Caern suspende cobrança por uso de água em Ouro Branco/RN devido à crise hídrica


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou, nesta quarta-feira (10), a suspensão total da cobrança pelo uso de água na cidade de Ouro Branco, localizada no Seridó Potiguar. A decisão foi tomada devido a grave escassez que afeta o município.

Segundo a Caern, a situação do município foi agravada pela redução da vazão dos poços de abastecimento e pelas características da topografia local, fatores que têm comprometido a distribuição de água para a população.

A medida abrange todas as unidades consumidoras do Sistema de Abastecimento de Água da cidade e entra em vigor a partir do faturamento deste mês, referente ao consumo de novembro. A suspensão permanecerá válida enquanto perdurar a situação crítica de desabastecimento na região.

A companhia salientou que a isenção se aplica exclusivamente às tarifas de consumo geradas a partir desta data, não cancelando cobranças anteriores, como parcelamentos de débitos, financiamentos de serviços, juros ou multas anteriores, que continuam válidos.

A Caern já comunicou a determinação à Prefeitura Municipal, ao Ministério Público e à Defesa Civil Estadual, reforçando que suas equipes técnicas permanecem mobilizadas na implementação de ações emergenciais e na busca por soluções que mitiguem os efeitos da estiagem. 

Quando realizada, a retomada da cobrança será devidamente informada à comunidade.

Casamento entre pessoas do mesmo sexo cresce 8,8% e atinge recorde


Cerca de 12,2 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram realizados no país em 2024. Esse número representa crescimento de 8,8% em relação ao ano anterior. É também a maior quantidade já registrada desde 2013.

Em termos proporcionais, o casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu 11 vezes mais que as uniões entre sexos diferentes. Em 2024, o Brasil teve 936,7 mil casamentos entre homens e mulheres, alta de 0,8% se comparados a 2023.

Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto buscou informações em mais de 8 mil cartórios do país e não leva em conta casos de união estável.

O ano de 2024 foi o quarto seguido com expansão no número de casamento entre pessoas do mesmo sexo em relação ao ano anterior.

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Marcola é absolvido após prescrever maior processo contra o PCC


A Justiça de São Paulo absolveu Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do PCC (Primeiro Comando da Capital), após prescrever o processo considerado a maior ação penal da história contra a facção criminosa. A decisão atinge também os outros 174 réus do chamado “caso dos 175 réus”.

O processo havia sido aberto pelo Ministério Público de São Paulo em setembro de 2013, acusando os investigados de associação criminosa. No entanto, ao longo de mais de dez anos, praticamente não houve andamento da ação, levando à prescrição, que encerra o prazo para punição legal.

O juiz Gabriel Medeiros destacou na decisão que “reconheço a prescrição da pretensão punitiva estatal e, em consequência, julgo extintas as punibilidades dos denunciados”. Ou seja, o Estado não poderá mais aplicar sanções a Marcola e aos demais réus neste caso específico.

Apesar da absolvição por prescrição, Marcola, de 57 anos, permanece preso na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima, por outras condenações.

A defesa do líder do PCC afirmou que a prescrição é um “instituto jurídico constitucionalmente assegurado”, destinado a garantir segurança jurídica e impedir que o Estado exerça poder punitivo de forma ilimitada no tempo. Segundo a nota, a decisão não é um favorecimento pessoal, mas cumprimento rigoroso da lei.

ENGORDA: Grande quantidade de rodolitos volta a aparecer na Praia de Ponta Negra


Quando a maré seca, uma grande quantidade de pedrinhas – que são chamadas de rodolitos, volta a aparecer na Engorda da Praia de Ponta Negra. O líder comunitário e pescador Manoel do Cação divulgou vídeo e fotos na manhã desta quinta-feira (11) mostrando a situação da areia da praia quando a maré está baixa.

