Eleitores com suspeita de covid-19 não deverão comparecer à eleição e/ou àqueles que por ventura tenham contraído a doença a partir do dia 1º de novembro também estarão impedidos de comparecer a locais de votação.
Em Parnamirim, por exemplo, 51 pessoas foram diagnosticadas com a doença desde o dia 1º de novembro até essa quarta feira, 04, e todas elas, portanto, que por ventura tenham direito a voto, não poderão ir aos locais de votação.
Os estados de Nevada e Geórgia podem definir as eleições dos Estados Unidos nesta quinta-feira (5). Faltam os resultados de cinco estados, mas esses dois podem ser suficientes para definir quem vai comandar a Casa Branca pelos próximos quatro anos.
Se vencer em Nevada, o candidato democrata Joe Biden terá votos suficientes no Colégio Eleitoral para ser eleito o 46º presidente dos EUA. Para o republicano Donald Trump, o caminho é mais difícil: é necessário vencer na Geórgia, na Carolina do Norte e na Pensilvânia e virar o resultado em Nevada.
De acordo com boletins da Secretaria Municipal de Saúde divulgados desde o último domingo, 1º de novembro, 25 eleitores já estão proibidos de exercerem sua cidadania do voto por contraírem o novo coronavírus.
Foram constatados seis novos casos de covid-19 na última segunda feira, dia 2, outros oito casos na terça feira dia 03, e ontem dia 04 foram mais onze pessoas foram comprovadamente infectadas, segundo dados da secretaria.
O TSE está orientando mesários e eleitores que tenha diagnóstico positivo para COVID-19 a partir de 1 de novembro que fique em casa e não compareça aos locais de votação. A justificativa é feita no aplicativo do TSE.
Apesar dos efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus, o mês de outubro foi de boas expectativas para o empresário que atua no Rio Grande do Norte. Essa avaliação se dá a partir do Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), que aponta estabilidade no último mês, ao ficar em 57,4 pontos. A diferença é de apenas 0,1 ponto em relação ao resultado do mês imediatamente anterior.
Mesmo com essa pequena variação, o indicador apresentou o melhor resultado para o mês de outubro desde 2012. Naquele ano, o ICEI atingiu 61,2 pontos. A gerente da Unidade de Economia e Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Sandra Lúcia Barbosa, acredita que esse desempenho se deve ao processo de retomada da economia, com a reabertura dos negócios, mesmo durante a pandemia.
“Com as paralizações, a economia praticamente parou. O comércio ficou sem matéria prima e, com a reabertura da economia, toda essa demanda que estava reprimida, que estava contida e não podia ser satisfeita pôde ser realizada. Isso repercutiu na indústria, O comércio começou a fazer muita demanda para suprir essa falta, e isso levou ao aumento da produção na indústria”, explica Sandra.
A gerente ressalta, ainda, que a confiança não leva em conta somente as expectativas otimistas para os próximos seis meses. Segundo ela, a análise também se baseia nas perspectivas atuais dos negócios, comparativamente aos últimos seis meses.
De acordo com o levantamento, houve redução do ponto avaliado entre os empresários da Construção. No entanto, os que atuam nas indústrias Extrativas e de Transformação se mostram mais confiantes do que estiveram no mês de setembro. Quando a análise é feita por portes, no entanto, nota-se que as médias e grandes indústrias permanecem confiantes, enquanto as pequenas ainda seguem inseguras.
“Empresas de grande porte são mais independentes de recursos do sistema financeiro. Ou seja, elas conseguem se autofinanciar, de ir ao mercado, ainda que seja para pagar mais caro nos insumos e matérias primas. Isso, por outro lado, não ocorre com as empresas de menor porte. Elas dependem desses recursos que, no momento, estão difíceis de conseguir. Essas companhias menores também estão endividadas”, pontua Sandra Lúcia Barbosa.
Recorte nacional
Assim como o Índice de Confiança do Empresário Industrial do Rio Grande do Norte, o balanço divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no dia 10 de outubro, que levou em conta dados nacionais, também apresentou estabilidade no indicador. No Brasil, a pontuação passou de 61,6 para 61,8 pontos, na passagem de setembro para outubro.
