Teori Zavascki vai julgar mandado de segurança da AGU

O mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo ministro Teori Zavascki - Foto: Divulgação
O mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo ministro Teori Zavascki – Foto: Divulgação

O mandado de segurança da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff será analisado pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sorteiro realizado na tarde desta terça-feira (10), mesmo dia em que o governo impetrou o pedido.

Diante do cronograma do processo — o Senado inicia avotação em Plenário do relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) nesta quarta-feira (10) — a expectativa é que a decisão do Supremo seja dada no início da manhã de quarta-feira.

Na ação, a AGU argumenta que Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara de Deputados,  cometeu desvio de finalidade ao acolher o pedido de impeachment de Dilma. O mandado se baseará na decisão do próprio STF que afastou Cunha, atendendo a um pedido da Procuradora-Geral da República que alega que o presidente afastado da Câmara utilizou o cargo para se beneficiar.

Reação de Renan Calheiros surpreende Planalto

Delator disse que Renan Calheiros recebeu propina por meio do lobista Jorge Luz
Presidente do Senado deu seguimento ao processo de impeachment contra Dilma/Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Planalto se surpreendeu com a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de manter para esta quarta-feira a votação do relatório do impeachment da presidente Dilma Rousseff. As informações são do colunista Claudio Humberto, do Metro Jornal.

Um líder governista testemunha que Dilma esperava dele “fidelidade canina”, ou seja, que atendesse ao ato de Waldir Maranhão sem questioná-lo, devolvendo o processo. Mas ele ignorou o ato do presidente interino da Câmara.

De qualquer forma, o governo tentará medida no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o Senado de votar nesta quarta o relatório do impeachment. Antes disso, a oposição protocolou mandado de segurança no mesmo STF para garantir a validade da votação do dia 17 de abril na Câmara dos Deputados.Mais >

Cunha diz que decisão de Waldir Maranhão é “irresponsável”

Presidente da Câmara afastado se manifestou por meio de nota enviada à imprensa - Foto: Divulgação do JB
Presidente da Câmara afastado se manifestou por meio de nota enviada à imprensa – Foto: Divulgação do JB

Deputado e presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) criticou a decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular as sessões da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, consequentemente, anular a  admissibilidade do processo. Em nota, Cunha diz que a decisão é “antirregimental”.

“A decisão do presidente em exercício da Câmara dos Deputados é absurda, irresponsável, antirregimental e feita à revelia do corpo técnico da Casa, que já tinha manifestado a posição de negar conhecimento ao recurso, cuja assinatura eu iria apor na quinta-feira (5), data do meu afastamento”, diz trecho da nota de Cunha.Mais >

Renan anuncia que impeachment deve ser votado na quarta

Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou na noite desta segunda-feira (9) que a expectativa é que a análise da admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente da República, Dilma Rousseff, se decida ainda na quarta-feira (11). Renan conversou com os jornalistas após sessão do Plenário e foi questionado sobre o rito da sessão do Plenário na próxima quarta.

Segundo o presidente do Senado, um encontro com os líderes partidários deve definir o tempo de duração das intervenções.

— Nós decidimos que cada senador vai ter 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar. O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados. A expectativa é que pelo menos 60 senadores falem. Se isso acontecer, nós teremos 10 horas de sessão — explicou Renan.Mais >

Dilma diz que governo Temer colocará em risco os programas sociais

A presidente Dilma durante inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO) / Roberto Stuckert/PR
A presidente Dilma durante inauguração da sede da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas (TO) / Foto: Roberto Stuckert/PR

A presidente Dilma Rousseff (PT) reafirmou neste sábado que seu afastamento da Presidência por meio do impeachment colocará em risco os programas sociais, alertando que esse seria um os objetivos de um eventual novo governo comandado pelo atual vice Michel Temer (PMDB).

“Vai ser muito difícil eles conseguirem quebrar todos esses programas, mas que vão tentar, vão”, disse Dilma durante cerimônia de inauguração da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas, capital de Tocantins.

