Sancionada Lei para bloquear sinal telefônico em todos presídios

O governador Wellington Dias sancionou, na última terça (14), a Lei nº 6.844/2016, que obriga as operadoras de telefonia celular a instalarem, por conta própria, bloqueadores de sinais de radiocomunicações nos estabelecimentos penais do Piauí. A implantação da tecnologia atenderá ao disposto da Lei Federal nº 9.472/1997, seguindo resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com a sanção, as empresas de telefonia devem instalar os bloqueadores do sinal de celular no prazo máximo de 180 dias, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado. Além disso, fica a cargo das empresas de telefonia a manutenção dos equipamentos de radiocomunicações nos estabelecimentos prisionais. O descumprimento da Lei prevê multas diárias, que variam de 100 a 1.000 salários mínimos.Mais >

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Fies vai oferecer 75 mil vagas no 2º semestre de 2016, segundo MEC

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 75 mil vagas na edição do segundo semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), segundo anunciou o ministro Mendonça Filho nesta quinta-feira (16). No primeiro semestre, o ministério ofereceu 147 mil vagas.

Segundo o ministro, a medida mostra “o compromisso do governo do presidente Michel Temer no sentido de assegurar a continuidade de políticdas públicas que atendem a necessidade dos estudantes brasileiros”. O ministro afirmou que, em 2015, o Fies ofereceu 278 mil vagas para estudantes.Mais >

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Dornelles pede apoio das Forças Armadas para atuar nos Jogos Rio 2016

O governador em exercício Francisco Dornelles enviou hoje (15) ofício ao presidente interino, Michel Temer, solicitando o emprego das Forças Armadas no Rio de Janeiro, no período de 24 de julho a 19 de setembro. Os militares deverão atuar no policiamento ostensivo nas linhas Vermelha e Amarela, Avenida Brasil, Aeroporto Internacional Tom Jobim, devido ao elevado número de visitantes na cidade antes e durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

No documento, o governador em exercício destaca que a Polícia Militar não dispõe de recursos operacionais para o cumprimento de todas as demandas.

Dornelles informou durante os jogos, a PM não terá apoio da Força Nacional de Segurança Pública no policiamento ostensivo da cidade, uma vez que estará empregada de maneira maciça na segurança interna das instalações olímpicas.

Apoio do governoMais >

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Citado em delação, ministro do Turismo deixa cargo

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão do cargo.  Alves foi citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e acusado de ter recebido R$ 1,5 milhão em propina.O político é o terceiro ministro do governo interino de Michel Temer (PMDB) a deixar o cargo.

Em maio, então ministro do Planejamento do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) comunicou que iria se licenciar do cargo. O anúncio foi feito logo após gravações obtidas pela Procuradoria-Geral da República apontarem que o ministro sugeriu um pacto para deter a Operação Lava Jato.Mais >

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Tite deve chegar à CBF nesta sexta-feira

Tite deve chegar nesta sexta-feira à sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), no Rio de Janeiro, para assinar contrato e ser anunciado oficialmente como o novo técnico da seleção brasileira.

De acordo com o secretário geral da entidade, Walter Feldman, o ex-técnico do Corinthians deve acertar todos os trâmites nesta sexta-feira. O horário, no entanto, não está definido.

“Ontem (quarta-feira) houve um contato e, ao que tudo indica, amanhã (sexta-feira) o Tite deve estar na CBF para produzir a formalização final”, disse durante entrevista ao ‘Esporte Notícia’, da Rádio Bandeirantes, nesta quinta-feira.Mais >

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Imagens mostram momento em que teto de igreja desaba em Diadema

Imagens de uma câmera de segurança mostram o momento em que o teto de uma Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em Diadema, Grande São Paulo, desabou  por volta das 15h nesta quarta-feira (15). Quinze fiéis participavam do culto quando a laje caiu, pelo menos sete pessoas ficaram soterradas e uma mulher segue desaparecida nesta quinta-feira (16).Mais >

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Polícia Civil prende homem com carro roubado em Natal‏

Um trabalho investigativo realizado pela Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na recuperação de um veículo roubado modelo Cobalt e na prisão em flagrante de Ivanaldo dos Santos Bernardino, conhecido como “Babidí”, nesta quarta-feira (15). O veículo havia sido roubado na terça-feira (14), no bairro de Lagoa Nova.

