Deputados protocolam PL que regulamenta atividades dos Transportes Alternativos‏

Conforme sugestão proposta pelo deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) e acatada pelos deputados Álvaro Dias (PMDB) e George Soares (PR), durante audiência realizada na Assembleia Legislativa (AL), na manhã de ontem (terça-feira, 3), com a comissão dos representantes de transportes alternativos intermunicipais do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (4) os deputados protocolaram um Projeto de Lei (PL) conjunto que disciplina os Serviços de Transporte Público Complementar de Passageiros  (STPCP) no Estado.

“Desde meu primeiro mandato como deputado estadual, ainda na década de 90, abracei a luta e defendi a causa dos proprietários dos transportes alternativos intermunicipais. Nos anos 2000, o Governo do Estado publicou o decreto 16.225/2002 e a portaria 0021/2008 que regulamentam até hoje este serviço, permitindo o frete dos veículos e proibindo a cobrança individualizada dos passageiros”, destacou Nelter Queiroz.

Ainda de acordo com Nelter, o entendimento foi realizado entre os deputados e o PL foi proposto à AL com o intuito de liberar a cobrança individualizada das passagens. “Tenho certeza que a Casa irá aprovar o Projeto e acredito que o Governador Robinson Faria, com toda sua sensibilidade, irá sancioná-lo e transformá-lo em Lei, para que assim, os proprietários dos transportes alternativos possam continuar trabalhando honestamente e sem terem sua atuação questionada pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER)”, concluiu Nelter.

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CLT chega aos 73 anos como o maior patrimônio dos trabalhadores‏

Simone Sampaio / Brasília-DF – Maio é o mês que marca a história de luta e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. No Brasil, celebram-se também os 73 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que unificou o conjunto de leis existentes no país e regulamentou as relações individuais e coletivas do trabalho. 

A CLT foi a conquista mais importante dos trabalhadores, pois assegurou direitos como: jornada de trabalho máxima de oito horas diárias, descanso semanal remunerado, salário mínimo, férias,  licença-maternidade, adicional noturno e indenização ao trabalhador dispensado sem justa causa, dentre outros direitos importantes. 

Também foi a CLT que assegurou o direito à organização sindical, que permite aos trabalhadores lutarem constantemente por melhorias de salário e condições de trabalho. Para o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência Social), mais do que um conjunto de leis, a CLT constitui um patrimônio do trabalhador brasileiro. Mais >

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Motociclista morre ao colidir com viatura do SAMU na BR-405 no RN

Passando na Hora – Um acidente tipo colisão envolvendo uma motocicleta e ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência no início da tarde desta quarta-feira (04), deixou uma vítima fatal. O acidente aconteceu na BR-405, entre os municípios de Itaú e Tabuleiro Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações, a ambulância do SAMU é de Pau dos Ferros e fazia a transferência de um paciente da cidade para Mossoró, quando um motociclista identificado como Olavo Filho, de 21 anos, que seguia em uma moto YAMAHA YBR, de placa MZF 7188, Mossoró-RN, entrou na pista de rolamento quando ocorreu a colisão que provocou a morte da vítima no local.

A Polícia Militar fez o isolamento do local até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), que fez a remoção do corpo para a sede do órgão em Mossoró.

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Bebedeira acaba com homem ferido a golpes de facão em Acari

Blog PM de Currais Novos – Por volta das 20h desta quarta-feira (04) Policiais Militares da cidade de Acari foram acionados pelo os funcionários do hospital local que relataram que um homem deu entrada naquela unidade de saúde ferido a golpes de facão na cabeça. Rapidamente os PM’s se deslocaram ao local, confirmaram a denúncia e já estão a procura do acusado que foi identificado apenas como Thiago de Gargalheiras ou Aleijado.

A vítima foi identificada como Francisco de Assis de Araújo de 42 anos que será transferido para Currais Novos dada a gravidade dos ferimentos. Os dois bebiam juntos quando se desentenderam e houve a tentativa de homicídio. Várias guarnições da PM fizeram diligências a procura do acusado e policiais de Carnaúba dos Dantas também estavam no apoio.

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PM atira em militante do MTST durante manifestação em São Paul

CBN – O policial reclamou que a manifestação, em Itapecirica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, que contava com 400 pessoas atrapalhava o trânsito e atirou. Testemunhas anotaram a placa do carro e ele foi preso logo depois.

