O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR) que analise uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.
A notícia-crime é um instrumento usado para alertar uma autoridade – a polícia ou o MP – da ocorrência de um ilícito.
Na petição, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) pede que o Ministério Público (MP) acuse o presidente de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.
O ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, negou que o presidente Jair Bolsonaro planeje demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que estava ao lado dele em entrevista coletiva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (30).
“Não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta. Isso aí está fora de cogitação, no momento.” Em seguida, o ministo da Saúde ironizou a fala do colega: “Em política, quando a gente fala não existe, o professor já fala: existe”.
A Polícia Militar do Destacamento de Polícia da cidade de São Rafael-RN, em patrulhamento realizado nesta segunda, dia 30 de março de 2020, no intuito de cumprir o decreto estadual de prevenção do COVID-19, realiza “vaquinha”, e com contribuição de colaboradores, doa cesta básica a família de 8 pessoas que já se encontrava em situação de dificuldades.
Na oportunidade, o comandante pede a quem puder colaborar com doação de alimentos e material de limpeza, dirija-se ao destacamento de polícia e realize sua doação, para que o trabalho de assistência a pessoas em situação de risco possa continuar. “Juntos somos mais fortes!“
Municípios de residência dos pacientes em isolamento domiciliar ou internados: Caicó, São Fernando, Marcelino Vieira, São José do Seridó, Apodi, Jardim do Seridó e Jardim de Piranhas.
Vinte e três pessoas foram detidas na noite de sábado (28) em uma granja localizada entre as cidades de Parnamirim e Macaíba, na Região Metropolitana de Natal.
O grupo estava reunido em uma festa, o que vai na contramão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus estabelecidas pelo Governo do RN e chanceladas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na madrugada de hoje, 29, durante patrulhamento na área rural Sul da região metropolitana de Natal, no bairro Santa Tereza, que fica na cidade de Parnamirim, as volantes da CIOPAR (Cia Independente de Operações e Patrulhamento Rural), foram informadas de um roubo de veículo no setor após o COPOM ter passado via rádio.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, passou neste domingo (29) por volta das 10h, pelo Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Ele ficou no local por cerca de 20 minutos.
Segundo a assessoria de imprensa da Presidência, Bolsonaro não foi fazer exames, mas sim verificar as condições de atendimento do local. Bolsonaro também visitou vários comércios locais ainda abertos em Brasília.
O juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), suspendeu a aplicação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que incluiu igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais que poderiam ficar abertos durante a quarentena. “O acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas”, escreveu o juiz na sentença.
Ao analisar o caso, o magistrado afirma que “é nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19, que são fatos notórios e amplamente noticiados pela imprensa, que vem, registre-se, desempenhando com maestria e isenção seu direito de informar”.
Está nas mãos da Policia Civil a investigação do acidente que ceifou a vida do agricultor José Marcejio Paiva, conhecido como China, ocorrido na madrugada desta sexta feira, 27, na RN-118, próximo à cidade de São João do Sabugi.
Das informações constatadas por testemunhas à polícia, revelam que a vítima estaria debaixo de um veículo, modelo D-40, fazendo uma amarração, tendo em vista este seria rebocado por outro veículo, modelo D-20.
Na entrevista coletiva desta sexta-feira (27), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que o estádio Arena das Dunas será transformado em um hospital de campanha, com 100 leitos para abrigar pacientes acometidos pelo coronavírus (COVID-19). Esta medida vem atender a um pedido feito pelo deputado Ubaldo Fernandes, na última segunda-feira (23), quando ele solicitou à governadora que requisitasse ao Ministério da Defesa, autorização para que o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada instalasse um hospital de campanha no estádio.
“Sabemos que o momento é crítico e que o número de pacientes infectados por esse vírus aumenta consideravelmente a cada dia. Precisaremos de muito mais leitos para tratar a população e acredito que uso da estrutura da Arena das Dunas será de grande valia. Fico feliz que a governadora tenha conseguido com a empresa OAS a disponibilização do equipamento”, diz o deputado Ubaldo Fernandes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) confirmou, nesta sexta-feira, 28 casos do COVID-19 no Estado, sendo 19 em Natal, quatro em Parnamirim e cinco em Mossoró. De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1.176, sendo 30 casos de pessoas residente em outras regiões do país. A SESAP ainda investiga quatro óbitos de casos suspeitos. Até o momento, foram 282 descartados.
Além de um novo hospital de campanha, a governadora anunciou a destinação de R$ 4 milhões para que os municípios potiguares usem no enfrentamento da doença, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. Esta semana, o governo também obteve autorização para o recrutamento referente à contratação temporária de profissionais da saúde. O processo está tramitando com a urgência que o caso requer.
O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção ao coronavírus.
Dois decretos do presidente que ia nesse sentido foram suspensos, o que classificava as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que, na prática, permitia o funcionamento desses estabelecimentos, mesmo em estados em que os governos municipais ou estaduais tivessem proibido aglomerações.
O Presidente Jair Bolsonaro anuncia que ajuda financeira a trabalhadores informais (Coronavoucher) será R$ 600 ao mês (até 2 por família), o triplo do valor previsto de R$ 200.
“A Caixa Econômica Federal iniciará o pagamento após aprovação pelo Congresso (estamos votando na Câmara agora)”, disse o deputado Fábio Faria em seu Twitter agora a pouco.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que inclui as atividades religiosas na lista de serviços essenciais. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26, e tem validade imediata, sem necessidade de aprovação no Congresso.
Na prática, ao ser considerado essencial, a atividade fica a autorizada a funcionar mesmo durante as medidas de isolamento e distanciamento social aplicadas para combater o surto do novo coronavírus no país.
O Deputado Ubaldo Fernandes se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.
“A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população”, disse Ubaldo Fernandes.
O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa, para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.
“Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia”, explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.
“O Presidente Jair Bolsonaro está certíssimo, precisamos voltar à normalidade, os empregos e o sustento das famílias deve continuar, os danos econômicos projetados serão muito piores, preservando, é claro, os grupos de risco (idosos) em isolamento e mantendo as demais prescrições do Mato Grosso do Sul”, disse a parlamentar no seu Twitter.
O PR @jairbolsonaro está certíssimo, precisamos voltar à normalidade, os empregos e o sustento das famílias deve continuar, os danos econômicos projetados serão muito piores, preservando, é claro, os grupos de risco (idosos) em isolamento e mantendo as demais prescrições do MS.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou decreto, agora à noite, determinando o funcionamento de casas lotéricas em todo o Brasil.
Segundo o chefe do Executivo, cerca de 2,4 mil dos quase 13 mil estabelecimentos estariam fechados graças a decretos municipais ou estaduais por causa da quarentena, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
“No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele, em seu perfil no Twitter.
O subtenente Eliabe, através da assessoria jurídica da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) ingressou, nesta segunda-feira (23), com mandado de segurança requerendo ao Governo do RN a disponibilização de todo o material preciso para a prevenção à infecção do COVID-19 aos policiais militares que estão em serviço. Veja vídeo abaixo:
