Estado prevê investimento de R$ 299 milhões no sistema prisional até 2022

O governador Robinson Faria assinou nesta segunda-feira, 31, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte (Pladispen/RN). O documento define metas e ações para os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos, envolvendo ações integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura.

Robinson Faria explicou que várias ações já estão em curso como a recuperação e readequação de unidades prisionais, a construção dos novos presídios em Ceará Mirim e Afonso Bezerra, a contratação de novos agentes penitenciários, ações de saúde.

“Estamos inovando, quebrando paradigmas. O Plano define linhas e ações, estabelece metas, evita a acomodação e traz uma nova era para o sistema prisional que precisa funcionar bem para melhorar a segurança pública como um todo”, enfatizou Robinson Faria.

Também serão iniciadas ações visando a ressocialização dos apenados através do trabalho em hortas, reciclagem de materiais, esporte, equipes de manutenção, alfabetização e formação profissional. O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e presidente da Comissão do Pladispen, general Carlos César Araújo Lima, explica que o plano atua em três frentes, a da modernização da gestão, da reintegração social e da justiça, através da Defensoria Pública Estadual.

O Pladispen prevê investimento de R$ 299 milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a execução das ações e a aplicação dos recursos, já a partir de hoje.

Governo busca apoio do Ministério da Justiça para sistema penitenciário estadual

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte garantiu, em Brasília, junto ao Governo Federal, renovação da permanência da força de intervenção penitenciária no RN. A fim de tratar desta e outras reivindicações, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e o Secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, participaram de audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, nesta quinta-feira (13).

A reunião teve como principal objetivo garantir a renovação da portaria da força-tarefa de intervenção penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e a convocação de agentes penitenciários de outros estados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), para continuidade das ações na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo o Secretário de Justiça Estadual, há interesse do Governo Federal em manter a força no Estado. “A audiência foi bastante exitosa e houve uma sinalização de que a força de intervenção será mantida no Estado até concluirmos a convocação dos novos agentes penitenciários”, disse.

Acompanhados pelo General Araújo Lima, presidente da comissão de elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário do RN, a Secretária-chefe aproveitou a ocasião para convidar o Ministro, em nome do Governador Robinson Faria, a participar do lançamento do Plano Diretor.

“O plano diretor do sistema prisional é um marco para a história do RN. O Governador Robinson Faria se empenhou pessoalmente para garantir sua realização e sem dúvida ele será um divisor de águas, no que diz respeito à organização, planejamento e estratégia do Sistema”, afirmou a Chefe do Gabinete Civil.Mais >

Agentes Penitenciários apreendem mais de 2kg de droga em Assu

Ação de Agentes Penitenciários na cidade de Assu resulta em apreensão de droga na tarde/noite dessa sexta feira,  10 de fevereiro.

Ao menos cinco tabletes, que pesaram quase 3kg de droga (análoga à maconha), estava à disposição de um desocupado. Ele ainda não foi identificado devido andar sem documento, prática, normalmente praticado por foragidos da justiça.

Duas semanas após o massacre, polícia afirma ter tomado o controle em Alcaçuz

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Uma bandeira negra foi hasteada na penitenciária de Alcaçuz, na grande Natal, na manhã desta sexta-feira. Quase quinze dias após o início de um confronto entre organizações criminosas dentro do maior presídio do Rio Grande do Norte, agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária entraram no local e hastearam o símbolo do que deve representar alguma trégua no local. Mais >

Fátima comemora aprovação de benefícios trabalhistas para os agentes comunitários de saúde

Deputada Fátima Bezerra – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 210/2015, que prevê benefícios trabalhistas e sociais para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.

“Essas duas categorias exercem um papel muito importante na saúde preventiva do nosso País. O projeto garante maior segurança para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a exemplo de outros trabalhadores, dando continuidade à luta pela valorização, pelo respeito, tanto do ponto de vista salarial, como do ponto de vista profissional”, declarou.

Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional 63, aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes. Também trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamentou o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O projeto aprovado hoje atualiza as legislações desses profissionais. A matéria segue para sanção presidencial.

Proposta que garante benefícios para agente comunitário de saúde será votada em comissão

Foto: Marcos Pertinhes/Prefeitura de Bertioga
Foto: Marcos Pertinhes/Prefeitura de Bertioga

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão ganhar novos benefícios sociais e trabalhistas. É o que estabelece o projeto que a Comissão de Educação (CE) analisa em reunião na terça-feira (10), às 11h45.

Entre as vantagens previstas no projeto (PLC 210/2015), está a inclusão em programas de escolaridade e profissionalização para os agentes sem ensino médio completo e ajuda de custo para transporte quando participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional. Além disso, esses cursos passariam a receber financiamento do Fundo Nacional de Saúde.