Na publicação, o morador da Vila de Ponta Negra, explica que as pedras prejudicam a pesca, o acesso dos banhistas e consequentemente, o turismo. “A gente pede que a Semurb venha urgente fazer um mutirão para retirar os rodolitos para melhorar o banho de mar, a pescaria e a acessibilidade da nossa praia”, argumentou.

14 voos atrasam no Aeroporto de Natal após rajadas de ventos atingirem São Paulo


O Aeroporto Internacional de Natal registrou atraso em 14 voos nesta quarta-feira 10 após alterações na malha aérea nacional provocadas por rajadas de vento em São Paulo. Segundo a Zurich Airport Brasil, administradora do terminal potiguar, foram seis voos atrasados da Latam, seis da Gol e dois da Azul. A concessionária informou que não divulgaria os trechos envolvidos.

“Pedimos que busquem junto às cias aéreas os motivos dos cancelamentos e atrasos. Orientamos aos passageiros que entrem em contato com as companhias para verificar o status de seus voos ou remarcar passagens”, informou em nota a Zurich Airport Brasil.

Em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas registrou 167 cancelamentos até as 19h, sendo 80 chegadas e 87 partidas, conforme a concessionária Aena. No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, 31 voos de chegada foram alternados para outros aeroportos.

Ao meio-dia, Congonhas registrou ventos de 96,3 km/h, segundo a Defesa Civil. A força das rajadas provocou demora no estacionamento de aeronaves após o pouso e na liberação de escadas para desembarque. A Aena informou que o aeroporto operou normalmente, mas que houve cancelamentos por decisões operacionais das companhias, determinações do controle de tráfego aéreo e ajustes na malha das empresas. “A Aena recomenda que os passageiros com viagens programadas entrem em contato com as companhias aéreas para saber a situação do seu voo”, disse a concessionária.

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Governo Lula confirma salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro de 2026


O salário mínimo de 2026 será de R$ 1.621, segundo confirmou o Ministério do Planejamento e Orçamento. O valor final ainda deve ser aprovado pelo Congresso e publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O reajuste de R$ 103 representa um percentual de 7,58%. Hoje, o piso nacional está em R$ 1.518.

O valor leva em conta a nova regra de reajuste do salário mínimo, que garante aumento real, mas limitado ao arcabouço fiscal, e considera a inflação de 4,18% medida pela INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor). O índice foi divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última quarta-feira 10.

O reajuste é menor do que o previsto anteriormente pelo governo, de R$ 1.631 e que chegou a cair para R$ 1.627, por conta da inflação registrada neste ano entre os meses de janeiro e novembro.

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705 alunos da rede municipal de São Gonçalo recebem certificação de patrulheiros mirins do PROJETE 2025


O Ginásio Poliesportivo Senador Luiz de Barros ficou lotado, nesta quarta-feira (10), durante a cerimônia de encerramento das atividades do Projeto de Educação de Trânsito nas Escolas ( PROJETE). Criado em 2011, o programa é uma ação educativa desenvolvida pela Polícia Rodoviária Estadual.

Nesta edição, o Demutran de São Gonçalo firmou parceria com o CPRE para a formação e certificação de 705 alunos da rede municipal de ensino.

O diretor do Demutran, Pr. Edmilson Gomes, destacou a importância da iniciativa. “O Projeto de Educação de Trânsito, realizado pelo CPRE em parceria com a Prefeitura, leva às crianças noções fundamentais de segurança no trânsito. Neste ano, concluímos as atividades em sete escolas e certificamos 705 alunos. Foi um sucesso.”

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Carnaúba dos Dantas celebra 72 anos de Emancipação Política com programação especial e conquista histórica


A cidade de Carnaúba dos Dantas, conhecida nacionalmente como Terra da Música e reconhecida pelo seu povo empreendedor, celebra nesta quinta-feira, 11 de dezembro, seus 72 anos de Emancipação Política. Para marcar a data, a Prefeitura preparou uma programação extensa ao longo de todo o dia, reunindo momentos cívicos, religiosos, ações de saúde, entregas importantes e lançamentos que reforçam o desenvolvimento do município.

