Liminar determina que PF emita passaporte para menor em 24h

A 2º Vara Cível Federal de S.Paulo emitiu liminar exigindo que a Polícia Federal emita passaporte para uma menor em 24h. O mandado de segurança foi impetrado pelos advogados Anna Paula Vieira de Mello Rudge e Carlos Eduardo Gonçalves, do VMR Advocacia, para renovação do passaporte da menor para que possa viajar com a família. 

O juiz Tiago Bittencourt De Davi, em seu despacho, destaca que as taxas foram pagas e “a autoridade impetrada tem o dever de observar o princípio da eficiência e entregar um serviço de qualidade, com melhor aproveitamento dos recursos financeiros, não obstando o direito previsto constitucionalmente de ir e vir, com a negativa de emissão do passaporte”.

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Rogério Mariz, ex-prefeito de Serra Negra do Norte, tem contas reprovadas

A Câmara Municipal de Vereadores manteve parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e se manteve a favor da reprovação das contas de Rogério Mariz, referente ao ano de 2008, quanto prefeito.

Rogério foi considerado um dos gestores mais imponentes no município. Com a derrota, o ex-gestor passa a integrar a lista negra da desconfiança do eleitorado local. O resultado foi 5×4 contra o ex-prefeito.

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PM apreende dinamites roubadas em pedreira no RN

Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) apreenderam, na madrugada dessa terça-feira (11), dinamites que teriam sido roubadas de uma pedreira em São Gonçalo do Amarante. Ao receber a informação do roubo, a PM foi ao local e visualizou três homens em um veículo.

O trio desceu do carro e se evadindo pelo matagal. No carro, foram encontrados documentos e dinamites, além de um aparelho de celular. Diante do flagrante, uma equipe do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi acionada e o material apreendido.

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Polícia apreende casal de 16 anos com maconha e crack em Natal

Um casal de jovens namorados foi apreendido com drogas na Avenida Jerônimo Câmara, no bairro Nossa Senhora de Nazaré, na Zona Oeste de Natal. 

O jovem disse que a adolescente flagrada com ele é namorada dele. Ambos estão com 16 anos. Eles estavam com maconha e crack.

Conforme a lei, os adolescentes foram liberados, pois não ofereceram resistência. Além disso, como os pais deles não foram buscá-los, a Polícia Civil teve que os acompanhar até em casa.Mais >

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Polícia prende homem que teria tentado incendiar viatura da PM no interior

Uma ação em conjunto entre policias civis da Delegacia de São Tomé e policiais militares de Lagoa de Velhos prendeu em flagrante, nessa terça-feira (11), Douglas Cadu Ferreira da Silva, suspeito de tentar incendiar uma viatura da polícia militar no município de Lagoa de Velhos.

De acordo com as investigações, o homem teria levado um botijão de gás de residência dele até o batalhão da polícia militar, por volta das 3 horas da manhã, e o utilizado para provocar o princípio de incêndio. Na ação criminosa, apenas a tampa do tanque de combustível do automóvel foi danificada pelas chamas.

Douglas Cadu foi preso e autuado pelo crime de incêndio tentado, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

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Cidadão reclama da falta de estrutura de hospital público em Lagoa Nova/RN

O cidadão lagoa-novense, José Aristeu da Cruz fez contato com o blog Jair Sampaio para reclamar da falta de estrutura no hospital público local. José foi vítima de um corte no ante-braço e não tinha atadura para o procedimento de curagem. “A minha sorte foi a boa vontade dos profissionais daquela unidade de saúde”, disse.

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Policial suspeito de matar travesti na PB confessa que ‘matou por não gostar de homossexual’, diz Polícia Civil

Um sargento reformado da Polícia Militar da Paraíba foi preso suspeito de matar uma adolescente travesti de 16 anos.

O crime ocorreu na cidade de João Pessoa, no último sábado (8), e o policial foi preso nesta terça-feira (11), na cidade de Teixeira, no Sertão paraibano.

O policial teria confessado o crime, na delegacia, e dito que “matou por não gostar de homossexual”, segundo informou a Polícia Civil.Mais >

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Acusações, investigações e tumulto grande no IBAMA/RN

Rompendo uma tradição no Ibama, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), decidiu nomear diretamente nesta terça-feira (11) o chefe do setor técnico de fiscalização do órgão no Rio Grande do Norte. Normalmente os ocupantes dos cargos desse nível são nomeados pela presidente do Ibama, Suely Araújo, que desta vez não participou da escolha.

