Ministério Público denuncia Flávio Bolsonaro e Queiroz por ‘rachadinha’ na Alerj

Foto:  Pablo Jacob / Agência O Globo

Depois de mais de dois anos de investigação, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou nesta segunda-feira ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio.

Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

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BlogbJair Sampaio: compromisso com a verdade e respeito ao leitor!

O blog recebeu da Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente, na data de hoje (28.09), pedido de exibição de todos os ofícios de que dispomos com assinaturas supostamente feitas por ela, mas que são muito diferentes em grafia. 

Temos absoluto compromisso com a verdade e respeito ao leitor, razão pela qual todo o material será devidamente exibido. 

Entretanto, devido à grande quantidade de material e inúmeras diferenças gráficas, a exibição será dividida em uma série de reportagens denominada “De quem é essa assinatura?” 

Dentro de instantes, a divulgação do primeiro capítulo.

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Juiz diz que é proibido ubers veicular propagandas eleitorais

Foto: Reprodução

O juiz titular da 9º Zona Eleitoral, Giordane Dourado, responsável por conduzir o pleito eleitoral deste ano, usou as redes sociais neste domingo, 27, para avisar que veículos de transporte de usuários por meio de aplicativos como o Uber e equivalentes não podem veicular propaganda eleitoral.

No Facebook, o magistrado argumentou que esse tipo de veículos se enquadram no conceito de bem de uso comum e que, portanto, não devem ser usados para fins eleitoreiros.

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Nísia Floresta: Homem é morto a tiros na comunidade de Campo de Santana

Foto: Reprodução

Um homicídio por arma de fogo foi registrado na noite deste domingo (27/09), na comunidade de Campo de Santana, em Nísia Floresta. A vítima foi identificada como Akson dos Santos André de Araújo, de 27 anos.

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Google vai exigir comissão de 30% nas compras e assinaturas de apps baixados pela Play Store

Foto: Divulgação/Google

O Google disse nesta segunda-feira (28) que os desenvolvedores que distribuem aplicativos na loja Play Store serão obrigados a usar o sistema próprio de pagamentos da empresa, que cobra comissão de 30% para cada transação.

Essa regra já existe, mas alguns aplicativos “burlam” a cobrança ao oferecer sistemas alternativos de pagamentos para assinaturas e outros itens digitais. Os desenvolvedores terão até 30 de setembro de 2021 para realizar adaptações.

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Vivaldo Costa solicita reabertura da Central do Cidadão de Caicó

Foto: Reprodução/ALRN

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicita a disponibilização dos serviços da Central do Cidadão para a população de Caicó. Em requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, o parlamentar pede que a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira, e a secretária do Trabalho, Habitação e da Assistência Social, Iris Maria de Oliveira, viabilizem a reabertura da unidade na cidade.

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Relator diz que Renda Cidadã vai ser financiado com recursos do Fundeb e dos precatórios

Foto: Reprodução/TV Globo

O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira (28) que a chamada PEC Emergencial vai prever o financiamento de um programa de transferência de renda batizado de Renda Cidadã com recursos do Fundeb e com verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. Bittar é vice-líder do governo no Congresso Nacional e participou nesta segunda de reunião no Palácio da Alvorada com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e líderes partidários para discutir o assunto.

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Conama derruba resoluções que restringiam o desmatamento em manguezais e restingas

Foto: Reprodução/TV Globo

Quatro resoluções que tratavam de preservação ambiental foram derrubadas nesta segunda-feira (28) durante a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Duas delas restringiam o desmatamento e a ocupação em áreas de preservação ambiental de vegetação nativa, como restingas e manguezais. As regras valiam desde março de 2002.

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Delegado André Gustavo: assinatura escaneada não tem valor jurídico

O blog procurou manter contato com o Delegado de Polícia Civil André Gustavo Videres de Albuquerque sobre a validade jurídica de um documento montado com assinatura escaneada. Eis a sua resposta:

“De acordo com a jurisprudência do STJ, a assinatura digitalizada não se confunde com a assinatura digital, que se ampara em certificado digital. No primeiro caso, por não permitir a aferição de sua autenticidade, não pode ser considerada válida”.

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Prefeitura de Caicó prossegue com pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de setembro

A prefeitura municipal de Caicó continua nesta segunda-feira (28) com o pagamento dos servidores efetivos, comissionados e contratados referente ao mês de setembro de 2020.

Na sexta (25) receberam os servidores efetivos, comissionados e contratados da Saúde e da Assistência Social.

Nesta segunda-feira (28) recebem os servidores efetivos, comissionados e contratados da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Gabinete, Planejamento, Controladoria, Turismo, Procuradoria Jurídica, Tributação e Finanças; além dos inativos e pensionistas.

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CAICÓ: Sargento do 3ºDPRE | CPRE sofre TCV e está em UTI. Comandante explica situação

O Sargento do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, Alencar Antônio da Costa, sofreu uma Trombose Vascular Cerebral – TVC. Ele estava trabalhando na cidade de Ouro Branco, na noite deste domingo (27), por volta das 22hs, quando passou mal. Inicialmente, foi encaminhado para o hospital local e depois transferido para a UTI Regional em Caicó.

O major Aderlan Bezerra, que comanda o 3º DPRE, disse ao Blog Sidney Silva, que está tentando, juntamente com o Comando Geral da PM, no RN, uma vaga em leito de Unidade de Terapia Intensiva – UTI em Natal, para que Alencar seja transferido.

Por  Sidney Silva

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Filhos de detento morto em presídio estadual serão indenizados no RN

Foto: Reprodução

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que condenou o ente político à indenização, por danos morais, aos filhos de um apenado morto enquanto estava custodiado em estabelecimento prisional estadual, em decorrência de asfixia mecânica por enforcamento causada por outro detento. Também foi mantida a obrigação de pagar pensão mensal de um salário mínimo.