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Sérgio Moro diz que seus dias também estão contados

O juiz federal responsável pela operação Lava Jato espera que grande parte de seu trabalho seja concluído até o final do ano. A confirmação da expectativa do juiz seria um marco na investigação que ajudou a fomentar o ambiente político de um impeachment presidencial.

Por mais de dois anos, o juiz Sergio Moro e uma força-tarefa de promotores e policiais em Curitiba têm seguido por quatro continentes o escândalo. Encontraram mais de R$ 6 bilhões em propinas e uma rede criminosa tão extensa a ponto de abalar os alicerces políticos e econômicos do Brasil. As consequências da investigação ajudaram a empurrar o País para sua pior recessão em um século.

Moro tem enfrentado também limites de jurisdição e críticas de que estaria indo longe demais no seu papel de juiz de primeira instância, atropelando o processo legal, incluindo divulgação de informações envolvendo pessoas com foro privilegiado.Mais >

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23 condutores são notificados e 21 veículos apreendidos durante patrulhamento em Natal e interior

Policiais do 1° Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na tarde desta quarta-feira (4) ações de policiamento nos bairros da Cidade da Esperança e Planalto.  O trabalho ocorreu em conjunto com o 9° Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) e visou intensificar a fiscalização sobre motocicletas e ciclomotores, verificando os documentos de porte obrigatório e a situação dos veículos.

Na ocasião, foram flagradas diversas infrações de trânsito que resultaram na confecção de 23 autos de infração, recolhimento de duas carteiras de habilitação e de 14 documentos veiculares e, ainda, na remoção de 21 veículos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).

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Fugitivo do CDP Macau é capturado pela Polícia Militar‏

Policiais do Grupo Tático de Operações (GTO) de Macau capturaram, na noite desta quarta-feira (4), o foragido da Justiça, Adriano Santos da Silva, vulgo “Zoião”, fugitivo do Centro de Detenção Provisória de Macau.

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Nova regra agiliza pedidos de renovação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE)

Portaria do MTPS fixa prazos para Termos Aditivos e permite que renovação vigore com data retroativa ao deferimento do pedidoim

As empresas que fazem parte do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e que protocolarem pedidos de renovação ao Programa terão o processo de análise agilizado pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04) regulamenta os prazos para apresentação dos pedidos de Termos Aditivos e permite que o prazo de renovação vigore com data retroativa ao deferimento do pedido.

Para solicitarem renovação do PPE, as empresas deverão respeitar o período de vigência do acordo coletivo com os trabalhadores.  Além disso, os pedidos de prorrogação do prazo de adesão, do aumento de percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário, e ou acréscimo de novos setores, deverão ser formalizados no prazo mínimo de 30 dias da data pretendida para a renovação. Quando a empresa pretender outras alterações no Termo Aditivo, o pedido deverá ser formalizado no prazo mínimo de 15 dias, antes da prorrogação.Mais >

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Saúde notifica 418 casos suspeitos de microcefalia no RN‏

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta para a notificação de 418 casos suspeitos de microcefalia no RN. Os números divulgados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) revelam uma redução no número de casos suspeitos: em 15 dias, relativos às Semanas Epidemiológicas 15 e 16, não houve aumento de casos, ficando em 417. E da semana 15 para a semana 17, o aumento foi de um caso.

Mesmo com a redução dos números, a Sesap continua alertando a população para o combate ao mosquito aedes aegyptae, vetor causador de doenças como dengue, zyka vírus e chikungunya e solicitando aos municípios a notificação. Dos 418 casos suspeitos de microcefalia, 314 são de nascimentos ocorridos em 2015, 90 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) 17, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.

O aumento da prevalência dos casos de microcefalia foi evidenciado especialmente a partir de setembro, com pico em novembro de 2015 (22,7 casos por 1.000 nascidos vivos). Os casos notificados estão distribuídos em 81 municípios do estado. Do total, 283 estão sob investigação, 96 foram confirmados e 39 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de casos).Mais >

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Compre o presente para o dia das mães na feira “Caicó mostra Caicó” na Ilha de Santana

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CPI aprova projeto de Rafael Motta que bloqueia sites dedicados à prática de crimes‏

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos aprovou no início da tarde de hoje (4) o projeto de lei que permite que juízes determinem o bloqueio de sites e aplicativos dedicados à prática de crimes. A matéria é de autoria do deputado federal Rafael Motta (PSB) e, em seu texto, deixa claro que aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, não poderão ser bloqueados.