O suspeito foi preso por policiais civis quando estava saindo do veículo roubado, na Avenida Antônio Basílio, Natal. Ivanaldo dos Santos, que já cumpria pena no regime semiaberto pelo crime de roubo, irá ser autuado por receptação.

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Adolescente é apreendido com drogas em ônibus que faz a linha de Natal para Nova Cruz‏

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MPF obtém liminar e Município de Rafael Fernandes terá de implantar ponto eletrônico

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Nota do deputado Felipe Maia sobre citação em delação de Sérgio Machado

Todas as doações recebidas na minha campanha foram devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Em 2014, as doações recebidas de empresas privadas, dentro do que regia a legislação vigente, foram arrecadadas pelo Diretório Nacional do meu partido e sem intermediários.

Por isso, fui surpreendido com a citação do meu nome na delação do ex-senador Sérgio Machado. Afinal, como parlamentar de oposição há 10 anos, jamais teria como condicionar doação à troca de favores de governo.

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

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Deputado Walter Alves presta esclarecimentos sobre delação de Sérgio Machado

Nota de esclarecimento

Sobre os últimos fatos noticiados hoje pela imprensa, referentes ao conteúdo da delação negociada do senhor Sérgio Machado, esclarecemos que o próprio delator, quando cita o senador Garibaldi Alves Filho e o deputado federal Walter Alves, ressalta que foram doações oficiais sem nenhuma troca de favor, benesse ou vantagem de qualquer natureza.

A Lei 9.504 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral previam esse tipo de arrecadação nas campanhas eleitorais, inclusive fixando percentuais para pessoas físicas e jurídicas.

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Câmara de Caicó aprova projeto da vereadora Mara Costa que garante meia-entrada para professores

Os vereadores de Caicó na sessão de ontem (15) aprovaram a proposta da vereadora Mara Costa (PROS) que torna obrigatória a meia-entrada para professores da rede pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento no município. O projeto agora aguarda a sanção do Prefeito Municipal de Caicó para ser posto em prática.

“Sabemos da dificuldade em que vivem os professores. Acreditamos ser importante investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver habilidades dos alunos em sala de aula, pois essas atividades fazem com que o professor esteja preparado para relacionar o seu conteúdo com outros, praticando a interdisciplinaridade, fundamental no ensino. Assim, a meia-entrada acaba sendo uma alternativa para estimular os professores a participar desses eventos, porque assim poderão contribuir ainda mais para a informação e formação de seus alunos”, explicou a Mara Costa (PROS). Mais >

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Deputado Álvaro Dias em Brasília, trata da adutora de engate rápido de Caicó e de assuntos relativos ao turismo do RN

O deputado estadual Álvaro Dias está em Brasília, onde tratou com o ministro do turismo Henrique Alves, da adutora de engate rápido para Caicó. O Deputado ressaltou a urgência que tem essa obra para evitar o desabastecimento de água na cidade e sugeriu que, para agilizar o tempo, ela deveria ser feita pelo BEC, com dispensa de licitação.

Henrique, por sua vez, entrou em contato com o Ministro da Integração Regional, que informou que a obra está assegurada e que Concorda que sendo obra emergencial seja feita pelo BEC.Mais >

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Governo vai criar núcleo de combate à criminalidade e corrupção

O Ministério da Justiça e Cidadania vai criar um núcleo permanente de combate à criminalidade e corrupção em parceria com os ministérios públicos estaduais. A medida foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro Alexandre Moraes após reunião com procuradores-gerais de todo o País.

