STF envia para Moro delação de Delcídio sobre propina em governo FHC

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviará para o juiz Sergio Moro os trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em que o parlamentar menciona pagamento de propina entre os anos de 1999 e 2001 por um projeto da Petrobras no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que se referem à compra de máquinas da Alstom, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.

Na decisão, Teori afirma que as declarações de Delcídio “não revelam envolvimento de pessoa com prerrogativa de foro”, que só poderiam ser investigadas com o aval do STF. O ministro também afirma que cabe a Moro avaliar se é ou não da sua competência tratar do caso.

Segundo a delação de Delcídio, nos anos referidos foi implementado um programa para conter problema de racionamento de energia elétrica. Delcídio afirmou que antes do programa já havia sido adquirida a máquina GT24, da empresa Alstom, para atender às necessidades da Refinaria Landulfo Alves. A máquina já havia apresentado defeito em outros países que a haviam adquirido.Mais >

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Foragido da justiça é preso pela Polícia Civil‏

Uma equipe de policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu, na tarde desta segunda-feira (02), o foragido da justiça Ricardo Luiz da Silva, vulgo “Lagartixa, 18 anos, suspeito de no dia 09 de janeiro deste ano assassinar um adolescente em Felipe Camarão.

No dia do crime, ele e mais um comparsa, João Murilo dos Santos Lopes, vulgo “Joãozinho”, 25 anos, já preso pela DHPP no dia 25 de abril, teriam atirado a queima roupa um adolescente de 17 anos em sua própria residência, em decorrência do pagamento de uma dívida. Antes de cometer o assassinato, a dupla tentou ainda matar o comparsa Breno Lopes Lira, no bairro de Nova Descoberta.

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Feijoada, forró, cachaça e confusão não faltaram em inauguração na zona rural de Cruzeta – RN

O prefeito da cidade de Cruzeta, Nena (PMDB), entregou uma importante obra para a comunidade Salgado, zona rural do município. Uma pequena ponta que vai facilitar o fluxo de veículos. A entrega oficial da obra aconteceu ao meio dia desse domingo, 1º de maio.

O evento político teve a presença do pároco da cidade, que deu bênçãos às famílias presentes, de vereadores (oposição e situação), da imprensa e de lideranças locais, além de uma grande participação popular. A ponte levou o nome do patriarca Badadá (in-memorian).

Com grande presença popular, o evento regado a cachaça, forró e bastante feijoada, quase termina em confusão. Por bem, todo o efetivo da PM (para o dia) estava empregado neste evento, a pedido do prefeito, que por sorte, ninguém ficou gravemente ferido.Mais >

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Ministro Miguel Rossetto apresenta Projeto de Lei que reestrutura o Sine‏

Ministro também anuncia Conselho Nacional do Trabalho, Comissão da Verdade para investigar intervenções em sindicatos e prisões de sindicalistas e acordos sobre Aprendizagem

O Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional Projeto de Lei que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) e amplia a proteção a trabalhadores desempregados e o apoio a empregadores no processo de seleção e recrutamento. A proposta será apresentada nesta terça-feira (3/05) pelo ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), durante solenidade para comemorar o dia 1º de maio. O ato será realizado a partir das 10h no auditório do MTPS, em Brasília.

O Projeto de Lei do Sine altera a forma de transferência de recursos federais para estados e municípios, que passa a ser automática. Hoje, o repasse é feito por meio de convênios, que necessitam ser periodicamente renovados.

A proposta organiza o Sine como sistema público cofinanciado e institui uma gestão descentralizada e compartilhada, sob a coordenação da União, por meio do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Também fortalece a participação social com a atribuição de papel deliberativo a conselhos de Trabalho Emprego e Renda tripartites (governos, trabalhadores e empregadores) criados por estados, Distrito Federal e municípios para fiscalizar a destinação dos recursos. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) terá atribuição de regulamentação e deliberação. Mais >

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Secretárias de Educação e Saúde tomam posse nesta terça-feira

Tomam posse nesta terça-feira (3) a médica Eulália de Albuquerque Alves e a professora Cláudia Santa Rosa como titulares as secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Educação e da Cultura (Seec), respectivamente.

