Nota Potiguar chega ao terceiro sorteio com seis novos premiados

A Nota Potiguar divulgou nesta sexta-feira (20) os nomes dos contemplados no terceiro sorteio mensal da campanha, ocorrido ontem. Seis potiguares foram os sortudos quem vão receber R$ 118 mil em dinheiro. Foram três ganhadores da capital e outros três do interior do Rio Grande do Norte, que moram nas cidades Mossoró, Portalegre e Nova Cruz. Esses cidadãos participam da campanha ao baixar o aplicativo Nota Potiguar e exigir a inclusão do CPF na nota no momento das compras. 

O primeiro prêmio no valor de R$ 50 mil foi para Edinalva Castro da Costa, que mora em Mossoró. Já Maria Aurimar Fernandes Nobre, de Portalegre, vai receber R$ 30 mil, enquanto Romildo de Carvalho Silva, de Natal, ficará com R$ 20 mil. Maria de Fátima de Araújo, também de Natal, vai ganhar R$ 10 mil. O quinto e sexto prêmios ficaram com Lucas Silva de Medeiros e Dionísio Inácio da Rocha Júnior respectivamente, que ganharão, cada um, R$ 4 mil. A relação completa dos sorteados e as instituições filantrópicas contempladas pode ser conferida no site https://np.set.rn.gov.br/portal/#/sorteios/ganhadores/ganhadores_3_sorteio

Com esse sorteio, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação, soma um repasse total de R$ 831 mil, distribuídos entre instituições e os cidadãos que exercem sua cidadania fiscal, ajudam a combater a sonegação fiscal e asseguram o funcionamento de serviços públicos essenciais. A última entrega dos prêmios ocorreu no dia 13 deste mês.

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Estudo da CNJ mostra que Lei Maria da Penha depende da sensibilização dos juízes

Os resultados da pesquisa “O Poder Judiciário no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres”, desenvolvida pelo Ipea em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi divulgado em agosto e preocupou alguns defensores da Lei Maria da Penha.

O foco do estudo foi conhecer e observar o atendimento do Poder Judiciário às mulheres em situação de violência doméstica, seja ela física, sexual, psicológica, moral ou patrimonial. Doze localidades foram escolhidas para a pesquisa de campo, representando as cinco regiões do país.

Foram analisados os aspectos estruturais, organizacionais e de atendimento de cada vara e foram ouvidas não apenas as vítimas das agressões, como também juízes, promotores, defensores públicos e servidores dos órgãos envolvidos.

O atendimento humanizado às mulheres e a capacitação dos atores envolvidos no atendimento são alguns desafios indicados pelo estudo, que deverão ser enfrentados pelos órgãos do Sistema de Justiça. Além disso, o estudo destacou a frequente responsabilização da mulher pelos casos de violência e a redução da real dimensão da agressão sofrida.

A lei, na avaliação do órgão, já é uma das mais conhecidas no Brasil, apesar disso, encontra vários gargalos: a falta de sensibilidade dos agentes públicos, a alocação de vítimas e agressores numa mesma sala antes das audiências e a dificuldade de as mulheres entenderem o processo.

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Obra vai garantir abastecimento de água com qualidade em São Miguel do Gostoso

No prazo máximo de 18 meses, a água distribuída para a população de São Miguel do Gostoso, município de alto potencial turístico situado no litoral norte do Rio Grande do Norte, terá as características universais que toda água potável tem que ter: incolor, inodora (sem cheiro) e insípida (sem sabor). Na manhã desta sexta-feira (20), a governadora Fátima Bezerra, junto ao secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), mais o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o representante da HL Engenharia, Everton Oliveira, assinaram a ordem de serviço da obra que vai garantir o abastecimento de água de qualidade aos cerca de 10 mil moradores da cidade.

Segundo relatos de moradores presentes à solenidade, realizada em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a água que é distribuída atualmente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) é salobra, além de o serviço ser bastante ineficiente, de modo que, para beber e cozinhar, as pessoas têm que comprar água mineral. Por ser a água um elemento vital à sobrevivência humana, a governadora ressaltou a grandiosidade da obra, que vem para complementar o projeto de esgotamento sanitário que está sendo executado pelo projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo do Banco Mundial.

