Rafael Motta integra Frente Parlamentar de Engenharia e Infraestrutura do Congresso

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Engenheiro de produção formado na UFRN, o deputado federal Rafael Motta (PSB) é um dos vice-presidentes da Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, que começa em fevereiro os trabalhos no Congresso Federal. A Frente foi constituída no final do ano passado, com o objetivo de contribuir para retomar o crescimento do Brasil.

Para isso, a Frente Parlamentar de Engenheira, constituída por deputados e senadores, vai realizar foros de debates com a sociedade civil e entidades de classes com a finalidade de apresentar e apoiar propostas para o desenvolvimento brasileiro, criando um canal entre categorias e o Poder Público para facilitar a solução de problemas técnicos, diminuir os gastos públicos com obras paradas e trabalhar com a prevenção.

“A intenção é integrar um movimento constante de valorização técnica para o desenvolvimento do País, estimulando também a participação ampla e democrática da sociedade civil nas discussões sobre o papel estratégico dos profissionais da área de infraestrutura e desenvolvimento nacional”, afirmou o deputado Rafael Motta. Os trabalhos serão presididos pelo deputado Ronaldo Lessa, do PDT-AL.

Feliz Natal e um próspero ano novo!

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Rafael Motta prestigia diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus

O deputado federal Rafael Motta (PSB) prestigiou na tarde desta sexta-feira (16) a diplomação dos eleitos em Macaíba, Senador Elói de Souza e Bom Jesus. Na oportunidade, ao lado do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), o parlamentar federal parabenizou e se colocou a disposição do prefeito Dr. Fernando Cunha, reeleito em Macaíba; de Grimaldi em Senador Elói de Souza e de Clecio Azevedo, em Bom Jesus, além dos vereadores eleitos nessas cidades, para conseguir recursos e projetos para os municípios.Mais >

Rafael Motta e PSB ingressam com ação no STF para garantir mais recursos da repatriação para municípios

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O deputado federal Rafael Motta e o PSB ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a arrecadação com as multas aplicadas sobre a repatriação de recursos do exterior sejam repassados também aos municípios, com o objetivo de amenizar a crise financeira pela qual atravessam. Para o parlamentar, os recursos que podem chegar a R$ 5,7 bilhões ajudarão ao pagamento dos salários atrasados, contribuindo para o aquecimento das economias locais. 
“Entramos com a ação por acreditar que esses recursos são muito importantes para os municípios, que sofreram o ano todo com quedas nos repasses no fundo de partição (FPM) e, se já tinham condição financeira difícil, agora vivem um momento ainda pior. Além disso, não se pode negar o fato de que o repasse é importante, também, para pagar os salários atrasados e fazer a economia aquecer neste fim de ano”, analisou o parlamentar pessebista.Mais >

Rafael Motta solicita à Anac que condicione a cobrança de bagagens à redução no valor das passagens

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (13) à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, um requerimento de indicação que condiciona a cobrança de bagagens despachadas por parte das companhias aéreas à comprovação da redução proporcional no valor das passagens.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou hojeque as companhias aéreas podem cobrar pelo despacho das malas em seus voos, no entanto, de acordo com o deputado, a Anac não aponta em seu texto quais mecanismos irão assegurar a redução efetiva no valor das passagens e a consequente compensação da novidade ao consumidor.Mais >

Emenda de Rafael Motta garante pavimentação para ruas de Santa Cruz

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) ressaltou nesta semana a parceria feita com a Prefeitura de Santa Cruz que resultou na pavimentação de ruas em dois bairros do município, com recursos provenientes de emenda parlamentar.

Ao todo, Rafael Motta já destinou quase R$ 1 milhão para Santa Cruz por meio de emendas, além de ajudar a liberar recursos de convênios federais para a cidade.

Nessa emenda, foram pagos R$ 350 mil para a pavimentação. Há, ainda, outras duas emendas, no valor de R$ 325 mil (também para pavimentação) e R$ 250 mil (para a modernização do mercado municipal).

Rafael Motta consegue liberar R$ 375 mil em recursos para saúde de Caicó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) destinou R$ 635 mil para a saúde pública de Caicó e já conseguiu, junto ao Governo Federal, o pagamento de R$ 375 mil. Os recursos são destinados a compra de equipamentos e insumos para os postos de saúde do município e para o Hospital Regional da cidade.
“Estamos empenhados na busca pela liberação de mais recursos para Caicó, pois entendemos a necessidade de mais investimentos na saúde pública local. E, além do montante já destinado, esperamos também incluir para Caicó novas emendas parlamentares em 2017 e 2018”, acrescentou Rafael Motta.
Além dos R$ 375 mil já liberados para a compra de equipamentos para as unidades de saúde municipais, Rafael Motta já conseguiu a liberação para o pagamento de mais R$ 75 mil para a compra de medicamentos (valor deve ser pago na próxima semana) e também o empenho de outra emenda no valor de R$ 185 mil para o Hospital Regional de Caicó. O empenho é a última etapa antes da liberação do pagamento.Mais >

