Justiça rejeita recurso de concessionária que administra Maracanã

Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, rejeitar um recurso movido pela concessionária que administra o Complexo do Maracanã.

O consórcio questionou a competência da Justiça de emitir decisões sobre o impasse com o governo do estado e argumenta que isso deve ser feito pela Justiça Arbitral, que já foi acionada para discutir o pedido de rescisão do contrato.Mais >

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Detran promove treinamento de pilotagem consciente para motociclistas de Mossoró

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou nessa quinta-feira (07) um treinamento de pilotagem consciente voltado aos motociclistas da cidade de Mossoró. A ação organizada com o apoio da Prefeitura e dos parceiros do Projeto Vida no Trânsito reuniu mototaxistas, instrutores de autoescola, agentes de trânsito, profissionais de saúde e estudantes universitários.

A iniciativa do Detran busca instruir e sensibilizar os motociclistas para a utilização de técnicas de dirigibilidade de maneira segura e preventiva, evitando com isso a ocorrência de acidentes. Nas instruções foram abordados conteúdos como direção defensiva, equipamentos de segurança, noções de mecânica e pilotagem preventiva.Mais >

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Brasil dobra o número de presos em 11 anos; 40% sem julgamento

Uma nova edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Justiça informa que, em junho de 2016, a população carcerária do Brasil atingiu a marca de 726,7 mil presos, mais que o dobro de 2005, quando o estudo começou a ser realizado. Naquele ano, o Brasil tinha 361,4 mil presos, de acordo com o levantamento.

Do total da população encarcerada, 40% são presos provisórios, isto é, ainda sem julgamento, segundo o estudo, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).Mais >

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Reforma da Previdência deve ser votada no Senado em fevereiro

O presidente Michel Temer disse hoje (8) que tem expectativa de que a reforma da Previdência, após ser aprovada na Câmara dos Deputados daqui a dez dias, siga para o Senado em fevereiro do próximo ano. Ele discursou no 22º Encontro Anual da Indústria Química, na capital paulista, acompanhado dos ministros da Educação Mendonça Filho, de Minas e Energia Fernando Coelho, e da Secretaria do Governo, Antônio Imbassahy.

Na oportunidade, o presidente convocou empresários presentes a formar uma força-tarefa de convencimento dos deputados para aprovação da reforma da Previdência. De acordo com Temer, o clima está favorável para a aprovação. “A imprensa está a favor, fazendo campanha a favor”, afirmou.Mais >

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Policia Civil apreende R$ 1 mi em drogas na rodoviária de Natal

Os policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) em parceria com a Polícia Civil da Paraíba pela Delegacia de Repressão à Entorpecentes de João Pessoa prenderam em flagrante dois homens com uma quantidade de droga avaliada em R$ 1 milhão, nesta quinta-feira (07), na Rodoviária de Natal.

Os acusados foram identificados como Tales Pereira de Albuquerque, conhecido como “Boca”, 31 anos, e Francisco de Assis Lelis da Nóbrega Neto, vulgo “Víbora”, 24 anos, ambos naturais da cidade de João Pessoa, capital do estado da Paraíba. Eles foram presos por volta das 23h na rodoviária de Natal, com aproximadamente 30 quilos de “skank”, um tipo de maconha cultivada em ambiente controlado visando obter maior concentração de Tetrahidrocanabinol (THC), responsável pelos efeitos psicoativos e neurotóxicos da droga.Mais >

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Receita abre consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

Cerca de 1,9 milhão de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017.

Ao todo, serão desembolsados R$ 2,88 bilhões. A Receita também pagará R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chegará a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.Mais >

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No RN, júri absolve dona de casa acusada de matar morador de rua

O Tribunal do Júri Popular, em sua última reunião de 2017, decidiu por absolver a dona de casa Marly de Paula Moura por ter matado a facadas o morador de rua Idário Alves da Silva, às 20h do dia 17 de julho de 2012, no bairro Wilson Rosado, em Mossoró- RN.

O julgamento começou às 9h, sob a presidência do juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros. A promotoria de Justiça Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras pediu a condenação do réu por homicídio simples, apesar de pessoalmente discordar deste tempo homicídio simples.

“Tirar a vida de uma pessoa não pode ser considerado um ato simples. Jamais”, diz a promotora, que deixou claro que o que começou a briga entre ré e vítima foi que a vítima queria levar um vasilhame de sorvete vazio após tomar uma sopa e Marly não permitiu.Mais >

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Assaltantes fazem clientes reféns e roubam bar na PB, diz polícia

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Por autoproteção, deputados devem ignorar corrupção de Ana do Gás

Apesar de um ou outro deputado esboçar indignação e tecer críticas ao governo Flávio Dino pela pilhagem em escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público, com um claro espírito corporativista, todas as bancadas da Assembleia Legislativa do Maranhão concordaram em ignorar o flagra de corrupção envolvendo a deputada estadual Ana do Gás (PCdoB).

Segundo apurou o ATUAL7, o combinado é que a parlamentar não compareça a sessão desta segunda-feira 4, e os deputados utilizem a gazeta para justificar o silêncio diante do escândalo.

Ana do Gás foi gravada na semana passada tentando coagir uma diretora de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) em São Luís a se corromper e aceitar que uma apadrinhada sua, que seria uma parente, a continuar lotada e recebendo pela unidade sem precisar ir trabalhar. Tudo em meio à Operação Pegadores, deflagrada pela força-tarefa da Sermão aos Peixes dias antes do flagra da deputada comunista.Mais >

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Polícia Civil e PRF deflagram Operação e prendem grupo envolvido com roubos de cargas avaliadas em R$ 10 milhões

Na manhã desta quinta-feira (07), a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), a Delegacia Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Mercúrio e cumpriram sete mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão contra pessoas envolvidas com desvios de cargas que vinham acontecendo dentro do Rio Grande do Norte. O nome da Operação é uma alusão ao deus romano Mercúrio ligado à venda, lucro e comércio.