“Eu conheço estas terras desde muito tempo. Meu vínculo começou através do laço afetivo com a família Nery. Como professora, estive aqui organizando a luta dos trabalhadores da Educação. Desde quando era deputada, tanto estadual como federal, e senadora e, agora, como governadora, sempre fiz meu papel em prol do desenvolvimento de Gostoso”, disse Fátima. Ela ressaltou que a população há muitos anos clama pelo abastecimento de qualidade aliado ao serviço de saneamento básico. “Quantas vezes eu fui bater na porta dos ministérios. Por isso, essa obra toca meu coração. Valeu o sonho, valeu a luta. São Miguel do Gostoso vai ser 100% saneada”.

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Parnamirim: Conge reúne servidores e tira dúvidas sobre processos administrativos

A Controladoria Geral do Município (Conge) promoveu na manhã desta sexta-feira (20), uma reunião com servidores para esclarecer dúvidas a respeito do Manual de Procedimentos e Normas de Protocolo, Tramitação e Arquivamento de Processos e Documentos. O evento aconteceu no Auditório Clênio José, localizado no Centro Administrativo.

Lançado no dia 21 de agosto, o manual foi instituído por decreto seguindo as recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A cartilha contém todas as orientações e normas de como se organiza um processo administrativo de despesas, no âmbito da administração pública.

O intuito da reunião foi de padronizar o trabalho relacionado aos processos administrativos em todas as secretarias. O Secretário Adjunto da Controladoria Augusto Faria falou sobre a importância do debate.

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Hospital procura familiares de paciente internado em estado grave

O Setor de Serviço do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura por parentes ou amigos do paciente, até o momento, identificado como Carlos Da Silva Dantas, de 39 anos.

Ele foi internado desde o último dia 17 e apresenta rebaixamento de consciência, sem conseguir se comunicar com as equipes assistenciais do hospital.

Carlos foi vítima de atropelamento, por volta das 20h30, nas imediações do Banco do Brasil na BR 101 e levado ao Walfredo Gurgel pelo Corpo de Bombeiros. Ele permanece internado, em estado grave, no setor de politrauma. O homem tem cabelo comprido, pele morena, cerca de 60kg e 1,75m de altura.

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Parnamirim: Prefeitura convoca novos Professores e Agentes Administrativos

A Prefeitura de Parnamirim publicou nessa sexta-feira (20) em edição do Diário Oficial do Município (DOM) mais uma convocação para o Concurso Público das pastas da Educação e Administração, regido pelo Edital nº 001/2015.

O documento convoca, para posteriormente nomear os candidatos aprovados no Concurso Público, que foi homologado em 09/12/2015.

Eles deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Parnamirim, na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, Setor de Coordenadoria de Gestão de Pessoas, no período de 24.09.2019 a 30.09.2019, no horário das 8h às 13:30h. O endereço é Rua Altino Vicente de Paiva, n° 210 – Edifício Cartier – Monte Castelo – CEP: 59146-270 Parnamirim/RN- 1º Andar – sala 106.

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Após exames, porta-voz confirma viagem de Bolsonaro à ONU: ‘pronto para combate’

Após passar por uma bateria de exames nesta sexta-feira (20), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL) na Assembleia-Geral das Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro está programado para acontecer na semana que vem, em Nova York, e o presidente desembarcará na cidade já na segunda-feira (23).“O nosso presidente está pronto para o combate, com viagem assegurada para Nova York”, afirmou Rêgo Barros.

Antônio Macedo, o médico responsável, disse que, apesar da permissão para viajar, Bolsonaro precisará seguir orientações enquanto estiver fora.

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Frente Parlamentar da Agropecuária será instalada durante Festa do Boi

Uma Frente Parlamentar da Agropecuária será criada este ano na 57° edição da Festa do Boi, em Parnamirim, na semana de 12 a 19 de outubro. A proposta é reunir deputados federais para discutir questões de incentivo à produção rural do estado.

Segundo Marcelo Passos, presidente da Associação Norte Riograndense de Criadores (Anorc), a iniciativa acontece devido às dificuldades encontradas pelo produtor rural no estado potiguar.

“Saímos de um ciclo perverso de seca de quase uma década. O produtor rural foi extremamente empobrecido devido à seca severa e à falta de crédito permanente”, afirma, e justifica: “Vamos defender que é preciso preencher o vazio do parlamento em relação ao Nordeste”.

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Operação contra incêndio na Amazônia pode ser prorrogada por um mês

A Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) das Forças Armadas para combater focos de incêndio na Floresta Amazônica pode ser prorrogada por mais um mês devido a permanência do tempo seco no Norte e no Centro Oeste do Brasil. Ao participar da 16ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, disse que tratará hoje (20) do assunto com o presidente Jair Bolsonaro em uma reunião.