Mesmo com o resultado, o ICEI do conjunto do país encontra-se 8,6 pontos acima de sua média histórica, 2,5 pontos sobre o índice de outubro de 2019, que foi de 59,3 pontos. Em relação ao Nordeste, o ICEI chegou a 59,1 pontos. Ou seja, 2,1 pontos abaixo do indicador de setembro, quando a pontuação foi de 61,2; e 0,8 pontos abaixo do indicador de outubro de 2019, que foi de 59,9 pontos.
O juiz Vagnos Kelly indeferiu o pedido da coligação Muda Mossoró, do candidato Allyson Bezerra, que pleiteava a proibição de divulgação de pesquisa do Instituto Sensatus que seria anunciada pela ACIM.
Na decisão, o magistrado informou que não foram encontradas evidências de problemas técnicos na apuração da pesquisa. Esse foi o argumento apresentado pelos advogados do candidato. Com isso, a pesquisa será divulgada nos próximos dias.
O instituto Sensatus é o mesmo que realizou pesquisa para divulgação pela Super TV, em situação controversa. Os dados que deveriam ter sido anunciados na semana passada, e estranhamente não foram divulgados pela emissora, só foram publicitados nessa quarta-feira, dia 04, pelo jornalista Bruno Barreto, no Blog do Barreto.
É inacreditável. Em manifestação feita na ação popular nº 0803179-79.2020.8.15.0141 na data de hoje (04.11.2020), a advogada do Município de Belém do Brejo do Cruz (PB) reconheceu que os supersalários pagos aos secretários municipais no ano de 2020, que geraram um prejuízo de R$ 127.494,18 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos) aos cofres públicos, são ilegais, mas que os secretários não agiram com dolo ou má-fé e que, portanto, não estariam obrigados a devolver, o que foi acatado pelo Sr. Prefeito.
É exatamente a tese do estupro sem dolo: o povo sofreu, mas não houve a intenção.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco) receberam, nessa terça-feira (3) os candidatos e candidatas à Prefeitura de Natal. O encontro na sede da OAB teve como objetivo a assinatura da Agenda Propositiva das Eleições com os candidatos à Prefeitura.
A Agência de Cibersegurança e Segurança de Infraestrutura (CISA, na sigla em inglês) emitiu um alerta após o Google divulgar uma atualização de segurança do navegador Google Chrome que corrige uma falha de segurança considerada grave. De acordo com o órgão e com o Google, já existe um código capaz de explorar a falha circulando na web.
Caso seja explorada, a vulnerabilidade permite que um site modifique o sistema do visitante, instalando vírus ou realizando outras mudanças. Se o ataque for combinado com uma falha no sistema operacional, o invasor é capaz de obter acesso completo ao sistema.
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) impugnou a candidatura de Concessa Araújo Macêdo, conhecida como Cessa, à Prefeitura do município de Ipueira. A decisão unânime manteve a sentença da 26ª Zona Eleitoral de Caicó, que negou a candidatura de Cessa por ela estar enquadrada na Lei da Ficha Limpa.
O juiz da primeira instância, Wilson Neves de Medeiros Júnior, acatou a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, pois Cessa, que foi prefeita de Ipueira entre 2008 e 2012, foi condenada por órgãos colegiados em dois processos criminais. No primeiro, ela foi condenada pela Justiça Federal por prática de crime prevista no art. 89 da Lei das Licitações.
No segundo, o TRE-RN condenou a ex-prefeita por compra de votos, crime previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Cessa defendeu que recebeu indultos presidenciais nas duas condenações. No entanto, o relator do processo, juiz eleitoral Geraldo Mota, destacou que o indulto não afasta a inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, a Lei da Ficha Limpa.
“Nos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, o indulto afasta os efeitos primários das condenações, mas não os secundários – como é o caso da inelegibilidade”, afirmou o relator em seu voto. Com a impugnação da candidatura de Cessa, o município de Ipueira terá apenas um candidato à Prefeitura – o ex-vereador e atual prefeito José Morgânio Paiva.
A rede Jovem Pan demitiu o jornalista Rodrigo Constantino, nesta quarta-feira (4/11), depois da repercussão de um comentário, em que o economista fala que não denunciaria caso a filha dele fosse vítima de estupro. A demissão foi confirmada pelo próprio Constantino e pela Jovem Pan.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, nesta segunda (02/11), a Operação Finados 2020. Iniciadas a 0h da última sexta (30/10), as ações voltaram-se ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.