Em suas críticas, Dilma centrou fogo de novo nas notícias de que um eventual governo Temer faria ajustes no Bolsa Família focando nos 5% mais pobres.Mais >

‘Não sou uma pessoa dura, sou honesta’, afirma Dilma e lembra de contas de Cunha no exterior

A presidente inaugurou a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura na capital do Tocantins - Foto: Divulgação
A presidente inaugurou a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura na capital do Tocantins – Foto: Divulgação

Em discurso neste sábado (7), em Palmas, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que o processo de impeachment contra ela é um golpe e disse ser uma pessoa honesta. “Falam que eu sou uma pessoa dura. Eu não sou uma pessoa dura não, eu sou honesta, é diferente”, afirmou. “Eu não tenho contas no exterior, eu não recebi dinheiro de propina, eu não recebo dinheiro de corrupção.”

A presidente inaugurou a sede da Embrapa Pesca e Aquicultura na capital do Tocantins, ao lado da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, a única ministra do PMDB ainda no governo.

Sem citar diretamente seu possível sucessor, o vice-presidente Michel Temer, Dilma afirmou que seus adversários querem reduzir benefícios sociais, como os oferecidos nos programas Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família, e que querem “fazer economia com o dinheiro dos mais pobres”.

Ela ainda disse que o impeachment é uma tentativa de “eleição indireta”. “Se querem fazer um julgamento político do meu governo, recorram ao povo brasileiro, e não ao impeachment”.Mais >

Crise política: Presidente Dilma volta a atacar Temer e Cunha e diz que resistirá até o último dia

Dilma: eu tenho a disposição de resistir / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Dilma: eu tenho a disposição de resistir / Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma Rousseff comentou o afastamento do deputado Eduardo Cunha de seu mandato e, consequentemente, da presidência da Câmara. Ela voltou a atacar o adversário em discurso nesta sexta-feira (6) em Brasília.

“Ontem, o Supremo disse que o senhor Eduardo Cunha era uma pessoa que usava de práticas condenáveis e uma das práticas mais condenáveis foi a chantagem explícita contra o meu governo.” Cunha, vale lembrar, foi o responsável pela abertura do processo de impeachment.

Na ocasião, Dilma também citou o vice-presidente Michel Temer, que assumirá a presidência caso o afastamento seja aceito pelo Senado Federal. “Todos aqueles que são beneficiários desse processo, aqueles que estão usurpando do poder, como o vice-presidente, são cúmplices de um processo extremamente grave”, declarou. Por fim, Dilma Rousseff voltou a ressaltar que não irá renunciar ao cargo. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, salientou.

Processo de impeachment é aceito pela Comissão Especial e denúncia segue para Plenário

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da República, Dilma Rousseff. O parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi votado nesta sexta-feira (6) numa sessão que durou quase três horas.

Para ser aprovado, texto precisava de pelo menos 11 votos. Agora caberá ao Plenário dar a palavra final, na próxima quarta-feira (11). Se a maioria simples dos senadores presentes ratificar o documento, Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias para que os senadores possam julgar o mérito da questão.  Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume o governo do país.

Antes da votação, todos os líderes de partidos e blocos tiveram direito a cinco minutos de exposição para apresentarem suas opiniões. A maioria dos senadores concordou com a tese de que Dilma não poderia ter editado decretos presidenciais para abertura de crédito suplementar sem anuência do Congresso Nacional.Mais >

Comissão do Impeachment vota nesta sexta admissibilidade do processo contra Dilma Rousseff

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta sexta-feira (6), a partir das 10h, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão do colegiado seguirá para apreciação do Plenário, que decidirá definitivamente sobre a continuidade do processo e o afastamento temporário da presidente.

A votação conclui o período de 11 dias de trabalho durante os quais a comissão analisou o impeachment. Caso o Plenário decida pelo andamento do processo, o colegiado voltará a se reunir para iniciar a análise do mérito das acusações.Mais >

Justiça eleitoral: Temer é ficha suja e inelegível

Michel Temer - Vice-Presidente/Foto: Divulgação
Michel Temer – Vice-Presidente/Foto: Divulgação

Já em plena fase de montagem de um eventual governo, na iminência do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente da República, Michel Temer, é considerado inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir da última terça-feira (3), com base em enquadramento na Lei da Ficha Limpa. Presidente licenciado do PMDB, Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por ter extrapolado o teto legal para doações de campanha.

De acordo com a Procuradoria Regional Eleitoral do estado (PRE-SP), tal condenação submete o vice à condição de inelegibilidade por ter sido decisão confirmada mais de uma vez em órgão colegiado, caso do TRE-SP.

