O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira (28) uma portaria com novas regras para atendimento de casos de aborto nos casos previstos em lei. O texto obriga profissionais de saúde a avisarem a polícia quando atenderem pacientes que peçam para interromper uma gestação em razão de estupro.
Até então, essa notificação não constava de documentos da pasta, segundo especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo. A lei 13.931, de 2019, no entanto, passou a determinar essa notificação, agora incorporada na nova portaria para a rede de saúde.
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho anunciou na quinta-feira (27) que irá lançar um filme autobiográfico nas próximas semanas. O projeto vai falar sobre os principais momento da carreira. O ex-jogador voltou ao Brasil após ficar quase seis meses preso no Paraguai junto ao seu irmão e empresário, o ex-jogador Assis.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta sexta-feira 28 que o Ministério da Educação (MEC) vai abrir processo seletivo para o preenchimento de 90 mil vagas remanescente do Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A seleção começa em setembro, informou Ribeiro durante participação em uma videoconferência promovida pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).
Você de CAICÓ que já é MEI, ou pretende ser, e tem enfrentado algumas dificuldades na condução da sua empresa, ou mesmo tem dúvidas sobre questões legais, previdenciárias, fiscais e tributárias, e por fim, ainda gostaria de tirar dúvidas sobre crédito, nota fiscal eletrônica ou licitações, o SEBRAE vai dá essa oportuna colher de chá.
O Analista do SEBRAE/RN, José Rangel, poderá ajudá-lo a entender sobre como ser MEI na prática. Para participar basta se inscrever no link: https://forms.gle/A4yuNRNoo84AdFro6
Dia 01/09 – terça-feira – 19h A reunião será ONLINE pelo Google Meet (o link será enviado aos inscritos no dia do evento).
A CAIXA credita nesta segunda-feira (31) o Saque Emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos em setembro. Nessa etapa, o valor estará disponível para cinco milhões de trabalhadores, no montante de R$ 3,2 bilhões.
O saque tem como objetivo o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal em razão da pandemia do novo Coronavírus e movimentará durante todo calendário cerca de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.
Apenas 12% do efetivo da Polícia Militar de todos os estados é formado por mulheres. São 357.501 pessoas do sexo masculino e 46.180 do sexo feminino entre praças e oficiais, segundo dados da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública.
A pesquisa é da Secretaria Nacional de Segurança Pública) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp). Publicada desde 2014, pela primeira vez está sendo disponibilizada através de um painel com os seguintes temas: efetivo, estrutura, atividades, equipamentos e capacitações.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local.
A pandemia é do novo coronavírus, mas o sarampo não deixa de ser uma preocupação para os órgãos e profissionais de saúde do Rio Grande do Norte. O médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), com o objetivo de alertar a população sobre a necessidade de imunização contra a doença, cobrou do Governo do Estado uma divulgação acerca da importância da vacinação.
A aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audiência pública promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconferência. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados pelos secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e Dácio Galvão, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema. “Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância, mas precisamos acompanhar como será feita a partilha desses recursos, entre Estado e municípios. E apoiar os agentes da Cultura em suas dúvidas e anseios”, destacou Ubaldo Fernandes.
Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “Saliento que este projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.
A atenção às pessoas que receberão o auxílio foi explicada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. “Temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não se enquadra nos critérios”, explicou. Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart) falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. Para os representantes das entidades ligadas à Cultura, o prazo para a aplicação da lei é muito exíguo (até 31 de dezembro), mas eles estão prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento pós-pandemia.
Governadora Fátima Bezerra reiterou “desconforto” por o RN ter tomado conhecimento da saída da empresa pela imprensa. A chefe do executivo potiguar esteve em videoconferência com o presidente da Petrobras, Roberto C. Branco, e diretores da estatal (Petrobrás) na tarde de ontem, 27.
“Esse Plano de desinvestimento da Petrobras no RN está em curso, mas o presidente garantiu que não há planos para a venda integral dos ativos no estado. Segundo ele, a estatal continuará operando no campo de Pitu e as atividades permanecem até a concretização da venda dos ativos”, disse Fátima.
Por determinação do Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, 1.123 Praças da PMRN foram promovidos, especialmente os Cabos a Sargentos.
As portarias de promoções obedecem ao disposto na Lei Complementar Estadual n° 515/2014, Lei de Promoção de Praças, e efetivam as promoções de 1.123 policiais militares às graduações imediatamente superiores.
