Motivo religioso poderá justificar ausência escolar e remarcação de provas

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) poderá ser mudada, para garantir a alunos o direito de faltar aula ou prova marcadas para dia proibido pela religião do estudante. A proposta veio da Câmara dos Deputados (PLC 130/2009), recebeu substitutivo do relator, senador Paulo Paim (PT-RS), e foi aprovada, nesta quarta-feira (15), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Essa possibilidade deverá ser aberta a alunos de qualquer nível de ensino, matriculados em escola pública ou privada. O pedido de ausência terá de ser encaminhado previamente por requerimento fundamentado. O substitutivo prevê ainda a oferta de dois tipos de alternativas pela escola, que deverá escolher uma delas e oferecê-la sem custo para o estudante.Mais >

1 comentário

Jovem é assassinada com mais de 15 facadas e namorada é suspeita, na Paraíba

A jovem Camila Severina Gomes de Lima, de 20 anos, foi esfaqueada na noite dessa terça-feira (14), no Centro de Patos, a 320 km de João Pessoa, e morreu na madrugada desta quarta (15), no Hospital Regional da cidade.

De acordo com a polícia, a vítima teria sido morta por uma namorada e sofreu mais de 15 perfurações, em plena rua do Centro de Patos. Ela foi socorrida para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu algumas horas depois do crime.

Segundo a polícia informou ao Portal Correio, a suspeita deixou a faca usada e o celular no local do homicídio. O telefone será investigado para que a polícia identifique o que motivou o crime, que pode ter sido passional. Ainda conforme a polícia local, a suspeita do crime é uma adolescente de 15 anos que já foi detida.

Seja o primeiro a comentar

Senadores aprovam PEC que garante assistência social a mulheres vítimas de violência

O Senado aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade (78 votos), e em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição que inclui a mulher vítima de violência entre os beneficiários da política de assistência social estabelecida pela Constituição. A PEC 43/2012 tem objetivo de fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência, que muitas vezes perdem a principal fonte de renda da família ao denunciar o companheiro agressor.

De iniciativa da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o texto dá nova redação ao inciso II do artigo 203 da Constituição Federal para ampliar o alcance do dispositivo, incluindo a proteção à mulher vítima de violência ao lado da que é devida a crianças e adolescentes carentes. A  proposta estabelece ainda que a assistência social será prestada “a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”.Mais >

1 comentário

Ex-presidente americano declara “apoio total” ao governo Temer

O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter demonstrou apoio ao governo do presidente em exercício, Michel Temer, ao encaminhar uma carta parabenizando o ministro da Transparência, Torquato Jardim, pela nomeação ao cargo.

No texto, Carter expressa que Torquato e Temer têm “total apoio” da Fundação Carter, conduzida pelo político e sua esposa Rosalynn Carter, e ainda afirma que o ministro terá um papel “vital para salvaguardar os valores democráticos do Brasil”.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Presidente do Conselho de Ética nega recurso para desarquivar representação contra Jucá

O presidente do Conselho de Ética do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), negou o recurso apresentado por seis senadores para desarquivar o pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR) por quebra de decoro parlamentar.

João Alberto Souza alegou número insuficiente de assinaturas no pedido, já que são necessárias cinco assinaturas de membros titulares do conselho e o documento continha apenas quatro assinaturas de titulares e duas de suplentes. Os senadores podem recorrer à Presidência do Senado.

Seja o primeiro a comentar

Renan recomenda cautela com ajustes na economia do país

O presidente do Senado, Renan Calheiros, avalia que toda medida que ajude a estabilizar a economia do ponto de vista fiscal, como um teto para os gastos públicos, é recomendável. Ainda assim, para Renan esse tipo de proposta deve ser guardada para após a conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Há uma possibilidade de o presidente do Senado e o presidente interino Michel Temer se reunirem nesta quarta-feira (15) para discutir o tema.

— Acho que não é recomendável neste momento discutir essas matérias importantes que tratam do ajuste fiscal ou que poderão aprofundar o ajuste, porque estamos vivendo uma transitoriedade. Talvez seja o caso de aguardamos o julgamento final — acredita Renan.

O Executivo, de acordo com publicação no Portal Brasil, vai enviar ao Congresso uma emenda constitucional que cria um teto para os gastos no setor público. Segundo a proposta, as despesas só poderiam aumentar o equivalente à inflação do ano anterior.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Concursos Universidades Federais 2016 oferecem centenas de vagas para todos os níveis! Até R$ 9 mil!

No Brasil, as universidades federais (Concursos Universidades Federais 2016) correspondem a uma universidade pública mantida pela União e possuem como objetivo ofertar ensino superior público e gratuito à população, além de realizar também pesquisas e projetos de extensão. É o tipo mais comum de universidade pública brasileira, apresentando-se nacionalmente com pelo menos uma universidade federal em cada estado federado e no Distrito Federal.