O projeto faz parte do relatório dos crimes contra a criança e o adolescente e que tem Rafael Motta como subrelator. “Defendemos esse bloqueio porque há casos de sites que trabalham, exclusivamente, conteúdos pedófilos, por exemplo, mas que não estão hospedados no Brasil, nem tem representantes no País, dificultando a retirada deles do ar. Por isso, a ideia do bloqueio, como forma de impedir ao menos que essas práticas criminosas continuem a ser difundidas no País”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.

Além de casos de pedofilia, o projeto prevê o bloqueio de sites que tiverem crimes puníveis com pena mínima de dois anos de reclusão, excetuando-se os crimes contra a honra. “Nesse aspecto, não entram aplicativos de troca de mensagens, como o Whatsapp, pois entendemos que isso causa um prejuízo grande a população brasileira. Seria como fechar uma estrada só porque, por ela, trafegam veículos com mercadoria contrabandeada”, exemplificou o parlamentar.

O relatório dos crimes contra a criança e o adolescente foi aprovado no início da tarde de hoje, na CPI dos Crimes Cibernéticos.

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Trator da prefeitura de Ouro Branco invade e desttrói residência

Foi no início da tarde dessa quarta feira, 04/05/2016, um equipamento da prefeitura de Ouro Branco invadiu uma residência na cidade e destruiu, parcialmente, uma residência. Por pouco algo pior não aconteceu. Ninguém ficou ferido.

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Polícia Civil prende homem suspeito de ter matado casal em São Rafael‏

Uma investigação conduzida pela delegada Paoulla Benevides Maués resultou na prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fábio” ou “Fabinho de Duzentos”, na manhã desta quarta-feira (04). Ele que já está preso desde o dia 20 de outubro, em Caraúbas, recebeu mais um mandado de prisão por ser apontado como sendo o autor do homicídio do casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, em 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael.

“Fabinho de Duzentos” também é apontado pela Polícia Civil, como sendo o autor do homicídio do médico Leonard Macedo em Triunfo Potiguar e do mototaxista Manoel Francisco da Silva, em Angicos. O suspeito também é indiciado como sendo autor de uma tentativa de homicídio contra a sua ex-companheira, Joana Darc Silva de Araújo, conhecida como Kaká.

Duplo homicídio – As investigações revelaram que o casal foi morto com disparos de arma de fogo, quando estava descansando em casa, em duas redes, na cidade de São Rafael. O suspeito adentrou ao local e disparou contra os dois. Os primeiros tiros foram na cabeça de Silveira Lopes e logo após a mulher ter perguntado o porquê dos disparos, ele também disparou contra ela.Mais >

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Ministério Público entra com Ação Civil Pública para inibir bloqueio de estradas federais no RN

A respeito das recentes interdições de rodovias federais em Natal, por manifestantes pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vem esclarecer que ingressou, no último dia 15 de abril, com uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, para evitar, impedir e repelir o bloqueio e a interdição das BRs por parte de manifestantes, com objetivo de proteger o direito de ir e vir dos cidadãos. A Justiça Federal, no entanto, negou a liminar. O MPF já recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), em Recife, porém ainda não houve nova decisão.

No dia 17 de abril, o MPF expediu ainda uma recomendação ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no RN e ao Comandante da Polícia Militar para que orientassem as forças policias a adotar todas as medidas necessárias, dentro de suas competências, para evitar e fazer cessar – na maior brevidade possível, com a rapidez que a situação exija – a ocorrência de ilícitos e a obstrução das rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, restabelecendo o tráfego normal de veículos. Empregando progressivamente a força necessária para tanto, após esgotadas ou inviáveis a negociação e o diálogo para o restabelecimento da legalidade.