A decisão do ministro, interpretada como uma intervenção branca nas atribuições da presidente, causou mal-estar entre os servidores do órgão, pelo precedente e porque o servidor, Claudius Monte de Sena, é alvo de um pedido de afastamento do cargo que ele ocupava até ontem, o de coordenador do gabinete do superintendente local, um indicado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN).Mais >

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Ministério paga parcela de R$ 56 milhões para Saúde Pública do RN

O Ministério da Saúde realizou o pagamento da primeira parcela – de R$ 56 milhões – do repasse total de R$ 150 milhões para a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte. “Os recursos chegam para atender a população dos 167 municípios, já que serão aplicados em hospitais da rede estadual como o Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro e Santa Catarina”, afirma Fábio Faria, deputado que buscou em Brasília a liberação dos recursos junto à equipe do Governo.
O repasse é feito ao Fundo Estadual de Saúde do RN para atender, primeiramente, os serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O secretário estadual de Saúde, George Antunes, afirma que o montante também irá atender outras demandas do Estado. “Existe um plano de aplicação desses recursos. O objetivo do Executivo é melhorar também outros tipos de serviços, além de ampliar a rede de atendimento a nível estadual”, afirmou.
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Grávida é raptada, agredida e tem olhos e boca colados

Uma grávida de 21 anos foi agredida e teve os olhos e boca colados com cola instantânea, em Campina Grande. A vítima deu entrada no Hospital de Emergência e Trauma da cidade na tarde desta terça-feira (11) e passou por procedimentos cirúrgicos. Segundo a Polícia Militar, ela foi raptada por três homens. A mulher está no 8º mês de gestação. Ainda não há informações sobre o estado de saúde do bebê.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima relatou que estava perto de casa, na rua Ângela dos Santos, no bairro Belo Monte, quando três homens que estavam em um carro de cor prata a renderam. A mulher foi levada para um matagal, no mesmo bairro, onde foi agredida com chutes e teve os olhos e boca colados. Não houve relato de violência sexual.

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Com sinais de espancamento, corpo é encontrado na Zona Leste de Natal

O corpo de um homem, com sinais de espancamento, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (12) meio da rua Felipe Camarão, no bairro de Cidade Alta, na Zona Leste de Natal.

Nenhum suspeito de cometer o crime foi identificado. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado e o corpo deve ser recolhido.Mais >

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Grupo viaja do MT para a PB onde acaba preso por planejar explosão a banco

Quatro homens foram presos nesta terça-feira (11), suspeitos de planejar um ataque a um banco de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Três deles são de Cuiabá (Mato Grosso) e chegaram a Cabedelo na sexta-feira (7), onde ficaram hospedados na casa do paraibano, que também é um dos presos.

De acordo com informações da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio em João Pessoa, a operação que levou à prisão do grupo foi batizada de ‘Porto Seguro’ e também resultou na apreensão armas, documentos falsos e diversas ferramentas utilizadas para explosões de banco, como maçaricos, cilindro de gás, pés de cabra, luvas, além do veículo que seria usado para perpetrar o crime.Mais >

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SEEL abre inscrições para os VI Jogos Paradesportivos Escolares do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEEL), vai promover no período de 22 de julho a 13 de agosto, os VI Jogos Paradesportivos Escolares do Rio Grande do Norte, evento que vale como seletiva para as Paralimpíadas Escolares. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas através do envio das fichas de inscrições via e-mail até o dia 20 de julho.

Poderão participar dos jogos de 2017 os alunos regularmente matriculados e frequentando escolas do ensino fundamental, médio ou especial da rede pública ou privada do Estado com deficiência física, visual e intelectual, e idade mínima de 12 anos (nascidos em 2005) e máxima de 17 anos (nascidos em 2000), nas modalidades de atletismo, bocha, goalball, judô e natação.Mais >

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Garibaldi e Walter Alves confirmam empenho de R$ 10 milhões para obra de recuperação na Armando Ribeiro Gonçalves

O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, anunciaram o empenho de R$ 10 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias. O projeto vai permitir a recuperação e a modernização da barragem, permitindo a entrada das águas da transposição do São Francisco. O investimento total é de R$ 16,9 milhões.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).Mais >

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Senador caicoense pede cassação de parlamentares da oposição que invadiram mesa do senado

O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou há pouco, no Conselho de Ética, um pedido de abertura de processo para a cassação de sete senadores da oposição, seis mulheres e o senador Lingbergh Farias (PT-RJ), por quebra de decoro. As parlamentares representadas são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

