O deputado federal Rafael Motta (PSB) divulgou hoje (20), a liberação de recursos de emenda parlamentar destinada por ele para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. O valor, de R$ 167 mil, já está disponível para a unidade hospitalar adquirir o aparelho de Raio X e outros equipamentos.
O anúncio foi feito em reunião do deputado Rafael Motta e do vereador caicoense Ivanildo do Hospital com o secretário Estadual de Saúde, George Antunes. O mandato do deputado Rafael Motta já destinou para Caicó nestes três anos quase R$ 900 mil em emendas parlamentares, e deste total R$ 542 mil já foram pagos.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) intermediou nesta sexta-feira (17) uma reunião entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que pode gerar uma economia de 70% nos custos com compras de medicamentos pelo Poder Público. Além da área da saúde pública, o UNFPA discutiu ainda parcerias com a UFRN, por meio do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam).
“As reuniões foram muito proveitosas e, nelas, foram propostas parcerias que podem representar mudanças significativas na gestão dessas áreas, permitindo melhoria em processos e economia de recursos públicos. Entre essas propostas, está o fornecimento de medicamentos por meio do Fundo, que em outros estados brasileiros já está garantindo uma economia de aproximadamente 70% com relação ao que se paga hoje baseado nos valores de mercado”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
Segundo o representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, a partir de agora, concluída a agenda no Rio Grande do Norte, serão formulado relatórios da visita com bases em informações apresentadas e o Fundo irá, em abril, apresentar ao Estado propostas de parcerias em diferentes segmentos. “Nós trabalhamos nas áreas de políticas públicas para mulheres e jovens, buscando formas que garantam um melhor acesso à saúde e educação. E serão essas as áreas que deveremos apresentar e propor parcerias”, afirmou Nadal.
A saúde do município de Jucurutu recebeu nesta quinta-feira (16) – em uma conta específica – depósito no valor de R$ 262 mil reais, referente a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A emenda foi solicitada ao deputado ainda na gestão George Queiroz, através do ex-vereador Juninho Queiroz e do médico Jares Queiroz, presidente municipal do PSB.
“Recebemos essa notícia com muita felicidade, pois é resultado de grande esforço da classe política de Jucurutu e da população. Lembro que, ao lado de George Queiroz, pleiteamos recursos em Brasília em várias viagens, objetivando viabilizar a grande reforma e ampliação do Hospital do município, e nessas viagens já pleiteávamos também recursos – que não fazem parte do valor da obra do Hospital – para adquirir novos equipamentos para aquela casa de saúde”, lembrou o deputado estadual Nelter Queiroz.Mais >
Uma série de parcerias e colaborações entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPAR) da ONU e a UFRN foi o tema principal da reunião entre a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Angela Maria Paiva Cruz, e o representante no Brasil do Órgão, Jaime Nadal.
Acompanhado do deputado federal Rafael Motta, o gestor da UNFPAR expôs as áreas de atuação da agência da ONU e elencou que um dos focos principais atualmente é a qualificação na produção farmacêutica e a melhoria dos serviços de saúde.
Segundo ele, ações neste sentido viabilizam os objetivos da agência, dentre os quais a redução em 75% na taxa de mortalidade materna até 2015, redução da mortalidade de crianças menores de um ano e a redução na taxa de infecção por HIV.Mais >
O deputado federal Rafael Motta (PSB) iniciou na manhã desta quinta-feira (16) a agenda da Missão da ONU em Natal, e esteve com o representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU), Jaime Nadal, e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva. Depois, foi feita também uma reunião com o governador do Estado, Robinson Faria. Os encontros têm como objetivo firmar parcerias entre a ONU, a UFRN e o Governo do RN para implementação de políticas públicas para mulheres e jovens nas áreas da saúde, educação e qualificação para empregabilidade.
Na UFRN, a ONU propôs uma parceria para transformar o Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM) em laboratório fornecedor de medicamentos para a América Latina. Já no encontro com o governo, foi discutido a possibilidade do Executivo colher dados para elaboração de um plano de ação com programas a serem desenvolvidos no Estado, por meio de uma parceria entre a ONU e Governo do RN.
