Comissão da ALRN aprova à unanimidade PL do Dr. Bernardo que obriga hospitais notificarem casos de gravidez em crianças
A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto do deputado Dr. Bernardo (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades de saúde notificarem o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (7).
De acordo com o projeto, que contou com relatoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), não somente os hospitais públicos, mas os privados, as unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e congêneres devem notificar o conselho tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes menores de 14 anos.
Antes da votação, a Comissão de Saúde teve participação de um convidado especial, o médico infectologista Kleber Luz, que fez uma explanação sobre a variante delta, do coronavírus. O especialista alertou para a manutenção dos cuidados com relação a nova cepa, que tem alto poder de transmissibilidade e disse que que apesar da vacinação estar avançando, é importante manter todas as medidas sanitárias e de higiene.
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