O candidato a prefeito de Caicó, Judas Tadeu, se reuniu nesta quinta-feira (1º) com o presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta. Na pauta do encontro, a discussão sobre projetos voltados para a juventude, a saúde e a geração de empregos em Caicó.
O encontro teve a presença também do candidato a vereador Artur Maynard, do PSB, e ficou acertado que o deputado Rafael Motta irá a Caicó retribuir a visita e participar de evento da campanha de Tadeu a prefeito.
O deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB, participou nesta sexta-feira de movimentações políticas em Parnamirim, Santo Antonio e Montanhas. Em Parnamirim, o parlamentar caminhou ao lado do candidato a prefeito Ricardo Gurgel, também do PSB.
Em Santo Antonio, Rafael Motta reafirmou em comício o apoio ao prefeito Lula Ribeiro. E em Montanhas, o apoio foi levado ao candidato a prefeito Manoel Gustavo. O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) também participou dos eventos.
Presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta participou nesta sexta-feira (26) de comício, carreata e caminhada promovidos pelas candidaturas de Lana Leite a prefeita de João Câmara e de Mestre Raimundo, a vice. Na noite de sexta-feira, Rafael Motta prestigiou também a caminhada e o comício em Bom Jesus, do candidato a prefeito Clécio Azevedo.
“É muito importante ter uma gestão parceira para que nos possamos destinar emendas federais para o município e, com Lana e Mestre Raimundo na Prefeitura, essa parceria poderá acontecer para melhorar a vida do povo de João Câmara”, afirmou Rafael Motta, ao lado da ex-prefeita Gorete Leite, do vice prefeito Josafa e do deputado estadual Ricardo Motta (PSB).
Antes do evento em João Câmara, Rafael Motta participou do comício da coligação “A Força do Povo”, do candidato a prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, e Tânia de Nicolau, a vice. O evento teve também a presença dos candidatos a vereador pelo PSB, Geane e Flávio; além dos deputados estaduais Ricardo Motta, Hermano Morais (PMDB) e Walter Alves (PMDB).
EXTREMOZ
Mais cedo, o deputado federal Rafael Motta também levou seu apoio ao candidato a vereador Eduardo Motta, em Extremoz. No município, o parlamentar caminha ao lado do candidato a prefeito Joaz Oliveira.
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou nesta semana um novo projeto de lei que altera a proporcionalidade do aviso prévio, com o objetivo de deixá-lo mais justo para o trabalhador e o contratante. Na justificativa da proposta, o parlamentar citou o atual índice de desempregados e a dificuldade que aqueles profissionais que ficam muito tempo em uma empresa têm para se recolocar no mercado após uma demissão.
“Entendemos que é fundamental rever alguns pontos da nossa legislação, inclusive, no que diz respeito a ao aviso prévio, afinal, são milhares de vagas de trabalho que continuam sendo fechadas mensalmente, mesmo com a mudança que já começamos a sentir na economia. E isso representa mais trabalhadores nas ruas e mais dificuldade em conseguir novos empregos”, afirmou o parlamentar.
Pelo novo texto proposto por Rafael Motta, é inserido o escalonamento proporcional ao aviso prévio proporcional. O trabalhador que laborar por mais de um ano fará jus a mais seis dias de aviso prévio por ano trabalhado até atingir um total de 90 dias.Mais >
O projeto de lei que facilita a contratação de fundações e associações de pessoas com deficiência, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), recebeu parecer favorável do relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Cabo Sabino (PR/CE). A matéria estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
“Hoje, o benefício é exclusivamente à deficiência física e isso viola o princípio da isonomia entre pessoas na mesma situação de vulnerabilidade. Além disso, aqueles com deficiência física, visual ou intelectual podem estar igualmente aptas para o trabalho de mercado. Um exemplo disso é a parceria entre a Câmara dos Deputados e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), na qual pessoas com síndrome de down prestam, com êxito, serviços na Casa Legislativa”, afirmou o deputado.
