Rafael Motta ressalta apoio a melhoria da Guarda Municipal‏

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, se reuniu nesta segunda-feira (13) com representantes da Guarda Municipal de Natal. No encontro, realizado na capital do Estado, o parlamentar ouviu pleitos da categoria no que diz respeito ao apoio a PEC 534, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e também a melhorias nas condições de trabalho, visto que hoje a Guarda Municipal carece de equipamentos, fardamento e estrutura.

“A Guarda Municipal é mais um exemplo que a Prefeitura pode sim fazer mais pela segurança pública. Temos notícia que o último fardamento foi entregue há 4 anos e muitos guardas têm tirado do próprio bolso para comprar armas e equipamentos usados no dia a dia. Em um momento como este, em que a violência tem números alarmantes, investir na Guarda Municipal é obrigação”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Já a PEC 534, que aguarda para entrar na pauta do dia na Câmara dos Deputados, altera o artigo 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.

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Rafael Motta participa de reunião com líderes partidários‏

Líderes partidários se reuniram no início da noite desta segunda-feira (9), na sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, para decidir sobre a convocação de uma sessão extraordinária para votar recurso que pedirá a anulação da decisão do presidente em exercício da Casa, Waldir Maranhão, sobre o pedido de impeachment.

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi um dos presentes ao encontro. “Uma decisão como essa do presidente em exercício só deixa o cenário político ainda mais turbulento e instável”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

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PSB filia cinco vereadores em Macaíba‏

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou na noite desta sexta-feira (1º) mais um importante ato de filiação de novas expressões políticas no Rio Grande do Norte, filiando cinco vereadores do município de Macaíba, na Grande Natal: Silvan Freitas, Socorro Nogueira, João de Damião e Ismarleide, além do presidente da Câmara Municipal, Gelson Lima.

O evento contou com a participação do presidente estadual do PSB, o deputado federal Rafael Motta, e o deputado estadual Ricardo Motta, também do PSB.

“Em Macaíba, o PSB está demonstrando mais uma vez que é forte e se tornando uma das maiores bancadas da Câmara Municipal. São cinco grandes lideranças locais que chegam com o objetivo de enaltecer a história do partido e, claro, do povo de Macaíba”, afirmou o presidente do PSB, o deputado federal Rafael Motta.

A cerimônia de filiação foi prestigiada também pelos vereeadores Luizinho, Edna, Antônio França, Rodrigo Nasser e Marijara, além do ex-vereador Chiquinho, do prefeito Fernando Cunha, e dos secretários Sergio Cunha e Marcelo Augusto.

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Rafael Motta comenta lançamento de novo ciclo do PAR

Conforme antecipado pelo deputado federal Rafael Motta, do PSB, o Ministério da Educação lançou nesta quarta-feira (27) o novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que vai até 2019. O Plano é um instrumento importante para garantir apoio técnico e financeiro para ações na educação como, por exemplo, a construção de creches e quadras poliesportivas.

“Neste novo ciclo, as chamadas ‘creches verticais’ são as novidades, criando opções para os municípios com limitação de espaço”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, acrescentando que agora é possível a utilização de um terreno com apenas 28 m x 45 m, pois a creche terá dois pavimentos, e não mais o mínimo de 40 m x 70 m.

A abertura de um novo ciclo do PAR era aguardada desde o segundo semestre de 2015 e foi, inclusive, motivo de reunião entre Rafael Motta e prefeitos do RN junto ao presidente do FNDE, Idilvan Alencar. “O programas é muito importantes para viabilizar ações na educação nos municípios, sobretudo, em momentos de crise como o vivenciado atualmente. Por isso, os gestores da educação potiguar devem ficar atentos para garantir as ações”, acrescentou o deputado Rafael Motta.

Segundo o Ministério da Educação, além de funcionar como um canal de interação do MEC com os sistemas de ensino, o novo PAR vai fortalecer o sistema nacional de educação e alinhar os planos estaduais e municipais ao PNE, assim como ao Plano Plurianual (PPA). Também serão integrados diversos dados de controle e gestão da educação que tratam das instalações, da acessibilidade e do projeto político-pedagógico das escolas, formação dos professores e finanças.

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Rafael Motta participa das festas de São Sebastião em Parelhas e São Bento do Trairi

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou na noite deste sábado (16) as cidades de Parelhas e São Bento do Trairi, para prestigiar as tradicionais festas de São Sebastião. Na oportunidade, o parlamentar elogiou a organização dos festejos, que movimentam as economias locais e resgatam as tradições religiosas e culturais.