A solenidade está marcada para as 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo.    Cláudia Santa Rosa é doutora em Educação e coordena ações desenvolvidas junto a escolas públicas estaduais e municipais, especialmente de Natal e de Parnamirim, por meio da organização não governamental Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). A educadora, pós-graduada em piscopedagogia, ainda coordena o projeto “Observatório da Educação do Rio Grande do Norte”.

A especialista em Ortopedia e Traumatologia Eulália Alves tem larga experiência na Saúde Pública. Atualmente exercia o cargo de diretora técnica do Hospital Deoclécio Marques. Antes disso, foi chefe do setor de Ortopedia e Traumatologia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, por 14 anos, e da Promater, durante 10 anos. –

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Agentes encontram terra na leja do Pavilhão ‘C’ e alertam para possível plano de fuga no Pereirão

Blog Jair Sampaio – Agentes Penitenciários encontraram uma grande quantidade de terra embalado em sacos que estavam por sobre a laje do Pavilhão “C”. No entanto nenhum túnel foi descoberto até o momento.

Temendo qualquer tipo de represália, Rebelião ou coisa afim, militares e Agentes estão em alerta, tendo em vista a qualquer momento o plano de fuga pode ser descoberto. As buscas já foram iniciadas nesta tarde.

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Mais uma vez: Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.Mais >

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Arrombador de escola é detido em flagrante em São Paulo do Potengi‏

Policiais da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM), que atuam na cidade de São Paulo do Potengi, distante 71 km da capital do estado, recuperou neste domingo (2) vários objetos furtados da Escola Municipal vereador Luiz Antônio Dias Campos e prendeu o suspeito em flagrante.

Francisco Ednaldo Pereira, vulgo “buda”, de 24 anos, que é reincidente no crime de furto e tinha saído a cerca de três meses da prisão foi detido de posse de um vasto material levado da escola tais como televisores, materiais eletrônicos, merenda escolar, entre outros produtos.

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CPRE e DETRAN realizam operações na região Seridó do RN‏

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou esta semana a fiscalização aos condutores de veículos nas cidades de Caicó e Jardim de Piranhas, no Seridó Potiguar. Com o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), os militares abordaram quase 100 veículos em diversas barreiras itinerantes nas zonas Rural e Urbana destes municípios. O objetivo da ação é coibir o número de acidentes e retirar das ruas os condutores irregulares proporcionando mais segurança à população.

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Projeto de Lei do Dep. Ezequiel Ferreira propõe mecanismo inibidor de violência contra a mulher‏

Instituir mecanismo de inibição da violência contra a mulher no Rio Grande do Norte, através de multa para o agressor, para ressarcimento ao Estado por despesas decorrentes de acionamento dos serviços públicos de emergência.  “Este Projeto de Lei tem por objetivo ajudar na prevenção e na repressão da violência contra a mulher, através da aplicação de multa contra o agressor, toda vez que os serviços públicos de emergência forem acionados para atender mulheres vítimas de violência”, justifica Ezequiel Ferreira.

De acordo com o Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, em 2013, dado mais recente da pesquisa, 79.708 mulheres foram vítimas de agressões de pessoas conhecidas. O levantamento é de responsabilidade da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), e foi divulgado em novembro de 2015. O número representa 6,2% da população feminina potiguar. É a maior taxa de todo o Brasil. Ainda segundo o levantamento, se forem levadas em consideração agressões de pessoas conhecidas e desconhecidas, esse índice sobe para 120.060 casos, 9,3% do total de mulheres do estado. Também é a maior taxa nacional.

Estudo da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com a UNI-RN, tomando como local de pesquisa a Vila de Ponta Negra, 68% das mulheres entre 21 e 40 anos, que foram entrevistadas, relataram já ter sofrido agressão física, 57,73% das mulheres já foram maltratadas psicologicamente ou emocionalmente pelo parceiro ou outra pessoas importante e 18, 56% já se sentiram forçadas a ter contato ou relações sexuais.Mais >

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Parelhas: Mãe é presa por abandono de incapaz

Um caso atípico à lei de proteção à criança e ao adolescente e muito comum nos lares brasileiros, o abandono de incapaz, foi registrado na noite desse domingo, 1º de maio, na cidade de Parelhas, e lavrado o flagrante na delegacia de polícia civil, plantão Caicó. 

