Foto: Reprodução/Arquivo
A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte amplia as atividades presenciais, a partir desta segunda-feira, 3 de maio, com as unidades judiciárias e administrativas funcionando com 30% a 50% de sua força de trabalho em regime de rodízio e respeitando as regras de distanciamento social.
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A Câmara de Vereadores de Caicó está discutindo alterações na Lei de Regularização Fundiária do município. As alterações estão sendo encampadas pelo vereador Thales Rangel (PDT) com o apoio também do edil Júlio César (MDB) e o presidente da Casa Legislativa Ivandildo do Hospital.
Dentre as alterações os vereadores enxergam alterações que podem beneficiar os caicoenses que possuem imóveis foreiros e que encontram dificuldades no momento de regularização, ou seja, conseguir a efetiva propriedade do espaço. Os vereadores estiveram reunidos nesta quarta-feira(28), na sala de reuniões da Casa Legislativa, na presença das assessorias jurídicas dos poderes Executivo e Legislativo, o ex-vereador José Rangel ( idealizador do projeto de Leia, junto com a Procuradoria do Município), afim de definirem com propriedade, todos os pontos que podem ser alterados para benefício da população. Ficou acertado uma nova reunião com a presença do prefeito Dr. Tadeu, o procurador geral do município Dr. João Braz, o representante da associação dos cartórios do Estado, além dos que estiveram presentes.
Bandidos explodiram a agência do banco do Bradesco na cidade de Junco do Seridó, na Paraíba, nessa madrugada.
A explosão danificou por prédios em volta da agência. O edifício bancário ficou totalmente destruído.
De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, não há informações de feridos.
Defensor da classe trabalhadora na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) declarou, na Sessão Remota desta quarta-feira (28), apoio ao Projeto de Lei 2.564/2020, que tramita no Senado Federal e visa criar o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras das redes pública e privada.
“Fui marcado recentemente nas redes sociais, por profissionais de enfermagem, e como sempre dou retorno às demandas que recebo nas plataformas digitais, externei nosso posicionamento favorável, informando que traria esse debate também para as sessões e aqui estou somando na reivindicação de urgência na apreciação desse PL”, enfatizou
O parlamentar ressaltou que a matéria não compete à ALRN, mas como representante público dos norte-rio-grandenses, ecoa a voz desses profissionais importantes para a saúde, principalmente neste momento crucial, já que são a maior força de trabalho na linha de frente do combate à covid-19.
“Eles representam 65% de todos os profissionais de saúde em atuação na pandemia e, portanto, os mais penalizados com jornadas de trabalho exaustivas e cheias de consequencias lamentáveis. Um dado que mostra isso é que de todos os trabalhadores do mundo que atuavam contra a doença e infelizmente morreram, 23% são justamente os profissionais de enfermagem do Brasil”, justificou.
Ubaldo Fernandes disse ainda que a Constituição Federal prevê que todo trabalhador tem direito a um piso salarial proporcional à complexidade e à extensão de seu trabalho. “Então, todos nós, representantes públicos e cidadãos, devemos apoiar o reconhecimento desse direito desses profissionais fundamentais à nossa subsistência. Não basta testemunharmos seu heroísmo, mas valorizá-los com dignidade salarial”, concluiu.
SAIBA
A proposta de piso salarial nacional para enfermeiros, prevista no projeto de lei, tem por referência o sétuplo do atual salário mínimo. já os técnicos de enfermagem receberiam mensalmente pelo menos 70%; e os auxiliares de enfermagem e parteiras, ganhariam 50%. os valores são baseados numa jornada de 30 horas semanais e são válidos para união, estados, municípios, distrito federal e instituições de saúde privadas.
Foto: Reprodução
Em 2020, das 3 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho (CAT) emitidas no estado do Rio Grande do Norte, 180 foram relacionadas ao contágio pela covid-19. O número corresponde a 5,9% das notificações. Além disso, houve a concessão de 598 benefícios acidentários pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por adoecimentos causados pelo novo coronavírus. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho.
Mais >A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28). O benefício, no entanto, está condicionado a algumas exigências, como aumento da frota e manutenção das tarifas
Natal – O Governo do Estado oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (28) sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do óleo diesel. A medida vale para as empresas de empresas de ônibus, responsáveis pelo transporte público de passageiros em Natal e região Metropolitana.
