Capitão assumindo função de major: Oficial da PM ganha processo contra o Estado por ‘desvio de função’

Os advogados Dr. Thiago Tavares @advthiago.tavares adv.thiagotavares e Dra. Giza Fernandes @gizafernandesadv – do renomado escritório Tavares e Fernandes Advocacia @tavaresefernandesadvocacia – alcançaram uma importante vitória para o policial militar Andrey Jackson da Silva @majorandrey2000 em um processo contra o Estado do Rio Grande do Norte.

Especialistas em direito administrativo e trabalhista, a dupla conduziu a defesa com precisão e firmeza, assegurando o reconhecimento das diferenças salariais devidas a Andrey por desvio de função, em um caso que reforça a importância do reconhecimento jurídico dos direitos dos servidores públicos.

O processo, movido por Andrey, questionava a diferença de subsídios por ele exercido durante um período em que desempenhou funções de Major, mesmo ocupando o posto de Capitão, caracterizando um desvio de função. Em primeira instância, a 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal já havia proferido sentença favorável ao policial, determinando que o Estado do RN fosse responsabilizado pelo pagamento das diferenças salariais devidas.

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Caicoense é preso por suspeita de furto de equipamentos da saúde de Parnamirim: Vídeo

O caicoense Pablo Henrique de Araújo, 27 anos, foi um dos presos nesta terça-feira, 12, em operação da Polícia Civil que deu cumprimento a dois mandados de prisão contra suspeitos de furtos de equipamentos de alto valor da saúde de Parnamirim.

Consta nos autos contra o Pablo Henrique que residia na rua Maria da Luz Lima, bairro Boa Passagem, zona norte de Caicó. Já em Parnamirim, o investigado reside no bairro Monte Castelo. Os dois presos na “Operação Prodótis” tiveram os celulares apreendidos.

Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador.

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Projetos de formação política fundados por Kelps lá atrás marcam história agora em 2024

O prefeito Allyson Bezerra, Mossoró, e a prefeita eleita Nilda, Parnamirim, administram atualmente as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte depois da capital.

Juntos, eles tem acesso aos segundo e terceiro maiores colégios eleitorais do Estado.

Nesta terça-feira, 12, estiveram juntos, em Brasília, circulando no Poder Federal captando perspectivas de recursos para seus municípios.

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Mototaxista perde controle em descida, bate em portão e vai para o chão com o passageiro; Vídeo

Na manhã da última segunda-feira (11), um mototaxista perdeu o controle da motocicleta e colidiu contra o portão de uma residência no bairro Picos, em Itapipoca. 

De acordo com informações obtidas pelo Portal Itapipoca, o mototaxista e seu passageiro estavam trafegando pela via quando o freio da moto falhou, fazendo com que o veículo perdesse o controle e colidisse com o portão. Apesar dos danos materiais, não houve feridos graves.

Dois moradores, que estavam próximos ao local do acidente, correram rapidamente para prestar ajuda às vítimas. O momento foi registrado por uma câmera de segurança de uma residência nas imediações, e no vídeo é possível ver os moradores auxiliando o mototaxista e seu passageiro enquanto aguardam o socorro.

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Afiliadas da Globo, TV Verdes Mares e Inter TV transmitem finais do Brasileirão de Futsal entre Apodi X Fortaleza

Emissoras regionais exibirão os confrontos entre Fortaleza e Apodi em TV aberta nos dias 17 de novembro e 1 de dezembro

As finais do primeiro Campeonato Brasileiro de Futsal ganharam um reforço no time de emissoras que exibirão o duelo nordestino entre Apodi e Fortaleza. Afiliadas da TV Globo nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, a TV Verdes Mares e a Inter TV transmitirão ao vivo em TV aberta os dois jogos marcados para os próximos dias 17 de novembro e 1 de dezembro.

Os confrontos acontecem em dois domingos às 9h. A primeira partida ocorrerá em Mossoró-RN, com mando do Apodi, enquanto o segundo jogo será na Arena CFO, em Fortaleza-CE, com mando do Fortaleza.

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Escala 6×1: Governo Lula pisando em ovos com a famosa ‘PEC do PSOL’, afirma jornal; VÍDEO

Após o tema tomar conta das redes sociais no último fim de semana, o governo Lula decidiu agir com cautela em relação ao debate da PEC que quer acabar com a jornada de trabalho 6×1.