As atividades começam às 7 horas, com Missa em Ação de Graças pelos 72 anos do município. Em seguida, às 9 horas, a saúde municipal será protagonista de uma das maiores ações já realizadas na cidade, oferecendo uma manhã inteira dedicada ao cuidado e à prevenção. Na programação, serão disponibilizados serviços como vacinação a partir de 1 ano de idade, tipagem sanguínea, testes rápidos (HIV, Sífilis e Hepatites Virais), aferição de sinais vitais, entrega de preservativos e hipoclorito, atualização do Cartão SUS e distribuição de kits odontológicos. A população também terá acesso a especialidades como ultrassonografias, atendimento com cardiologista, espirometria e eletroencefalograma, reforçando o compromisso da gestão com uma saúde de qualidade e acessível.

A partir das 11 horas, será realizada a solenidade de doação de uma área ambiental pela Casa dos Ventos. A empresa oficializa nesta semana a transferência de 615 hectares ao município para implantação de uma Área de Conservação Ambiental no território do Geoparque Seridó, reconhecido como Geoparque Mundial pela UNESCO. A iniciativa, proposta pela própria Casa dos Ventos, fortalece a proteção ambiental e organiza o uso social de áreas historicamente valorizadas pela população, marcando um passo importante para o futuro sustentável da região.

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Véi da Havan expõe ficha criminal de suspeito que tentou incendiar loja em Natal


O empresário Luciano Hang, dono da rede Havan, divulgou nas redes sociais um vídeo comentando a identificação do suspeito de tentar incendiar a Estátua da Liberdade da loja instalada em Natal (RN), na madrugada desta terça-feira (9). Segundo Hang, o homem apontado pela polícia é Erick Lucas da Costa Carvalho, conhecido nas redes sociais como Cacto e Militante.

No vídeo, Hang afirma que o suspeito possui formação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com diplomas em psicologia e direito. Ainda de acordo com o empresário, Erick teria “histórico de pichação, envolvimento com drogas e várias passagens pela polícia”. Hang classificou a situação como “inacreditável”.

Ele também agradeceu o trabalho da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, citando o subtenente Valdir e o sargento Vandenberg, além da “comunidade que enviou centenas de denúncias”. Para Hang, a resposta rápida foi possível porque “a população está cansada deste tipo de pessoa, que só quer destruir e acorda de madrugada para colocar fogo na propriedade dos outros”.

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Após mobilização de artistas, deputado brigão do PSOL, Glauber Braga, se livra de cassação, mas fica 6 meses suspenso


A Câmara dos Deputados decidiu suspender nesta quarta-feira, 10, o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL) por seis meses. Ele estava sendo alvo de um processo que pedia a cassação do seu mandato. Foram 318 votos a favor, 141 votos contrários e três abstenções. 

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar havia aprovado uma proposta de cassação de Braga após ele ocupar a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos) na última terça-feira, 9, durante duas horas após o parlamentar pautar o PL da Dosimetria. Entretanto, os deputados do plenário decidiram pela punição menor. 

A articulação foi construída em plenário durante a tarde por aliados do deputado. A mudança foi considerada uma grande vitória psolista, tendo em vista que até deputados de partidos de esquerda já davam como certa a perda do mandato. 

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Por insuficiência de votos pela cassação, Câmara mantém mandato da deputada Carla Zambelli

(Brasília – DF, 14/03/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro durante audiência com a Deputada Carla Zambelli PSL-SP. Foto: Marcos Corrêa/PR

A Câmara dos Deputados rejeitou, por insuficiência de votos, a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Houve 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções.

Para aprovar a perda de mandato, seriam necessários 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora contra a deputada será arquivada.

