Bonecos gigantes de Olinda esperam Lula no Cariri paraibano

Até os bonecos gigantes do carnaval de Olinda desceram a ladeira para encontrar os ex-presidente Luís Inácio lula d Silva e Dilma Rousseff em solo paraibano. Informações que os ex-presidentes já se encontram em solo paraibano, eles passaram por Campina Grande até chegar em Monteiro-PB.

Dilma parte para o ataque: “O Brasil é governado por ladrões”

Em sua entrevista mais contundente, a presidente eleita Dilma Rousseff, deposta pelo golpe parlamentar de 2016, diz que o Brasil passou a ser governado por ladrões, desde que Michel Temer subiu ao poder; sobre Eduardo Cunha, ela afirma que não fez acordo com ele porque seria impossível negociar com um “gângster inteligente”; ao falar sobre as perguntas de Cunha a Michel Temer, Dilma é enfática: “lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer”; Dilma também explica por que demitiu Moreira Franco: “O gato angorá tem uma bronca danada de mim porque não o deixei roubar”; Dilma também falou sobre outros notórios aliados de Temer, como Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, e disse que essa turma está lá para assaltar o Estado

Três governadores do Nordeste confirmam presença em visita de Lula e Dilma à PB

Três governadores da região Nordeste já confirmaram presença na agenda que os ex-presidentes Lula e Dilma cumprirão na Paraíba, neste domingo (19).

Convidados pelo Governo do Estado, confirmaram presença: Camilo Santana (PT), governador do Ceará; José Wellington Barroso (PT), governador do Piauí, e Rui Costa (PT), governador da Bahia.

Os ex-presidentes desembarcam na Paraíba no domingo e devem chegar a Monteiro por volta das 11h. Na cidade, os petistas visitam a Transposição e participam de um ato público.

Confira a agenda dos ex-presidentes Lula e Dilma: (mais…)

Campanha de Dilma pagou funcionários de Temer em 2014

3468A campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT) em 2014 pagou o salário de assessores pessoais de seu vice na chapa e hoje presidente da República, Michel Temer.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a chefe de gabinete de Temer e o atual secretário de Comunicação da Presidência foram, por exemplo, remunerados pela “candidata Dilma Rousseff” durante a disputa presidencial, embora o peemedebista tenha registrado uma conta própria na Justiça Eleitoral. (mais…)

Fim da exclusividade da Petrobras no pré-sal é símbolo da derrocada do PT

A Câmara dos Deputados volta ao trabalho pós-eleições nesta terça-feira (8) com um tema que representa o ocaso do poder do PT no país: a desobrigação da Petrobras em ser operadora exclusiva do pré-sal. O texto principal já foi aprovado pelos deputados em 5 de outubro, e por isso a tendência é que os dois destaques que restam para análise, apresentados pela oposição, sejam derrubados, e que o texto siga para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O marco regulatório ainda vigente para o setor foi sancionado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no auge da sua popularidade, no fim de 2010. Segundo pesquisa Datafolha de 20 de dezembro daquele ano, o petista encerrava o mandato com a melhor avaliação da história: 83% dos brasileiros consideravam sua gestão como ótima ou boa. Faltavam poucos dias para Lula passar o cargo de presidente para a sucessora Dilma Rousseff. (mais…)

Náufrago, PT estima perder o controle de 50 mil cargos comissionados em 2017

Vem pra rua 

Apeado do governo federal e com cerca de 350 prefeituras a menos do que havia conquistado em 2012, o PT projeta um cenário em que até 50 mil pessoas que ocupavam cargos comissionados nas máquinas administradas pelo partido perderão os postos em 2017, quando a sigla será desalojada de grandes estruturas como a Prefeitura de São Paulo, por exemplo.

O número circula em reuniões internas. Além do revés político, uma questão prática: as doações dos filiados — agora sem cargo — devem despencar.

Naufragou

Petistas avaliam que a derrocada no Sudeste — principalmente em São Paulo — era prevista. Lamentam que nem no Nordeste, de onde o partido esperava tirar forças para se reerguer, o cenário foi positivo.

Juntando os cacos

O PT de São Paulo fará uma série de reuniões de avaliação da campanha à reeleição de Fernando Haddad. De volta à oposição, o partido planeja apresentar aos militantes, em novembro, propostas para a atuação na capital paulista.

Por PAINEL / FOLHA

Propostas no Senado alteram regras de processos de impeachment

DILMA DE BRANCO

O impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff despertou no Senado uma série de dúvidas e questionamentos sobre os corretos procedimentos e consequências do processo de condenação de presidente da República por crime de responsabilidade. Após o encerramento da ação contra Dilma, senadores apresentaram propostas com o objetivo de esclarecer ou modificar aspectos do impeachment que, na opinião deles, são falhos.