Segundo ministros de Lula ouvidos pela coluna, o governo não pretende, pelo menos por ora, “entrar de cabeça” no assunto porque ainda não há nenhum tipo de diálogo estabelecido com o empresariado sobre o tema.

A avaliação no governo é de que, antes de se posicionar oficialmente, é preciso discutir as possíveis mudanças na escala de trabalho internamente e fora do Poder Executivo, com trabalhadores e empregadores.

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Nova eleição da mesa diretora da ALRN: Nélter Queiroz elogia postura administrativa de Ezequiel e promete continuidade do seu mandato de presidente

Nesta terça-feira, 12, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acertou os últimos detalhes para uma nova eleição da Casa Legislativa para o biênio 2025 x 2026, a qual deve apontar a reeleição do deputado Ezequiel Ferreira, um consenso entre os vinte e quatro parlamentares estaduais.

Na sessão de hoje, entre tantos deputados que saíram em defesa de Ezequiel, o deputado Nélter Queiroz foi o que mais rasgou elogios à postura administrativa do Presidente Ezequiel Ferreira de Souza à frente da Casa do Povo, citando, inclusive, que existe uma AL antes e outra depois do Tucano.

“Estamos amanhã preparados para votar em Vossa excelência para concluir esse gesto, essa atitude, esse mandato transparente como Presidente dessa Casa, onde foi o Presidente que mais avançou em todos os setores da nossa Casa Legislativa. Esse é um depoimento justo que faço à V. Exª”.

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VÍDEO: Servidores de Parnamirim são presos suspeitos de furtar aparelhos de alto valor da Secretaria de Saúde

Polícia Civil deflagra “Operação Prodótis” e cumpre mandados de busca e apreensão em Parnamirim; dois homens são presos

Policiais civis da 17ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a “Operação Prodótis”. A ação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de dois mandados de prisão preventiva expedidos pelo Poder Judiciário contra dois homens, suspeitos da prática de peculato contra a administração pública.

Conforme as investigações, os suspeitos, que eram funcionários públicos do município de Parnamirim, realizaram furtos na Secretaria Municipal de Saúde, desviando equipamentos de alto valor, como ultrassons, aparelhos de raio-x odontológico e monitores de computador. Após tomar conhecimento do caso, os policiais realizaram diligências nos bairros Cohabinal, Nova Parnamirim, Monte Castelo e Rosa dos Ventos, onde efetuaram a prisão dos suspeitos e apreenderam seus aparelhos celulares.

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Governo muda projeto, e IPVA seguirá isento para veículos acima de 10 anos; carros elétricos e a gás pagarão só metade

Após pressão da oposição, o Governo Fátima decidiu fazer três mudanças no projeto de lei que trata de alterações na cobrança do IPVA no Rio Grande do Norte. O anúncio das modificações foi feito nesta terça-feira (12) pela deputada Isolda Dantas (PT) durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa.

A principal mudança diz respeito à isenção do imposto para veículos em geral. O projeto original, enviado na semana passada, previa que o IPVA só deixaria de ser cobrado para veículos com mais de 15 anos de fabricação. Mas o governo voltou atrás e decidiu suprimir isso do texto, mantendo a isenção para veículos acima de 10 anos, como ocorre atualmente. No caso da alíquota anual, ela não muda: permanece em 3% sobre o valor do veículo.

Além disso, os deputados decidiram mudar o trecho que trata da cobrança sobre carros elétricos. Hoje esse tipo de veículo é isento de IPVA. Pelo projeto original enviado pelo Governo Fátima, esses carros passariam a pagar imposto, começando em 0,5% do valor do veículo e subindo 0,5 ponto a cada ano até atingir 3% (o que aconteceria em 2030). Após o acordo, o governo concordou em iniciar a cobrança em 0,5% no próximo ano, mas limitar os aumentos até atingir 1,5%.

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Fotógrafo é internado após ser atingido por explosivo na final da Copa do Brasil

Um fotógrafo foi internado após ser alvo de um rojão na Arena MRV, durante a final da Copa do Brasil, neste domingo. Nuremberg José Maria fazia a cobertura fotográfica da segunda partida entre Atlético-MG e Flamengo quando foi atingido, sofrendo ferimentos na mão e no pé. Em nota, o clube mineiro afirma que vai colaborar com as investigações.