Refugiados, apátridas e migrantes residentes no Rio Grande do Norte terão direito a acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32,13 milhões para o Estado. É o que recomenda o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção a essas pessoas, que poderão se inscrever, inclusive, nos cadastros de agentes culturais existentes no Estado e nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Tibau do Sul, para que possam participar de todos os certames, concursos e concorrências, sejam elas emergenciais ou aquelas contidas nos planos estaduais e municipais de cultura.
A recomendação assinada pelo presidente do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM), Thales Macedo Dantas, exemplifica, inclusive, que nesses municípios é crescente o fluxo de migrantes e refugiados desde o advento das crises humanitárias em países como a Venezuela, na América do Sul e Síria, no Oriente Médio.
O corpo de Klinton Gabriel Rebouças, de 21 anos, foi encontrado por populares na manhã desta sexta-feira (29) em uma área de plantação de capim, em Mossoró, região Oeste do Estado. Segundo a família da vítima, ele estava desparecido desde a última quarta-feira (26)
O local onde o corpo foi encontrado é uma área de difícil acesso, conhecida como alagamar, no loteamento Santa Helena. De acordo com a Polícia Militar, o corpo apresentava várias marcas de tiro.
A Convenção Nacional Republicana dos Estados Unidos chegou ao fim na noite dessa quinta-feira (27), com o presidente Donald Trump fazendo um discurso por meio do qual aceitou a indicação do partido para disputar as eleições presidenciais.
Confira abaixo os melhores e piores momentos da quarta e última noite do evento.
O doodle do buscador da Google exibido mundialmente nesta sexta-feira (28) é uma homenagem ao escritor francês Alexandre Dumas. O autor é o responsável por obras como “Os Três Mosqueteiros” e “O Conde de Monte Cristo”, que é o tema celebrado pela empresa.
Em 27 de agosto de 1884, foi publicado no jornal parisiense Les Journal des Débats o primeiro capítulo do livro, que foi lançado inicialmente em formato serializado ao longo de dois anos.
O presidente Jair Bolsonaro pretendia usar a live dessa 5ª feira (27.ago.2020) para explicar os depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A explicação, no entanto, não veio.
Imagem feita a partir do vídeo da transmissão ao vivo mostra o guia usado por Bolsonaro. O tópico 7 é: “Botar 1 ponto final na questão envolvendo Queiroz e a primeira-dama“. O item aparece riscado.
A pergunta “presidente, por que a sua esposa recebeu R$ 89.000 do Fabricio Queiroz?” foi feita por 1 jornalista do jornal O Globo no domingo (23.ago.2020). Irritado, Bolsonaro respondeu: “Vontade de encher sua boca de porrada”.
O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registrou dois tremores de terra em Pernambuco nesta quinta-feira 27 e um tremor no Ceará.
Em Pernambuco, os abalos sísmicos ocorreram em Caruaru, e foram sentidos pela população. Já no Ceará, foi no município de Sobral, mas sem relatos de ter sido sentido na cidade.
O scanner que começará a inspecionar as cargas refrigeradas no Porto de Natal a partir do começo de outubro cobrirá todos os contêineres a serem embarcados, que chega a 350 durante a safra que frutas, entre agosto a janeiro.
Segundo o presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Almirante Elis Treidler Öberg, não deixa de ser um diferencial importante em relação aos grandes portos brasileiros, onde o escaneamento das cargas refrigeradas (que não podem ser abertas por prejudicar a mercadoria perecível) é feito por amostragem dado o grande volume de contêineres.
A prefeitura municipal de Caicó adquiriu para o Hospital do Seridó um novo equipamento de anestesia, que vai contribuir para ampliar e aprimorar o atendimento do Centro Cirúrgico naquela unidade hospitalar.
Este aparelho de anestesia, ou carro de anestesia, é um conjunto de equipamentos integrados que serve para administrar gases durante a anestesia inalatória. É composto de vários sistemas de condução de gases e monitores para verificar as funções fisiológicas do paciente a ser anestesiado.
A vaquejada também está permitida em Caicó inicialmente para as provas organizadas pelo Circuito Jacu Seridoense de Vaquejada, condicionando-se ao cumprimento das seguintes condicionantes como a entrada restrita no parque de vaquejada aos competidores e colaboradores, sendo terminantemente proibida a entrada do público em geral.
De acordo com o novo decreto é obrigatório a utilização de máscaras por todos os competidores e colaboradores. Deve existir um distanciamento entre caminhões, com área delimitada pelo responsável do evento.