O projeto, identificado pelo número 4810/2016, foi apresentado em março deste ano e, após passar na Comissão de Trabalho, seguirá para a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Além dessa matéria, Rafael Motta tem outras iniciativas na área da inclusão social, como a Câmara Inclusiva, que amplia as áreas de trabalho de pessoas com síndrome de down na Câmara dos Deputados. Mais >
Dezenas de crianças atendidas pela Associação Amigos do Coração da Criança (Amico) puderam conhecer, abraçar, ouvir brincadeiras e tirar fotos na manhã deste sábado (13) com Tiririca, um dos parlamentares mais populares da Câmara dos Deputados. Convidado para conhecer a Instituição pelo deputado federal potiguar Rafael Motta (PSB), Tiririca também se colocou a disposição para ajudar a Amico em ações futuras, sobretudo agora, já reconhecendo a importância dela no tratamento de crianças cardiopatas.
“A Amico está de parabéns pelo trabalho e, do mesmo jeito que fez o deputado Rafael Motta, me coloco a disposição para o que precisarem para melhorar ainda mais a atenção dada a essas crianças”, afirmou Tiririca durante a visita, entre uma foto e outra com as crianças e os pais delas.
Presidente da Amico, o médico Madson Vidal agradeceu o apoio e ressaltou a importância de momentos assim no tratamento de crianças. “A Amico desempenha um importante papel social e é muito bom para nos termos parceiros assim”, afirmou.
Ao lado dos deputados estaduais Ricardo Motta e Kelps Lima e dos presidentes das Câmaras Municipais de Natal, Franklin Capistrano, e Parnamirim, Ricardo Gurgel, a visita teve ainda os parabéns a Rafael Motta, que faz aniversário na próxima segunda-feira (15). “É uma honra para mim receber os parabéns em um local tão importante para o futuro de tantas famílias, como é a Amico. Sem dúvida, será um momento que guardarei para sempre”, afirmou Rafael Motta.
Presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta esclareceu que o que vai valer em Caicó é a convenção presidida por Arthur Maynard, presidente do diretório municipal da cidade.
“A ata da convenção municipal de Caicó é a ata que segue assinada pelo presidente do Diretório Municipal”, explicou Rafael Motta. Dessa forma, o presidente estadual do PSB descarta a de Sildilon Maia e Leila Dantas.
Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta participou na noite desta quinta-feira (4) da convenção do partido que homologou as candidaturas a vereador em Natal. O evento marcou também a confirmação do apoio pessebista ao nome do deputado estadual Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) para prefeito da Capital. Segundo Rafael Motta, o projeto construído pela sigla para Natal vai continuar por meio das mãos de Kelps e dos candidatos a vereador do PSB.
“O projeto que construímos ouvindo as universidades e as lideranças e também buscando experiências exitosas em outras capitais brasileiras administradas pelo PSB não será deixado de lado. Na verdade, ele vai continuar pelas mãos de Kelps e dos nossos candidatos a vereador. Assim como o projeto de renovação política de Natal, que fica mais forte com a união do PSB e do SOLIDARIEDADE”, afirmou Rafael Motta.
Realizada no Albatroz, a convenção do PSB Natal teve a presença, além de Kelps Lima, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB); do presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB); dos vereadores Paulinho Freire (SDD), Eudiane Macedo (SDD) e Klaus Araujo (SDD); do prefeito de Bento Fernandes, Ivanildo Fernandes (PSB); do presidente municipal da sigla, Araken Farias, e de filiados e candidatos pessebistas a vereador em Natal.Mais >
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando a liberação de recursos do Fundo Penitenciário (FUNPEN) para o Rio Grande do Norte. O FUNPEN possui um montante de R$ 2,7 bilhões para a construção de presídios e parte deste valor poderia ser utilizado para reduzir a crise existente hoje no sistema prisional do RN.
“A liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio Grande do Norte visa melhorar as condições precárias da infraestrutura do Sistema Penitenciário que vem provocando uma situação de vulnerabilidade em todo o Estado”, justificou o parlamentar, acrescentando que “a situação que estava grave tornou-se calamitosa como nunca vista antes” e o Rio Grande do Norte “atualmente é manchete em jornais do nacionais e internacionais devido aos constantes ataques com fogo a ônibus, carros e prédios públicos”.