A informação foi publicada em primeira mão pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo. Segundo a reportagem, uma nota técnica produzida pela PRE-SP na noite desta quarta-feira (4) demonstra o enquadramento de Temer como ficha suja.Mais >

BOMBA: Dilma vai renunciar e convocar novas eleições, diz jornal

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A presidente Dilma Rousseff deverá tomar uma atitude em relação ao processo de impeachment que ela mesma e seu partido, o PT, definem como um golpe de Estado. De acordo com informações do jornal O Globo desta segunda-feira (2), ela irá renunciar ao cargo e convocar novas eleições gerais.

Segundo a publicação, a presidente irá enviar ao Congresso uma PEC (proposta de emenda constitucional) para que o processo seja realizado ainda neste ano. No aguardo da conclusão a respeito do processo de afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) teria sido informado de que um pronunciamento nas redes de TV e rádio nacionais informaria à população sobre a renúncia e ainda solicitaria que o peemedebista fizesse o mesmo. A propaganda seria veiculada na próxima sexta (6).

Recentemente, a oposição já mostrou-se contrária à ideia de novas eleições. Segundo eles, não há respaldo para um novo pleito na Constituição com base somente na renúncia da presidente do cargo.Mais >

Dilma anuncia reajuste no Bolsa Família em ato do 1º de Maio da CUT

Dilma voltou a atacar o processo de impeachment - Foto: G1
Dilma voltou a atacar o processo de impeachment – Foto: G1

A presidente Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), no centro de São Paulo, o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

Segundo a Agência Brasil, o ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o evento reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo.

Plano de governo de Michel Temer prevê privatizações e concessões

Michel Temer - Foto: Divulgação
Michel Temer – Foto: Divulgação

Em documento que será apresentado como plano de governo de Michel Temer, em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o PMDB prega a transferência “para o setor privado (de) tudo o que for possível em matéria de infraestrutura”, de acordo com informações obtidas pela Folha de S.Paulo.

O trecho sobre privatizações e aumento de concessões integra o capítulo “A Travessia Social” e trata da “regeneração do Estado”. De acordo com o documento, o governo precisa estabelecer novo modelo de relações com o setor privado, modificando inclusive a atual lei de concessões.

“É necessário um novo começo nas relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços e que são muito importantes para a economia do país”, afirma o plano de Temer.Mais >

Dilma participa do 1º de Maio e deve anunciar reajuste do Bolsa Família

DILMA E LULA DOMINGO 1100

Juntos, CUT, CTB, Intersindical, MST, MTST, CMP, e todas as mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo vão denunciar o “golpe” em curso no Brasil, explicar para a sociedade que, se o golpe se consumar todos perderão, especialmente, a classe trabalhadora. “O retrocesso será enorme”, afirma o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Segundo ele, nos últimos dias os jornais vêm divulgando amplamente a agenda conservadora do vice-presidente Michel Temer, que “lidera o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff junto com Eduardo Cunha”.

“O projeto do Temer e dos empresários que financiam o golpe é extinguir ou reduzir programas sociais e direitos conquistados com muita luta como carteira assinada. Eles já falaram em acabar com a política de valorização do salário mínimo e fazer reforma na previdência, como querem os patrões (…) Privatizar tudo que for possível”, diz Freitas.Mais >

Profissionais estrangeiros poderão ficar por mais três anos no Mais Médicos

O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas/ OPAS/OMS
O programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas / OPAS/OMS

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na manhã desta -sexta-feira (29), que os municípios com médicos brasileiros formados no exterior e estrangeiros poderão contar com os profissionais por mais três anos. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presidenta assinou uma Medida Provisória (MP) que prorroga por três anos o prazo que permite a atuação de médicos sem diploma revalidado no Brasil para que continuem atuando no Programa.

A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Para as entidades, é essencial a permanência dos 7 mil médicos graduados fora do Brasil que encerrariam o período de atuação em 2016.

De acordo com a FNP, a ABM e o CNS, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, e a descontinuidade criaria um caos nas cidades em período eleitoral. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais, dos quais 73% são intercambistas, justificam a prorrogação do tempo de atuação.Mais >

Dilma assina decreto que autoriza uso de nome social no serviço público

Segundo Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans, é a primeira vez que o governo brasileiro reconhece a cidadania dos travestis e transexuais/ Roberto Stuckert Filho/PR
Segundo Tathiane Araújo, presidenta da Rede Trans, é a primeira vez que o governo brasileiro reconhece a cidadania dos travestis e transexuais/ Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto, decreto que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Na prática, explica o secretário de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos, Rogério Sottili, as pessoas vão poder usufruir de toda a máquina governamental, inclusive as políticas públicas de inclusão social, sendo tratadas pela identidade de gênero que a representam.

