Câmara aprova projeto que facilita quebra de patentes para vacinas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde. Aprovada em abril pelos senadores, a matéria retorna ao Senado para análise das modificações. 

O texto prevê que o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda não obtida, receberá o valor de 1,5% do preço líquido de venda do produto derivado em royalties até que seu valor seja definido. Em caso de pedidos de patente, os valores somente serão devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponderá a todo o período da licença compulsória concedida a outros fabricantes não autorizados antes da quebra da patente.

Segundo o relator da proposta, deputado Aécio Neves (PSDB-MG), a quebra de patentes tem sido discutida em todo o mundo com o início da vacinação contra a covid-19. 

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Aras (PGR) diz que serviços postais e correio aéreo nacional não podem ser privatizados

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária à privatização de serviços postais e correio aéreo nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), informou o Ministério Público Federal nesta terça-feira (6).

Em manifestação encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela Associação dos Profissionais dos Correios (ADCap), Aras ratifica posição já fornecida pela PGR em que argumenta que a Constituição não permite a prestação indireta dos serviços postais e do correio aéreo nacional.

“A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –ECT– até poderia ser cindida, com a desestatização da parte da empresa que exerce atividade econômica”, disse Aras, na ação movida pela ADCap que questiona normas da desestatização dos Correios definida pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (CPPI).

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Rumo à normalidade: Governadora anuncia suspensão do toque de recolher no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), anunciou o fim do toque de recolher no estado a partir do próximo decreto, que sairá nesta quarta-feira (7) e vai até o dia 4 de agosto. A medida constava nos decretos consecutivamente desde o dia 27 de fevereiro.

“Nós vamos suspendê-lo por tempo indeterminado, porém, caso haja necessidade de retornar a restringir a circulação de pessoas pelo menos de madrugada, ele pode ser retomado”, disse no Twitter.

Além dessa medida, a gestora antecipou ainda que o novo decreto vai ampliar a retomar gradual das igrejas e templos religiosos. Assim, esses locais terão autorizadas a ocupação de:

• 60% da capacidade a partir de 23 de julho
• 80% a partir do dia 6 de agosto
• e 100% em 20 de agosto

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Garotinho caicoense transferido para Natal após coice de animal reage bem a cirurgias

O garotinho de 7 anos, ANTONY JAEDSON, que foi transferido de Caicó para Natal no último sábado, 03, após o coice de um animal (Potro) reagiu bem às cirurgias, as quais foi submetido na capital: “as cirurgias correram com sucesso e ele está retomando os sinais aos poucos e já abriu os olhos”, disse uma familiar ao blog Jair Sampaio na noite dessa terça feira, 06.

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Julho Verde: Vivaldo Costa faz alerta para diagnóstico precoce de câncer de cabeça e pescoço

Durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD), que é médico, tratou um assunto muito importante no contexto da saúde pública. Em todo este mês acontece a campanha Julho Verde, que alerta para a prevenção do câncer de cabeça e pescoço.

Cerca de 60% dos casos são descobertos tardiamente, aumentando as possibilidades de sequelas no paciente e diminuindo as chances de cura. “Todos os anos, quarenta mil pessoas adoecem de câncer na língua, boca, face, laringe, faringe, por isso como parlamentar e médico tenho por obrigação divulgar esta campanha. Muitos desses podem ser evitados”, contou.

Vivaldo disse que o tratamento precoce salva muitas vidas. “Sou médico há mais de cinquenta anos e minha luta foi sempre orientar as pessoas a terem saúde. Ter uma vida saudável e plena. A minha fala é alertar para a importância da prevenção do câncer de cabeça e pescoço. É dizer a população sobre medidas bem simples, sobre a higienização da cavidade bucal para prevenir o câncer. Evitar o sol ou então usar proteção com roupas adequadas e chapéus”, contou.

Os tumores de cabeça e pescoço podem ser assintomáticos no princípio da doença. O diagnóstico das lesões iniciais é fundamental para garantir que os índices de cura se aproximem de 100%. Com o seu desenvolvimento, alguns sinais e sintomas podem aparecer, como manchas brancas na boca, dor local, lesões com sangramento ou cicatrização demorada, nódulos no pescoço, mudança na voz e rouquidão, e dificuldade para engolir.

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Governo do RN recebe estudo social sobre situação da Vila Alcanorte

Foto: Elisa Elsie

Levantamento aponta que aproximadamente 160 famílias vivem em situação total de vulnerabilidade social; Governo busca desapropriação da área e cessão das habitações para moradores.

A governadora Fátima Bezerra discutiu, na manhã desta terça-feira (6), com a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) o estudo social que detalha a situação da Vila Alcanorte – conjunto formado por 229 unidades habitacionais, no município de Macau. Construído pela filial nordestina da Companhia Nacional Álcalis (CNA), o conjunto conta com 159 famílias em situação de total vulnerabilidade social.

