No Planalto, Temer mantém agenda e dá clima de normalidade ao trabalho

A expectativa é que a denúncia contra o presidente Michel Temer seja encaminhada ao Palácio do Planalto na quarta-feira (27). Nesta terça-feira (26), o presidente Temer tentou manter um clima de normalidade na agenda.

Michel Temer almoçou com o novo advogado no gabinete presidencial. Eduardo Carnelós organiza a estratégia para a defesa de Temer, que só deve ser apresentada na semana que vem. Como o presidente é denunciado por dois crimes, a defesa considera que a elaboração desse documento é mais trabalhosa e diz que vai tratar ponto a ponto relatos e eventos.

O Planalto também lida com a pressão dos aliados, mas diz que, desta vez, é diferente da primeira denúncia. Argumenta que muitas demandas por cargos e verbas já estavam encaminhadas e que o rearranjo que precisava fazer na base já foi feito. Mas, na verdade, os aliados só mudaram o foco das exigências em troca do apoio a Temer.Mais >

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Justiça rejeita recurso de Luiz Almir contra afastamento da Câmara Municipal de Natal

Responsável por assinar a decisão que orienta a Câmara Municipal do Natal (CMN) a destituir o vereador Luiz Almir (PR) da sua cadeira na Casa Legislativa da capital, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Bruno Lacerda Fernandes, rejeitou o recurso apresentado pelo parlamentar na intenção de reverter a decisão, tomada no último dia 20 de setembro.

Na interpretação do magistrado, não cabia à defesa de Almir contra-argumentar, através de embargo de declaração, a sentença que já havia sido proferida. Tal instrumento, segundo o juiz, serve apenas para apontar “contradições entre trechos da mesma sentença, e não entre o entendimento do juízo e o entendimento da parte”.

Desta maneira, o presidente da Câmara, vereador Ney Lopes Jr (PSD), segue com a incumbência de destituir o colega do cargo em um prazo máximo de 15 dias, contados a partir de 20/09. A situação se dá devido a condenação do parlamentar por envolvimento na “Máfia dos Gafanhotos”, esquema de concessão de gratificações fraudulentas no gabinete do ex-governador Fernando Freire. No processo, o vereador teve os direitos políticos perdidos em um período de oito anos.

O parlamentar ainda disse estar sendo vítima de uma “injustiça”, uma vez que o próprio ex-governador admitiu, em março deste ano, a não-participação de Luiz no esquema que concedia as gratificações indevidas a seus indicados. Fernando Freire está preso desde 2015 no Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte por ter ser considerado o mentor do esquema.Mais >

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STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento noturno

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, medida cautelar pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito em que o tucano foi denunciado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base nas delações premiadas da empresa J&F.

Na mesma sessão, a Primeira Turma negou, por unanimidade, o terceiro pedido de prisão preventiva de Aécio feito pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, que deixou o cargo no último dia 17. Outras duas solicitações de prisão foram negadas por decisões monocráticas (individuais) no STF: uma do ministro Edson Fachin e outra do ministro Marco Aurélio Mello.

Votaram pelo afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, ficando vencidos os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio Mello. Pelo mesmo placar, foi determinado que Aécio não pode se ausentar de casa à noite, deve entregar seu passaporte e não pode se comunicar com outros investigados no mesmo caso, entre eles sua irmã Andréa Neves.Mais >

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Ministério Público cumpre ação contra esquema do Jogo do Bicho em Jucurutu

Na manhã desta terça-feira, 26 de setembro, o Ministério Público e as Policias Civil e Militar cumpriram uma série de mandados de busca e apreensão nas bancas do ‘Jogo do Bicho’ em Jucurutu.

De acordo com informações, a operação aconteceu após a propagação de imagens nas redes sociais que mostravam indivíduos portando arma de fogo e exibindo dinheiro em locais onde funcionada o ‘Jogo do Bicho.

A Promotora Beatriz de Azevedo Oliveira estava a frente desta operação. Ela afirmou que existe o crime de contravenção penal com o ‘Jogo do Bicho’ e ainda foi verificada a existência de arma de fogo em um dos pontos. Também foram apreendidos vários outros instrumentos.Mais >

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MPRN vai intensificar fiscalização em cartórios de todo o Rio Grande do Norte

“O trabalho de fiscalização dos cartórios, além de ser uma atribuição institucional, ajuda na garantia da receita que o Ministério Público faz jus proveniente das taxas cartorárias”, explica o presidente da comissão de inspeção dos cartórios, Kalhil França Thurner.

Essa receita é o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP); e como forma de verificar se os cartórios estão cumprindo o repasse de maneira correta, a Gerência de Modernização Administrativa (GMAD), da Procuradoria-Geral de Justiça, vai realizar capacitação de servidores para que as rotinas de inspeção sejam intensificadas. A capacitação acontece dia 5 de outubro e será direcionada aos seis coordenadores regionais que dão suporte volante às Promotorias de Justiça do interior do estado.