De acordo com a polícia, uma jovem foi denunciada pela própria mãe por ter abandonado dois filhos pequenos. Roselânia saiu de casa, sem avisar a ninguém, deixou os pequeninos sozinhos e foi matar o vício do jogo de cartas, segundo a denunciante, que é a sua mãe.

Vizinhos perceberam o choro das crianças a avisaram a família, que diante à reincidente grosseria, resolveu acionar a polícia para tomar conta do caso. O delegado plantonista, Dr. Valério, foi severo, sugeriu a prisão e deve entregar o caso ao juizado do menor, em Caicó.

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BOMBA: Dilma vai renunciar e convocar novas eleições, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff deverá tomar uma atitude em relação ao processo de impeachment que ela mesma e seu partido, o PT, definem como um golpe de Estado. De acordo com informações do jornal O Globo desta segunda-feira (2), ela irá renunciar ao cargo e convocar novas eleições gerais.

Segundo a publicação, a presidente irá enviar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda constitucional) para que o processo seja realizado ainda neste ano. No aguardo da conclusão a respeito do processo de afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) teria sido informado de que um pronunciamento nas redes de TV e rádio nacionais informaria à população sobre a renúncia e ainda solicitaria que o peemedebista fizesse o mesmo. A propaganda seria veiculada na próxima sexta (6).

Recentemente, a oposição já mostrou-se contrária à ideia de novas eleições. Segundo eles, não há respaldo para um novo pleito na Constituição com base somente na renúncia da presidente do cargo.Mais >

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Grupo solidifica união e pede apoio a Álvaro Dias para definir pré-candidaturas em São Fernando

Um grupo formado por empresário, advogado, vereadores, presidente da casa legislativa e lideranças de São Fernando, solidificou união e quer o apoio do deputado Álvaro Dias para definir seus pré-candidatos para as eleições naquele município.

Para a cabeça de chapa os nomes mais cotados são o do empresário Valdeildes Alves, Baiquinha e do vereador Chagas, contudo, o grupo queria que a decisão fosse do parlamentar, para ser justo, Álvaro Dias disse que perguntassem ao povo.

“São três ótimos nomes, por isso sugiro uma conversa frente a frente com o povo de São Fernando, certamente um desses vai soar mais alto, e assim podemos definir, sem causar qualquer injustiça, o melhor nome para a disputa”, disse Álvaro.

O grupo encabeçado por Baiquinha e Valdeildes tem também um importante apoio naquele município, é do vereador José Orlando, atual presidente da Câmara de Vereadores, que rompeu com a atual gestão para integrar os quadros do PMDB local.

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Polícia recupera 11 veículos roubados e prende suspeitos do crime em Patos

A Polícia Militar recuperou 10 motos e um carro com registros de roubo ou furto, entre às 18h da última sexta-feira (29) e 7h de domingo (1º), nas ações de reforço do policiamento no fim de semana no Estado.

Na cidade de Patos, no Sertão, policiais do 3º Batalhão prenderam Jamilson Leite de Oliveira, de 23 anos, acusado de roubar duas motos nesse sábado, no centro do município. Os veículos foram localizados no bairro Bivar Olinto.

Ainda em Patos, a 6ª Companhia do Batalhão de Operações Especiais (Bope) prendeu um homem que atuava sempre aos sábados com o furto de motos de pessoas que deixavam os veículos estacionados para fazerem a feira no mercado público de Patos. Claudio de Araújo Leite, de 30 anos, foi preso na frente de casa e entregou uma moto que tinha sido furtada no mesmo dia, quando câmeras de circuito interno flagraram a ação do acusado.Mais >

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PM prende homem com droga e arma em Pirangi de Dentro em Parnamirim‏

Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) detiveram neste domingo (1), em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, Jefferson Macedo dos Santos, que estava de posse de uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 e drogas.

Uma viatura da Força Tática (FT) realizava um patrulhamento na região, quando se deparou com o Jefferson Macedo em atitude suspeita, que ainda tentou fugir da abordagem, mas foi interceptado e detido com o material.