O MPF reforça a preocupação de que a interdição das rodovias possa prejudicar o regular funcionamento de serviços essenciais, como saúde (através do tráfego de ambulâncias ou prestação de socorro) e segurança pública (viaturas policiais e corpo de bombeiros), “expondo a vida e a saúde de outrem a perigo direto e iminente – crime capitulado no art. 132 do Código Penal”, bem como causar inúmeros transtornos à população.Mais >

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Padre promete percorrer quase 400 quilômetros entre o CE e RN, a pé, contra a crise financeira

G1 – A luta contra a crise financeira e a fé são os motivos para a peregrinação do padre Jocimar Dantas de Araújo. Prefeito de Jardim do Serído pelo PMDB, na região Seridó potiguar, ele promete percorrer, a pé, quase 400 quilômetros em protesto contra a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A caminhada começa na madrugada desta quinta-feira (5). O destino éJuazeiro do Norte, no Ceará. Todos os anos, a cidade atrai milhares de fiéis que buscam a imagem do Padre Cícero, considerado santo, principalmente pelos nordestinos. 

“Este ano, a crise atingiu fortemente o país e isso afetou as pequenas prefeituras, como a minha. Além da queda do FPM, houve corte nos repasses de recursos da saúde e educação, além de programas sociais. A ideia da peregrinação surgiu para chamar a atenção das autoridades políticas e do governo federal. Queremos dias melhores para todos os pequenos municípios brasileiros que estão com dificuldades de fechar as contas no fim do ano”, afirmou o padre.Mais >

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Bombeiro herói será homenageado na Câmara Municipal de Natal nesta quarta-feira‏

O Sargento Eunildes Martins de Souza Júnior do Corpo de Bombeiros Militar do RN, recém promovido pelo Governo do Estado por ato de bravura, em reconhecimento a um salvamento aquático realizado no ano de 2011, na Praia do Meio, em Natal, recebe na noite desta quarta-feira (4), a partir das 18h, na Câmara Municipal de Natal, a Comenda Frei Miguelinho, em reconhecimento ao ato realizado. A iniciativa do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) foi publicada em decreto legislativo no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 7 do mês passado.

O ato de bravura do bombeiro ocorreu durante realização de salvamento aquático, realizado na Praia do Forte, em Natal, no dia 25 de janeiro de 2011, quando quatro vítimas de afogamento foram resgatadas das correntes marítimas pelos guardas vidas da instituição.

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Nelter Queiroz busca melhorias para municípios e luta pela regulamentação dos transportes alternativos

Sempre atento com as demandas municipais, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB), deu entrada em requerimentos, na Assembleia Legislativa (AL), nesta terça-feira (3), solicitando melhorias nas áreas de infraestrutura e saúde pública.

Quanto às melhorias de Infrestrutura, Nelter solicitou a reativação dos radares da Rota do Sol, em Natal; a instalação de iluminação no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, que liga a Capital potiguar ao município de Parnamirim; e a “urgência urgentíssima” na restauração da Ilha de Santana em Caicó, por parte do Governo do Estado, que encontra-se interditada mediante pendências físicas detectadas pelo Corpo de Bombeiros.

Outra solicitação do deputado, desta vez feita à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), foi em relação à inclusão dos professores das redes estadual e municipal de ensino, no público-alvo prioritário na vacinação contra o vírus Influenza.

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Túnel a menos de 3 metros do muro do Pereirão

Blog Jair Sampaio – A direção da Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, O Pereirão, confirmou à imprensa nesta manhã que o túnel encontrado ontem naquela unidade prisional tinha dimensões acima do esperado, tendo em vista o solo rochoso.

A escavação estava a menos de 3 metros do muro da unidade prisional, e a previsão era que a fuga chegasse a 100 homens ou mais. Militares que fazem a guarda externa do presídio continuam antenados em qualquer barulho que possa surgir naquele local.

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Polícia vai detalhar prisão de Francisco Paulino, conhecido por “Fabio” ou “Fabinho de Duzentos”.‏

Será realizada às 11hs, desta quarta-feira (04), uma coletiva de imprensa para detalhar as investigações que conduziram a prisão de Francisco Paulino da Silva, conhecido por “Fabio” ou “Fabinho de 200”.

“Fabinho de 200” é suspeito de ter assassinado o casal Nelma Lúcia Ferreira e Silveira Lopes dos Santos, no dia 24 de maio de 2014, na cidade de São Rafael. O suspeito também é investigado por ser autor de outros homicídios, na região de Assu.  As investigações do duplo homicídio foram realizadas pela delegada Paoulla Benevides Maués.

A coletiva será realizada no prédio da antiga DECAP ( localizado na área onde funciona a Degepol – Cidade da Esperança).

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