Depois da capacitação, as inspeções com essa nova equipe já começam a partir do dia 16 de outubro. Com esse trabalho, pretende-se despertar a conscientização dos tabeliães para desprender mais cuidados nos repasses; pois as irregularidades no recolhimento das taxas e no repasse ao MPRN podem configurar crimes de improbidade administrativa e levar até a sanções penais.Mais >

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Aldeia Sesc realiza programação cultural gratuita em Caicó

Uma programação cultural diversificada e gratuita vai invadir Caicó entre 2 de outubro e 3 de novembro. A nona Aldeia Sesc promoverá apresentações teatrais e de dança, oficinas culturais, sessões de cinema, shows musicais e muito mais. As atividades, que representam uma iniciativa do Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), acontecerão no Sesc Caicó e em diversos pontos da cidade.

A programação começa com artes visuais: dia 2 de outubro, começam as exposições Seridó Contemporâneo, do coletivo Casa de Pedra, e Olhar mais atento, do coletivo Urban Sketchers Natal. Serão realizadas ainda diversas capacitações na área de cultura, como oficinas de técnicas circenses – como malabares e tecido –, de artes cênicas com o grupo Clowns de Shakespeare e de brinquedos óticos.

Mas a abertura oficial da nona Aldeia Sesc Seridó será dia 6 de outubro com um grande cortejo cultural. O percurso sairá da Rua Getúlio Vargas rumo ao Sesc Caicó, cuja concha acústica receberá a Filarmônica Recreio Caicoense, seguida de show com Dodora Cardoso e Isaque Galvão.Mais >

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CNI lança aplicativo para explicar nova legislação trabalhista

A partir de 11 de novembro, empresas e trabalhadores brasileiros passarão a seguir novas e mais modernas leis do trabalho. As regras que entrarão em vigor prestigiam o diálogo, simplificam burocracias e disciplinam formas de trabalho típicas da era digital.

Mas como saber o que há de novo entre os 106 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inseridos, alterados e revogados pela Lei nº 13.467/2017, entre outras mudanças em leis esparsas, e que obrigações e direitos regerão a vida de empregadores e empregados?

Com o objetivo de apresentar as mudanças na lei, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou, nesta terça-feira (26), o aplicativo Conexão RT. Disponível para os sistemas iOS e Android, a ferramenta interativa permite a quem quiser conhecer a nova legislação pesquisar as novas regras e visualizar a legislação anterior e a posterior à aprovação da Lei nº 13.467/17, comparativamente. Para cada item, são apresentadas as referências, seja na CLT, em leis esparsas ou na jurisprudência.Mais >

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Após ferir homem à bala, assassino volta à cena do crime e atira até matar

Na manhã de hoje (26) em Mossoró, na região Oeste potiguar, mostra o momento em que um homem que atirou contra um ex-presidiário volta à cena do crime e dispara vários tiros contra a vítima, que agonizava no chão. Ele não se intimida com as pessoas, que correm ao perceber que o assassino retorna.

O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (26), na Rua Chico Tonico, conhecida como Estrada da Raiz, no bairro Santo Antônio. Fernando Bezerra da Silva, de 25 ano, chegava em casa, por volta das 8h, quando foi baleado.

Após a saída do assassino, várias pessoas foram tentar socorrer Fernando. Porém, ao perceberem o retorno do criminoso, elas saem correndo. O criminoso, então, terminou a execução e fugiu em seguida.Mais >

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Clóvis Pereira, o ‘Pituleira’, está de volta as ondas do rádio seridoense

O radialista Clóvis Pereira, popularmente conhecido por ‘Pituleira’ está de volta ao mundo radiofônico. Desta vez, Pituleira integrará o quadro de profissionais da Rádio 106 FM de Caicó/RN.

Pituleira confirmou que estará indo ao ar com o programa “FATOS & VERSÕES” ao lado de Roberto Flávio, Luciano Vale, Max Flávio e Orlando Batista de segunda a sexta-feira das 18h às 19h a partir da próxima segunda-feira, 02 de outubro.

O programa será diversificado e terá política, futebol, cultura, humor, entrevistas e será recheado de comentários. Menos notícias policiais. Clóvis ressaltou que o programa também terá polêmicas e entrevistas políticas apimentadas e vai procurar discutir e debater Caicó e o Rio Grande do Norte.

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Polícia Civil prende policiais suspeitos de extorsão em Natal

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar.

A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função. João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal.Mais >

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Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’

O empresário Marcelo Bahia Odebrecht destacou em novos depoimentos prestados à Polícia Federal, em Curitiba, em 8 e 21 de agosto, que os pagamentos a Luiz Inácio Lula da Silva acertados com sei pai e patriarca do grupo, Emílio Odebrecht, não se limitaram aos registrados no codinome “Amigo” da planilha de propinas “Italiano”, que era gerenciada pelo ex-ministro Antonio Palocci e chegou a ter R$ 300 milhões à disposição do ex-presidente e do PT.

