Pode um réu ser condenado exclusivamente com base em reconhecimento facial por meio de fotografias? A questão deve ser julgada pela 6ª turma do STJ nesta terça-feira, 27.
O caso envolve um habeas corpus pedindo a absolvição de um homem condenado por assalto, exclusivamente por esse tipo de prova. O relator do caso, ministro Rogério Schietti Cruz, já concedeu liminar suspendendo a pena até que o julgamento seja finalizado,(veja aqui a liminar).
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima quinta-feira (29), dois leilões de 183 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do órgão e também pela Delegacia de Especializada de Defesa de Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Os leilões de veículos e ciclomotores retidos pela Deprov e pelo Detran acontecem às 9h30 e às 10h, respectivamente. Os itens são motocicletas, carros e sucatas que não foram reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. O leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, diante do cenário atual devido à pandemia da Covid-19.
Os interessados podem visitar os locais nesta terça-feira (27) em Natal e em Macaíba. Os 17 lotes de veículos apreendidos pela Deprov estão disponíveis para visitação das 8h às 12h, no Pátio do Leiloeiro. O endereço é rua Sóstenes Machado, 205, Centro Industrial, em Macaíba. Esses lotes serão leiloados no horário das 9h30, no próximo dia 29. O segundo horário do leilão, às 10h, será destinado aos 166 lotes de veículos que estão no depósito do Detran, em Natal. A visitação acontece também nesta terça-feira (27), das 8h às 14h, no Pátio Detran localizado na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas (antiga garagem da empresa Guanabara).
A visitação é permitida somente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos. As fotos mostradas em leilão são Meramente referenciais e não exclui do arrematante a obrigação de visitar e vistoriar os lotes, e não podem ser invocadas como motivo para cobranças sobre características dos bens ou cancelamento do arremate.
Participação Os dois leilões online ocorrerão às 9h30 e 10h no site da Lance Certo (https://www.lancecertoleiloes.com.br/). Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas. O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Qualquer esclarecimento sobre o Leilão pode ser solicitado à Comissão de Leilão, devendo ser dirigidos ao seu Presidente, no Detran/RN, pelo email: [email protected] ou mensagem pelo Whatsapp para o 84 99151-8390.
Um caminhoneiro de 34 anos acusado de ter estuprado e matado a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, em agosto de 2019, vai a julgamento. Uma audiência de instrução foi iniciada na manhã desta terça (27), mas acabou remarcada para novembro após o advogado de defesa desistir do processo.
A adolescente saiu de casa, em Goianinha, no Rio Grande do Norte, para imprimir um trabalho no dia 5 de agosto. No entanto, ela desapareceu e foi encontrada morta um dia depois em um canavial no município de Mamanguape, na Paraíba.
Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.
O Brasil vai terminar 2020 com a pior situação fiscal entre os maiores países emergentes. Com condições desafiadoras tanto em relação às despesas quanto ao crescimento, o país gastou mais para combater a crise causada pela pandemia de Covid-19, o que levou sua dívida para quase o dobro da média desses mercados.
Um incêndio atingiu o Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, por volta das 9h40 desta terça-feira (27). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas às 11h30, e equipes trabalhavam no rescaldo. Mas, por volta das 12h50, ainda saía fumaça negra das instalações.
Porta-voz da corporação, Lauro Botto afirmou que nenhum paciente foi ferido nas chamas ou teve intoxicação, mas destacou que o Prédio 1 “estava todo comprometido com chamas e fumaça”.
“Conseguimos evacuar os pacientes antes que o fogo e a fumaça chegassem à enfermaria”, disse Botto. A TV Globo apurou que a prioridade dos bombeiros era resfriar a ala, a fim de evitar que cilindros de oxigênio explodissem, e impedir que as chamas se alastrassem para outras áreas.
O Hospital Federal de Bonsucesso, às margens da Avenida Brasil, é a maior unidade de saúde do RJ em volume de atendimentos.
Cerca de duas mil pessoas circulam pelas alas todos os dias, segundo a assessoria de imprensa.