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Rafael Motta cumpre agenda em Campo Redondo e Equador‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) cumpriu neste domingo (29) agenda nos municípios de Campo Redondo e Equador. Em Campo Redondo, o deputado participou ao lado do prefeito Alessandru Alves, e do deputado estadual, Vivaldo costa, da procissão que celebrou a padroeira do município, Nossa Senhora de Lourdes.

Já em Equador, Rafael Motta foi recepcionado pelos vereadores Berg Braz e Josa Nunes, além do ex-prefeito Dr. Vanildo Fernandes. O deputado também participou dos festejos do padroeiro do município, São Sebastião.

“ É sempre gratificante viajar pelo Rio Grande do Norte e ver de perto a fé dos fiéis. E cada vez que vou a uma cidade do RN reafirmo o meu compromisso com a população, pois o nosso mandato está à disposição em Brasília”, destacou o deputado Rafael Motta.

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Rafael Motta participa da missão e procissão em homenagem a padroeira de Natal‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou neste sábado, ao lado do presidente da Câmara Municipal de Natal, Franklin Capistrano (PSB), da missa e da procissão que celebrou a padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação.

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Rafael Motta pleiteia recursos para o crescimento do turismo de Macaíba‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve nessa última terça-feira (17) reunido com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, acompanhado do prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, do presidente da Câmara Municipal do município, Gelson Lima, e do secretário para assuntos da Região Metropolitana, Sérgio Cunha.

Na ocasião, o deputado pleiteou ao titular do Turismo a liberação de recursos para o desenvolvimento da atividade turística na cidade de Macaíba, e para a construção da Vila Olímpica, um complexo esportivo que deverá incentivar a prática de esportes no município. Além disso, o prefeito de Macaíba solicitou ao ministro Henrique Alves a sua interlocução junto ao Ministério da Saúde, com objetivo de conseguir recursos para a edificação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

“Temos sempre que impulsionar o crescimento do turismo em todas os municípios do Rio Grande do Norte, e Macaíba é uma cidade que tem um grande valor histórico para o nosso Estado. Além disso, o município está localizado bem próximo ao Aeroporto Aluizio Alves, tornando-se uma das portas de entrada para o turista no RN”, destacou o deputado Rafael Motta.

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PROS-RN emite nota de repúdio em relação à compra de helicóptero pela Executiva Nacional‏

NOTA DE REPÚDIO 

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Rafael Motta solicita visita de Dilma Rousseff às áreas afetadas pela seca‏

Na manhã desta quinta-feira (29), o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou à Presidência da República a realização de visita oficial da presidente Dilma Rousseff às áreas afetadas pela crise hídrica, no Estado do Rio Grande do Norte.

Os municípios do RN atravessam um momento igualmente delicado, uma vez que a população do Estado vive hoje a pior crise hídrica dos últimos anos. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária estadual (Emparn), o atual período de seca é o mais delicado no Estado desde o ano de 1911, isto é: em mais de 100 anos.

“O nosso Estado passa por uma das piores secas dos últimos tempos e temos que agir. Por isso, solicitei a visita da presidente Dilma ao RN, pois é necessário a ajuda do Governo Federal para as famílias que sofrem com a seca, pois assim ela fez com as famílias que foram atingidas pela enchente do Sul”, destacou o deputado.

No último dia 24 de outubro, a Presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, onde garantiu apoio à população atingida pela enchente com o acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a moradias do programa Minha Casa Minha Vida.

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Rafael Motta entrega Prêmio Darcy Ribeiro à Débora Seabra e apresenta o programa Câmara Inclusiva‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) entregou nesta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro (Edição 2015) à professora potiguar Débora Seabra. Na ocasião, o parlamentar, responsável pela indicação da educadora para receber a honraria, destacou a trajetória de Débora Seabra na educação do Rio Grande do Norte e apresentou o programa Câmara Inclusiva, cujo objetivo é que os estudantes com síndrome de Down possam trabalhar em outros departamentos da Câmara dos Deputados, como já ocorre na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desde 2011.

Rafael Motta apresentou à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados um requerimento para transformar o convênio temporário entre a Câmara dos Deputados e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), presente ao evento, e outras entidades, para o programa perene Câmara Inclusiva. “Nosso objetivo é tornar constante a contratação de alunos dessas instituições e que seja estendida a outros setores desta Casa, uma vez que atualmente o alunos da Apae prestam serviços ao setor de restauros de livros e documentos que compõem o acervo do centro de documentação e informação da Câmara”, citou o parlamentar.