O Fundo Penitenciário Nacional foi criado pela Lei Complementar Nª 79, de 07 de janeiro de 1994. A matéria estabelece que o Governo Federal deve destinar recursos do Fundo para repasse aos Estados por meio de convênios e projetos, bem como estabelece que, obrigatoriamente, 50% do que é arrecadado com custas judiciais recolhidas em favor da União, em cada unidade da Federação, deve retornar para os respectivos Estados.
Carlinhos CD’s é pré-candidato a vereador pelo PSB de Caicó. O aval foi dado pelo deputado federal Rafael Motta, líder do partido no estado. Carlinhos tem apoio da comunidade Alto da Boa Vista, zona norte de Caicó e de setores da sociedade caicoense.
Artistas de várias bandas de forró, como Xandi Aviões, vem dando força a pré-candidatura de Carlinhos, que tem origem humilde mas com ideias inovadoras que poderão ser o diferencial em uma Câmara de Vereadores, especialmente em Caicó.Mais >
O município de Campo Redondo vive a expectativa da convenção que homologará a reeleição de Dr. Alessandru, prefeito da cidade. Com uma estimativa de reunir dez partidos a convenção deverá começar a partir das 16 horas, deste sábado (30).
O deputado federal Rafael Motta (PSB), já esteve visitando o município na manhã de hoje e foi recebido pelo prefeito Alessandru e seus correligionários.Mais >
Milhares de pessoas prestigiaram, durante toda esta quinta-feira (28), a tradicional Feirinha de Sant’Ana, em Caicó. Os pré-candidatos a prefeito e vice, Judas Tadeu e Deibi Dantas, ambos do PROS, estiveram presentes no evento que faz parte do calendário da festa da padroeira do Seridó. Junto aos jovens médicos, o deputado federal Rafael Motta (PSB), a vereadora Mara Costa (PROS), o presidente do PSB municipal Arthur Maynard, além de amigos e correligionários.Mais >
Pré-candidato do PSB a Prefeitura de Natal, o deputado federal Rafael Motta deu um tempo na agenda de reuniões na capital do Estado para prestigiar a tradicional Feirinha de Sant’Ana, em Caicó. No evento, o parlamentar circulou ao lado do senador caicoense José Medeiros, eleito pelo estado do Mato Grosso; do vereador Ivanildo do Hospital; do presidente municipal do PSB, Artur Maynard, e dos médicos Judas Tadeu e Deibi Dantas.
“A Feirinha de Sant’Ana é um evento que faço questão de prestigiar todos os anos, por ser uma referência cultural, gastronômica e religiosa da região. Aproveito a oportunidade para, também, rever amigos da região, como o Monsenhor Antenor e a liderança forte de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes”, afirmou Rafael Motta.Mais >
Pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou, em artigo publicado na edição deste mês da revista BZZZ, a falta de união dos políticos locais e a pequenez de pensamento. Segundo Rafael Motta, “enquanto ignorarmos que time vitorioso joga unido, continuaremos pequenos. Pequenos e iludidos, aguardando sempre essa grande virada que não acontece”.
Para crescer, é preciso pensar grande!
Desde que perdemos a Abreu e Lima, não nos faltaram promessas. Primeiro foi o novo aeroporto, depois veio a reforma do porto, houve também a Copa do Mundo. “Um grande legado”, diziam. Agora é o hub. Ah, e o São Francisco. “Tudo vai mudar, agora vai”. Somos constantemente nutridos por expectativas que não se confirmam, como que para nublar dificuldades à porta ou simplesmente a razão pela qual isso acontece. Não. Não me fale em território acanhado, o problema aqui é pequenez de pensamento.