Muitas instituições destacam-se nacionalmente pela qualidade da produção do ensino, da pesquisa e da extensão, a exemplo das Universidades Federais de Minas Gerais (UFMG), do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Rio Grande do Sul (UFRGS), que ficaram, respectivamente, em segunda, terceira e quarta posições no Ranking Universitário Folha, elaborado e promovido pelo site do jornal paulistano Folha de S.Paulo, estando estas três instituições também presentes entre as quatro melhores nos dois anos anteriores de elaboração do ranking.Mais >

Seja o primeiro a comentar

ALRN demite servidores que recebem Bolsa Família de forma irregular

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou na manhã desta quarta-feira (15) a exoneração de 13 servidores que, de acordo com o Ministério Público, recebem dinheiro do programa Bolsa Família de forma irregular. A lista de servidores foi divulgada no Boletim Eletrônico da Casa.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que 32 servidores da AL eram beneficiados com dinheiro do programa do Governo Federal. Destes, 13 ainda estavam relação de funcionários ativos.

A lista, segundo o MP, foi elaborada a partir do cruzamento de dados. A investigação é do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que culminou na planilha com os servidores da Casa que recebem irregularmente recursos do Bolsa Família, sobretudo por possuírem renda per capita familiar superior à exigida.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil prende suspeito que furtava objetos que estavam em veículos‏

Policiais civis da Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Carga (Deprov) prenderam em flagrante Pablo Amorim de Farias Freitas, 21 anos, nesta terça-feira (14). Ele é suspeito de ter furtado vários objetos que estavam guardados dentro de veículos, estacionados em locais como shoppings, supermercados e faculdades, de Natal.

Na residência de Pablo Amorim, policiais civis apreenderam objetos que haviam sido furtados como mochilas, celulares, discos rígidos de computadores, roupas, documentos diversos. Com o suspeito também foi encontrado um bloqueador de trava de veículos, conhecido como chapolin e munições de calibre 38 e calibre 40. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Cerca de 45 mil crianças e adolescentes trabalham em situação irregular no estado

Natal (RN), 15/06/2016 – No Rio Grande do Norte, cerca de 45 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalham em situação irregular, sujeitas à acidentes, como mutilação, intoxicação, dentre outras sequelas. O alerta foi feito ontem, 14 de junho, em seminário realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) de Natal, alusivo ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12), no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN).

Seja o primeiro a comentar

Com 49 quilos a menos, publicitário caicoense supera doença e alerta para os riscos à vida

Carlos Linhares, ou melhor, Carlinhos Malagueta, de 39 anos de idade, passou por um enorme sufoco nos últimos meses. É que ele foi submetido à intenso tratamento quimioterapêutico para a retirada de um Neoplasma maligno (tumor), e em meio a idas e vindas à clínica aonde foi submetido à cirurgia, o jovem caicoense alcançou a marca dos 49 quilos perdidos… “Me sinto leve, cheio de vida. Aquele excesso não me pertencia”, gargalha Carlinhos.

Para Carlinhos, somos nós mesmos os responsáveis pelo que ingerimos, fazemos, ou deixamos de fazer, por exemplo: Dormir mal, excesso de peso, má alimentação, deixar de praticar exercícios e um dos maiores vilões, o consumo de álcool, tabaco e qualquer outro tipo de drogas. “Nosso corpo requer cuidados tão especiais que sequer percebemos, às vezes eu tinha um trabalho para entregar e chegava a passar mais 30 horas acordado”, comenta.

Antes da volta a Caicó, será daqui a 30 dias, o publicitário foi convidado para integrar o grupo UOL, uma dos maiores grupos de notícias do país, contudo, Carlinhos disse ter ficado feliz pelo reconhecimento do mega portal, mas sua preferência é a vida, e para ele, Caicó é o melhor lugar… “Aí está parte da minha família, amigos e tenho trabalho, e muito, e a partir de agora tenho que cumprir uma escala de trabalho normal, no máximo 10 hs por dia”, contou.Mais >

1 comentário

Água: Audiência discute acordo de pré-locação de água no Açude Pilões‏

Uma audiência na Comarca de São João do Rio do Peixe (PB), nesta manhã de terça-feira (14), reuniu irrigantes, Comissão Gestora do Açude Pilões, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, Aesa, advogados e a promotora Flavia Cesário de Sousa.

Na ocasião, a promotora tomou conhecimento do acordo de pré-alocação de água do açude entre irrigantes, pescadores e a Associação de Usuários de Água e a da posição da Agência Nacional de Águas. “Sinalizou como sendo positivo os documentos apresentados, porém, nada poderia fazer, apesar da ação civil pública de suspensão de uso de água para irrigação no açude pilões ser de iniciativa do Ministério Público. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Casal é executado a tiros em Parnamirim

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros, na noite desta terça-feira (14), no Parque Industrial, em Emaús, Parnamirim. Bandidos em um carro se aproximaram das vítimas e atiraram várias vezes.

Os dois mortos foram identificados preliminarmente apenas pelos nomes de Micarla e Arthur. O duplo homicídio aconteceu na rua Paraíba do Sul. Um familiar da mulher que foi assassinada contou que ela era de Felipe Camarão, mas veio morar no Parque Industrial com Arthur.

Uma equipe da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa foi até o local para colher informações sobre o crime. Ainda de acordo com relatos , o homem morto seria ex-presidiário e teria envolvimento com drogas.