Além disso, o deputado também ressaltou o trabalho da educadora potiguar que é reconhecido nacionalmente. “Débora Seabra é patrimônio da educação brasileira, por isso, merecer ser homenageada pela Câmara dos Deputados, e o Prêmio Darcy Ribeiro é muito importante para aqueles que empunham a bandeira da educação no Brasil. Esse prêmio homenageia aqueles que têm trabalhos ou ações de destaque na defesa do setor educacional brasileiro, e se preocupa com a formação dos cidadãos deste país. E, neste ano de 2015, no primeiro ano do meu mandato de deputado federal, tive o prazer de indicar a professora potiguar Débora Seabra para receber essa honraria”, ressaltou o parlamentar.Mais >

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Rafael Motta apresenta emendas parlamentares para a educação, turismo e energia eólica‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou na manhã desta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, emendas que serão encartadas ao orçamento do Governo Federal do ano de 2016, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). As emendas contemplam os setores da educação básica, turismo e energia eólica.

Para a educação, o parlamentar destinou recursos voltados para a construção de mais creches e escolas, além da qualificação e a ampliação da oferta da educação integral. Já para o setor turístico, Rafael Motta designou recursos para o desenvolvimento de pólos turísticos do Rio Grande do Norte e investimentos em infraestrutura. E para o segmento de energias renováveis, a emenda do parlamentar visa ampliar a produção de energia eólica no RN com a construção de mais parques eólicos no Estado.

“Queremos uma educação de qualidade e uma economia mais forte para o Rio Grande do Norte, por isso, apresentamos emendas parlamentares que visam o desenvolvimento do setor educacional e que requer mais investimentos no turismo e no setor de energia eólica”, destacou Rafael Motta.

O deputado Rafael Motta apresentou essas emendas nas comissões de Educação, Turismo e Minas e energia. E hoje, a partir das 17h, a bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir em Brasília, para definir as emendas de bancada que serão encartadas ao Orçamento 2016.

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No Dia do Nordestino, Rafael Motta alerta para o “agravamento da seca” no RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, externou em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados hoje, 8 de outubro, Dia do Nordestino, a preocupação dele com o agravamento da situação da seca no Rio Grande do Norte. Segundo o último levantamento do Poder Público local, chega a 80 o número de municípios que estão sendo abastecidos por meio de rodízio.

“Acredito ser importante hoje, no Dia do Nordestino, destacar aquele que tem sido o maior problema para o povo do Nordeste: a falta d’água. A situação tem se agravado cada vez mais e atualmente quase a metade dos municípios potiguares estão enfrentando o rodízio no abastecimento”, afirmou o deputado federal.

No Rio Grande do Norte, segundo a Companhia de Águas e Esgotos (Caern), subiu de 42 para 80 o número de municípios que estão recebendo água por meio de rodízio. E pior: 13 já estão em colapso no abastecimento. No total, mais de 90% dos municípios estão em situação de calamidade devido à seca.

“Hoje nasceu um nordestino conhecido por todos, Patativa do Assaré e, em comemoração ao seu aniversário, é comemorado também o Dia do Nordestino, um povo forte, bravo, batalhador. E eu que sou um nordestino, do Rio Grande do Norte, não poderia deixar de registrar esse momento, porque vivemos hoje a pior seca dos últimos 50 anos”, acrescentou o parlamentar.

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Rafael Motta participa de lançamento do “Ano Olímpico para o Turismo”

Integrante da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o parlamentar federal Rafael Motta (PROS) participou na manhã desta quarta-feira (7) do lançamento do “Ano Olímpico para o Turismo”, promovido pelo ministro do turismo, Henrique Eduardo Alves, em Brasília.

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Delegados e magistrados ressaltam reunião da CPI em Natal

Delegados da Polícia Federal do Rio Grande do Norte e o juiz federal Mario Jambo ressaltaram a importância da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos crimes cibernéticos realizada em Natal, na manhã de hoje (5), na Assembleia Legislativa. O evento foi requerido pelo deputado federal Rafael Motta (PROS), diante dos vários casos de crimes contra crianças e adolescentes na internet registrados em Natal.

“Reuniões como essa são muito importantes para discutir e esclarecer algumas informações sobre a gravidade desses crimes, que nem sempre chegam ao grande público”, afirmou o delegado da Polícia Federal, Márcio Wanderley, que apontou o Rio Grande do Norte como um dos estados com maior número de casos denunciados de compartilhamento de imagens e vídeos de sexo entre criança e adolescentes.

O juiz federal Mario Jambo ressaltou também a necessidade de aprimoramento na Legislação atual no que diz respeito ao crime cibernético. “O Estado Brasileiro é punitivo, mas não no que diz respeito aos crimes contra criança e adolescente na internet. Nesse caso, há falta de legislação”, analisou o magistrado, que é referência hoje em Direito Penal no Brasil.Mais >

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Rafael Motta e Franklin Capistrano entregam pedido oficial para Rádio Câmara em Natal

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na manhã de hoje (30) da reunião que oficializou o pedido da Câmara Municipal de Natal para ter o sinal de Rádio da Câmara dos Deputados compartilhado na capital potiguar. O encontro teve a presença do presidente da CMN, o vereador Franklin Capistrano, do PSB.