Segundo a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais (Arfoc-MG), Nuremberg fraturou três dedos, além de ter rompido tendões e sofrido um corte o pé. A entidade informou que ele foi socorrido e levado para o Hospital João XXIII, onde passou por cirurgia.

“A Arfoc-MG já havia relatado problemas desta natureza para a administração da Arena MRV. Foi acertado que medidas de segurança seriam implementadas. Mas, se foram, não são suficientes”, criticou a entidade, em nota. 

O clube mineiro publicou uma nota em que firma compromisso para que casos como deste domingo não se repitam. “A respeito dos incidentes ocorridos na Arena MRV durante a disputa da final da Copa Do Brasil, o Atlético vai colaborar com as autoridades para identificar os infratores”, escreveu. A Federação Mineira de Futebol (FMF) se solidarizou com Nuremberg e desejou recuperação ao fotógrafo.

Segundo a súmula do árbitro Raphael Claus, bombas foram arremessadas em direção ao gramado por quatro vezes: aos 9, aos 49, aos 50 e aos 52 minutos de jogo. Claus também relatou arremessos de copos aos 6, aos 45, aos 51 e aos 82 minutos da partida. Todos vieram da torcida mandante, disse o juiz.

Claus também registrou duas ocorrências de lasers que tentavam prejudicar a visão de Rossi, goleiro do Flamengo. Além disso, houve paralisação de sete minutos após o gol do Flamengo, por causa de objetos jogados nos jogadores. Nesse momento um torcedor invadiu o gramado.

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Transnordestina recebe aporte de R$ 3,6 bi para conclusão das obras

A Ferrovia Transnordestina receberá aporte de R$ 3,6 bilhões para a conclusão das obras. O repasse será mediante crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A noticia é do portal CNN. A Transnordestina Logística (TLSA) tem a concessão do trecho da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém, no Ceará. Segundo a concessionária, 62% das obras da Ferrovia estão concluídas, incluindo infraestrutura, superestrutura e obras de arte especiais.

O projeto da Transnordestina possui 1.757 quilômetros de extensão. Desse total, 1.209 quilômetros correspondem a linha férrea entre o Piauí e o Ceará, passando por Salgueiro (PE). Outros 548 quilômetros integram o ramal de Pernambuco, que sai de Salgueiro em direção ao Porto de Suape (PE).

O orçamento atual do projeto é de R$ 15 bilhões, dos quais R$ 7,1 bilhões já foram investidos. As obras da Transnordestina retomaram o ritmo em 2023 e a expectativa é de que a entrega da Fase 1 da ferrovia ocorra até 2027, enquanto a Fase 2 deve ser finalizada em 2029.

A ferrovia é considerada estratégica para o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério da região Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Maranhão. O empreendimento irá auxiliar no processo de escoamento dos materiais, sobretudo com fins de exportação.

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Conselho Federal da OAB: desproporcionalidade da pena de suspensão afasta condenação de advogado por locupletamento de pequeno valor restituído ao cliente

Em precedente inédito, a Terceira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB aplicou o princípio da proporcionalidade para absolver advogado que era acusado de locupletamento de um valor devido ao seu cliente.
O relator do processo, Conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron (SP), dava provimento parcial ao recurso apenas para reduzir as penas de suspensão e de multa aos patamares mínimos, quais sejam, 1 mês e 1 anuidade, respectivamente.
Em voto vista, o Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN) defendeu que até mesmo a aplicação das penas mínimas seria medida desproporcional no caso, entendimento acolhido pela maiorida dos julgadores.
“O sistema de processo sancionador brasileiro precisa ser repensado. Atualmente, a legislação é dotada de instrumentos que concentram o trabalho do julgador na análise da culpa e na aplicação de penas, mas normas que estimulam o ressarcimento do dano, a restituição do bem da vida, a autovigilância e a autorresponsabilidade são quase inexistentes. A resposta sancionatória não pode, em hipótese alguma, ser muito superior ao dano causado, sob pena de se reverter o preceito civilizatório da sanção institucional em uma desmedida vingança institucionalizada. Os seres humanos erram, é verdade. Mas, também é verdade que cada homem é maior do que o seu próprio erro”, registrou Síldilon Maia em seu voto.
A presente matéria se refere ao processo n° 11.0000.2023.014939-8/SCA-TTU, que tramita em sigilo.

