Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações porporcionais

Depois de muitas discussões e o fechamento de um acordo para adiar para a próxima semana a votação dos destaques, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (5) o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata de diversos pontos da reforma política. Dentre eles, está o que acaba com as coligações proporcionais. O texto foi aprovado por 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana. Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

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Ponto facultativo em Caicó nesta sexta-feira (8)

Foi decretado ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal na sexta-feira, dia 08 de setembro, em meio aos festejos alusivos a Semana da Pátria. Os efeitos do decreto não se aplicam às atividades consideradas imprescindíveis à população.

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Popular denuncia saúde em São João do Sabugi: ‘Na internet estavam, na internet ficaram, nem perguntaram o que eu sentia’

O ex-prefeito de São João do Sabugi, Elísio Galvão, opinou sobre o ocorrido: “Sebastiana minha amiga, vá ao ministério público e faça a denúncia, já estou cansado de escutar tanta humilhação. Este novo jeito de governar está maltratando muito, falando muito, maquiando muito e tomar conta do do povo, o – deixando mais feliz – ficou só no palanque . Procure um vereador para fazer a denúncia e se eles se negarem, vá você mesma, esse tempo de medo acabou”.

Com a palavra, a secretária de Saúde do município: Mônica de Morais Fernandes!

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‘A casa caiu’: Irmãos Batista ganharam de Janot (STF) uma delação ultra-privilegiada

Para tentar fugir do tsunami, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, admite o que o Brasil inteiro já sabia: os irmãos Batista mentiram e omitiram uma série de informações, e ganharam de Janot uma delação ultra-privilegiada.

Os maiores bandidos da história da iniciativa privada saíram leves, livres e soltos, e com os bolsos recheados de milhões, roubados do povo brasileiro. E o braço direito dos irmãos Batista, que ajudou a turma da JBS a conseguir o super acordo era justamente o braço direito de Rodrigo Janot. Mais >

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Integrante de grupo criminoso que destruiu banco em Brejo do Cruz é preso

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Prefeitura de Caicó inicia pagamento dos servidores

A Prefeitura Municipal de Caicó iniciou nesta terça-feira, 05 de setembro, o pagamento da folha do mês de agosto dos servidores. Já está na conta o salário dos profissionais da Educação FUNDEB 40, FUNDEB 60 e também dos servidores da secretaria de Assistência Social. 

Conforme acordado com os sindicatos que representam o funcionalismo, a previsão de concluir todas as secretarias até o próximo dia 10. O Poder Executivo anunciará o pagamento dos salários dos servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

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Governo anuncia para sábado pagamento de servidores que ganham até R$ 3 mil

No próximo sábado (9), o Governo do RN deposita os vencimentos dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% dos servidores (75 mil funcionários) terão recebido o pagamento, contando com a Secretaria de Educação e órgãos da administração indireta.  

Até o momento, o montante injetado na economia do estado com o pagamento do mês de agosto foi de R$ 140 milhões. 

O complemento salarial será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

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Negado pedido de liberdade para acusada de ser a mentora da morte do Cabo Rangel

Uma decisão no TJRN negou o pedido movido pela defesa de Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, apontada como a mentora da execução de seu ex-companheiro, um policial militar, e presa preventivamente desde o dia 8 de junho de 2016.

O julgamento é relacionado ao Habeas Corpus, que alegava a existência de um suposto “constrangimento ilegal” por parte do Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, pela prática do crime de homicídio, previsto no artigo 121 do Código Penal.

No entanto, a decisão considerou que, no caso dos autos, pelo menos no atual momento processual, os documentos trazidos aos autos não são capazes de demonstrar o apontado constrangimento ilegal, já que a fundamentação do julgamento inicial, que decretou a custódia preventiva, se apresentaria plausível.Mais >

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TRE-RN inicia nesse mês de setembro cadastramento biométrico de eleitores de Jucurutu

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) dará inicio mutirão para conclusão das atividades da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018.

As atividades em Jucurutu irão acontecer no período de 26/09 a 25/10 no Fórum Municipal, localizado na Rua Vicente Dutra de Souza – 139 – Centro.

Para realizar a revisão biométrica, o eleitor deve levar o título, cópia e original do comprovante de residência e documento de identificação oficial.

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Troféu Cultura promete melhor edição dos seus 14 anos de celebração da arte potiguar

A única premiação potiguar que abarca todas as manifestações artísticas está confirmada para 2017. A 14ª edição do Troféu Cultura promete uma grande festa de celebração da arte local no mês de dezembro, no palco do Teatro Riachuelo.

