Plano B: Senado retira punição a municípios que violam Lei de Responsabilidade Fiscal

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, uma proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir uma eventual punição a municípios que tiverem queda de arrecadação por fatores externos. O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos: diminuição de transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de concessões e de isenções tributárias pela União e queda nas receitas recebidas de royalties e participações especiais.
O projeto, que segue para a Câmara, prevê que não haverá punição das prefeituras quando a diminuição de receita real for superior a 10%, em comparação aos mesmos quatro meses do exercício financeiro anterior.
Pela LRF atual, caso não cumpram os requisitos, as prefeituras ficam impedidas de receber transferências voluntárias, obter garantia, direta ou indiretamente, de outro ente federado e ainda contratar operações de crédito, exceto aquelas transações destinadas ao refinanciamento da dívida mobiliária e as que visem à redução das despesas com funcionalismo. Na prática, o texto aprovado pelos senadores retira essas restrições em caso de forte queda de arrecadação.Mais >

Policiais Civis de Macaíba prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira (12), Maria de Fátima Lourenço, 35 anos, e Eliane Viana da Silva, 30 anos, pelo crime de tráfico de drogas. O flagrante ocorreu no centro de Macaíba, quando a dupla foi encontrada traficando drogas.

Quatro clínicas de saúde de rede privada foram notificadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) pela cobrança de preços abusivos na aplicação das vacinas trivalente e tetravalente contra o vírus H1N1.
Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (Defur) prenderam, na tarde desta terça-feira (12), Roberto Eugênio de Medeiros, 51 anos, pelo crime de roubo, porte de arma ilegal, e tráfico de drogas.
Um vazamento de água na parede da barragem da Farinha, que fica no município de Patos, no Sertão paraibano, a 317 km de João Pessoa, vem tirando o sono dos moradores da região.

O prefeito Elídio Queiroz comemorou a decisão do STF que concedeu a suspenção da devolução de repasses ao Fundeb.


Policiais do 1º batalhão de polícia Militar (1º BPM) recuperaram na manhã desta terça-feira (12), no bairro da Ribeira, na zona Leste de Natal, um veículo tipo Pálio de cor prata e placas MYK 1236, que tinha registro de roubo.
Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) por meio do seu serviço de inteligência identificou na noite desta segunda-feira (11) um ponto de venda de drogas, localizado no Bairro Cidade do Sol, na cidade de Nova Cruz. Após uma investigação no local, os policiais conseguiram identificar e apreender dois adolescentes que comercializavam entorpecentes naquela área.
A vereadora Mara Costa (PROS) deu entrada como requerimento, durante sessão legislativa desta semana, solicitando que o Batalhão do Corpo de Bombeiros de Caicó realize vistorias na parte física, estrutural e elétrica de todas as escolas municipais e estaduais no município.
“Viemos por meio deste conceituado blog denunciar um esgoto à céu aberto no bairro Salviano Santos, nas proximidades da UPA. Várias casas estão imersas ao mau-cheiro por causa dessa água fluvial que fica dando estorno, voltando para dentro das nossas casas. Pedimos encarecidamente à Caern que olhe por nós. Tudo isso por causa da construção da UPA, sabemos da necessidade desta grande obra, mas também é preciso que vejam nossa situação”, lamenta os moradores do bairro Salviano Santos, zona norte de Caicó.