Uma dessas iniciativas é uma PEC, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que define a abrangência cronológica dos fatos pelos quais um presidente pode ser denunciado ao Congresso Nacional. A PEC 46/2016 estabelece que, em caso de reeleição, o chefe do Poder Executivo pode ser processado por crimes de responsabilidade cometidos no curso do primeiro mandato.

A iniciativa se deve à forma como o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, acolheu o pedido de impeachment de Dilma. Na ocasião, Cunha não recepcionou as acusações que tratavam de fatos anteriores a 2015, ou seja, ocorridos durante o primeiro mandato da ex-presidente.

PT estuda como acomodar Dilma Rousseff dentro do partido

Foto: Divulgação

A direção do PT está trabalhando para encontrar um lugar para a ex-presidente Dilma Rousseff dentro da estrutura partidária.

Uma das possibilidades é que ela seja presidente do Conselho Curador da fundação, de caráter figurativo. Antes, Rui Falcão, presidente da legenda a convidou para a presidência da Fundação Perseu Abramo, mas a ideia sofreu grande resistência dentro do PT, de acordo com a Folha de S. Paulo.

Falcão questionou Dilma sobre sua situação financeira. Dilma recebe uma pensão no valor de R$ 5.000, e ainda tem a hipótese de alugar o apartamento de sua mãe no Rio de Janeiro. A reportagem apurou que a ideia não foi recebida dentro do partido, uma vez que os integrantes ressaltaram que, caso ela aceite, não poderá ter o mesmo temperamento do Planalto.

Dilma pede ao TSE nova perícia em contas da campanha de 2014

Foto: Divulgação

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff informou nesta sexta-feira (9) que pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova perícia contábil nas contas da campanha da petista à Presidência em 2014.

O advogado Flávio Caetano, que coordenou a parte jurídica da campanha de Dilma, afirmou em nota que o TSE deixou de analisar 8 mil documentos que comprovam que as três empresas investigadas no caso prestaram serviços à campanha da petista.

Em agosto, o setor técnico do TSE, que analisa as contas da campanha da presidente Dilma Rousseff dentro das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer, identificou suspeitas em relação a três empresas prestadoras de serviço na eleição de 2014. (mais…)

Dilma deve participar de comícios e propagandas de aliados nas eleições

A ex-presidente Dilma Rousseff vai viajar pelo Brasil para participar ativamente da campanha municipal em diferentes cidades. Antes, no entanto, ficará alguns dias em Porto Alegre, sem compromissos públicos. Assessores dizem que ela gostaria de tirar duas semanas de férias, para descansar. Mas a brevidade da campanha eleitoral neste ano pode fazer com que a petista encurte o período de descanso. Ela foi convidada a participar do comício da candidata do PCdoB à prefeitura de Salvador, Alice Portugal, mas ainda não decidiu se comparecerá. (mais…)

STF nega liminar para anular votação do impeachment de Dilma no Senado

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) pedido da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff para suspender a decisão do Senado que determinou a perda do mandato no processo de impeachment.

O pedido havia sido apresentado pelo advogado de Dilma no processo, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, um dia após o Senado afastar a petista definitivamente. O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado por 61 votos a 20.

Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.

Novas regras para impeachment serão analisadas pela CCJ

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

As polêmicas em torno do rito do processo de impeachment de Dilma Rousseff, causadas por possíveis lacunas na legislação, motivaram a apresentação de três propostas de emendas à Constituição (PECs), que aguardam designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Segundo a Agência Senado, o papel da Câmara e do Senado na admissibilidade de denúncias contra um presidente da República foi um dos temas controversos e, por isso, mereceu prioridade na PEC 23/2016, apresentadas por Cristovam Buarque (PPS-DF), e na PEC 27/2016, do senador licenciado Walter Pinheiro (Sem Partido-BA). (mais…)

Agripino sobre discurso de Dilma: única novidade foi presença dela na tribuna do Senado

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a única novidade do discurso da presidente afastada Dilma Rousseff,  na manhã desta segunda-feira (29), no Senado, foi a presença da petista na tribuna da Casa. Do resto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande, foi uma sucessiva repetição de argumentos. “A única novidade trazida por Dilma no discurso de defesa foi sua inédita presença na tribuna do Senado. Renovou os repetidos argumentos e pronunciou um apelo final vazio de conteúdo e até de convicção”, destacou. (mais…)

Dilma fará “governo de transição” caso retorne

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A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (27) que, caso retorne à presidência, fará um governo de transição, com o objetivo de garantir a democracia brasileira até as eleições de 2018. Dilma diz que pretende também aproveitar o momento político para avançar nas discussões sobre a reforma política.