Mas a alíquota zero da compra desse combustível está condicionada as duas regras. A isenção só será concedida se as empresas mantiverem o valor da tarifa atual cobrada ao usuário, sem nenhum reajuste durante o período de vigência do benefício. Ou seja, entre 1º de maio e 31 de outubro deste ano.
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Foto: Câmara dos Deputados / Divulgação / CP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) por unanimidade receber denúncia e tornar réu o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no âmbito do inquérito que investiga atos antidemocráticos.
Por 10 votos a 1, o tribunal também decidiu não analisar nesta quarta o pedido do deputado de revogação da prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. Ainda não há data para julgamento de recurso da defesa com esse pedido. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República, depois que o plenário manteve, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável.
Em fevereiro, Silveira foi detido por ter publicado um vídeo no qual defende o AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e a destituição de ministros do STF. As duas reivindicações são inconstitucionais.
Com o recebimento da denúncia, Daniel Silveira se torna réu e passa a responder a processo criminal perante o Supremo, em razão do foro privilegiado. Ele poderá apresentar defesa e, depois de colhidas provas e ouvidas testemunhas, ocorre o julgamento para determinar se é culpado ou inocente. Veja mais em G1
Foto: Reprodução
O governo está trabalhando para a criação de um programa para que famílias mais vulneráveis tenham acesso ao botijão de gás. Sem muitos detalhes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quarta-feira, 28, que as medidas estão sendo discutidas em parceria com outras pastas do governo Bolsonaro e devem ser concluídas nos próximos dois meses.
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Foto: Divulgação
A União tem o dever constitucional de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional. Dessa forma, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou, em decisão monocrática, que o governo federal e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adotem medidas para efetuar o censo demográfico.
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Um trabalho conjunto da Delegacia de Polícia Civil de Jardim do Seridó e a Polícia Rodoviária Federal resultou em grande apreensão de entorpecentes em Campo Redondo, no Agreste do Estado.
Oito tabletes e meio de maconha foram apreendidos, e um traficante de Jardim do Seridó foi preso. De acordo com o que foi apurado pelo blog, a droga iria ser distribuída em Parelhas e Caicó.
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Foto: Eraldo Peres/AP
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, investigado na Operação Lava-Jato. A decisão é referente à prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba, em outubro de 2016 na Operação Benin, mas não altera o status dele.
Cunha segue em prisão domiciliar por conta de outra preventiva, da Operação Sepsis, julgado pelo TRF-1. O habeas corpus do TRF-4 determinada a retirada da tornozeleira eletrônica. A corte manteve apenas a proibição de sair do país. De acordo com a defesa, o ex-deputado teve a pena convertida para prisão domiciliar em março de 2020, já que está no grupo de risco da Covid e precisou fazer uma cirurgia no aparelho digestivo.
Nota da defesa
O TRF-4 finalmente fez justiça ao ex-presidente Eduardo Cunha: ele já tinha o direito de estar em liberdade, inclusive com prazo para progressão de regime. Mas mais do que isso: nunca houve justificativa para uma prisão preventiva, e isso se torna mais grave em razão dos prazos alongados, que nada mais eram do que uma condenação disfarçada de medida cautelar. O TRF-4, enfim, mostra que as operações da Lava Jato não podem ser baseadas em presunções como forma de fundamentar prisões preventivas e que as regras do processo devem valer para todos: investigados, investigadores e juízes. E isso tudo se torna ainda mais relevante em razão da prisão preventiva ter sido determinada por um juiz suspeito e parcial, que é Sergio Moro.
Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso, Rafael Guedes e Délio Lins e Silva, advogados de Eduardo Cunha
Com informações do G1
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nesta quarta-feira (28) a operação “24barra7”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual.
A ação, que aconteceu na cidade de Natal, contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em desfavor de seis investigados, sendo eles dois policiais civis, dois policiais militares e dois advogados.
Os policiais civis foram afastados do cargo, em razão de decisão judicial, e um advogado foi preso em flagrante por ter destruído provas. Participaram das diligências seis delegados, vinte agentes de polícia e quatro promotores de Justiça. No decorrer das buscas, foram apreendidos com os investigados aproximadamente R$ 17 mil, em espécie.
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Foto: Divulgação/CBM
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte sancionou a criação do “Dia da Bombeira Militar” no estado do RN. Conforme a nova Lei Ordinária, a data será comemorada anualmente em 13 de setembro, mês em alusão a formação das novas bombeiras militares, fato que ocorreu em 2019.