O projeto prevê ainda a preferência de atendimento para esses profissionais no programa Minha Casa Minha Vida. Segundo o texto, os agentes e suas famílias passariam a figurar na lista de cidadãos com atendimento prioritário no programa habitacional do governo federal. Seriam equiparados, por exemplo, a famílias que têm pessoas com deficiência e a famílias residentes em áreas de risco.Mais >

Polícia Federal faz operação em sítio frequentado por Lula em Atibaia, SP

Carro da Polícia Federal ficou estacionado em frente ao sítio, bloqueando o acesso ao local durante a operação em Atibaia
Carro da Polícia Federal ficou estacionado em frente ao sítio, bloqueando o acesso ao local durante a operação em Atibaia

Agentes da Polícia Federal cumprem na manhã desta sexta-feira (4) dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva no sítio frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, no interior de São Paulo. Os mandados fazem parte da 24ª fase da Operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Os procuradores de Justiça apuram se Lula omitiu às autoridades ser o dono do sítio frequentado por ele e familiares no interior de São Paulo. A suspeita é que obras feitas no sítio tenham sido bancadas pelo empresário José Carlos Bumlai e pela empreiteira OAS. Tanto a construtora quanto o pecuarista amigo de Lula são investigados pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.

Os agentes da Polícia Federal estão desde o início da manhã no sítio em Atibaia e permaneciam no local até as 9h55. São pelo menos seis veículos da Polícia Federal e Receita Federal que estão no local.

Agentes da PF são homenageados pela Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou nessa quinta-feira (03) por iniciativa do vereador Cabo Jeoás (PCdoB) uma sessão solene para homenagear os profissionais da segurança pública. Entre os homenageados o presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento da Polícia Federal no RN – SINPEF/RN, José Antônio Aquino Silva, e o agente da Polícia Federal Alexandre Cavalcante Barreto Ferreira.

Na ocasião, por motivo de viagem, o presidente do SINPEF/RN foi representado pelo agente e primeiro secretário do sindicato, Rildo Laurentino da Silva.

Participaram da solenidade: Polícias Militar, Civil e Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, entre outras corporações. Na ocasião, foi feita a entrega aos homenageados de diploma alusivo aos relevantes serviços prestados à capital potiguar.

Caicó: Agentes do Pereirão apreendem celular dentro de Bolacha

Na manhã deste domingo(02), os agentes da Penitenciária Estadual do Seridó (o Pereirão), apreenderam um celular que estava encaixado dentro de um pacote de Bolacha Cream Cacker, e que certamente iria ser entregue a um apenado durante a visita deste domingo. O blog ainda não tem a identificação da pessoa que estava com objeto.

Agentes da PF cumprem mandado de prisão da Justiça do Pará em Natal

Agentes da Polícia Federal potiguares cumpriram mandado de prisão da Justiça Federal de Marabá/PA, na manhã desta terça-feira (28), em um hotel no bairro de Ponta Negra, em Natal.

O mandado de prisão foi contra um homem que estava passando férias na capital potiguar e tem seu nome envolvido em uma operação contra ilegalidades no programa “Terra Legal” do Governo Federal.

O preso foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Agentes da PF prendem caminhão que transportava quase uma tonelada de maconha

Agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Norte fizeram, nesta terça-feira (02), uma apreensão de um caminhão que transportava quase uma tonelada de maconha.

O flagrante ocorreu no município de Canguaretama por 10 agentes da PF. A droga estava escondida entre a carga de telhas de amianto, que vinda de São Paulo.

O motorista do caminhão foi levado para exames no Itep e depois será conduzido para superintendência da PF para explicar para onde iriam ser descarregados os 900 kg de maconha prensada encontrada no veículo.

Mais um túnel encontrado na penitenciária de Alcaçuz

Mais um túnel foi encontrado na penitenciária estadual de Alcaçuz na manhã desta quinta-feira(28), desta vez no pavilhão 4. Os agentes penitenciários relataram a imprensa que o túnel tem aproximadamente 9 metros de comprimento. Poderiam ter fugido 226 apenados estão no pavilhão. A direção da unidade já se mobilizou para fechar o túnel.

Agentes da Penitenciária de Alcaçuz encontram buraco que escondia drogas e celulares

Durante uma revista de rotina nesta terça-feira(12), agentes penitenciários encontraram um buraco usado para esconder armas, drogas e celulares no Pavilhão 1 da Penitenciária de Alcaçuz. O buraco foi localizado na quadra do presídio.

Foram recolhidos 36 facas artesanais, 17 celulares, 17 trouxas de maconha, 12 trouxas de cocaína, oito pedras de crack, 12 carregadores de celular e seis fones de ouvido.

Além dos agentes penitenciários, a operação contou com reforço do Corpo de Bombeiros, BP Choque e do Grupo de Operações Especiais (GOE).

Agentes Penitenciários apreenderam celulares no CDP de Parelhas

Na noite desta Sexta-Feira (08), Agentes Penitenciários de plantão no Centro de Detenção Provisório de Parelhas, conseguiram impedir que detentos tivessem acesso a aparelhos celulares. A ocorrência foi registrada por volta das 22h30.Segundo informações, dois indivíduos em uma moto jogaram uma sacola por cima do muro do CDP  contendo os celulares.

Os agentes perceberam a ação através do sistema de monitoramento e impediram que os detentos conseguissem pegar a sacola. Após disparos de advertência, a Polícia Militar foi acionada e junto com os Agentes Penitenciários conseguiram apreender o produto. A PM realizou diligencia mais não conseguiu deter os acusados.

Marcos Silva