Durante as reuniões, Rafael Motta fez questão de frisar a necessidade de ter projetos desenvolvidos pela ONU no Rio Grande do Norte. “É de suma importância a vinda da ONU neste momento para o nosso Estado, pois é uma instituição de atuação internacional que pode trazer melhorias aos potiguares. A ONU já desenvolve projetos em outros estados do Nordeste e tenho certeza que chegou a vez do RN”, afirmou o deputado Rafael Motta.Mais >
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) não aceita o caráter da reforma da previdência social tal como foi apresentada, por limitar severamente direitos sociais, que afetam de maneira irremediável a população mais vulnerável do país, com intensidade particular em um momento de grave crise econômica.
Programa – do ponto de vista programático, o tom vem sendo dado pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira, que observa que a reforma atinge em cheio o principal legado social do período democrático, ou seja, o sistema Seguridade Social, que inclui saúde pública, assistência e previdência social. Os segmentos representados pelo partido e sua própria história, conclui Siqueira, são diretamente e negativamente afetados pela proposta governista, o que na prática impede a legenda de aceitá-la, sem que ocorram alterações significativas.
Bancadas – a direção nacional do PSB vê com bons olhos as manifestações de parlamentares socialistas, que repercutem preocupações de vários setores da sociedade, de que são exemplos, trabalhadores rurais, mulheres, gestores e moradores de pequenos municípios, cujas economias serão severamente afetadas pela reforma, se implantada nos termos atuais. Não passa despercebido pela bancada o risco social que a reforma trará para os segmentos mais vulneráveis da população, uma vez que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) será atingido, diminuindo a renda das famílias, em um momento que a população mais jovem sofre com altas taxas de desemprego.Mais >
Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PSB), o Rio Grande do Norte recebe nesta semana a visita da Missão Oficial da Organização das Nações Unidas (ONU), composta por integrantes do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que é a agência de desenvolvimento internacional da ONU.
A Missão chega ao Estado nesta quarta-feira (15) e permanece até o dia 17, cumprindo uma agenda que inclui uma audiência com o governo do Estado, Robinson Faria e com a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Paiva, além de visitas a projetos sociais do RN.
O objetivo da Missão da ONU no Estado é firmar parcerias com o Governo do RN, com a UFRN e com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, no que diz respeito à busca de melhorias para a vida da mulher e do jovem. A ONU ajuda os países a utilizar dados populacionais para antecipar os desafios futuros; oferece assistência técnica que fortalece e empodera seus parceiros no apoio a formulação de políticas públicas.Mais >
Presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta reafirmou nesta sexta-feira (10) o compromisso em defender os interesses dos municípios potiguares em Brasília e se colocou novamente a disposição de prefeitos e gestores municipais para viabilizar a liberação de recursos federais para o Rio Grande do Norte.
A afirmação foi durante seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”, promovido pela Fundação João Mangabeira em parceria com o PSB/RN com objetivo de apresentar e discutir saídas para a crise que afeta boa parte dos municípios do RN.
“A situação dos municípios é muito difícil. Muitos têm como única fonte de recursos o Fundo de Participação dos Municípios, que várias vezes chega zerado aos cofres municipais. Por isso, precisamos rediscutir o pacto federativo e eu sou um dos defensores dessa bandeira. Mas não só isso. O nosso mandato também se coloca à disposição dos gestores para buscar parcerias e liberar recursos em Brasília para melhorar a vida do povo potiguar”, afirmou o parlamentar durante o evento.Mais >
Deputado federal potiguar afirma que é necessário um debate mais amplo sobre o tema e que alterações na Previdência não podem atingir aqueles que mais precisam
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, afirmou hoje (10), em entrevista à jornalista Anna Ruth Dantas, na 94 FM, que não se pode esquecer dos mais humildes neste momento de discussão da Reforma da Previdência e que, por isso, a proposta enviada pelo Governo Federal que trata sobre o assunto deve ser melhor discutida, para que não se penalize o trabalhador. A afirmação foi feita ao lado do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. O parlamentar também defendeu uma ampla discussão da reforma em entrevista concedidas para outros veículos de comunicação como o Agora RN, a 95 FM, blogs e jornais impressos.