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Duas novas variantes da covid-19 circulam no RN, aponta pesquisa da UFRN

Foto: Reprodução

Estudo revela que duas novas variantes do SARS-CoV-2, causador da covid-19, circularam no Rio Grande do Norte: a B.1.1.74 (Alpha), Variante de Preocupação (VOC) e a B.1.212. A pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/RJ) e Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), foi feita partir do sequenciamento do genoma do SARS-CoV-2 detectado em vários municípios potiguares de julho de 2020 a maio deste ano. Até o momento, foram sequenciados 94 genomas de 94 casos.

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Governo do RN edita novo decreto para enfrentamento da covid-19

Foto: Ilustrativa

Fim do toque de recolher é uma das novidades das medidas que passam a vigorar a partir desta quarta-feira (07) no Rio Grande do Norte.

Com mudanças no horário de funcionamento das atividades socioeconômicas, nova regra de ocupação de espaços em templos religiosos e o fim do toque de recolher, o Governo do Estado publica novo decreto com medidas protetivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19 no Rio Grande do Norte. As novas regras entram em vigor nesta quarta-feira (07) e tem prazo de vigência até 04 de agosto de 2021.

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Caicó: Polícia registra roubo a mercadinho em bairro da zona norte

Dois elementos agiram contra um mercadinho na zona norte de Caicó na noite dessa terça feira, 06 de julho.

Dois elementos armados e montados em uma motocicleta na cor vermelha fugiram com destino ignorado.

O crime foi registrado por volta das 18:50 horas aproximadamente e mobilizou viaturas e homens da PM.

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Videomonitoramento de Pipa avança para garantir segurança a moradores e turistas

O videomonitoramento da Praia de Pipa avança. Esta semana, a Secretaria Municipal de Turismo de Tibau do Sul anunciou entendimento com a Secretaria de Estado da Segurança Pública sobre a instalação de 12 novas câmeras de videomonitoramento.

Os equipamentos serão adquiridos com recursos destinados, via emenda parlamentar, pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), para garantir a segurança de moradores e turistas.

Hoje, o destino conta com 14 câmeras, que passarão por manutenção e melhorias, além da instalação de 12 novos equipamentos.

A expectativa é que a empresa ganhadora da licitação execute os serviços em aproximadamente 60 dias.

“A preocupação com segurança é permanente no nosso mandato e com esse investimento, poderemos trazer resultados concretos, sobretudo com a queda nos índices de criminalidade”, disse Rafael Motta.

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Parnamirim vacina trabalhadores do SUAS contra a Covid-19

Foto: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesad), iniciou nessa segunda-feira (5) a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Em ação especial realizada no CREAS, 145 profissionais receberam a primeira dose do imunizante Astrazeneca/Oxford.

Os trabalhadores do Suas fazem parte dos grupos prioritários determinados pelo Ministério da Saúde, e estão na linha de frente do enfrentamento das expressões sociais da pandemia. Ao todo, o município conta com 235 profissionais.

Quem não pôde comparecer na ação do Creas, ontem (5), deve procurar uma UBS ou ponto extra. Além do Cadastro na plataforma RN+Vacina, é preciso um documento de identificação com foto, comprovante de residência de Parnamirim, Declaração de vínculo e contracheque.

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Atletas potiguares são convocados para as Paralimpíadas de Tóquio

Foto:  Arquivo/Sadef

O passaporte, já carimbado para muitas viagens nos últimos 6 anos como paratleta, vai ganhar um registro especial. Júnior França, natalense de 25 anos, vai para Tóquio, no Japão, representar o Brasil na paralimpíada. A primeira da carreira dele. “Estou feliz demais. Lutei demais por essa vaga nos últimos 4 anos”, comemora Júnior. A convocação foi confirmada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, que anunciou a delegação brasileira para os Jogos.

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Envolvidos no escândalo dos precatórios do TJRN terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos

Foto: Reprodução

Envolvidos no caso conhecido como escândalo dos precatórios no Tribunal de Justiça do RN, em 2012, os ex-desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-servidora Cláudia Ubarana e seu marido, George Leal terão que devolver R$ 14,1 milhões aos cofres públicos. A determinação é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, coordenador de Metas do CNJ.

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Seridoense é morto a tiros em cidade do Oeste Potiguar

Por volta das 12;30hs desta terça feira, 06 de julho de 2021, a polícia militar do destacamento de Itajá, foi acionado via COPOM com a informação de que um homem teria sido morto a tiros dentro do próprio veículo, por trás de uma pousada, que fica às margens da BR 304, em Itajá-RN.

As informações dão conta de que a vítima teria parado o seu veículo, uma Amarok de placas PPA 0A07, com licenciamento na cidade de Macau, por trás da pousada, e logo em seguida parou um ônix de cor branca, foi quando desceram três homens armados e foram efetuando os disparos contra a vítima, que morreu dentro do carro.