De acordo com as investigações realizadas pela Deprov e pela Deicor, que duraram nove meses, os crimes cometidos por este grupo deram um desfalque aproximado de R$ 10 milhões nas empresas vítimas dos crimes. Durante a ação, que aconteceu na Região Metropolitana de Natal e na cidade de João Câmara foram presos seis homens e uma mulher. Mais >

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Deputada do PCdoB coage diretora de hospital em nome da corrupção

A deputada Ana do Gás (PCdoB) colocou o seu partido; o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula; e o governador Flávio Dino, numa situação constrangedora, pois no momento em que os esforços do Palácio dos Leões são para desmoralizar a Polícia Federal pelo resultado da Operação Pegadores, pela qual são investigados desvios de dinheiro na Saúde, ela é flagrada tentando tirar proveito pessoal desse esquema de corrupção.

Num vídeo gravado com o conhecimento da parlamentar, ela pressiona a diretora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória, Camila Maia, a manter uma irmã sua na folha de pagamento, mesmo não comparecendo ao trabalho. No diálogo, Ana do Gás alerta a servidora que esta pode ter os seus protegidos também revelados, caso insista em não atender o seu pedido, ou seja, dá a entender que os problemas são maiores do que os revelados pela PF.Mais >

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Votação da reforma da Previdência deve ocorrer no dia 18, diz líder do governo

Após se reunir nesta quinta-feira (7) com o presidente Michel Temer, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a reforma da Previdência deverá ser colocada em votação na Casa no dia 18 de dezembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

Segundo Ribeiro, se a matéria for aprovada em primeiro turno, a ideia é votar o segundo turno ainda antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 23 de dezembro. A votação no Senado ficaria para o ano que vem.Mais >

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Henrique Alves é denunciado por lavagem de dinheiro nas obras do Porto Maravilha

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Moro desbloqueia recursos de aposentadoria de Lula

O Juiz federal Sério Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Janto na primeira instância, autorizou nesta quinta-feira (7) o desbloqueio de R$ 63.702,54 depositados em uma conta em nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, o magistrado afirma que a defesa do petista conseguiu “razoavelmente” demonstrar que a conta era usada para recebimento da aposentadoria de Lula.

“Considerando os extratos bancários juntados, reputo razoavelmente demonstrado que a conta no Banco Bradesco era utilizada para recebimento de valores de aposentadoria do condenado e que o saldo bloqueado foi formado, principalmente, por valores desta natureza. Então, e considerando o caráter alimentar desses valores, defiro o levantamento [do bloqueio]”, diz trecho do despacho.Mais >

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Acusados de matarem servidor da UERN negam participação em audiência

Três dos seis acusados de envolvimento no assassinato do servidor da UERN Hiroito Falcão negaram, participação no crime, durante audiência de instrução e julgamemto, ocorrida nesta quarta feira (06) na justiça em Mossoró. 

Segundo o promotor que atua no caso, Dr. ìtalo Moreira, Pedro Henrique da Silva, sua mulher Ivonete Tintino da Silva e Jefferson Batista prestaram depoimento totalmente diferente do que falaram, na Polícia Civil. 

Ao todo, 16 testemunhas foram ouvidas e de acordo com o ministério público as provas até agora apresentadas nos autos do processo são fracas o que preocupa o promotor de Justiça Italo Moreira Martins. Mais >

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Odebrecht criou isenção fiscal aprovada por parlamentares da Alerj

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Deputados desconfiam que Tiririca não sairá da política: ‘Jogo de cena’

O deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou na quarta-feira (6) que deixará a política em 2019, quando seu mandato acabar. No entanto, de acordo com a coluna Expresso, da revista Época, os colegas da Câmara desconfiam da decisão. Segundo ele, o discurdo de Tiririca “é puro jogo de cena”.

Os deputados acreditam que Tiririca quer chamar a atenção e motivar uma campanha “fica, Tiririca”. “Subo nesta tribuna pela primeira vez e última vez. Não por morte. Porque estou abandonando a vida pública”, disse Tiririca.

O deputado federal já havia dito, em 2013, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, que largaria a política porque “não dá para fazer muita coisa”. Porém, o deputado mudou de opinião após se reunir com o então líder do PR na Câmara dos Deputados, Anthony Garotinho, e com o então primeiro-secretário da legenda, Antônio Carlos Rodrigues.Mais >

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Policial civil desaparecida em SC está morta, diz polícia

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Receita libera hoje consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda 2017

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Mudanças no secretariado de Robinson promovem melhor alinhamento político em sua base de apoio

Os principais destaques da mini-reforma administrativa caminham para uma interlocução mais clara com o PSDB, que passa a gerir o Detran pelo indicado de Gustavo Carvalho, Eduardo Machado. 

É digno de relevo também que a articulação política passa a ter um maior protagonismo do deputado federal Fábio Faria. Antes mais empenhado com a ligação entre o RN e o governo federal, passa também agora a compor a cúpula de interação intergovernamental. A atuação do deputado visa pacificar um ponto sensível da atual administração.

A articulação de Fábio Faria tem o mérito de já fortalecer a base de apoio num momento em que existia o risco de possíveis incursões de desalinhamento dos poderes do RN e de partidos no governo na Assembleia. O sinal de pacificação é claro e objetivo em prol de Robinson.Mais >

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