Projeto de Rafael Motta é aprovado na Comissão de Trabalho da Câmara

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 4810/2016, apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A proposta estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência.
“O PL tem como objetivo atualizar e melhorar a nossa legislação, que tem dispositivos que permitem a promoção da geração de emprego para pessoas com deficiência, mas restringe  o benefício exclusivamente à deficiência física. No projeto, estendemos esse beneficio para permitir a contratação de fundações que confiram apoio às pessoas com deficiência visual e intelectual, por exemplo”, explicou Rafael Motta.
Na Comissão de Trabalho, o projeto foi relatado pelo deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), que encaminhou voto pela aprovação da matéria. Agora, o PL passa pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

ONU confirma a Rafael Motta intenção de executar projetos no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) esteve na tarde desta quarta-feira (30) com o representante no Brasil do Fundo da População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal. Na ocasião, o representante da ONU no Brasil confirmou ao parlamentar a intenção de vir ao Rio Grande do Norte para trazer as políticas públicas da instituição ao Estado. Ainda durante o encontro com Jaime Nadal, Rafael Motta apresentou os principais problemas do RN, e solicitou a viabilização de projetos para ajudar o poder público em ações com a população nas áreas da saúde e educação.

“Durante o nosso encontro, a ONU externou o desejo em levar as suas políticas públicas para o Rio Grande do Norte, eles têm trabalhos ligados ao jovem e também a educação e a saúde. Além disso, a ONU já tem parcerias com vários estados do Nordeste como Bahia, Pernambuco e Maranhão. Eles trabalham diretamente nas escolas, e isso pode ocorrer também no RN”, disse Rafael Motta.

Jaime Nadal afirmou que há um interesse da ONU em firmar parcerias com o Rio Grande do Norte. “O RN pode contar com apoio da ONU para trabalhar em prol de sua população. Hoje estamos preocupados em implementar serviços de saúde e viabilizar projetos na educação”, destacou Nadal.

Rafael Motta consegue pagamento de mais R$1 milhão em emendas para saúde do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) viabilizou esta semana junto ao Governo Federal, o pagamento de mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos beneficiarão os setores da saúde e de infraestrutura municipal.

Os municípios contemplados com a ação de Rafael Motta estão localizados nas regiões do Agreste, Seridó e Oeste, além da Grande Natal. O montante que soma mais de R$ 1 milhão é destinado, principalmente, a aquisição de equipamentos para a atenção especializada e básica de saúde, e ainda recursos para pavimentação.

” A liberação de recursos para o RN é uma das prioridades do nosso mandato, por isso, estamos sempre nos ministérios solicitando recursos para beneficiar os potiguares no que diz respeito à prestação de serviços públicos”, disse Rafael Motta.

Em Brasília, Deputado Rafael Motta recebe prefeito eleito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte.

Entre os novos gestores, que tomarão posse em 1º de janeiro de 2017, destaque para o prefeito eleito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSD), que recebeu do parlamentar pessebista a garantia de que seu gabinete estará à disposição do município alto-oestano.

“A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete estará aberto para receber os pleitos do município de São Francisco do Oeste”, disse Rafael Motta.

Lusimar Porfírio foi até à capital federal participar do Seminário “Novos Gestores”, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Deputado Federal Rafael Motta (PSB-RN) recebe prefeitos eleitos em Brasília

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu nesta quarta-feira (09), em Brasília, vários prefeitos eleitos do Rio Grande do Norte. Na ocasião, o parlamentar colocou o seu mandato na Câmara dos Deputados à disposição dos novos gestores potiguares.

“ A minha missão em Brasília é ajudar a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e buscar recursos federais, por isso, o meu gabinete está aberto para receber os pleitos dos prefeitos do RN”, disse Rafael Motta.