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Criminosos explodem carro-forte no Sertão do Ceará

Assalto a carro-forte teve o veículo explodido e incendiado por assaltantes. A ação aconteceu entre Acopiara e Mombaça, em uma rodovia na altura do distrito de Catolé da Pista, em Piquet Carneiro, na manhã desta terça-feira, 6. 

Nas imagens, é possível ver o carro em chamas, com agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar ao redor na ocorrência. O fogo do veículo foi controlado e nenhum dos ocupantes do carro forte ou populares da região ficou ferido.

Por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Militar do Ceará (PMCE), a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) realizam buscas visando capturar os suspeitos de participação na ocorrência, classificada como “tentativa de explosão”.

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Zico Matias toma posse na Câmara Municipal de Parnamirim

Vereador suplente Zico Matias de Moura (PTB) toma posse temporariamente na manhã desta terça-feira (06), após convocação publicada em Diário Oficial do Município no último sábado (03). A sessão solene ocorreu no gabinete da presidência da Casa Legislativa com a presença de parlamentares e familiares do vereador empossado Zico Matias.

O vereador assume de acordo com o regimento, a vaga da vereadora Rhalessa de Clênio, afastada em Junho. “Honrarei ao máximo aqueles que a mim confiaram, independente do tempo que permanecerei nesta Casa Legislativa”, afirma o vereador Zico Matias.

Assessoria de Comunicação/CMP

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Dólar tem dia de forte alta e encosta em R$ 5,20

Foto: REUTERS/Thomas White

O dólar opera em alta pela 6ª sessão consecutiva nesta terça-feira (5), enquanto os operadores aguardavam a divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve e monitoravam o clima político de maior tensão em Brasília.

Às 12h30, a moeda norte-americana subia 2,22%, cotada a R$ 5,1995. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,2070. Veja mais cotações. A última vez que o dólar fechou acima de R$ 5,15 foi no dia 31 de maio (R$ 5,2243).

Já o Ibovespa opera em queda.

Na segunda-feira, o dólar fechou em alta de 0,65%, a R$ 5,0866. No mês, tem alta de 2,29%. No ano, a queda ainda é de 1,94% frente ao real. VEJA MAIS AQUI

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Morre mulher que emocionou a web ao aparecer em vídeo com a mãe que raspou cabelo para apoiá-la

Foto: Facebook/Reprodução

Morreu, neste domingo, Luciana Rabello, de 31 anos. Moradora de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, ela lutava contra um câncer no colo do útero e emocionou a web em um vídeo em que aparece com a mãe. Luciana, que passaria por sessões de quimioterapia, resolveu raspar a cabeça. Em um determinado momento, ela vê que Alba Gomes começa a passar a máquina na própria cabeça e não consegue conter o choro. “Mãe, por que você fez isso, mãe?”, pergunta ela.

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Ubaldo pauta valor dos combustíveis no RN na Comissão de Defesa do Consumidor da AL e realizará Audiência Pública

Foto: Cedida

Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, no Rio Grande do Norte, frisando que o ICMS (imposto que incide sobre os combustíveis) é o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste.

Diante disso, propôs a realização de uma Audiência Pública.
“Hoje, eu quero trazer um assunto de fundamental relevância. Fomos acordados com a notícia de que houve mais um aumento de combustíveis no Brasil. E o Rio Grande do Norte tem se destacado com o maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com relação ao valor da Paraíba, que é nosso estado vizinho”, enfatizou o parlamentar.

O Deputado acrescentou que a comissão tem a prerrogativa e vai provocar as instituições de controle e fiscalização, como Procon, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor. “Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizatórios para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana, urgentemente”, informou.

Membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Ubaldo Fernandes participou ainda da reunião deste colegiado, nesta terça-feira (6), quando votou a favor de matérias de interesse social. Na reunião, os seis deputados que participaram, votaram 12 matérias, sendo nove aprovadas e três baixadas em diligência. Dentre as aprovadas, o PL de autoria de Ubaldo para reconhecer como de utilidade pública estadual a Sociedade Esportiva Independente Tangará.

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Governo Fátima Bezerra completa 2 anos e meio de gestão e mostra redução de 24,88% no total de mortes violentas

Em junho, queda foi de 13,55%; já no primeiro semestre deste ano, a diminuição no total de CVLIs foi de 11,31%

O Rio Grande do Norte segue reduzindo os índices de criminalidade. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apontam que, nestes dois anos e meio da atual gestão, ocorreram 1.213 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos que o total registrado nos primeiros dois anos e meio da administração passada.

Ainda de acordo com a COINE, no comparativo dos primeiros 908 dias de gestão entre o atual governo e o anterior, foram registrados 4.875 homicídios de 1° de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2017, contra 3.662 mortes de 1° de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2021, o que representa uma redução de 24,88%.

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