“Representando todas as mulheres que compõe o quadro do Corpo de Bombeiros do RN, quero de antemão parabenizar a Governadora Fátima Bezerra, que sempre nos apoiou. Também agradecemos a mobilização do nosso comandante-geral, Cel. Monteiro, e do subcomandante-geral, Cel. Acioli. É uma data importante que vai entrar para a história da nossa Corporação. A felicidade é imensa”, festejou a tenente-coronel Denise, Chefe da Assessoria Parlamentar e primeira mulher a comandar uma unidade operacional do CBMRN.
A criação de uma data para as bombeiras foi feita como uma forma de homenagem às mulheres que ajudaram e ajudam na segurança da população potiguar.
Foto: Assecom/SEEC
As famílias dos estudantes da rede estadual de educação começaram a receber, nesta semana, uma nova remessa de kits com gêneros alimentícios da merenda escolar. Após distribuir mais de 670 mil cestas básicas em 2020, o Governo do RN retoma as entregas mantendo o caráter universalizado da ação, sendo um kit por aluno matriculado. Até o final desta ação, mais de 217 mil kits chegarão aos lares dos estudantes, espalhados por 16 diretorias regionais de ensino.
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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, juntamente com o vice-prefeito, Toinho Santiago, receberam, na manhã desta quarta-feira (28), o deputado federal General Girão.
O objetivo da visita foi acompanhar in loco, a situação de estrutura para trafegar na estrada do Perímetro Irrigado Sabugi, distrito de Caicó. E uma reunião com representantes de moradores, obedecendo o distanciamento social, foi realizada no alpendre da casa da empresária de queijos, Dona Gertrudes, no Sabugi.
O Município realizou uma ação emergencial com “pedra mole”, no intuito de amenizar os efeitos da deterioração do trecho.
O deputado Girão destinou recursos na ordem de 1 milhão de reais para recuperação da via. Cerca de 2 quilômetros e 440 metros serão revitalizados com esta emenda.
Vídeo: Criança chorou e pediu que pai ficasse em casa, antes de embarcar em submarino que afundou e vitimizou 53 tripulantes. Na última sexta-feira, 21, um submarino indonésio afundou a cerca de pouco mais de 800 metros de profundeza, o que é controverso a sua capacidade e na embarcação estavam 53 tripulantes, dentre eles, o pai deste menininho de 2 anos.
O vídeo comovente onde a criança aparece implorando para o pai não ir trabalhar, viralizou nas redes sociais. Há informações que não há probabilidades de encontrar algum membro com vida.
Contudo, nas imagens que causam dor no coração, o pequeno Aska, implora para o pai, o primeiro tenente Imam Adi, de 29 anos, não sair do quarto. Como se fosse um pressagio, a criança empurra o militar de volta para o cômodo com uma mão, enquanto tenta fechar a porta com a outra.
Mais >A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante suspendeu a vacinação da primeira dose em idosos de 60 anos ou mais.
De acordo com a Secretaria de Saúde, as 1.135 doses recebidas no sábado (24) já foram aplicadas e somente na segunda-feira foram imunizados 1.005 idosos nas unidades de saúde do município.
Com isso, São Gonçalo segue apenas com aplicação da segunda dose em idosos a partir de 65 anos e trabalhadores da saúde. “Retomaremos aplicação da primeira dose assim que chegar nova remessa de vacina no município”, disse o secretário Jalmir Simões.
Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.
O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.
Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.
Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.
Em mais um mês consecutivo o prefeito de Cruzeta, Joaquim José de Medeiros (PSB) gratificou novos cargos em comissão daquele Município, as primeiras gratificações foram incluídas na folha de pagamento ainda no mês de março, por lá os cargos do prefeito recebem gratificações de 30, 40, 50 e até 70%.
Em uma partição no programa Panorama da Rádio 95 FM de Caicó que foi ao ar no dia 28 de dezembro de 2020 o prefeito comentou, “preciso enxugar a folha de pagamento na questão dos cargos comissionados, tem muitas e muitas gratificações que preciso rever tudo isso”, o prefeito ainda frisou que encontrou excessos e que os mesmos seriam cortados.
Foto: Divulgação/Setur-RN
Uma nova forma de divulgar o Nordeste. É assim que os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas pretendem de forma unificada promover o turismo na região aumentando a competitividade dos destinos nos mercados nacional e internacional, gerando emprego e renda para os Estados e difundindo ainda mais o apelo histórico, cultural e natural dessas localidade.
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