Ele foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal, onde foi autuado em flagrante pela posse das armas de fogo e da droga, ficando à disposição da Polícia Judiciária.

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Tocha olímpica passará pelo Congresso nesta terça-feira

A tocha olímpica passará pelo edifício do Congresso Nacional nesta terça-feira (3) por volta das 10h30. Após cerimônia no Palácio do Planalto com atletas, um condutor descerá a rampa, em direção à sede do Legislativo. O atleta entrará na plataforma das cúpulas do Congresso pelo delta que a liga à Via N1. Em seguida, passará por trás da cúpula do Senado e descerá a rampa. Depois seguirá até a Alameda das Bandeiras, pela via de acesso do lado do Senado, e deve sair em direção ao Palácio do Itamaraty, de onde seguirá para outros pontos do Distrito Federal.

Segundo a Polícia do Senado, a Esplanada dos Ministérios ficará fechada das 9h às 11h30, a partir da Catedral até a Praça dos Três Poderes, devido à passagem da tocha.

O revezamento começou em Olímpia, na Grécia, 100 dias antes da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. De lá, a chama passou pela sede europeia da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, pelas mãos de uma brasileira de 13 anos. E chegará ao Brasil terça-feira,  no Aeroporto Internacional de Brasília, por volta das 5h. De Brasília, começará a trilhar o caminho rumo ao Rio de Janeiro, sua parada final. Mais de 300 municípios de todas as regiões do país receberão a tocha olímpica.Mais >

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CAE pode votar projeto que coíbe uso de loterias para lavar dinheiro

A adoção de medidas que dificultam o uso de loterias para lavagem de dinheiro é o objetivo do PLS 62/2007, que consta da pauta da reunião que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (3). O texto amplia as normas contidas na Lei 9.613/1998, que estabelece punição aos condenados pela prática de lavagem de dinheiro.

Os senadores analisam substitutivo do senador José Pimentel (PT-CE) a projeto apresentado por Alvaro Dias (PV-PR). Conforme a proposta, a Caixa Econômica Federal (CEF) ou qualquer outra pessoa jurídica autorizada a explorar loterias deve manter por, no mínimo, cinco anos o registro de informações sobre cada edição dos concursos e seus ganhadores. A obrigação também alcança casas lotéricas revendedoras e permissionárias.

De acordo com o projeto, deverão ser mantidos registros dos seguintes itens: tipo ou modalidade de loteria ou sorteio, número e data do concurso, data do pagamento, valor e descrição do prêmio, se foi pago em dinheiro ou em bens, e a forma do pagamento.Mais >

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Mico em público: Vídeo mostra momento em que miss perde a coroa, no palco, em Rondônia

O concurso Miss Rondônia Mundo, realizado no penúltimo fim de semana do mês de abril em Cacoal, cidade localizada cerca de 480 quilômetros de Porto Velho, acabou em confusão após uma das organizadoras subir ao palco e ‘descoroar’ a então vencedora, Letícia Cappatto, representante da cidade de Ji-Paraná (RO). Confira vídeo, aqui!

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‘Se eu estiver na Lava Jato, Teori é corno e Moro, picareta’, diz Cid Gomes

O ex-ministro e ex-governador do Ceará Cid Gomes afirmou que, se o nome dele surgir entre os investigados da Operação Lava Jato, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, é “corno” e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é “ladrão”.

As declarações foram dadas durante a comemoração do aniversário de Gomes na cidade de Sobral, no Ceará, e gravadas por um dos convidados. Hoje no PDT, o ex-governador dissertava sobre a certeza de que ele não tem qualquer relação com o esquema de corrupção da Petrobras. mais…

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Polícia Militar detém homem armado em Mossoró‏

Policiais do 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) detiveram neste domingo (01), na BR 304, no Bairro Bom Jesus, em Mossoró, Michael Brendo Silva do Nascimento, de 24 anos, que estava de posse de um revólver calibre 38 com uma munição intacta.

Michael Breno transitava em uma motocicleta no momento da abordagem policial, sendo encaminhado à Delegacia de Plantão da cidade para o registro da ocorrência e demais providências cabíveis.

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