Carla Zambelli foi condenada em definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de reclusão por participar de invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela está presa na Itália depois de fugir do Brasil em decorrência do trânsito em julgado do processo no STF. O Supremo aguarda a extradição.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Pré-candidatura de Juninho Saia Rodada recebe novo apoio em Afonso Bezerra-RN


A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal ganhou mais um reforço no início desta quarta-feira. O vereador Serginho Bandeira, da cidade de Afonso Bezerra-RN, declarou oficialmente seu apoio ao projeto político de Juninho, destacando a importância de renovar a representação do Rio Grande do Norte na Câmara Federal.

O gesto fortalece ainda mais o grupo que vem se formando em torno do pré-candidato, que segue ampliando alianças em diversas regiões do estado.

Lula minimiza confusão na Câmara e diz que episódio é “próprio da democracia”


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira, a confusão ocorrida na Câmara dos Deputados durante a sessão que culminou na retirada do deputado Glauber Braga da mesa diretora. Para Lula, episódios como esse fazem parte da dinâmica democrática e não representam uma ameaça à estabilidade política do país.

“É muito tranquilo. Essa desavença na Câmara é própria da democracia. A gente estava desabituado a isso. Esse país está mudando para melhor”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre o tumulto que marcou o plenário.

Lula reforçou que seu governo trabalha para entregar ao Brasil um ambiente institucional “civilizado”, no qual o diálogo e o respeito entre os poderes prevaleçam. Segundo ele, prefeitos, governadores e o governo federal precisam atuar de forma integrada para garantir desenvolvimento.

“Pode ter certeza que nós vamos entregar esse país civilizado à sociedade brasileira. E, para ele ser civilizado, os prefeitos têm que ter direito a fazer uma obra, o governador tem que ter direito a ter um projeto, e o governo brasileiro tem obrigação de utilizar esse compartilhamento para unificar”, declarou.

O presidente também destacou que essa unificação não se trata de alinhamento ideológico, mas de uma relação respeitosa entre representantes públicos. “Não é unificar ideologicamente, mas unificar no tratamento civilizado que a gente tem que dar para a sociedade”, completou.

A fala de Lula ocorre em meio a um ambiente político tensionado, marcado por debates acalorados no Congresso. Mesmo assim, o presidente aposta que o país caminha para um cenário de maior estabilidade e cooperação entre os entes da federação.

Deputado Robinson Faria volta a cobrar redução no preço das passagens aéreas


O deputado federal Robinson Faria voltou a criticar os elevados preços das passagens aéreas no Brasil. Em vídeo divulgado nesta quarta-feira, o parlamentar afirmou que participou de uma audiência pública da Comissão de Turismo dedicada exclusivamente ao tema, reforçando que o custo das tarifas aéreas tem se tornado insustentável para os brasileiros.

Segundo Robinson, a audiência foi “muito produtiva” e apresentou resultados importantes para o debate sobre o setor. O deputado destacou ainda sua agenda no Congresso, afirmando que seguiria para registrar presença na Comissão da PEC da Segurança Pública, da qual faz parte, e que retornaria ao plenário mais tarde para a sessão do dia.

Ele também comentou que a sessão da véspera terminou por volta das 4h da madrugada, ressaltando o ritmo intenso de trabalho na Câmara.

A mobilização do deputado sobre o preço das passagens tem sido recorrente, e ele promete continuar pressionando o setor aéreo e os órgãos reguladores por medidas que tornem o transporte mais acessível à população.

Flamengo estreia nesta quarta (10) na Copa Intercontinental; veja horário e onde assistir


O Flamengo volta a campo nesta quarta-feira (10), às 14h (de Brasília), para iniciar sua caminhada na Copa Intercontinental. Embalado pelos títulos da Libertadores e do Campeonato Brasileiro, o time de Filipe Luís enfrenta o Cruz Azul, do México, pelas quartas de final, no Estádio Al Rayyan, em Doha, no Catar. Globo e sportv transmitem a partida ao vivo.