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Mulher vai à Justiça pedir os 1.000 dólares que Bolsonaro disse ter pago de auxílio; juíza dá 10 dias para União se manifestar

Foto: Reprodução

Após o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, na Organização das Nações Unidas (ONU), em que ele afirmou que pagou cerca de US$ 1 mil de auxílio emergencial por pessoa, uma dona de casa do Rio foi à Justiça para receber a diferença. Ela relata que só ganhou R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, assim como os outro beneficiados.

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Líder do governo diz que Renda Cidadã será apresentado ao Congresso e não vai furar o teto de gastos

O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta segunda-feira (28) que o novo programa social Renda Cidadã será apresentado ao Congresso dentro da PEC emergencial. Ele também disse que o financiamento do novo programa não vai furar o teto de gastos.

Barros falou com a imprensa após uma reunião de líderes partidários e ministros com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

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Setembro Dourado: Impacto da campanha é tema de audiência proposta por Hermano Morais

Foto: Reprodução/ALRN

Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB) a Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para avaliar o Setembro Dourado: o impacto da campanha 2020 e as ações realizadas.

A audiência está dentro das ações da Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e devido à pandemia e aos cuidados de isolamento social, o evento não será aberto e terá a transmissão ao vivo pela TV Assembleia (canal 10.3 aberto) e Youtube da TV Assembleia.

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As diversas mãos que assinam pela presidência da Câmara de Timbaúba dos Batistas

Na última sexta-feira (25.09), o blog publicou matéria na qual a Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas (RN) rebateu a instauração de incidente de falsidade documental em razão de uma assinatura sua aposta em ofício utilizado no processo de cassação do Prefeito Chilon Batista. 

Naquela oportunidade, a Sra. Yllana de Araújo Torres Clemente afirmou ter feito uso de “assinatura digital”: 

Portanto, confirmo a autenticidade dos documentos e ressalto que a assinatura digital tem validade legal, conforme Art. 4o, I da Lei 14.063/2020, de 23/09/2020. Esta lei foi a conversão da MP 983, de 16/06/2020.
Finalizou Yllana. 

Confira o link integral da nota: AQUI

Ocorre que, após a publicação de tal matéria, o blog recebeu diversos materiais que indicam que são utilizadas em documentos da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, além da assinatura “escaneada” da Sra. Presidente, diversos outros modelos de assinaturas como se fossem dela. 

A impressão que se tem é que pelo menos quatro mãos diferentes assinam pela Presidência da Câmara, confira a imagem. 

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Ex-Secretário procurado por assassinato de candidato a vereador em Patrocínio (MG) se entrega à policia

Foto: Reprodução

O ex-secretário de Obras do município de Patrocínio (MG), Jorge Marra, se entregou à polícia e foi preso neste domingo. Marra era alvo de mandado de prisão desde sexta-feira pelo assassinato do candidato a vereador Cássio Reims, interrompido durante uma live em que fazia críticas à prefeitura.

Marra se entregou na Delegacia Regional da Polícia Civil na cidade. O crime ocorreu na quinta-feira, quando Jorge Marra foi flagrado por câmeras de segurança tomando o celular de Cássio Reims e iniciando uma discussão, por conta da live do candidato a vereador.

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Sally e Isa iniciam campanha em Cruzeta com grande carreata e inauguração do Comitê de Campanha

Foto: Cedida

Uma grande carreata nas ruas de Cruzeta marcou o início, neste domingo (27), da campanha política do prefeito e candidato a reeleição Sally (PSD). Ao lado da vice Isa Carneiro (PSDB), vereadores, lideranças, correligionários e o povo, a caravana seguiu pelas principais ruas da cidade. Carros, motos, bicicletas, tomaram conta dos bairros. O encerramento foi marcado com a inauguração do Comitê de Campanha, chamado de Casa 55.

Ao longo de todo percurso Sally e Isa receberam manifestações da população, com o uso de bandeiras e expressões de carinho. No comitê de campanha centenas de pessoas já esperavam os candidatos.

“Muito feliz com nossa primeira movimentação que espalhou um mar de gente, carros, motos, bicicletas, nas ruas de Cruzeta. Um dia que ficará na história do povo. Nosso trabalho precisa avançar, esse é o início da nossa caminhada. Vamos mostrar o que estamos fazendo em Cruzeta e como temos avançado, mudando a vida da população”, contou Sally.

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Juiz suspende ordem de Trump e permite download do TikTok nos EUA

Foto: Shutterstock

Um juiz federal concedeu ao TikTok, neste domingo (27), uma liminar contra a pressão do governo Trump para banir o aplicativo nos Estados Unidos. A decisão bloqueia a proibição do governo dos EUA de baixar o aplicativo poucas horas antes de a política entrar em vigor.

A decisão é uma vitória para a TikTok após ter contestado a proibição como inconstitucional. A proibição teria sido uma “ação extraordinária no momento em que a necessidade de comunicação livre, aberta e acessível na América está em seu apogeu” antes de uma eleição presidencial, disse John Hall, um advogado que representa o TikTok, durante uma audiência de emergência no domingo.

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Renda Cidadã deve incluir 6 milhões a mais e ter incentivo a emprego CLT

Foto: Reprodução

O Palácio do Planalto apresenta nesta segunda-feira (28) aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã, novo programa social que substituirá o Bolsa Família.

A proposta do governo será incluir cerca de 6 milhões de pessoas não contempladas pelo Bolsa Família, que atende hoje 14,2 milhões de lares. Essa inclusão deve custar aproximadamente R$ 25 bilhões, o que elevaria o gasto com o programa para cerca de R$ 60 bilhões por ano.

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