“Tenho um despacho com o presidente da República ainda hoje e vamos ver a necessidade e as solicitações de ser prorrogada ou não. O mês de setembro está sendo visualizado pelos especialistas como tão seco ou igual a agosto. Talvez a permanência das Forças Armadas seja conveniente”, disse o ministro, que acredita que a operação vai continuar. “A princípio, sim”, respondeu a um repórter que perguntou se a operação deve permanecer.

Azevedo e Silva apresentou dados de 29 dias da operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal, que foi realizada a partir da solicitação dos governos estaduais da região. O decreto presidencial que fundamenta a operação é válido até o dia 24.

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Preocupado com demora no andamento de obra social, General Girão faz visita técnica à barragem Oiticica

O deputado federal Genaral Girão chegou à barragem de Oiticica por volta das 11:40 horas dessa sexta feira para uma visita técnica ao corpo de engenharia na bacia e também na obra social do complexo, que está parada.

O parlamentar está acompanhado do também General Araújo Lima e foi recebido pelo diretor do DNOCS, Dr. Gustavo Medeiros, que conduz a apresentação técnica da obra juntamente com uma equipe do Consórcio EIT.

A grande preocupação do General é com a obra social que está parada. Girão vai percorrer todo o canteiro de obras.

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Filho da atriz Betty faria é alvo de operação contra tráfico de drogas no Rio

O filho da atriz Betty Faria e do diretor Daniel Filho, João de Faria Daniel (que também é diretor de TV), é alvo, nesta sexta -feira (20), de uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro contra tráfico de drogas.

No total, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão – um de João e o outro do empresário Leandro Martins de Almeida.João já foi alvo, em março deste ano, da Operação Celebrate, a partir de investigação da especializada por crimes de agiotagem e lavagem de dinheiro.

O mesmo acontece com Leandro que, junto com o irmão, Leonardo Martins Almeida, foram alvos da Operação Onzena, em setembro do ano passado, em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão também por agiotagem e lavagem de dinheiro, inclusive em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, onde moram.

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PRF prende mulher com 1kg de cocaína em ônibus na Grande Natal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na última quinta-feira, 19, na BR-101, na unidade operacional do município de São José de Mipibu, região Metropolitana da capital potiguar, uma mulher de 40 anos, que estava com um quilo de cocaína em um ônibus.

O ônibus ia de Natal, em direção a São Luís, no Maranhão. De acordo com PRF, foi realizada uma abordagem padrão aos passageiros e durante a averiguação, encontraram um tablete da droga na bolsa da mulher.

Segundo a PRF, a mulher iria receber R$ 500 pelo serviço. Ela já tem passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Natal.

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Projeto quer proteger municípios de retenção integral do FPM para pagar precatórios

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) apresentou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei 5.137/2019 que irá proteger os municípios de descontos exacerbados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar precatórios vencidos e a vencer, estimados hoje em R$ 40 bilhões. Pela proposta, o limite para retenção dos recursos será de até 30% da cota do FPM.

“Comecei a cogitar uma solução depois de ver o caos no município de Bento Fernandes que teve quase todo seu recurso bloqueado. Servidores municipais ameaçados de ficar sem salários, escolas sem aulas, repartições sem atendimento, atraso com fornecedores. O próximo passo seria um dano a toda a economia local. Não dá para deixar uma cidade inteira em paralisação financeira. É uma infinidade de prejuízo social”, esclareceu o parlamentar potiguar.

O projeto também trata de limitar a retenção de parcelas relativas à participação no produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual, intermunicipal e de comunicação, também repassadas aos municípios.

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Caicó: Secretaria de Meio Ambiente realiza trabalho de podação de elevação nas árvores no calçadão

A secretaria municipal do Meio Ambiente está realizando um trabalho de podação de elevação nas árvores do calçadão, no centro de Caicó. A podação está sendo feita nas árvores craibeiras e visa evitar desastres e tombamentos em virtude dos ventos.

De acordo com o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino, as árvores atingem mais de 14 metros e esse trabalho é em conjunto com a Defesa Civil Municipal.

