Na audiência mais nervosa da Lava Jato, advogados de Lula batem boca com Moro


A audiência de depoimento do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT pelo MS), primeira das doze testemunhas de acusação no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (21) foi marcada por uma série de interrupções e bate-boca entre os advogados do petista e o juiz Sergio Moro. Foi a audiência mais tensa e ríspida da Operação Lava Jato.

O tempo fechou quando os defensores de Lula alegaram que o juiz da Lava Jato estava permitindo ao procurador da República que representou o Ministério Público Federal (MPF) fizesse perguntas fora do âmbito da denúncia formal – o ex-presidente é réu por corrupção e lavagem de dinheiro porque teria recebido propinas de R$ 3,7 milhões da empreiteira OAS no caso do tríplex do Guarujá.Mais >

Fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal é símbolo da derrocada do PT


A Câmara dos Deputados volta ao trabalho pós-eleições nesta terça-feira (8) com um tema que representa o ocaso do poder do PT no país: a desobrigação da Petrobras em ser operadora exclusiva do pré-sal. O texto principal já foi aprovado pelos deputados em 5 de outubro, e por isso a tendência é que os dois destaques que restam para análise, apresentados pela oposição, sejam derrubados, e que o texto siga para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O marco regulatório ainda vigente para o setor foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no auge da sua popularidade, no fim de 2010. Segundo pesquisa Datafolha de 20 de dezembro daquele ano, o petista encerrava o mandato com a melhor avaliação da história: 83% dos brasileiros consideravam sua gestão como ótima ou boa. Faltavam poucos dias para Lula passar o cargo de presidente para a sucessora Dilma Rousseff.Mais >

PT caiu menos onde investiu mais no Bolsa Família, diz jornal


Partido que mais perdeu prefeituras na comparação com a eleição anterior, o PT se livrou de uma queda ainda maior graças ao desempenho nos municípios do Nordeste com grande incidência do Bolsa Família. Analistas políticos avaliam que, apesar da legenda também ter encolhido na região, a força do programa de distribuição de renda diminuiu o tamanho da derrota.Mais >

Gancho: Eduardo Cunha chama Temer e Lula como testemunhas de defesa


O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN), além de outras figuras públicas, como testemunhas de defesa no processo que responde no âmbito da Operação Lava Jato em Curitiba.Mais >

Mulher de Sergio Moro vai palestrar na ONU


A mulher do juiz Sergio Moro, Rosângela Wolff Moro, vai palestrar na ONU em Nova York. Ela irá falar sobre pessoas com deficiência, num evento multidisciplinar no dia 2 de dezembro.

Rosângela Moro, advogada, é procuradora jurídica da Federação Nacional das Apaes desde 2013. Ela defende bandeiras da entidade, como a de que escolas particulares estejam preparadas para receber alunos com deficiência, e foi ao STF (Supremo Tribunal Federal) em junho fazer uma sustentação defendendo a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência.Mais >

Eleições 2016: Aos 71 anos de idade, ex-presidente Lula diz que não irá votar hoje


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No primeiro turno da eleição municipal, Lula votou em São Bernardo do Campo. Estava acompanhado de sua mulher, Marisa, do prefeito petista Luiz Marinho e do candidato do PT à prefeitura da cidade, Tarcísio Secoli. Na saída, Lula fez uma aposta alta: “O PT vai surpreender nesta eleição”. Disse meia dúzia de palavras sobre a disputa na capital paulista: ”Se o povo de São Paulo tiver o orgulho que pensa que tem, se tiver a inteligência que pensa que tem, ele não tem outra coisa a fazer que não seja votar no [Fernando] Haddad”.Mais >

Prisão de Cunha eleva para 99% a chance de Lula ser preso, diz professor em direito


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O que antes era mera especulação sobre se e quando o juiz federal Sergio Moro decretaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ganhar um forte empurrão. A prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e concedida pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, revela que Lula pode estar mais perto de passar uns dias em Curitiba.Mais >

Náufrago, PT estima perder o controle de 50 mil cargos comissionados em 2017


Vem pra rua 

Apeado do governo federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo partido perderão os postos em 2017, quando a sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de São Paulo, por exemplo.

O número circula em reuniões internas. Além do revés político, uma questão prática: as doações dos filiados — agora sem cargo — devem despencar.

Naufragou

Petistas avaliam que a derrocada no Sudeste — principalmente em São Paulo — era prevista. Lamentam que nem no Nordeste, de onde o partido esperava tirar forças para se reerguer, o cenário foi positivo.

Juntando os cacos

O PT de São Paulo fará uma série de reuniões de avaliação da campanha à reeleição de Fernando Haddad. De volta à oposição, o partido planeja apresentar aos militantes, em novembro, propostas para a atuação na capital paulista.

Por PAINEL / FOLHA

Filho de Lula perde disputa para vereador


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofre uma derrota dentro de casa na eleição deste domingo. Marcos Lula, seu filho, não conseguiu se reeleger vereador em São Bernardo do Campo. Ele teve apenas 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 obtidos em 2012, e foi o 58º na disputa por 28 vagas.

Além do filho do ex-presidente, o candidato do PT a prefeito da cidade, Tarcisio Secoli, ficou em terceiro lugar e está fora do segundo turno. A cidade, berço do partido, é governada há oito anos por Luiz Marinho, um dos principais amigos de Lula na política e foi beneficiadada por generosos repasses de verbas federais enquanto o PT esteve no Planalto.Mais >

Denúncia contra Lula usou delação de Léo Pinheiro rejeitada pela PGR, diz jornal


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A denúncia da força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Lula, apresentada na última quarta-feira (14), contém uma informação que só aparece no esboço da delação premiada do empresário Léo Pinheiro, que foi recusada pela Procuradoria-Geral da República. As informações são da Folha de S. Paulo.