“Farei basicamente um governo de transição. Porque é um governo que vai ter dois anos, e o que nós temos de garantir neste momento é a qualidade da democracia no Brasil, o que vai ocorrer em 2018. Eu farei isso, sobretudo. Acho que cabe a discussão de uma reforma política no Brasil, sem dúvidas. Nós tentamos isso depois de 2013 e perdemos fragorosamente. Tentamos Constituinte, tentamos reforma política”, disse a presidente afastada em entrevista à agência de notícias Pública, publicada nesta segunda-feira. (mais…)

Para peritos, decretos de Dilma foram incompatíveis com meta de resultado primário

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, recebe o laudo de João Henrique Pederiva (D), da Consultoria de Orçamentos – Foto: Pedro França/Agência Senado

O secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo, recebe o laudo de João Henrique Pederiva (D), da Consultoria de Orçamentos – Foto: Pedro França/Agência Senado

Três decretos de abertura de créditos suplementares baixados em 2015 pela presidente afastada Dilma Rousseff promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época. A conclusão é da junta pericial designada pela Comissão Especial do Impeachment, em laudo entregue (confira aqui) nesta segunda-feira (27) ao secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Melo.

A junta é formada pelos consultores Diego Prandino Alves e João Henrique Pederiva, da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, e por Fernando Álvaro Leão Rincon, diretor-adjunto da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade do Senado.

Na avaliação dos peritos, esses decretos não atendem às condicionantes previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 e, portanto, a abertura dos respectivos créditos – nos valores de R$ 1,7 bilhão, R$ 29,9 milhões e R$ 600,3 milhões – demandaria autorização prévia do Congresso Nacional. (mais…)

Ex-ministros defendem decretos de Dilma na Comissão do Impeachment

A Comissão Especial do Impeachment ouviu os ex-ministros Nelson Barbosa, do Planejamento e da Fazenda, e José Henrique Paim, da Educação, como testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Eles defenderam a legalidade e a adequação orçamentária dos decretos que integram a denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma.

Barbosa, que era o titular da pasta do Planejamento no período em que os decretos foram editados, explicou que as medidas promoveram apenas remanejamento de despesas já existentes e, assim, não implicaram em aumento de gastos. Dessa forma, os decretos não violaram a meta fiscal, como argumenta a acusação. (mais…)

Na Bahia, Dilma reafirma que impeachment é tentativa de barrar Lava Jato

Dilma visitou o Centro Pan-Americano de Judô - Foto: Divulgação

Dilma visitou o Centro Pan-Americano de Judô – Foto: Divulgação

No segundo dia de visita à Bahia, a Presidenta afastada Dilma Rousseff voltou a dizer ontem (17) que o presidente interino Michel Temer, com esse programa de governo, não seria eleito nas urnas. Para ela, o processo de impeachment que enfrenta é uma tentativa da oposição de barrar as investigações da Lava Jato.

“Acredito que esse processo de impeachment é um golpe”, destacou. “Temos duas situações [que teriam motivado o impeachment]: fim das investigações sobre corrupção e aplicar, no Brasil, um plano e um programa de governo que não passou pelas urnas e, justamente, porque não passou pelas urnas, eles só podem aplicar utilizando esse mecanismo que é um impeachment fraudulento e golpista”, acrescentou. (mais…)

Dilma: defesa quer usar gravações de Machado

Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment pede, na peça entregue hoje (1º) ao Senado, que a comissão especial que analisa o mérito da denúncia de crime de responsabilidade analise o teor das gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com lideranças do PMDB. A defesa pede também a suspeição do relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Para o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da Dilma, o conteúdo das gravações mostram “claramente” que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato. (mais…)

Lula: governo deve se comportar como interino

Foto: Divulgação Instituto Lula

Foto: Divulgação Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao canal russo RT em espanhol, que o governo do presidente em exercício, Michel Temer, “deveria se comportar como interino”, argumentando que o Senado pode ainda mudar de ideia e a presidente afastada, Dilma Rousseff, voltar ao poder.

Na entrevista disponível no site do canal, Lula criticou o fato de o governo Temer – que na avaliação dele não tem legitimidade – realizar mudanças nesse período em que o afastamento de Dilma não está confirmado. “E se daqui a três meses a Dilma conquista a vitória no Senado, terá que refazer tudo, um país não pode suportar isso”, avaliou. “O governo interino está atuando com muita falta de respeito àquilo que o Senado lhe deu: uma interinidade.”

Lula qualificou o processo de afastamento de Dilma como um “estupro contra a democracia brasileira”. Segundo ele, seu desconforto no dia do afastamento ocorreu não apenas porque a presidente deixava o poder de forma abrupta, mas a interrupção de “todo um projeto, de sonhos, de inclusão social”. Na entrevista, Lula defendeu seu legado de aumento da classe média e retirada de milhões da miséria. (mais…)