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Estudante é atropelado ao tentar atravessar avenida em frente à Uern em Mossoró

Um estudante da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), foi atropelado na noite desta segunda-feira (11) em frente ao portão do campus de Mossoró, ao tentar atravessar a Avenida Professor Antônio Campos, no Bairro Presidente Costa e Silva.

De acordo com a assessoria da Universidade, o estudante estava atravessando a via em direção a um ônibus, quando foi atropelado por um veículo.

Ainda de acordo com a assessoria, o estudante foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passou por atendimento e recebeu alta hospitalar.

A universidade informou que solicitou à Secretaria de Trânsito do município a instalação de redutores de velocidade na região, e adoção de medidas para minimizar os acidentes no local.

De acordo, com o gerente de trânsito de Mossoró, Luiz Correia, já foi realizado um estudo no local por uma equipe de engenharia do município e serão instalas lombadas na avenida.

As informações são do G1.

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Comissão de Constituição e Justiça da ALRN aprova projeto que aumenta o ICMS para 20%

Com a defesa que seja feito um “amplo e esclarecedor debate”, os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovaram, por unanimidade, em reunião nesta terça-feira (12) a constitucionalidade do projeto de lei enviado pelo governo estadual e que pede o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%.

Os parlamentares citaram os setores produtivos e os municípios como partes interessadas na matéria e que ela também tem relação com outros projetos que tramitam na Casal Legislativa e que são de interesse dos servidores. “É uma matéria delicada, complexa e merece analise e cuidado de sua importância”, disse.

Presidente da Comissão, o deputado Hermano Moraes (PV) informou que, após a CCJR, a matéria ainda tem que passar pelas comissões de Finanças e Fiscalização e a de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública. “É importante que se amplie o debate”, comentou.

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Os dois federais do RN que apoiam PEC do PSOL que pede o fim da escala de trabalho 6×1

Apenas dois deputados federais do Rio Grande do Norte já declararam apoio, até agora, à proposta de emenda à Constituição (PEC) que pede o fim da escala de trabalho 6×1. São eles: Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT. Os outros seis parlamentares da bancada potiguar ainda não se manifestaram sobre o tema.

Além de Mineiro e Natália, formam a bancada do RN os deputados: Benes Leocádio (União Brasil), João Maia (PP), General Girão (PL), Robinson Faria (PL), Sargento Gonçalves (PL) e Paulinho Freire (União Brasil) – que foi eleito prefeito de Natal e dará lugar na Câmara a Carla Dickson (União Brasil).

O que diz a PEC

Apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) em maio, a PEC prevê expediente máximo de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais. Atualmente, a lei prevê que a duração do trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Ou seja, a atual legislação não proíbe seis dias de trabalho por semana, desde que não se ultrapasse as horas previstas.

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Insatisfeito com divórcio, homem invade centro esportivo, atropela e mata 35 pessoas

Ao menos 35 morreram e outros 43 ficaram feridos após um carro avançar contra um grupo de pessoas que estavam do lado de fora de um centro esportivo na cidade de Zhuhai, no sul da China, na noite desta segunda-feira (11), segundo a emissora estatal do país asiático.

Segundo a polícia, o autor do crime, um homem de 62 anos, estava irritado por não concordar com um acordo de divórcio pedido por sua ex-esposa. Ele foi detido. De acordo com a imprensa estatal, o líder chinês, Xi Jinping, exigiu a punição do responsável e pediu todos os esforços para atender os afetados.

Segundo a Reuters, a polícia local prendeu um homem identificado apenas com o sobrenome Fan que tentava fugir e era suspeito de ser o motorista. Em um vídeo verificado pela agência de notícias, era possível ver ao menos 20 pessoas no chão enquanto ambulâncias chegavam e alguns gritavam “terrorista”.

O atropelamento ocorreu na véspera de uma importante exposição de aviação do Exército de Libertação Popular, a principal força armada da China. O evento anual ocorreria desta terça (12) até domingo (17). O centro de esportes, que costuma ser frequentado por quem busca um local para praticar exercícios, foi fechado após o incidente, segundo a emissora americana CNN.