De acordo com Moraes, a iniciativa tem início imediato e será composta por gestores indicados pelo Ministério da Justiça e quatro membros do ministério público estadual. Na proposta apresentada, haverá integração de bancos de dados de todos os ministérios públicos estaduais com a base de informações do Ministério da Justiça para atuar no combate ao crime organizado.Mais >

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Gama elimina ABC nos pênaltis e avança para a terceira fase da Copa do Brasil

Fora de casa, o Gama vem se superando na Copa do Brasil e, nesta quarta-feira, mostrou mais uma vez que é o carrasco dos clubes potiguares no torneio deste ano. O Alviverde empatou em 1 a 1 com o ABC no tempo normal e conseguiu a classificação nos pênaltis.

O Globo Esporte destacou que nas penalidades, converteu todas as cobranças e ainda contou com os erros de Felipe Guedes e Victor Sapo, que desperdiçaram para o Mais Querido, e avançou para a terceira fase da competição. Na próxima etapa, o Gama vai encarar o Santos.

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Henrique Alves repudia citações de delator e diz que doações foram legais

Em nota enviada à imprensa, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), repudiou as citações do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Transpecto, que afirmou ter repassado propina para o peemedebista. O ministro taxou a delação como irresponsável e leviana

“Todas as doações para as campanhas de Henrique Eduardo Alves foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. As relações dele com políticos, funcionários públicos e empresários são pautadas pela ética e respeito institucional do cargo público ocupado. Nunca pediu qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja”, diz a nota do ministro.Mais >

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Lavradora é presa acusada de permitir que marido abusasse da filha de 6 anos

A lavradora Maria Cláudia de Jesus Santos, 30 anos, foi presa nesta quarta-feira (15) acusada de conivência no estupro da própria filha, uma menina de 6 anos, pelo companheiro, Cremildo de Jesus dos Santos.

O caso foi em Laje, no interior da Bahia. Maria Cláudia tinha mandado de prisão preventivo em aberto e foi detida em sua casa, no povoado de Areia Fina.

A criança se queixou para a professora há um mês de dores na região íntima. A profissional fez perguntas à menina e acabou descobrindo que ela havia sido abusada mais de uma vez pelo padrasto.Mais >

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Senador defende eleições presidenciais em outubro

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, nesta quarta-feira (15), que o caminho mais curto e democrático para resolver a crise política do país é a realização de novas eleições presidenciais. De acordo com Gurgacz, o povo brasileiro está cada vez mais atento à necessidade de renovação na política e quer participar de forma efetiva da tomada de decisões.

— O Brasil acordou para os riscos que a crise política traz para nossa economia, para o dia a dia de cada cidadão. O povo não quer trocar um governo por um antigo aliado desse mesmo governo. O povo quer escolher e quer mudança — disse.Mais >

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Aprovada proposta de lei geral sobre concursos públicos

Editais sem publicidade ou com prazo curto de inscrição; ausência de indicações bibliográficas; taxas de inscrição elevadas. Esses são alguns problemas enfrentados por candidatos a concurso público, que podem ser combatidos pela proposta de emenda à Constituição (PEC 75/2015) aprovada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta é de autoria do ex-senador Douglas Cintra (PTB-PE), que chamou atenção para o registro da maioria dessas distorções e fraudes nos municípios, especialmente os de pequeno porte. Sua intenção é abrir caminho para a elaboração de uma lei nacional com regras gerais para todos os concursos públicos, tanto os da União como os dos governos estaduais e das prefeituras.Mais >

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Justiça Federal condena seridoense a quase dez anos de prisão por planejar assalto aos Correios

A justiça federal (TRF da 5ª Região – Caicó) condenou o filho de um vereador ipueirense por comandar assalto à agência dos Correios. A sentença foi proferida nessa quarta feira, 15. Abaixo…. vídeo mostra um dos acusados desvendando os personagens do crime…

Bruno Lopes dos Santos (imagem abaixo), 36 anos, filho de um vereador de Ipueira-RN, foi condenado a 09 (NOVE) ANOS, 05 (CINCO) MESES E 02 (DOIS) DIAS DE RECLUSÃO E 165 DIAS-MULTA, consoante publicação no site da justiça.Mais >

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