Ezequiel Ferreira propõe isenção do ICMS para construção de poços em condomínios e residências
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou Projeto de Lei que prevê isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e taxas pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para construção de poços artesianos e semi-artesianos em condomínios residenciais e residências particulares.
“A crise hídrica vivida pelo Rio Grande do Norte coloca o nosso Estado em um colapso, portanto, incentivos devem ser dados aos cidadãos que buscam alternativas de abastecimento do seu imóvel com a perfuração de poços”, destaca Ezequiel.
O Projeto de Lei visa incentivar a construção de poços artesianos e semi-artesianos que certamente colaborarão para reduzir o consumo de água, bem como legalizar suas perfurações privadas, principalmente nas localidades de difícil acesso, para que assim seja mais fácil controlar e fiscalizar, evitando a poluição do lençol freático.
Ezequiel enfatiza ainda que a renúncia tributária neste caso é ínfima, comparando-se com o fato de que esses sistemas autônomos perfurados amenizam a alta vazão de água para o abastecimento. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu início as articulações com o Governo do Estado, buscando, inicialmente, ações de socorro imediato para a Zona Rural.
Comitê de Ações de Combate à Seca Mais >
Diante de um plenário lotado, a Câmara Municipal de Caicó apreciou a apreciação ao veto integral do prefeito Roberto Germano à emenda supressiva, de autoria do vereador Leleu Fontes, ao projeto de lei nº 060/2015, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação (PME).
Ao todo 1.489 autuações de trânsito foram registradas na região pelo CPRE
O primeiro registro de suicídio ocorreu na manhã dessa segunda feira 13, na cidade de Jucurutu, onde teve como vítima o comerciante Messias Bezerra.
“Bom dia, Jair Sampaio, venho aqui te pedir para você retratar em seu blog a situação da falta de iluminação em algumas ruas do bairro Walfredo Gurgel, especificamente na rua Eduardo Gurgel, próximo à casa de show “Muralhas”.. Os moradores desta rua estão muito preocupados devido à constante violência no setor e com pouco iluminação tememos ainda mais.” Um morador.
Policiais da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) detiveram na tarde deste domingo (12), na Avenida Tocantinea, no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, Waldson Vânio Silva Barbosa, de 27 anos, acusado de comercializar entorpecentes na região.
Está acontecendo na Capela do Hospital do Seridó, em Caicó, a tradicional festa de São Camilo de Léllis. Quem esteve participando de uma das novenas neste final de semana foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS).
Um trabalhador braçal morreu em acidente de moto na madrugada desse domingo em um sítio na zona rural de Ipueira. A vítima foi reconhecida por populares como Marcone.
Por Luciano Vale (106 FM) –
Na manhã desse domingo (12) por volta das 06h40min o Mairlon Romão da Costa, 36 anos foi vítima de homicídio na Rua Guilherme Dantas de Araújo, nas proximidades de uma loja de plantas no bairro Vila Altiva.
Polícia acionada por volta das 20:40 horas dessa noite de sábado no bairro “As Populares”, na zona oeste de Caicó. Ao menos cinco tiros foram ouvidos por vizinhos.