A festa receberá mais atrações e um palco suntuoso este ano, mas a seleção dos indicados e vencedores mantém o formato com a participação de especialistas e do público, como forma de democratizar as escolhas e conferir mais engajamento e visibilidade aos indicados.

Um júri de notória capacidade artística e composto por um ou duas pessoas, escolhido pela produção do evento, selecionará os cinco indicados nas 13 categorias do prêmio. E a coordenação do evento selecionará os cinco que disputarão o Artista do Ano 2017. Depois é o público quem vota e define o vencedor.

Além das 13 categorias e do Artista do Ano, o Troféu Cultura também prestará duas homenagens, sendo uma para personalidade da área cultural já falecida, como forma de reconhecimento à sua memória, e outra pelo conjunto da obra.

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Nelter solicita permanência de religiosas à frente de abrigo em Caicó

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) reforçou pedido feito via requerimento, para que freiras da Congregação das Filhas da Caridade de São Vicente de Paula permaneçam em Caicó, assegurando o funcionamento do abrigo Professor Pedro Gurgel. A solicitação do parlamentar foi dirigida à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e à Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB).

“Sei da isenção e autonomia das ordens e congregações, no entanto, rogamos para a sensibilidade eclesial, posto que a comunidade é testemunha viva de Cristo no meio de uma comunidade pobre, o Bairro da Paraíba, mas movida com muita fé e da dedicação das religiosas há mais de 60 anos ao abrigo e à vizinhança”, explicou o deputado Nelter Queiroz, ressaltando o quanto a população de Caicó está preocupada com a saída das irmãs.

O deputado exemplificou, em plenário, gestos das freiras em favor da comunidade, além da contribuição que dão administrando o abrigo. De acordo com Nelter Queiroz, quando o Bairro da Paraíba não tinha iluminação pública, as religiosas deixavam as luzes externas do abrigo acesas para que os alunos pudessem estudar. Generosidade também manifestada com as crianças subnutridas, com quem, segunde ele, elas dividiam alimentos.Mais >

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Seis universidades brasileiras saem de ranking das mil melhores do mundo

O Brasil perdeu seis universidades no ranking internacional das mil melhores, divulgado anualmente pela publicação britânica “Times Higher Education” (THE), uma das principais em avaliação do ensino superior no mundo. Na edição deste ano, 21 instituições do País estão na lista mundial, ante 27 no ano passado.

A Universidade de São Paulo (USP) segue como a primeira do País, em um grupo que está entre 251 e 300 melhores universidades. Após a posição de número 200, o ranking deixa de considerar as instituições de forma unitária e passa a considerá-las por grupos. No ano passado, a universidade também estava neste grupo

O ranking também mostra que as universidades federais do Paraná (UFPR), Bahia (UFBA), Goiás (UFG), Ouro Preto (Ufop), Santa Maria (UFSM), Lavras (Ufla), Viçosa (UFV) e as estaduais de Londrina (UEL) e Maringá (UEM) deixaram de participar do ranking

Por outro lado, entraram para este grupo as seguintes instituições: Universidade Federal de Itajubá (601-800), Universidade de Brasília, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Estadual de Ponta Grossa, todas na faixa 801-1000.

A avaliação do THE utiliza informações como número de citações em pesquisa, o nível de internacionalização, o grau de titulação dos professores, a transferência de conhecimento para a sociedade e outros aspectos.Mais >

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PF encontra malas de dinheiro em local ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima

A Polícia Federal encontrou malas e caixas de dinheiro num apartamento em Salvador que seria usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB da Bahia. O mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Valisney Oliveira, do Tribunal Regional de Brasília aconteceu na manhã desta terça, (5)

O apartamento não pertence a Geddel, mas a um amigo dele, Os policiais encontraram várias caixas malas cheias de dinheiro em notas de real. A polícia não confirmou a quantia apreendida. O dinheiro foi levado para um banco onde será contado e depositado em uma conta judicial.Mais >

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Projeto de lei obriga chip de rádio FM desbloqueado nos celulares

Celulares vendidos no Brasil podem ser obrigados a vir com chip com recepção de sinal de rádio FM. Isso é o que defende um projeto de lei que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Segundo a proposta todos os aparelhos de telefonia celular que são fabricados ou montados no país deverão ter recepção de sinal FM. Segundo defende o projeto, o rádio é uma ferramenta importante para a comunicação dos brasileiros e está muito presente em todos os setores da sociedade.

Essa medida já existe em outros países como o México, por exemplo. Segundo um estudo feito pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV, dos 275 modelos de celular disponíveis atualmente no Brasil, 179 têm o chip FM integrado. No total, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, existem mais de 240 milhões de celulares no país. Ou seja, uma média de mais de um aparelho por pessoa.

