção para quem gosta de ficar bem informado com notícias que interessam a coletividade.

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Praia da Pipa inicia calendário de eventos do segundo semestre

Com uma programação de eventos esportivos montada dentro de protocolos de biossegurança e respeitando os decretos em vigor, uma série de eventos esportivos está programada para a praia da Pipa, em Tibau do Sul, neste segundo semestre.

Um calendário foi apresentado à Prefeitura de Tibau do Sul com apoio do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) e que vai ser realizado pela SuperAção Eventos.

E a abertura do calendário do segundo semestre começa dia 23 de julho (sexta-feira) com a 7ª edição do Festival Off Road – Test Edition, que acontecerá até o dia 25 de julho (domingo).

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Em nova pesquisa, Datafolha diz que Lula amplia vantagem sobre Bolsonaro; e no 2º turno tem 58% contra 31%

Fonte: G1

Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022. Lula ampliou a vantagem sobre Bolsonaro. Na pesquisa espontânea, passou de 21% para 26%, enquanto Bolsonaro foi de 17% para 19%. No segundo turno, o ex-presidente tem 58% contra 31%. Na pesquisa anterior, tinha 55% contra 32%.

A pesquisa ouviu 2.074 pessoas nos dias 7 e 8 de julho em 146 cidades brasileiras. Foram entrevistadas pessoas acima de 16 anos. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%.

Foram pesquisados dois cenários, um com o governador de São Paulo, João Doria, como possível candidato do PSDB e outro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, como o escolhido.

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Família é rendida por marginais em roubo a mão armada em bairro da zona norte de Caicó

Bandidos armados realizaram arrastão em uma residência da rua Antônio Domingos, localizada no bairro Samanaú, zona norte de Caicó, início da noite dessa sexta feira. Crime foi registrado em boletim policial às 19h:50min.

Vítimas estavam conversando na calçada da rua acima mencionada, e foram levadas para dentro do imóvel, onde ocorreu a tortura psicológica enquanto eram reféns dos bandidos, que saíram do local levando valores e bens.

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Presidente do TJRN envia à Assembleia Legislativa projeto de lei para aumentar salário de servidores do Judiciário

Foto: Reprodução

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê um aumento de 2,4% nos salários dos servidores do Poder Judiciário potiguar.

Uma lei federal de socorro financeiro a estados e municípios em razão da pandemia proíbe o reajuste salarial de servidores públicos até o fim de 2021.

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Novo decreto amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes em Caicó, mas não permite festas e eventos

A Prefeitura de Caicó, por causa da pandemia do Novo Coronavírus, divulgou nesta sexta-feira (09), decreto com medidas responsáveis de flexibilização do funcionamento de setores da economia local. A vigência é até o dia 23 de julho.

Os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e afins, incluindo as instaladas na Praça de Alimentação e os Quiosques na Ilha de Santana, poderão funcionar o dia todo, com atendimento ao público ou funcionamento interno até meia-noite para atendimento presencial ao cliente, devendo as atividades serem finalizadas até 01h, mas somente para organização do local, sendo vedada a presença de clientes entre meia-noite e 05h. Os estabelecimentos que desrespeitarem, estão sujeitos à aplicação de multa e interdição em caso de reincidência.

Os referidos estabelecimentos ainda deverão obedecer o espaçamento das mesas com cadeiras já postas de 2 metros, respeitando o quantitativo de 3 pessoas por mesa ou de 6 pessoas em 2 mesas juntas. Só é permitida a capacidade 50% dos estabelecimentos.

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Mulher que matou ex-sogra é presa em Natal

Foto: Ilustrativa

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta sexta-feira (09), Elisângela Alves da Silva, 45 anos. Ela foi detida em Natal. 

Em desfavor de Elisângela Alves, existia um mandado de prisão em decorrência da suspeita do crime de homicídio, ocorrido no dia 02 de julho, que vitimou Ioneide Maiza da Silva, 75 anos, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, em Natal.

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