Com informações de Folha de São Paulo e g1

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Morre homem encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no RN

O homem de 26 anos que foi encontrado ferido ao lado do corpo da namorada no último sábado (9), em Touros, no Litoral Norte, não resistiu e morreu no hospital, segundo confirmou a Polícia Civil. A informação foi repassada aos investigadores nesta segunda-feira (11).

A polícia suspeita que a jovem de 22 atirou contra o namorado antes de se matar. De acordo com a Polícia Militar, o crime possivelmente aconteceu na quinta-feira (7), mas somente na manhã do sábado (9) o homem foi encontrado desacordado ao lado do corpo da mulher.

A mulher foi identificada como Wanessa Melo da Silva. O homem era Victor Hugo de Assis Moura, de 26 anos. A polícia foi acionada ao local do crime após o pai da vítima sentir o mal cheiro em frente a residência, ao chegar de uma viagem.

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Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais está garantido para 2025, diz Governo do RN

Ação vai cobrir 770 km, em várias regiões no Rio Grande do Norte

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vai recuperar 770 km de rodovias no próximo ano, chegando a mais de 1.600 km de rodovias estaduais recuperadas ao final de 2025.

500 km pelo Programa Governo Cidadão

Um pouco mais de 500 km serão construídos (107 km) ou recuperados (405 km) com recursos do Governo Cidadão, por meio da renovação do empréstimo de USD 180 milhões junto ao Banco Mundial, valor que corresponde a mais de R$ 1 bilhão pelo câmbio de hoje (R$ 5,77).

A previsão é contrair o financiamento já no início de 2025. Ainda neste mês de novembro, o Banco Mundial fará visita técnica aqui no Rio Grande do Norte.

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Mistério no Seridó: Saci Pererê teria passado pela Zona Norte de Caicó?

Caicó, RN — Um episódio curioso e cercado de suspeitas deixou os moradores da zona norte de Caicó intrigados na tarde desta terça-feira, 11 de novembro. Um redemoinho inesperado e cheio de “mistério” se formou na região e deixou a população encucada. A situação teria passado despercebida, não fosse por um detalhe inesperado que levou a população a levantar uma suspeita sobrenatural.

Um popular usou as redes sociais para relatar o evento, revelando que, em meio ao redemoinho, um capacete foi arrebatado pelo vento e desapareceu misteriosamente. Para aumentar o mistério, o capacete só foi encontrado algum tempo depois em um bairro próximo, deixando todos perplexos com a viagem repentina do objeto. A história do capacete, lançado ao desconhecido e levado a um local distante, imediatamente fez os moradores associarem o fenômeno ao rastro de um Saci Pererê.

No folclore do Seridó, o Saci é famoso por suas travessuras e habilidade de provocar redemoinhos enquanto corre com sua única perna, rindo e espalhando confusão por onde passa. E, diante de um evento tão peculiar, a suspeita da presença desse personagem lendário rapidamente se espalhou entre a população.

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Governo zera imposto de importação de remédios usados para tratar câncer

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, do Ministério de Desenvolvimento e Indústria, decidiu nesta segunda-feira 11 zerar o imposto de importação de 13 produtos de diversos setores, entre eles medicamentos usados no tratamento de câncer de próstata e de outros tipos de câncer.

O MDIC não forneceu mais detalhes, como os nomes dos medicamentos nem a lista completa dos produtos com tarifas zeradas.

As reduções alcançam ainda insumos usados na produção de luvas médicas, pás eólicas, pneus e defensivos agrícolas, além de lentes de contato hidrogel e filmes utilizados em radiografias.
As tarifas de importação desses produtos variavam de 3,6% a 18%.

Na mesma deliberação, o Gecex-Camex avalizou o aumento de tarifa para insumos de vidro para fins industriais e células fotovoltaicas usadas na produção de painéis solares.

No caso do vidro, as alíquotas passaram de uma faixa de 9% a 16,2% para 25%. Para os insumos de painéis solares, as tarifas subiram de 9,6% para 25% sobre o que ultrapassar a quota de importação.
O reajuste, segundo o órgão, servirá “para fortalecimento da produção local e geração de empregos no Brasil”.

A redução das alíquotas de importação tornam mais baratos os produtos trazidos do exterior. É uma forma de atender à demanda interna.

Outro motivo para a queda do II é quando não há produção nacional. O Gecex autorizou a redução das tarifas para 226 tipos de máquinas e equipamentos e 202 para autopeças.

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