“Estamos mexendo com setores sociais fragilizados da nossa economia, com professores, mulheres, trabalhadores rurais, beneficiários de programas de prestação continuada. A gente não pode simplesmente fechar os olhos e esquecer uma massa que vai ser a mais atingida”, afirmou o parlamentar, acrescentando que o ideal seria discutir amplamente o assunto, com diferentes segmentos sociais.
Para o ex-governador do ES, Renato Casagrande, o PSB “compreende que é preciso ter uma Reforma da Previdência, mas a proposta apresentada pelo atual governo é muito conservadora e ataca alguns setores da sociedade desprotegidos”. “Tem alguns absurdos nessa reforma que fragiliza muito a Previdência dentro do contexto da seguridade social”, acrescentou Casagrande, que é também secretário-geral do PSB Nacional.Mais >
Para falar sobre as experiências exitosas dele na área da segurança pública, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, chega ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (9) para participar do seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”. O evento é organizado pela Fundação João Mangabeira, que tem Casagrande como presidente, e o PSB no Rio Grande do Norte, presidido pelo deputado federal Rafael Motta, e ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 8h, no Hotel Holiday Inn.
Durante a gestão Casagrande no Espírito Santo, o estado reduziu sua taxa de homicídios de 60 para cada grupo de 100 mil habitantes para 39,4. No sistema prisional, o governo conseguiu reduzir a superlotação nos presídios e recebeu o reconhecimento do Ministério da Justiça como o melhor em política prisional em 2014.
“Casagrande tem uma grande experiência nessa área. Quando governador, ele colocou a segurança pública como uma das prioridades, fazendo um trabalho não só com o fortalecimento da polícia, como também do esporte, da saúde, da educação e do desenvolvimento urbano em áreas de maior vulnerabilidade social. E conhecer melhor experiências exitosas na área da segurança é muito importante, sobretudo, diante do momento que vivemos”, afirmou Rafael Motta.Mais >
A Fundação João Mangabeira e o Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte realizam nesta sexta-feira (10), no Hotel Holiday Inn, em Natal, o seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempo de Recessão”, com o objetivo de apresentar aos gestores públicos potiguares ações e alternativas para momentos de crise econômica.
O evento contará com a presença do deputado federal Rafael Motta, presidente do PSB-RN e de Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira, além de parlamentares estaduais, municipais, prefeitos, vice-prefeitos e lideranças.
Além de Renato Casagrande, que é ex-governador do Espírito Santo, o seminário terá palestra de Magnus Henrique de Medeiros, mestre em Gestão Pública e especialista em Gerenciamento de Projetos, que falará sobre como e onde conseguir recursos.
“O evento será uma troca de experiências e ideias que irão servir de alternativa para os gestores e parlamentares municipais nesses tempos de crise”, afirmou Rafael Motta
As inserções do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Norte começaram a ir ao nesta segunda-feira (6) na televisão e trazem um balanço das ações do partido e de seus parlamentares na busca por recursos e na apresentação de projetos. E dentre as ações elencadas, estão as do deputado federal Rafael Motta, que já apresentou quase 20 projetos de lei e destinou, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 32 milhões para o Rio Grande do Norte.
“Os recursos foram utilizados no Hospital Onofre Lopes, na Liga Contra o Câncer, na UPA de Pajuçara , além de obras e ações em outros municípios potiguares. E o compromisso é continuar, pois com o PSB é assim: trabalho e resultado”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, presidente estadual do PSB.
Os deputados estaduais pessebistas Tomba Farias, Larissa Rosado e Ricardo Motta também gravaram as inserções da sigla que vão ao ar durante este mês de março.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou uma “solar farm”, uma especie de fazenda de energia solar, na cidade chinesa de Jiangshan. O local alia produção energética ao cultivo de plantas medicinais chinesas. “A China é hoje o maior produtor de energia solar do mundo e podemos adaptar experiências positivas como essas para o Brasil, em especial o Nordeste, que tem grande potencial devido às condições climáticas da região e a irradiação solar”, afirmou o deputado federal.