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Conta de luz terá bandeira amarela em setembro

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel,  a bandeira tarifária para o mês de setembro vai ser amarela. Este sistema de bandeiras foi criado para recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. Funciona da seguinte forma: Quando chove menos os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Porém, segundo o especialista em energia, Renato Queiroz, os consumidores são penalizados com este sistema.

“Estas bandeiras não dependem apenas de São Pedro. Por quê? O sistema lida com estoque de água nestes reservatórios, um tanque com água que vai fazer gerar energia hidrelétrica. Precisar das bandeiras é porque eu estou fazendo uma gestão errada. Se eu souber guardar direitinho a água durante o tempo que chove… posso administrar melhor isto. É um erro da gestão destes reservatórios que faz com que nós consumidores tenhamos uma penalização de pagar um custo a mais por esta gestão errada e pelo modelo errado do setor elétrico.”

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Adolescente é aprendido portando arma em Mossoró

Durante fiscalização de rotina na BR 304, em Mossoró, na noite desta segunda-feira (4), a Polícia Rodoviária Federal fiscalizou um Palio, conduzido por um jovem de 17 anos.

Após buscas no interior do veículo, foi encontrada uma pistola calibre 380, com duas munições intactas, escondida sob o suporte da direção. Mais >

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Ministério Público quer que cadeia pública de Mossoró separe presos por facções

Os membros de facções criminosas que estão presos na cadeia pública Juiz Manoel Onofre de Souza, emMossoró, devem ser mantidos em ambientes separados e adequados. É o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da cidade. A recomendação foi publicada na edição desta terça-feira (5) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O documento lembra que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme consta na Constituição Federal. Além disso, é função do Estado zelar pela integridade física dos presos nos estabelecimentos prisionais.

O texto da recomendação frisa que se alastrou por todo o sistema penitenciário nacional as organizações criminosas e que é sabido que na cadeia pública de Mossoró há detentos de facções rivais, que não podem ficar no mesmo ambiente.Mais >

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Esmarn, TJRN e UERN definem projeto de Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania

O diretor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Claudio Santos, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (4), com o reitor da UERN, professor Pedro Fernandes Ribeiro, para definir os termos do Protocolo de Intenções entre as duas instituições e o Tribunal de Justiça do RN para o estabelecimento de um Mestrado Profissional em Direito Público, Governança e Cidadania.

O Projeto de Mestrado encontra-se em fase de finalização e será apresentado ao credenciamento perante a CAPES/MEC. Tão logo obtido o credenciamento, haverá a definição dos termos para aperfeiçoamento da parceria. O mestrado será oferecido em Natal, no campus da UERN ou na sede da Esmarn, a definir.

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Trio aterroriza funcionários e faz arrastão em Pet Shop de Lagoa Nova

Uma clinica veterinária foi alvo de assaltantes na noite desta segunda-feira (4), no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar (PM) dois entraram no estabelecimento por volta das 18h, se passando por clientes.

Após alguns instantes, os dois anunciaram o assalto e o terceiro membro do bando chegou e auxiliou a render os funcionários. Eles roubaram celulares, jóias e dinheiro da equipe do Pet Shop.

O bando contou com o apoio de um quarto homem, que esperava no estacionamento do local em um carro. A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas não conseguiu capturar os acusados.

Os funcionários foram encaminhados a Delegacia de Plantão da Zona Sul para fazer o Boletim de Ocorrência (BO).

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Tiroteio entre bandidos e seguranças gera pânico no prolongamento da Prudente de Morais

Os motoristas que se iam para o trabalho no inicio da manhã desta terça-feira (5) se depararam com um verdadeiro faroeste promovido entre bandidos e vigilantes de uma empresa privada.

O fato ocorreu por volta das 7h, no prolongamento da Prudente de Morais próximo do rio Pitimbu, na divisa de Natal e Parnamirim. Um carro da empresa Souza Cruz transportava material publicitário, cigarros e outros itens quando foram interceptados por assaltantes.

Eles anunciaram o assalto e os vigilantes da empresa Envipol, que fazia a segurança do veículo entraram em confronto gerando pânico entre os motoristas que passavam pelo local. Muitos motoristas deram a volta para escapar dos tiros enquanto outros faziam registros nas redes sociais para que outros evitassem o trecho.

Os bandidos renderam os vigilantes e levaram um deles de refém junto com o carro da empresa e a carga. Ele foi libertado na divisa de Parnamirim com o município de São José de Mipibú.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências sem sucesso em capturar os criminosos. A empresa roubada não soube precisar quanto em carga foi roubado pelo bando.

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