O confronto marca o chamado Dérbi das Américas, reunindo o campeão da Libertadores e o vencedor da Liga dos Campeões da Concacaf. Será o primeiro encontro oficial entre as duas equipes. A competição teve seu formato renovado: agora, o campeão europeu avança direto para a final — neste ano, o Paris Saint-Germain, vencedor inédito da Champions, aguarda o rival no dia 17 de dezembro.

Para disputar a decisão contra o PSG, o Flamengo precisa superar dois adversários. O primeiro é o Cruz Azul. Se avançar, encara o Pyramids no sábado (13), às 14h, pela Copa Challenger. O time egípcio já eliminou Auckland City e Al-Ahli na fase inicial.

A Copa Intercontinental reúne apenas os campeões continentais da temporada — seis equipes no total — e acontece todos os anos, diferentemente do Mundial de Clubes, que será disputado a cada quatro anos com 32 participantes.

Com informações de CNN

Polícia Federal prende advogada que ajudava chefes de facção no RN


A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do RN (FICCO/RN) realizou, nesta quarta-feira (10), uma operação contra o núcleo estratégico de uma facção com atuação interestadual. Foram cumpridos 15 mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão em quatro estados: Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Rondônia.

O grupo investigado coordenava o tráfico de drogas e armas e gerenciava dinheiro sujo, com ligação direta a 11 homicídios e uma tentativa de assassinato, só em 2025. Durante as ações, três pessoas foram presas em flagrante, armamentos e grandes quantias em dinheiro foram apreendidos, e contas bancárias de envolvidos no esquema de lavagem de dinheiro foram bloqueadas.

Entre os presos, uma profissional da área jurídica foi flagrada transmitindo mensagens para líderes da facção encarcerados, usando sua posição para manter a comunicação interna do crime. A investigação aponta que ela se tornou peça-chave para a organização manter suas operações mesmo atrás das grades.

A FICCO/RN reúne Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e SENAPPEN, atuando de forma conjunta contra o crime organizado. A operação mostra que o combate à facção mira diretamente quem comanda, financia e protege o crime, dentro e fora das prisões.

Artistas esquecem “Salve a Amazônia” e se unem por “Glauber fica”


Artistas brasileiros iniciaram uma mobilização nas redes sociais para defender a permanência do deputado federal Glauber Braga, que foi expulso da mesa diretora da Câmara nesta terça-feira após sentar na cadeira do presidente e entoar palavras de ordem contra Hugo Motta e a própria Casa Legislativa.

A campanha, que ganhou o nome de “Glauber fica”, rapidamente atraiu nomes conhecidos do meio artístico. O movimento busca sensibilizar a opinião pública e pressionar parlamentares a reverem a decisão tomada pelo colegiado.

A reação contrasta com o comportamento desses mesmos artistas durante o governo Bolsonaro, quando, segundo eles, havia queimadas desenfreadas na Amazônia. Naquele período, atores globais e influenciadores encabeçaram a campanha “Salve a Amazônia”, que ocupou espaço significativo nas redes sociais e na mídia.

Agora, o foco mudou: a defesa do mandato de um parlamentar que protagonizou um ato de protesto dentro da Câmara dos Deputados.

#GlauberFica #CenárioPolítico #CâmaraDosDeputados #ArtistasMobilizados

TCE-RN suspende pregão de tornozeleiras eletrônicas por falhas; mil equipamentos foram afetados


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou a suspensão cautelar do Pregão Eletrônico nº 90006/2025, aberto pela Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP/RN) para contratação de serviço de tornozeleiras eletrônicas. Segundo o TCE, a medida foi adotada após apuração preliminar apontar indícios de irregularidades capazes de comprometer a competitividade e a lisura do certame.

O Ministério Público de Contas opinou a favor da cautelar, respaldando a intervenção imediata.