A solar farm visitada por Rafael Motta tem mais de 700 mil células fotovoltaicas, instaladas pela Chint, mesma empresa que assinou um protocolo de intenções com o Governo do Estado para a instalação de uma fábrica de produção de placas para captação de energia solar no Rio Grande do Norte.
“A solar farm tem mais de 400 hectares e 200 megawatts instalados. Além disso, no espaço há também cultivo de plantas medicinais, feito pela comunidade local, gerando renda não só para os técnicos, como também para os pequenos agricultores”, afirmou o parlamentar.
Integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e secretário da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômica, Rafael Motta visitou a China em missão oficial.
Em missão oficial na China, o deputado federal Rafael Motta (PSB) participou hoje (27) da assinatura do protocolo de intenção entre a empresa chinesa CHiNT e o Governo do Estado, para instalação de uma fábrica de produção de placas fotovoltaicas no Rio Grande do Norte. O parlamentar acompanha a comitiva potiguar em visita ao país asiático, que tem a presença do governador Robinson Faria, secretários do Governo e empresários potiguares.
“A reunião foi muito positiva. A CHiNT é uma das maiores empresas do mundo em produção de placas para captação de energia solar e demonstra interesse em investir no Estado. Aqui, nós assinamos um protocolo para reafirmar esse compromisso e viabilizar o investimento chines nessa área, atraindo emprego e renda para o RN”, afirmou o deputado Rafael Motta, que intermediou, antes, no Brasil, um encontro entre empresários da CHiNT e o Governo do Estado.
A reunião, em Xangai, contou com a presença do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo; o presidente da Potigás, Beto Santos, empresários locais. Além de ter intermediado o encontro no Brasil entre chineses e potiguares, Rafael Motta é também integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento.
Deputado Rafael Motta, governador Robinson Faria e secretários do governo discutem investimentos em energia solar e em porto privado no Rio Grande do Norte
A comitiva potiguar na China composta pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), o governador Robinson Faria (PSD) e por secretários de governo e empresários do Rio Grande do Norte, se reuniu nesta sexta-feira (24) com investidores chineses na Câmara de Comércio da China, em Hong Kong. Na reunião, foram tratadas as potencialidades energéticas do Estado, a pesca do atum e a necessidade de construção de um porto privado no Rio Grande do Norte, para melhor escoamento da fruticultura.
“A reunião foi muito proveitosa. A comitiva potiguar apresentou não só as potencialidades do Rio Grande do Norte, como também a necessidade de construção de um porto privado para escoamento da produção. O Rio Grande do Norte precisa de investimentos em infraestrutura e é isso que estamos fazendo aqui, buscando parcerias econômicas e investimentos nessa área”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
Além do parlamentar e do governador do Estado, Robinson Faria, a reunião teve também a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo; do presidente da Potigás, Beto Santos. “Estamos bastante otimistas. Depois de Hong Kong, nós iremos para Xangai onde iremos assinar um protocolo de investimentos com a CHiNT, uma das maiores empresas do mundo para iniciar esse investimento no nosso estado em energia solar”, afirmou o governador Robinson Faria.Mais >
O deputado federal Rafael Motta (PSB) embarca para a China em missão oficial, acompanhando a comitiva potiguar que se reunirá com empreendedores chineses visando trazer investimentos para o Estado. A comitiva é composta pelo governador do Estado Robinson Faria, secretários estaduais, prefeitos e empresários potiguares.
Entre os grupos visitados na missão à China para a assinatura de protocolos de intenções para o desenvolvimento de atividades econômicas no RN, está o CHiNT, um dos maiores fabricantes mundiais de equipamentos e componentes elétricos. Reuniões entre este grupo chinês e o Governo do Rio Grande do Norte já haviam ocorrido no Brasil, por intermédio do deputado Rafael Motta, que agora participa da assinatura desses acordos.