Na Ficha da Polícia

Seja o primeiro a comentar

Dilma Rousseff bate pesado no novo presidente da Petrobras, para ela o ‘Pré-sal não é brasileiro’

Em entrevista exclusiva ao 247, a presidente eleita Dilma Rousseff bateu duro no presidente da Petrobras, que, em seu primeiro dia, disse que a empresa é favorável à abertura do pré-sal a empresas estrangeiras; “ele não serve aos interesses nacionais”; Dilma também se emocionou ao falar sobre a Rio 2016: “é o meu trabalho e eu vou estar lá na abertura”; ela também afirmou que a população brasileira deveria prestar homenagens ao ex-presidente Lula, por ter sido o grande responsável pela conquista do direito de sediar os Jogos Olímpicos; Dilma também disse não ter se arrependido de chamá-lo para a Casa Civil; “erro não foi permitir que se viesse para ajudar o nosso governo”

Seja o primeiro a comentar

Mossoró vive política 24 horas por dia‏

Mossoró vive dias de ebulição política. Os estudantes estão pressionando os vereadores a não aumentarem os salários. A confusão é tão grande que os vereadores inventaram de se reunirem hoje num distrito a mais de 40 KM do centro de Mossoró. Só que os estudantes já estão organizados e vão estar presentes na Maísa e ficarão gritando palavras de ordem.

As candidaturas aqui já estão postas na mesa. Rosalba com mais de 50% nas pesquisas, seguida de Tião com 7% e o prefeito com menos de 3%. Você pode acompanhar meus comentários no Carlos Santos e se achar algum interessante pode publicar.

Hoje tenho uma reunião marcada com a Secretária de Educação e Cultura. Vou aproveitar para fazer um relato completo do caos em que se encontra a Educação e oferecer algumas sugestões. São estas as razões de estar comentando menos no seu blog. Mas não vou deixar de comentar no seu blog.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Oficiais e praças da PM/RN se unem no apoio a pré-candidaturas de militares em Natal e Caicó

TODAS as entidades representativas da Polícia Militar do Rio Grande Norte estiveram nessa terça feira à noite prestigiando o lançamento da pré-candidatura a vereador por Natal do Sub-Tenente Eliab, pelo partido Solidariedade, presidido pelo Deputado Estadual Kelps Lima.

Na ocasião estiveram presentes Oficiais e Praças que juntos apoiarão um projeto sólido e com força para disputar uma vaga na Câmara de Vereadores em Natal.

Em Caico, o partido Solidariedade também lançará a pré-candidatura do Policial Militar Alexandre Magno, soldado há 10 anos na corporação, que se unirá em torno de seu nome na disputa do legislativo caicoense.Mais >

2 comentários

Quadrilha cerca destacamento policial, explode agência e foge com o dinheiro em Lagoa Nova

Por volta das 2h50 da madrugada desta quarta-feira(15), uma quadrilha fortemente armada estourou o caixa eletrônico do banco do Brasil da cidade de Lagoa Nova, distante 27Km de Currais Novos. A população acordou ao som de uma forte explosão e centenas de tiros.

Segundo a polícia, os bandidos espalharam grampos próximo à Furna da Onça e antes das duas pontes que dão acesso à cidade. Dezenas de viaturas da Polícia Militar seguiram para Lagoa Nova em diligências na tentativa de localizarem a quadrilha. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Atirador que matou “50 pessoas” em Orlando (USA) era também frequentador da Boate Gay

Uma coroa de ramos verdes está pendurada na porta do apartamento onde vivia Omar Siddique Mateen, o autor da do atentado desta semana em Orlando. As cortinas estão parcialmente fechadas. Nada chama a atenção no escuro corredor que dá acesso à sua casa. Mas, na entrada do prédio, a paisagem não tem nada de habitual: vários carros de polícia e veículos de emissoras de TV estão estacionados ali.

Seja o primeiro a comentar

Com voto de “Tia Eron” e de mais 10 deputados da comissão, Conselho decide pela cassação de Cunha

El País – O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça, por 11 votos contra 9, relatório que pede a cassação do mandato de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara.

Os parlamentares endossaram o texto de Marcos Rogério (DEM-RO), que defende que Cunha perca o mandato por quebra de decoro parlamentar. Segundo ele, há provas robustas de que Eduardo Cunha recebeu vantagens indevidas no esquema de corrupção da Petrobras investigado pela Operação Lava Jato e mentiu sobre o fato à Comissão Parlamentar de Inquérito que investigava as irregularidades na petroleira.

O relatório tem de ser, agora, submetido ao plenário da Câmara. Se aprovado, o peemedebista, que conta ainda com aliados na Casa, será, por fim, cassado.

1 comentário

Câmara aprova versão mais flexível de projeto sobre gestão de estatais

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) uma versão mais flexível do projeto de lei que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras eBanco do Brasil, e define critérios para a nomeação de seus dirigentes.

O texto, que já havia sido aprovado no Senado, foi modificado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para retirar carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local. Como sofreu modificações na Câmara, a proposta volta para o Senado antes de seguir para a sanção presidencial. Mais >

Seja o primeiro a comentar