A previsão é que a liberação seja oficializada no dia 17 de novembro. “Essa é uma bandeira que, como ex-vereador de Natal, tenho trabalho para concretizar em parceria com o presidente Franklin Capistrano. Sem dúvida, será um grande ganho para Natal, que receberá uma rádio de qualidade, com informação sobre o trabalho dos legislativos federal e municipal”, ressaltou Rafael Motta.

Antes, o deputado federal havia participado de uma reunião da bancada para discutir o projeto de ampliação da maternidade Januário Cicco, em Natal, com as presenças do diretor da unidade, o doutor Kleber Morais e dos deputados federais Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB), Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), e Antônio Jácome (PMN), além do deputado estadual Ricardo Motta (PROS).

E no início da manhã, Rafael Motta recepcionou os novos participantes do Estágio Visita, programa da Câmara dos Deputados que leva estudantes universitários do RN a conhecer o Poder Legislativo Federal.

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Rafael Motta presta contas do mandato federal no interior do RN

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou neste final de semana os municípios de Parelhas, São Vicente, Pau dos Ferros e São Miguel e prestou contas sobre o trabalho dele na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar ressaltou que é fundamental esse contato não só para relatar o que está sendo feito, mas também ouvir do povo o que é preciso fazer para melhorar a vida no interior do Estado.

“É fundamental viajar pelo Rio Grande do Norte e não só prestar contas de compromissos assumidos durante a campanha, mas também ouvir novas reivindicações e sugestões”, afirmou Rafael Motta, que começou a viagem pelo município de Parelhas, onde foi recebido por Humberto Gondim e pelos vereadores Neto, João Grandão, Romizelia e pelo empresário Zé Caetano, e viu as obras da maternidade Graciliano Lordão, para onde destinou emenda parlamentar no início do ano.

Depois de Parelhas, o deputado Rafael Motta foi a São Vicente e se reuniu com o prefeito Joci Lins, o secretário Junior, o vice-prefeito Andreazza, os vereadores Chico Lins, Neguinho Gabriel, João de Severo e Iracema Pereira, para ouvir reivindicações e saber sobre a liberação de verbas para projetos ligados a educação. Rafael Motta também participou da festa do Padroeiro São Vicente Ferrer e elogiou a organização do evento, referência na região.

No domingo, Rafael Motta visitou o município de Pau dos Ferros, a convite do ex-prefeito Leonardo Rêgo. No encontro, estiveram presentes também os deputados estaduais Getúlio Rego e Raimundo Fernandes, o senador José Agripino, o deputado federal Felipe Maia, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região. À noite, Rafael Motta ainda participou da novena de São Miguel ao lado do deputado Raimundo Fernandes, do prefeito Dario Vieira e do médico Acácio Filho.

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Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que permite verba para municípios em situação de emergência‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou nesta semana parecer favorável ao projeto de lei que isenta os municípios em estado de emergência da comprovação de adimplência para a liberação de verba. O parlamentar é relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei nº. 7.184/2014 tem o objetivo que municípios em situações de emergência, calamidade e desastre, reconhecidas pelos governos estadual e federal, fiquem impedidos de receberem recursos diante de pendências passadas.

“Não é justo deixar de enviar recursos para um município em circunstâncias de emergência, calamidade e desastre. Trata-se de situações em que as liberações de recursos têm de ser imediatas e são essenciais para a manutenção da vida e recuperação do ambiente habitável”, avaliou Rafael Motta.

Neste sentido, dispensa-se a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC).

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Rafael Motta visita Felipe Guerra e Carnaubais‏

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, visitou na noite desta sexta-feira (18), as cidades de Felipe Guerra e Carnaubais, que promoveram comemorações pelos aniversários de emancipações políticas.

Em Felipe Guerra, ao lado do prefeito Haroldo Ferreira, da primeira-dama Girlene e dos vereadores Joedna Canela, Paulo Cezar, Ubiracy Pascoal e Ronaldo Pascoal, Rafael Motta assistiu ao desfile cívico e a entrega de uma nova ambulância.

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Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

“Os projetos em questão são de grande relevância para a educação do país e são proposições da comissão especial criada na Casa para analisar o Pacto Federativo, que trata da nova leitura sobre a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações dos entes da federação. Entendo que a ampla discussão sobre as matérias é de extrema importância, pois a sua aprovação tem consequências diretas no acesso e na oferta de uma educação de qualidade em todo o Brasil”, argumentou Rafael Motta.

A audiência deverá reunir o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; a coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Manuelita Falcão Brito; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo de Schamps; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

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