“Eu incluí o Lindbergh também, porque ele e o José Dirceu (ex-ministro de Lula, hoje em prisão domiciliar) são os mentores intelectuais disso aqui. A informação é que os senadores se reuniram ontem com Dirceu e armaram essa tomada do plenário. Só vi isso quando estava na universidade, quando eu militava na UNE (União Nacional dos Estudantes). Eles querem transformar o Senado em um grêmio estudantil”, afirmou Medeiros, que recolheu 13 assinaturas de senadores pedindo a representação no Conselho de Ética.Mais >

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Infraestrutura recupera ruas na zona leste de Caicó

Nesta manhã de terça-feira (11), a equipe da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos está trabalhando nos bairros Nova Descoberta e Castelo Branco, na zona leste de Caicó. As ações incluem a recuperação de ruas, reparos de calçamentos, limpeza de meio fio, dentre outras.  

Em alguns casos é preciso maior colaboração da comunidade caicoense.  “Quando se tem bairros e ruas limpos, se têm mais qualidade de vida, menos índices de doenças”, destacou o secretário de Infraestrutura, Abdon Maynard.

Ainda segundo o secretário, em relação à limpeza nos bairros, percebe-se que em certos locais, após a retirada do material, alguns moradores voltam a despejar entulhos. 

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Caicó recebe nova sede do MPT, com instalações mais amplas e acessíveis

Caicó (RN), 11/07/2017 – Foi inaugurada, na última quinta-feira (6), a nova sede do Ministério Público do Trabalho no Município de Caicó, no bairro de Penedo. A reabertura da unidade do MPT no Seridó se dá no décimo aniversário de existência do ofício, e após o fechamento temporário da unidade, por motivos orçamentários. A nova sede, instalada em imóvel mais amplo e totalmente adequado às normas de acessibilidade, receberá denúncias de violações coletivas às normas trabalhistas de uma área de abrangência de 33 municípios.

O evento contou com a presença da subprocuradora geral do Trabalho Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, que representou o procurador geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Em sua fala, ela destacou a importância da reabertura do ofício de Caicó, no cenário de incertezas que se vê diante da iminência de desmonte dos Direitos Sociais. “O momento pede celebração, pelo viço da retomada da nossa unidade em Caicó. Mais >

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Nelter solicita instalação de Restaurante Popular para Campo Grande

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (11), o ex-vereador de Campo Grande, Jean Vieira.

Na oportunidade, o ex-parlamentar também representou a ex-vereadora e atual presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Dilcineia Brito e a suplente de vereadora Neta Góis. 

“Na ocasião, e, em nome de Dilcineia e Neta, Jean pediu que lutássemos, junto ao Governo do Estado, pela instalação de um Restaurante Popular em Campo Grande. 

O equipamento representa uma grande conquista social, pois, quando instalado, beneficiará diretamente a população mais carente do município. Já protocolamos o requerimento na ALRN e lutaremos pela viabilização deste pleito”, afirmou Queiroz.

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Voo comercial para Mossoró é confirmado pela diretoria da Azul

Em reunião com a diretoria da Azul, o governador Robinson Faria e o secretário de Estado do Turismo, Ruy Gaspar, receberam a informação de que Mossoró ganhará em breve um voo comercial. A confirmação foi dada ao chefe do Executivo estadual pelo diretor Marcelo Bento, durante audiência realizada em São Paulo, nesta terça-feira (11).

A operação será iniciada tão logo o aeroporto Dix-Sept Rosado for liberado pela Agência Nacional de Aviação Civil. A reabertura do equipamento depende ainda do cumprimento de uma ação do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II), por parte da Prefeitura de Mossoró, para rebaixamento de duas antenas parabólicas domésticas e dos telhados de duas residências, de 90 centímetros e 120 centímetros. 

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Após sessão tumultuada, Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Após uma sessão marcada por uma série de tumultos em plenário, o Senado aprovou nesta terça-feira (11), por 50 votos a 26 (e uma abstenção), o texto-base da reforma trabalhista (leia ao final desta reportagem o que o projeto prevê).

Enviado pelo governo no ano passado, o projeto muda trechos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.

Com a aprovação do texto-base, os senadores passarão a votar, a partir de agora, três destaques, sugestões de parlamentares para alterar a redação original.

Se os destaques forem rejeitados, a reforma, já aprovada pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Michel Temer.Mais >

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