Desde o ano passado, houve ao menos um incêndio de grandes proporções e outros três princípios de incêndio em hospitais do Rio, além do caso desta terça-feira (veja mais AQUI).
O governador da Paraíba, João Azevedo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram alvo de operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, suspeitos de participação em desvio de verbas públicas das áreas da saúde e da educação.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, que autorizou os mandados de busca e apreensão, determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados, para fins de reparação por danos morais e materiais.
Acordos políticos dificultam as privatizações, disse hoje (26) à noite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, ele declarou que o presidente Jair Bolsonaro tem cobrado privatizações de empresas estatais, mas que a “engrenagem” dificulta os avanços nessa pauta.
Daniel Tomaz de Araújo, tem 28 anos, nascido no povoado Totoró, Currais Novos, em 14 de Abril de 1992. Filho do agricultor Hélio Tomaz de Araújo e da dona de casa Maria Da Guia Costa de Araújo, é o segundo de 5 filhos, que desde a infância demonstrava grande afeição pelo futebol e pela Matemática.
Ele estudou seu ensino fundamental na Escola Municipal Cipriano Lopes Galvão, na própria comunidade. Em seu ensino médio, iniciou os estudos na Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira, em Currais Novos, porém, devido destaque, conseguiu uma bolsa na escola Objetivo (hoje atual Única Master), onde concluiu o estudo.
No ano de 2010, Daniel ingressou na Universidade Federal do Rio Grande Do Norte (UFRN) em Natal, cursando licenciatura em Matemática, onde nesse período, morou na residência universitária até 2014, ano de sua conclusão.
Uma audiência intermediada pela desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na manhã desta terça-feira (27), pôs fim à greve dos motoristas de ônibus de Natal.
A Policia Federal deflagrou nesta terça-feira, 27/10, uma nova fase da Operação Calvário, em conjunto com a Procuradoria Geral da República, com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB) e com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A operação conjunta tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de organizações sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba.
Estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa/PB, Bayeux/PB, Cabedelo/PB, Aracaju/SE e no Distrito Federal. Participam da operação 80 policiais federais.
Durante o debate eleitoral realizado no último sábado (24) pelo Sistema Rural de Comunicação e TV Kurtição, o candidato a prefeito de Caicó, Diego Vale, defendeu medidas para a gestação de emprego e renda tendo em vista a crise econômica causada pelo coronavírus.
Entre as medidas apresentadas, Diego defendeu: um programa de iniciação ao primeiro emprego, como já existiu no passado o Meninos do Ofício; investimento em cursos profissionalizantes; tratar os temas empreendedorismo e educação financeira nas escolas municipais; criar programa municipal de artesanato; erealizar consultorias coletivas para os segmentos mais afetados com a crise do coronavírus.
Em seu plano de governo, o candidato a prefeito Diego Vale destaca a necessidade de elaborar um Plano para Recuperação Econômica no Pós-Pandemia, incluindo opções de parcelamento das dívidas com o município, entre outras ações, e criar um programa de auxílio e consultoria coletiva para o microempreendedor individual, incentivando a formalização e a geração de novos negócios.
“Nesse contexto de crise e incertezas o Município precisa apresentar propostas que permitam a sobrevivência dos micro e pequenos empreendedores, já que eles são os grandes responsáveis pelo movimento da economia”, enfatiza Diego Vale.
A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), deflagrou na manhã desta terça-feira, 27/10, em Mossoró/RN, a Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.
Cerca de 170 policiais federais estão cumprindo 26 mandados de busca e apreensão e 8 mandados de prisão preventiva, nos estados do Rio Grande do Norte (Areia Branca, Tibau e Mossoró), Pará (Belém e Ananindeua) e São Paulo (capital), além de ter sido determinado o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão com relação a outros nove investigados, bem como o sequestro judicial de 22 contas bancárias.