O Tribunal identificou dois problemas centrais. O primeiro refere-se ao acúmulo indevido de funções por servidor responsável por etapas essenciais: elaboração do Estudo Técnico Preliminar, análise de riscos, decisão sobre impugnações e gestão do contrato atualmente vigente. O Núcleo de Auditoria Interna da Controladoria-Geral do Estado qualificou essa concentração como vício estrutural, por violar o princípio da segregação de funções e criar risco de parcialidade.

O segundo ponto é técnico: o Termo de Referência exigia, de forma exclusiva, o uso do aplicativo WhatsApp sem previsão de solução equivalente ou justificativa técnica formal. Tal exigência foi considerada potencialmente restritiva da competitividade e como possível direcionamento tecnológico.

Apesar da suspensão do novo certame, o TCE-RN salientou que não há risco de descontinuidade do serviço. O Contrato nº 019/2024 permanece vigente e apto a assegurar a monitoração eletrônica enquanto se conclui a instrução do processo. A decisão monocrática, assinada em 05 de dezembro pelo Conselheiro Substituto Marco Antônio de Moraes Rêgo Montenegro, leva em conta também decisão judicial anterior que determinou a manutenção do contrato vigente por prazo determinado.

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Styvenson em primeiro e Fátima Bezerra em segundo para o Senado em Currais Novos


Na pesquisa estimulada para o Senado em Currais Novos, o Instituto Sensatus apontou que, na soma do primeiro e segundo voto, o senador Styvenson Valentim aparece com 32,6%, seguido pela governadora Fátima Bezerra, com 15,8%, e pela senadora Zenaide Maia, que registra 14,6%.

A pesquisa Sensatus ouviu 500 pessoas na zona urbana e rural do município. A margem de erro é de 4,82 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

#políticaRN #pesquisaeleitoral #CurraisNovos #Eleições2026

Em 10 anos, quantidade de casamentos cai 21% no RN


Em 2024, foram registrados 12.835 casamentos civis no Rio Grande do Norte, 111 a menos do que em 2023, seguindo a tendência de queda iniciada em 2019. Em 10 anos, a quantidade de casamentos no estado recuou 21,30%. O número de casamentos no último ano só não foi menor do que em 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando houve 10.019 casamentos civis no RN.

As informações são das Estatísticas do Registro Civil 2024 divulgadas nesta quarta-feira 10 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados consideram os casamentos realizados em Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais.

O levantamento mostra redução dos percentuais de casamentos em todas as faixas etárias de 15 a 35 anos de idade na última década. Por outro lado, as estatísticas revelam que os casamentos de pessoas a partir de 35 anos de idade saíram de 30,37% em 2014 para 46,64% em 2024.

Com os resultados, a taxa de nupcialidade legal foi calculada em 4,6 no RN em 2024, quinta menor do país. O indicador aponta que a cada mil pessoas de 15 anos ou mais de idade, 4,6 pessoas se casaram no estado. No Brasil, para cada mil habitantes nessa faixa etária, 5,6 pessoas, em média, uniram-se por meio do casamento civil em 2024.

Do total de casamentos registrados no RN no último ano, 1,37% foram entre pessoas do mesmo sexo, sendo 64 entre mulheres e 111 entre homens.

A maioria dos casamentos continuou ocorrendo entre pessoas solteiras (80,02%), mas houve variação positiva dos recasamentos, em que pelo menos um dos cônjuges era divorciado ou viúvo. Entre 2023 e 2024, os percentuais saíram de 7,74% para 7,99%.

A pesquisa mostra ainda que entre os casamentos heterossexuais registrados no Rio Grande do Norte, 84 foram entre brasileiros e estrangeiros (70 entre mulheres brasileiras e homens estrangeiros e 14 entre homens brasileiros e mulheres estrangeiras).

O mês de dezembro manteve-se com a realização da maioria dos casórios, mas o percentual caiu de 12,75% em 2023 para 11,83% em 2024.

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