Compareceram à reunião com o deputado Rafael Motta os prefeitos dos municípios de Areia Branca, Barcelona, Campo Grande, Campo Redondo, Coronel João Pessoa, Extremoz, Felipe Guerra, Goianinha, Ipanguaçu, Jaçanã, Jandaíra, Jundiá, Monte das Gameleiras, Parazinho, Passa e Fica, Ruy Barbosa, São Francisco do Oeste, São Tomé, São Vicente, Serra Negra do Norte, Upanema, Várzea e Venha Ver.Mais >

Rafael Motta viabiliza mais de R$ 15 milhões em recursos federais para o RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) já conseguiu em menos de dois anos de mandato a liberação de mais de R$ 15 milhões de recursos federais para os municípios do Rio Grande do Norte. Os recursos foram destinados para construção e ampliação de unidades de saúde, construção de escolas, creches e quadras esportivas, além da conclusão de obras de pavimentação de vias municipais.
O cálculo diz respeito a liberação de recursos por meio de emendas parlamentares e, também, da articulação do mandato de Rafael Motta em Brasília, apresentando, acompanhando e cobrando recursos para projetos e ações para o povo potiguar, sobretudo, nos ministérios da Saúde, Educação, Turismo e Cidades.
“Ao assumir o mandato na Câmara dos Deputados fiz questão de abrir o meu gabinete para os gestores do Estado e buscar junto com eles recursos federais para conclusão de obras na saúde, educação e geração de renda. Esses recursos foram liberados diante do nosso esforço junto aos ministérios, acompanhando e cobrando os pedidos. Há obras em andamento que necessitam da liberação de pagamentos para concluir, e estamos empenhados na luta por mais recursos para o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.

Rafael Motta destina emenda para implantação de Central de Videomonitoramento da Grande Natal

O deputado federal Rafael Motta (PSB) propôs na reunião de bancada potiguar, realizada nesta quarta-feira (19), em Brasília, para a definição das emendas coletivas apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2017, a destinação de recursos para a implantação de uma Central de Videomonitoramento na Região Metropolitana de Natal (RMN). O objetivo é melhorar a segurança dos municípios que compõe a Grande Natal e permitir ações nas áreas da mobilidade e serviços urbanos.
Inspirado em modelo já existente em Belo Horizonte, a Central de Videomonitoramento concentrará informações e imagens provenientes de câmeras de monitoramento espalhadas em pontos importantes da Grande Natal, que poderão embasar tomadas de decisões não só na área da segurança pública, como também dos serviços urbanos e do tráfego rodoviário. “Essa emenda chega com o objetivo de reduzir os índices de violência que atualmente existe na Grande de Natal e ajudar na integração da Região Metropolitana, que pode passar a ser pensada de forma mais conjunta”, explicou o deputado Rafael Motta.Mais >

Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que inclui albergues como prestadores de serviços turísticos

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados parecer favorável ao Projeto de Lei 2.515/2015, que altera a Lei Geral de Turismo (Lei 11.771 de 17 de setembro de 2008), e inclui os albergues entre os prestadores de serviços turísticos. O projeto visa permitir maior democratização do turismo no país e aumentar a proteção aos consumidores que fizerem uso desse meio de hospedagem.

Como relator da matéria na Comissão de Turismo, o parlamentar afirmou que atualmente, existem mais de quatro mil hostels, como também são conhecidos os albergues, que oferecem 330 mil leitos em 89 países. E, no ano de 2014, foi registrado nada menos de 34,7 milhões de estadias em todo o planeta. O Brasil está entre os 15 países com maior quantidade de albergues em todo o mundo, sendo o líder na América Latina, segundo a Hostelling International.

“Esta iniciativa supre uma lacuna injustificável na normativa brasileira da indústria turística. Além disso, a alteração da Lei Geral do Turismo na forma definida contribui para colocar os albergues em uma merecida posição no rol de empreendimentos turísticos, ao mesmo tempo em que se aumenta a proteção aos consumidores que fizerem uso dessa modalidade de meios de hospedagem”, disse o deputado Rafael Motta.Mais >

Presidente estadual do PSB, Rafael Motta visita 11 municípios no fim de semana

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O deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB, participou na noite deste domingo (25) de comícios nas cidades de Macaíba, Vera Cruz e Passa e Fica. Os três municípios fecharam a agenda do fim de semana do pessebista, que participou ao todo de 11 movimentações políticas em diferentes cidades do Estado.

No domingo, a agenda começou no comício de reeleição do prefeito Dr. Fernando Cunha e do vice Auri e de vereadores do grupo, dentre eles, Gelson Lima (PSB), presidente da Câmara Municipal. O evento teve as presenças dos deputados Ricardo Motta e Jacó Jácome, do senador José Agripino e do governador Robinson Faria. Depois, Rafael Motta participou de comício na comunidade de Papagaio, na divisa entre Vera Cruz e Macaíba, em apoio a candidatura a prefeito de Marcos Cabral, do PSB de Vera Cruz. O último evento de domingo foi em Passa e Fica, da chapa Léo Lisboa (PSD) e Lula Caboclo (PSB).