“Esta viagem é muito importante para buscar investimentos para o RN, e tenho trabalhado em favor do diálogo entre o governo, empresários e o grupo chinês CHiNT, que tem uma linha de produtos destinados ao setor elétrico, setor com grande potencial e que precisa crescer no nosso Estado”, afirmou Rafael Motta.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nos últimos dias com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte com o objetivo de discutir parcerias político-administrativas, como a destinação de emendas para os municípios potiguares. Além disso, o deputado colocou o gabinete dele a disposição para buscar a liberação de recursos já destinados e intermediar audiências em ministérios do Governo Federal.
“Nesta semana, não ficamos só reunidos em nosso gabinete. Fomos também ao Ministério dos Esportes, ter uma audiência com o ministro Leonardo Picciani sobre ações e parcerias com municípios potiguares. Estamos colocando o nosso mandato a disposição dos prefeitos para trabalhar na liberação de recursos em Brasília, pois muitas vezes os recursos ficam retidos por meras pendências burocráticas”, afirmou o deputado Rafael Motta, que visitou o ministério dos Esportes acompanhado dos prefeitos Joaz Oliveira, de Extremoz; e de Haroldo Ferreira, de Felipe Guerra; e da prefeita Iraneide, de Areia Branca.
Em menos de uma semana, tanto em Natal, quanto em Brasília, Rafael Motta recebeu 40 prefeitos potiguares e dois presidentes de Câmaras Municipais para discutir parcerias político-administrativas nesse sentido. “Debatemos, também, a destinação de emendas, priorizando, principalmente, a saúde, a educação e a pavimentação de ruas, que são as demandas mais apresentadas pela população potiguar”, acrescentou o deputado.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4810/16, do deputado federal Rafael Motta (PSB), que dispensa de licitação a contratação de associação de pessoas com deficiência para prestar serviços ou fornecer mão de obra para o Estado. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.
“A matéria corrige uma falha da Lei de Licitações (8.666/93), que assegura a dispensa de licitação, apenas, às associações de pessoas com deficiência física, deixando de fora outros casos de deficiência”, explica o deputado federal Rafael Motta.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Trabalho, deputado Cabo Sabino (PR-CE), não há sentido em restringir a aplicação da dispensa de licitação somente aos casos de deficiência física. “Muitas atividades no setor público podem ser perfeitamente desenvolvidas por pessoas com deficiências de outras naturezas”, disse.
Tramitação
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) está cursando em Brasília o Mestrado em Administração em Pública, na Instituição Brasiliense de Direito Público (IDP). Para o parlamentar, o curso é necessário buscar novos conhecimentos que estejam em consonância com os pleitos da população e conseguir trabalhar de forma ainda mais integrada com gestores públicos municipais, estaduais e federais.
“Esse Mestrado é muito importante para ampliar os nossos conhecimentos no que diz respeito à gestão pública. Por isso, nós detentores de mandato público temos que estar sempre buscando o aprimoramento para o nosso trabalho no Legislativo”, afirmou o deputado, que está em seu terceiro ano como deputado federal. “Vejo o aperfeiçoamento e o estudo como ferramentas fundamentais para continuar desempenhando um mandato participativo e atual”, acrescentou.
O mestrado em Administração Pública visa trabalhar aspectos como formulação, o monitoramento e avaliação de políticas públicas e de gestão governamental. Além disso, o curso dota um conjunto de conhecimentos e técnicas que os permitam desempenhar com maior eficiência, eficácia e efetividade o seu trabalho político.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) e o prefeito do município de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes (PSDB), firmaram parceria na tarde desta quarta-feira (08) com a ONG não governamental, Greenpeace, para viabilizar a instalação de equipamentos que irão fornecer energia solar a escolas públicas do município.
Serra Negra será o primeiro município do Estado a receber o projeto pioneiro de energia solar em sua estrutura pública, e o financiamento do projeto será por meio de emenda parlamentar de autoria do deputado Rafael Motta, encartada ao Orçamento Geral da União para a aquisição de painéis fotovoltaicos.
“Uma das prioridades do nosso mandato é promover o desenvolvimento da energia solar em todo o Estado, pois é necessário conscientizar a população sobre a importância de utilizar energia renovável para benefício da sociedade e do meio ambiente, além de representar uma economia para a administração pública”, disse Rafael Motta.Mais >