De acordo com a reportagem, foi Pinheiro, sócio da OAS, quem disse que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento tríplex do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT, usada para pagar propina de obras da Petrobras.Mais >

Mesmo após recuo de Teori, Janot afirma que Lula quer embaraçar Lava-Jato


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Depois de o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), foi a vez do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, dizer que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta embaraçar as investigações. Em parecer assinado na última sexta-feira, Janot reproduziu as palavras de Teori, mesmo depois de o ministro ter recuado e mandado tirar essa expressão de sua decisão.

Na semana passada, ao negar um pedido de Lula para suspender processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, Teori disse que isso se tratava de “mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”. Na última quarta-feira, Teori manteve a decisão, mas afirmou que usou uma expressão inadequada e determinou que ela fosse suprimida.Mais >

Lula era o ‘comandante máximo’ do esquema da Lava Jato, diz MPF


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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (14) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador Deltan Dallagnol afirmou que, segundo provas do MPF, Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato”. VEJA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA

A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula. Os crimes imputados aos denunciados são corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. Caberá à Justiça decidir se eles se tornarão réus.Mais >

Teori nega suspensão de processos contra Lula


Foto: Divulgação Instituto Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os processos que correm na Justiça Federal do Paraná, contra ele, fossem suspensos e enviados para o STF. No despacho, Teori alega que os argumentos da defesa do petista constituem mais uma tentativa de “embaraçar” as investigações.

Os advogados do ex-presidente afirmaram que o próprio ministro Teori já reconheceu algumas ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro na condução da Lava Jato.

A defesa de Lula disse ainda que o ex-presidente tem o direito de usar os instrumentos legais para tentar impugnar decisões judiciais e que a decisão do ministro do STF “reforça” o comunicado que o petista fez a ONU, em julho deste ano. Na ocasião, Lula protocolou uma petição nas Nações Unidas denunciando Moro por abuso de poder.

Agripino sobre discurso de Dilma: única novidade foi presença dela na tribuna do Senado


O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a única novidade do discurso da presidente afastada Dilma Rousseff,  na manhã desta segunda-feira (29), no Senado, foi a presença da petista na tribuna da Casa. Do resto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande, foi uma sucessiva repetição de argumentos. “A única novidade trazida por Dilma no discurso de defesa foi sua inédita presença na tribuna do Senado. Renovou os repetidos argumentos e pronunciou um apelo final vazio de conteúdo e até de convicção”, destacou.Mais >

Lula mentiu em dizer que não foi convidado para participar da abertura das Olimpíadas


O ex-presidente Lula contou uma mentira, segunda (15), ao afirmar se sentir como o personagem do filme “Esqueceram de mim”, por não ter sido convidado à cerimônia de abertura dos Jogos Rio 2016. A piada é boa, mas mentirosa: ele não apenas foi convidado, e por escrito, pelo Comitê Organizador, como confirmou presença na cerimônia. Depois desistiu, alegando que só iria se Dilma, a presidente ré, também fosse.Mais >

Lula mostrou desrespeito à população de Natal, diz Rogério Marinho


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Natal na terça-feira (2) e, em seu discurso, buscou se colocar acima da lei e não mostrou solidariedade à população da capital do Rio Grande do Norte, que vive um forte clima de insegurança como resultado de ações do crime organizado deflagradas nos últimos dias. A avaliação é do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), eleito para a Câmara como o mais votado da capital potiguar em 2014. Mais >

Moro diz que tinha dados para prender Lula em março


Em resposta aos advogados do ex-presidente Lula, o juiz Sérgio Moro não só rebateu a afirmação de que deveria se colocar em suspeição nas investigações como disse que havia elementos suficientes para decretar a prisão temporária do petista em março, mas optou por uma medida “menos gravosa”: a condução coercitiva. Defensores de Lula criticaram interceptação telefônica obtida, segundo eles, de forma “ilegal” e usada de maneira “parcial”.Mais >

MPF do DF denuncia Lula, Delcídio, Bumlai e mais quatro pessoas por obstrução à Justiça


O Ministério Público Federal do Distrito Federal apresentou nesta quinta-feira (21) à Justiça de Brasília denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, o pecuarista José Carlos Costa Bumlai, André Esteves (ex-controlador do banco BTG Pactual) e mais 3 pessoas. Eles são acusados de agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.Mais >

Estratégia: Lula pede a Moro que se declare “suspeito” para julgá-lo


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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi também protocolada Reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) “por nova usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro”.

No fim de junho, Sérgio Moro “reativou” todos os inquéritos contra o petista na Lava Jato. Após receber sinal verde do STF, o magistrado retomou investigações que envolvem ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

O Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula, sob tutela de Moro, na Justiça Federal em Curitiba, em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: “quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente” e que este não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Segundo os advogados, “a defesa de Lula age em defesa do Estado Democrático de Direito e dos valores a ele inerentes, como o direito ao juiz natural e imparcial e à presunção de inocência”.

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou “atos arbitrários” contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (‘Alethéia’), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (I) a privação da liberdade imposta ao ex-Presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (II) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

Teori envia à Justiça Federal de Brasília denúncia contra Lula

Foto: Divulgação
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (24) o envio para a Justiça Federal de Brasília de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Também são alvos da mesma denúncia o senador cassado Delcídio do Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas.

Os sete são acusados de obstrução à Justiça, por suposta tentativa de atrapalhar a delação de Cerveró na Operação Lava Jato. Procurada, a defesa de Lula informou que não vai se manifestar sobre a decisão.

Para Teori Zavascki, “tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no ‘ambito da Petrobras’”. Por isso, ele entendeu que deve ser considerado o local onde o suposto crime foi consumado, em Brasília.