No sábado (24), Rafael Motta prestigiou eventos em apoio aos candidatos a prefeito Ricardo Gurgel (PSB), em Parnamirim; Joaz Oliveira, em Extremoz; Bastinho (PSB), em Taipu; Daniel e Mario Miranda (PSB), em Fernando Pedroza; e ainda visitou Dr. Ronaldo (PSB), candidato a prefeito em Angicos. Na sexta-feira (23), os destinos foram os comícios de reeleição do prefeito Ney Leite, em Touros; dos candidatos a vereador, dentre eles, Adriano Queiroz (PSB), e a prefeito, de Poti Neto, em São Gonçalo do Amarante; e da candidata a prefeita Lana Leite, em João Câmara.

Rafael Motta apresenta projeto que obriga ressarcimento dos planos de saúde aos estados e municípios brasileiros

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou nesta terça-feira (20) à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6175/2016, que dispõe sobre o ressarcimento dos planos de saúde aos cofres dos estados e municípios brasileiros.

O projeto altera o Artigo 32 da Lei nº 9.656/98, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), e que foi regulamentado pelas normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). De acordo com a Lei nº 9.656/98, é obrigação legal das operadoras de planos privados de assistência à saúde restituir as despesas do SUS em eventuais atendimentos a pacientes que estejam cobertos pelos respectivos planos. No entanto, os pagamentos efetuados para a ANS são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), e não diretamente aos estados e municípios.

O objetivo do projeto do deputado Rafael Motta é destinar o ressarcimento ao ente federativo prestador do serviço, mediante crédito ao FNS, uma vez que a estrutura fornecida pelo ente, a exemplo do leito, dos materiais hospitalares, dos medicamentos e da disponibilização de médicos e enfermeiros, deixou de ser utilizada por um paciente sem condições financeiras de contratar um plano privado.

“O sistema público de saúde está sempre superlotado e muitos não são atendidos diante da falta de vagas, e o nosso intuito é fazer com que as despesas realizadas com pacientes do sistema privado retornem ao SUS para que o recurso público seja utilizado com pessoas que não podem usar a rede privada”, disse Rafael Motta.

A Agência Nacional de Saúde identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos próprios planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido pelo SUS, a ANS notifica a operadora sobre os valores que devem ser ressarcidos.

Rafael Motta visita cinco municípios no domingo

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou neste domingo (18) os municípios de São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Campo Redondo, São Bento do Trairí e Serra Negra do Norte para participar de movimentações políticas e conversar com candidatos a prefeito apoiados por ele. No sábado, o parlamentar já havia visita as cidades de São João do Sabugi, Caicó e Cruzeta.

Em São Vicente, Rafael Motta visitou a candidata a prefeita Iracema e o vice, Andreazza, que são apoiados pelo atual prefeito Joci Lins, também presente no encontro. Em Tenente Laurentino Cruz, o presidente estadual do PSB, se reuniu com o candidato pessebista a prefeito, Inácio Macedo.

Em Campo Redondo, o encontro foi com o atual prefeito Alessandru, candidato a reeleição. A agenda continuou em apoio a reeleição da prefeita do PSB, Kaly, em São Bento do Trairí, e encerrou ao lado do candidato a prefeito Serginho, em Serra Negra do Norte.

Rafael Motta leva apoio a candidaturas em cinco municípios

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Presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta levou seu apoio as candidaturas a prefeito e a vereador em cinco municípios potiguares no fim de semana: Jandaíra, Caiçara do Rio dos Ventos, Assú, Bento Fernandes e Arez. Neste último, já na noite de domingo (4), o parlamentar levou o apoio a Braulio Cunha, candidato a prefeito. O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) também participou do evento.

Também no domingo, mas a tarde, Rafael Motta participou de carreata e comício em Bento Fernandes, onde apoia a candidata a prefeita Francileide, e o vice, Josiano. A chapa também é apoiada pelo atual prefeito, Ivanildo. No sábado (3), a agenda encerrou com um grande comício em Assú, do candidato a prefeito Patrício Júnior, que também tem o apoio do atual chefe do Executivo, Ivan Júnior.

Em Jandaíra, Rafael Motta apoia a candidatura a prefeita de Marinha Marinho e em Caiçara do Rio do Vento, o apoio é a reeleição de Ceiça Lisboa.

Rafael Motta visita Alto do Rodrigues, Macau e Macaíba

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O deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB, participou na noite desta sexta-feira (3) do comício da reeleição do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo, e da vice, Emília. O evento teve ainda a presença do deputado estadual Ricardo Motta (PSB), do senador Garibaldi Alves Filho e do ex-ministro Henrique Alves.

Antes, Rafael Motta já havia caminhado ao lado do presidente da Câmara Municipal de Macaíba, Gelson Lima, e do prefeito da cidade, Dr. Fernando, em Mangabeira; e de comício na cidade de Macau, onde apoia o candidato a prefeito José Antônio e a vice, Coronel Fernandes.