O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa de Morais, da 1ª Promotoria de Mossoró, foi empossado novo ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Uma sessão virtual do Colégio de Procuradores de Justiça nesta terça-feira (3) deu posse ao promotor no cargo. Entre as metas de Rodrigo Pessoa, está implementar uma Ouvidoria proativa.
“Nossa Ouvidoria já trabalha com muita qualidade, atendendo tanto demandas externas quanto internas. Pretendo fazer com que a Ouvidoria do MPRN seja suporte para atuação institucional, relatando as reais necessidades do cidadão”, comentou Rodrigo Pessoa. O promotor de Justiça ficará à frente da Ouvidoria do MPRN no biênio 2020/2022.
Luiza Sousa Paes, ex-assessora do senador Flávio Bolsonaro, admitiu em depoimento para o Ministério Público do Rio de Janeiro que nunca trabalhou no gabinete do filho do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e que tinha que devolver mais de 90% do seu salário, no esquema conhecido como “rachadinha”.
Deputados aprovaram nesta quarta-feira (4), em uma sessão do Congresso Nacional, um projeto de lei enviado pelo governo ao Legislativo que retira R$ 1,4 bilhão do orçamento do Ministério da Educação (MEC) deste ano e repassa os recursos para obras. Foram 307 votos favoráveis e 126 contrários.
Os senadores ainda precisam analisar o texto, o que deve ocorrer em sessão marcada para a tarde desta quarta. Devido à pandemia, as sessões do Congresso têm sido realizadas por um sistema remoto de votações que exige que as votações de deputados e senadores sejam feitas separadas.
Em resumo: DO ABUSO DO PODER POLÍTICO E DA CONDUTA VEDADA.
A ação de investigação judicial eleitoral tem por objetivo salvaguardar a legitimidade e a normalidade das eleições. No mesmo passo, o abuso do poder político deve ser compreendido como a concretização de ações ou omissão com o intuito de influenciar ou determinar opções, que se traduzem na modificação da vontade genuína do eleitor, utilizando-se da máquina administrativa estatal ou de recursos estatais em proveito de candidatura, ainda que aparentemente haja benefício à população.
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto promovendo a coronel médica Carla Lyrio Martins ao posto de brigadeiro médica, a partir do próximo dia 25 deste mês.
Já em outro decreto, Bolsonaro nomeou Carla Lyrio para exercer o cargo de diretora do Hospital Central da Aeronáutica. Os dois decretos também foram assinados pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Carla Lyrio Martins é a 1ª oficial a atingir o posto de brigadeiro, que corresponde ao posto de oficial general.
Deputados derrubaram hoje (4), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19. No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
O candidato democrata Joe Biden ultrapassou, na contagem de votos das eleições presidenciais americanas nesta quarta-feira (4), o recorde de votos já recebidos por um candidato na história eleitoral dos Estados Unidos. O ex-presidente Barack Obama, de quem Biden foi vice, detinha o recorde anterior.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu hoje (4) a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos. De acordo com o ministro, as condições climáticas potencializaram os incêndios florestais que destruíram parte do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A seca deste ano, disse Marinho, foi uma das “mais severas dos últimos 50 anos”, favorecendo que as chamas se alastrassem e consumissem mais de 4 milhões de hectares de vegetação (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).
Defensor da transparência no serviço público e no combate à corrupção, o candidato a prefeito de Natal Coronel Azevedo participou, nesta terça-feira (3), de evento promovido pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) com objetivo de promover ações estratégicas para estimular boas práticas administrativas.
Durante o evento, Coronel Azevedo ressaltou seu compromisso com esta pauta e lembrou de iniciativas suas na Assembleia Legislativa – onde exerce mandato de deputado estadual – que visam a transparência na divulgação de dados da Segurança Pública e dos contratos emergenciais da Covid-19.
Para ele, ações como esta do MARCCO reforçam e são importantes para o serviço público como um todo. “É preciso zelo com o dinheiro do contribuinte e responsabilidade com a gestão pública”, afirmou.