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ANATEL lacra nais de 23 mil produtos de telecomunicações piratas

A Anatel lacrou ou apreendeu 23 mil produtos de telecomunicações irregulares em 11 estados, junto às distribuidoras de equipamentos em mais uma ação de combate à pirataria. Os principais tipos de produtos irregulares foram equipamentos óticos, transceptores de radiação restrita e TV Boxes. A operação continua nos próximos dias.

As ações envolveram 55 fiscais, divididos em 20 equipes. Os fiscais atuaram nos estados das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste (São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo), Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantins e tiveram por base denúncias recebidas pela agência.

A agência recebeu, nos últimos meses, diversas reclamações de associações e fabricantes de produtos de telecomunicações acerca da comercialização de produtos não certificados. Depois de verificar a consistência das denúncias, as equipes da Anatel saíram a campo para fiscalizar 52 endereços, em 11 estados.

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Parnamirim: SEL lança curso de Arbitragem de Futebol

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer vai disponibilizar um curso de Arbitragem de Futebol de Campo para jovens com idade de 14 a 18 anos com o professor e árbitro da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Caio Max, que atualmente apita os jogos do Campeonato Brasileiro Série “A” e da Copa do Brasil.

O curso ainda disponibilizará diplomas e estágios em jogos do Campeonato Estadual das categorias de base.

As vagas são limitadas. Serão 30 para o período da manhã e 30 para a tarde.

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EUA emitem vistos para presidente Rouhani e chanceler Zarif, do Irã

O Irã informou que os Estados Unidos (EUA) emitiram vistos para o presidente Hassan Rouhani e o chanceler Mohammad Javad Zarif, para que possam viajar a Nova York para participar da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A missão do Irã na ONU foi anunciada nessa quinta-feira (19). O porta-voz do chanceler iraniano, Seyyed Abbas Mousavi, postou no Twitter que Zarif está partindo nesta sexta-feira para Nova York.

Zarif havia acusado os Estados Unidos de retardar a emissão dos vistos. O Irã considerou cancelar a viagem de Rouhani e Zarif para participar da reunião da ONU.

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ONU diz que cerca de 7 mil recém-nascidos morrem diariamente no mundo

Relatório divulgado por agências das Nações Unidas estima que quase 7 mil bebês morrem todos os dias antes de completar um mês de vida, e pede a nações que adotem medidas para melhorar a situação.

A Organização Mundial da Saúde ()MS) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) anunciaram que as taxas de sobrevivência de recém-nascidos vêm melhorando desde 2000, mas cerca de 2,5 milhões de bebês morreram em 2018.

Segundo o relatório, uma em cada 37 mulheres na África Subsaariana morre durante a gestação ou no parto. O documento lembra que mulheres no parto e seus bebês enfrentam risco maior em países em que há conflitos ou crise humanitária, como Síria e Venezuela, por não terem acesso a tratamentos essenciais.

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Bombeiros atualiza informação sobre incêndio na Serra do Lima, em Patu-RN

Durante a madrugada desta sexta-feira (20) a força-tarefa montada para combater o incêndio na Serra do Lima, em Patu, conseguiu debebalar mais focos de incêndios.

O trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) se concentrou na aberturas de estradas e mapeamento aéreo da área no intuito de chegar mais próximo dos focos mais difíceis.

A Serra amanheceu apenas com sinais de fumaça, resultado do combate intenso de ontem. “Os tôcos de algumas árvores ainda estão esfriando, e fazendo fumaça. Montamos equipes para monitorar e neutralizar todas as ameaças”, disse o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Monteiro Júnior.

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Seap nomeia novos diretores de sete unidades prisionais do Estado

A governadora do Estado, Fátima Bezerra, e o secretário estadual da Administração Penitenciária (Seap/RN), Pedro Florêncio Filho, assinaram o ato de posse dos novos diretores do sistema prisional do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (19), no auditório da Governadoria.

As mudanças fazem parte do programa de readequações da Seap/RN, iniciado com atual gestão em fevereiro deste ano, que além desta medida, visa introduzir programas de ressocialização e implementar ações de valorização do trabalho dos agentes penitenciários. Ao todo, sete unidades tiveram suas direções renovadas na Grande Natal, Mossoró, Jucurutu, Apodi e Caicó.

A governadora Fátima Bezerra destacou o trabalho dos servidores na manutenção do controle e da ordem do sistema prisional, citando como causa direta na redução dos índices de violência no Rio Grande do Norte. De acordo com ela, a criação da Secretaria da Administração Penitenciária foi uma medida administrativa necessária e benéfica para a segurança pública do estado.

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