“É um reconhecimento, é tirar da invisibilidade, é uma forma de enfrentar a violência e a exclusão dessas pessoas às políticas públicas. (…) Portanto, uma pessoa que nasceu João e hoje é Maria, quando ela for ser atendida pelo SUS, será chamada de Maria porque no seu crachá tem o seu nome social Maria, e não João”, disse Sottili.

 

Movimentos sociais levam solidariedade a Dilma

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Dirigentes da CUT, MST, MTST e outras entidades que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo terão um encontro na segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Vão levar solidariedade e apresentar a plataforma de lutas contra o impeachment.

Na semana em que Senado deflagra o processo elegendo nesta segunda-feira a comissão especial processante, Dilma se apresenta mais afinada com os movimentos sociais do que com o PT, PC do B e parlamentares de esquerda que defendem a proposta de antecipação da eleição presidencial antes que o processo seja instaurado pelo Senado, lá pelo dia 15 de maio, determinando o afastamento inicial de Dilma por 180 dias, ou até que o julgamento seja concluído.Mais >

Manifestantes pró e contra Dilma rejeitam Temer, aponta Datafolha

Michel Temer - Vice-Presidente da República - Foto: Divulgação
Michel Temer – Vice-Presidente da República – Foto: Divulgação

A rejeição ao vice-presidente Michel Temer une os movimentos favoráveis e contrários ao impeachment, segundo pesquisa do Datafolha.

O instituto entrevistou manifestantes que participaram de atos contra e a favor do governo Dilma Rousseff neste domingo (17), em São Paulo.

Na avenida Paulista, onde foi promovido um protesto pela queda de Dilma, 54% dos entrevistados, de acordo com o Datafolha, disseram ser favoráveis ao impeachment também de Temer. Ele assumirá a Presidência caso o impedimento da petista seja confirmado no Senado.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo, a expectativa quanto a um eventual governo Temer também não é positiva: a maioria dos manifestantes da Paulista (68%) acredita que a gestão dele será regular ou ruim/péssima. Segundo estimativa do instituto, estiveram na avenida 250 mil pessoas.Mais >

Governo fura onda, mas PMDB conta 360 votos

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em encontros com cinco governadores e diversos deputados nos últimos dois dias, a presidente Dilma Rousseff conseguiu na sexta e no sábado furar a onda crescente dos defensores do impeachment, gerando um fato positivo para o governo. Mas, na noite de sábado, o PMDB do vice-presidente Michel Temer contabilizava 360 votos a favor do impedimento.

A oposição falava em atingir 380 votos no plenário da Câmara neste domingo, mas as contas mais realistas no QG peemedebista apontavam 360 deputados como garantidos. Seria suficiente para aprovar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente, mas com uma margem de segurança estreita _apenas 18 votos acima dos 342 necessários.

Por outro lado, ministros de Dilma falavam que tinham atingido 180 votos. No entanto, uma contabilidade mais realista no Palácio do Planalto apontava como certos 150 votos, levando em conta nomes do PP que estavam com o impeachment e mudaram de posição. Ou seja, uma turma que poderia alterar novamente sua atitude ao sabor dos ventos do poder.

Mas é fato que, para o governo, o jogo ficou mais disputado no sábado do que estava na sexta e na quinta, quando a oposição assumiu um clima de “já ganhou”.Mais >

Manifestantes organizam atos pró e contra o governo

Votação na Câmara deve começar às 14h; na foto, os deputados Paulo Pimenta e Mariana Fonseca / Ueslei Marcelino/Reuters
Votação na Câmara deve começar às 14h; na foto, os deputados Paulo Pimenta e Mariana Fonseca / Ueslei Marcelino/Reuters

Manifestantes contra e a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) fazem atos neste domingo (17) pelo país, dia da votação do relatório do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

Com informações da BandNews, saiba como serão os atos marcados para este domingo em algumas capitais brasileiras.

Brasília

Os manifestantes favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff se concentram no lado direto da Esplanada dos Ministérios e prometem ficar no local durante toda a madrugada deste domingo.Mais >