Foto: Ilustração/título de eleitor digital,e-Título
Para saber em que seção deverá votar, assim como conferir o local de votação para as Eleições Municipais de 2020, o eleitor potiguar têm a disposição o aplicativo e-Título, que pode ser baixado em celulares com sistema Android ou iOS. No dia do pleito, a ferramenta também poderá ser utilizada para a identificação pessoal na mesa receptora de votos, em substituição ao título, desde que o eleitor tenha feito o cadastramento biométrico.
A assessoria jurídica do candidato à reeleição em Natal, Álvaro Dias, ganhou mais ações na justiça eleitoral em favor do prefeito, e em desfavor do candidato Sérgio Leocádio.
A juíza Tereza Maia, da propaganda eleitoral, julgou procedentes 3 pedidos formulados pela defesa de Álvaro, referentes à veiculações de inserções no rádio e TV, e no programa eleitoral, também no rádio e TV, com ataques ao candidato à reeleição, todos no dia 11 de outubro.
Com as decisões da magistrada, o prefeito utilizará, do tempo reservado a Sérgio Leocádio, 5 inserções de um minuto cada.
A juíza também proibiu a reapresentação do material queationado, e caso não haja cumprimento, o candidato Leocádio terá que pagar multa de 10 mil reais por cada desobediência.
Um homem foi assassinado a tiros ao sair de uma igreja para ir a um mercadinho, na noite desta segunda-feira (26), na Zona Norte de Natal. Segundo familiares, a vítima tinha ido assistir a um culto evangélico. Nenhum suspeito foi preso.
O crime aconteceu na Rua das Prímulas, no Conjunto Alto da Torre, na Redinha. A vítima, identificada apenas como José Ronaldo, parou a moto na lateral de uma igreja pentecostal e entrou no templo religioso.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados tem reunião marcada para a manhã desta terça-feira (27) para decidir se envia o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. O processo pode levar à cassação do mandato dela.
A parlamentar é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros em junho de 2019. Ela nega as acusações. Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde o dia 8 de setembro, tem sido monitorada por uma tornozeleira eletrônica.
O deputado bolsonarista General Girão esteve nessa segunda feira em Caicó conversando com lideranças do Seridó e fiscalizando o investimento federal na área de saúde sob os cuidados da prefeitura de Caicó por meio da gestão Batata.
Para o deputado, os recursos oriundos do Governo Bolsonaro estão sendo muito bem investidos pela gestão de Batata, especialmente àqueles que são carimbados para equipar hospitais para o enfrentamento ao novo coronavírus.
Meio quilo de cocaína, essa foi a quantidade de droga apreendida em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE) na Av. Breno Olegário de Brito, Zona Norte de Caicó, na noite dessa segunda feira, 26, próximo ao cemitério Campo Jorge do bairro Boa Passagem.
Os elementos presos com a droga foram identificados como Alisson Dantas de Sousa e Victor Silva Rodrigues. Eles residem no bairro Alto da Boa Vista, conforme foi repassado para o blog Jair Sampaio, mas ficaram presos à disposição da autoridade policial e judiciária, competentes.
A ex-prefeita e candidata à prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, canelou a agenda dessa segunda feira depois que sua equipe de campanha e correligionários foram supostamente atacados a tiros. A candidata chegou a passar mal.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A agenda da coligação Juntos Por Mossoró para a noite desta segunda-feira, dia 26/10, foi cancelada após o incidente de disparo de tiros nas proximidades da Rua Tonheca Dantas, onde estava previamente marcada a concentração para panfletagem por ruas e avenidas da Abolição IV.
O episódio se deu por volta das 19h e, de imediato, a candidata Cláudia Regina (DEM) determinou a suspensão de todas as atividades em pleno respeito e cuidado à integridade física dos profissionais e da população que acompanhava a mobilização.
A democrata lamenta profundamente o episódio e ainda repudia qualquer tentativa de intimidação às mobilizações de rua, como já acontecera anteriormente. Dada a gravidade do caso desta segunda-feira, espera-se medidas cabíveis das autoridades competentes.