É verdade que estamos entre as menores bancadas federais do país. Somos apenas 11, com mais uns poucos políticos potiguares que circulam por Brasília. Porém, nos vizinhos – maiores, diga-se – velhos adversários, mandatários ou não, sentam à mesa sempre que a pauta no Planalto Central interessa os seus respectivos estados e capitais e em pontuais entendimentos, confirmam nossas sucessivas frustrações. Infelizmente há quem se dedique mais a desfazer do que a fazer. Felizmente isso não é regra, é exceção.Mais >
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) Natal oficializou a data da sua convenção para o dia 4 de agosto, às 18h30, no Clube Albatroz. O evento tem como objetivo homologar a candidatura própria a Prefeitura de Natal, lançando o nome do deputado federal Rafael Motta, além dos nomes que vão concorrer a Câmara Municipal da Capital.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na noite deste sábado (23) das convenções para as eleições 2016 nos municípios de Riachuelo e Poço Branco. Em Riachuelo, o parlamentar apoia a candidatura a reeleição da prefeita Mara (PMDB), enquanto em Poço Branco, Rafael Motta caminha ao lado de Edinho (PEN).
Nos eventos, o deputado Rafael Motta aproveitou para prestar contas sobre o mandato federal e falar sobre a destinação de emendas parlamentares para a saúde e pavimentação dos municípios.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na noite desta terça-feira (19) reunido com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, para tratar sobre melhorias na infraestrutura do Terminal Salineiro de Areia Branca, também conhecido como Porto-Ilha. Na ocasião, o parlamentar relatou ao ministro o problema para escoar a produção de sal da região salineira do Rio Grande do Norte que abrange além de Areia Branca os municípios de Macau, Galinhos, Grossos e Mossoró. Mais >
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, e o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas, estiveram hoje (13) com o senador caicoense José Medeiros, do PSD, eleito pelo Mato Grosso.
O senador José Medeiros vai ser homenageado durante a solenidade de entrega de Títulos de Cidadão e Comendas de Honra ao mérito Vila do Príncipe. Ele também vai participar da tradicional Feirinha.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao lado do estudante universitário potiguar, Caio Henrique Fernandes, o projeto de lei que isenta os universitários contemplados com o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.
O projeto foi apresentado pelo aluno do curso de Direito da UNI-RN, Caio Fernandes, que venceu a segunda edição do concurso “Eu na Câmara dos Deputados”, realizado pelo mandato do deputado Rafael Motta. Neste ano, o concurso solicitou aos universitários o envio de uma proposta legislativa. Os autores dos dois melhores projetos foram contemplados com a participação no Estágio-Visita, programa desenvolvido pela Câmara dos Deputados que possibilita a universitários de todo o Brasil o acesso ao funcionamento da Casa e a forma de atuação dos deputados federais.
De acordo com o Projeto de Lei nº. 5802/2016, os universitários beneficiados com o ProUni e o Fies ficam isentos das taxas aplicadas para transferência, reposição de avaliações, inscrição em eventos científicos da instituição, expedição de documentos e consultas.
“É importante ressaltar que a recente crise financeira intensificou e problematizou a situação desses jovens brasileiros. A conjuntura atual agravou o quadro do desemprego, comprometendo a renda familiar de muitos dos beneficiados do ProUni e do Fies e, consequentemente, a sua capacidade de arcar com custos além dos já previstos quando da aprovação do seu perfil nos referidos programas”, disse o deputado Rafael Motta.
Esse projeto beneficiará aproximadamente 3,6 milhões de estudantes de todo o país, sendo 1,5 milhão deles do ProUni e os outros 2,1 milhões contemplados com o Fies, segundo dados oficiais publicados pelo Governo Federal.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 três emendas parlamentares com objetivo de beneficiar os setores da saúde, educação e amenizar a seca do Rio Grande do Norte.
Uma das emendas do deputado visa a aquisição de equipamentos para modernizar o setor de oncologia do Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN). A emenda destina recursos para o tratamento de câncer. Já a emenda para a educação, o parlamentar designa recursos para construção e ampliação de espaços escolares do RN.
Além disso, diante da grave crise hídrica que o Estado enfrenta, Rafael Motta encartou uma emenda à LDO, para a construção de adutora de engate rápido no município de Caicó. A adutora beneficia ainda a população dos municípios de Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando, totalizando mais de 90 mil pessoas.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, traça as metas e prioridades do Orçamento da administração pública do ano subsequente.