“Reitera que houve outros pagamentos a Lula, acertados por Emílio, que não transitaram pela conta ‘Italiano’ e nem tiveram o envolvimento do colaborador”, registra a PF, no termo de depoimento de Marcelo, do dia 8. Delator desde janeiro e preso desde junho de 2015, o empresário foi novamente ouvido pela PF, desta vez no inquérito que apura propinas em doações ao Instituto Lula e pagamentos de palestras via Lils Palestras e Eventos.Mais >

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Faccionistas desmentem versão de dependência da Guararapes

O presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Zeca Araújo, defendeu que é uma falácia argumentar que a cadeia produtiva da região tem relação de dependência com a Guararapes e que a empresa obriga as facções a alguma medida produtiva. Ele criticou a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), que sugere a absorção dos colaboradores das facções pela empresa controladora da Riachuelo.

“O Pró-Sertão surgiu em 2013. Desde 2007, eu tenho minha facção têxtil. Desde lá estou organizado com as questões trabalhistas. Pago tudo em dia. Existíamos antes da relação com a Guararapes. E não foi ela que veio aqui. Fomos nós que fomos bater à sua porta, e insistentemente”, revelou o presidente da Asconf.

Segundo o seu relato, em 2010, as facções estavam atravessando dificuldades para manter parcerias. Foi quando surgiu a ideia de procurar a Guararapes.Mais >

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Capotamento é registrado na RN 118, entre as cidades de Caicó e Jucurutu

Na manhã desta terça-feira, 26 de outubro, um acidente tipo capotamento foi registrado na RN 118, no trecho que liga a cidade de Caicó a Jucurutu.
De acordo com as informações, o carro envolvido foi um Volkswagen Amarok, de cor branca e placas de Fortaleza/CE. O condutor perdeu o contro do veículo e após o sinistro apresentou escoriações pelo corpo.
A Policia Militar esteve no local a fim de realizar os procedimentos de trânsito necessários para apuração do fato. A vítima foi socorrida por uma equipe do SAMU. Seu estado de saúde não informado.
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Jovem morre após monitor de hospital cair sobre sua cabeça

Morreu na noite do domingo, 24, a jovem Beatriz Pires Cardoso, 19 anos, que estava em coma induzido na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Barretos após o monitor que verificava seus batimentos cardíacos cair sobre sua cabeça, atingindo uma área do corpo que havia passado por cirurgia, na segunda-feira, 18.

Beatriz estava internada desde o sábado, 16, após cair de cavalo e sofrer traumatismo craniano. A jovem passou por cirurgia na madrugada do domingo, 17, e estava se recuperando na UTI do hospital quando ocorreu o acidente.Mais >

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Vista pela última vez em praça de Juazeiro, travesti é encontrada morta em PE

Uma travesti que morava em Juazeiro do Norte foi encontrada morta com marcas de violência na cidade de Moreilândia, em Pernambuco, nesta segunda-feira (25). Pâmela Pamaniki tinha 29 anos e trabalhava como garota de programa há cerca de 10 anos.

De acordo com o delegado Diogo Galindo, da Delegacia Civil do Crato, onde a família registrou um Boletim de Ocorrência sobre o crime, Pâmela foi vista pela última vez por volta das 21h deste domingo (24), na Praça do Giradouro, em Juazeiro, onde costumava encontrar clientes.

Uma amiga da vítima contou que a mãe da travesti reconheceu o corpo da filha por meio de imagens compartilhadas nas redes sociais.

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Defesa de Lula apresenta a Moro recibos de aluguel de apartamento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ao juiz Sérgio Moro o que os advogados afirmam ser cópias de recibos de aluguel de um imóvel que é usado pela família dele em São Bernardo do Campo. Segundo os procuradores da Lava Jato, o apartamento pertence a Lula e foi dado ao ex-presidente pela Odebrecht como pagamento de propina.

A defesa de Lula entregou 26 recibos, com datas entre 2011 e 2015. Os valores dos alugueis vão de R$ 3.500 a R$ 4.300. Os advogados afirmam que esses são os recibos localizados até agora.

Os comprovantes levam o nome de Marisa Letícia Lula da Silva como locatária do imóvel e estão assinados por Glaucos da Costamarques, que comprou o apartamento em 2010. Glaucos também é réu nesse processo. Ele é primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula.Mais >

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Sacola com celulares é encontrada em colônia penal de Sousa, PB

Uma sacola com seis celulares e vários carregadores foi encontrada na tarde deste domingo (24) na Colônia Penal Agrícola de Sousa, no Sertão da Paraíba, pela equipe de agentes da penitenciária. Segundo o diretor da unidade prisional, Edson Avelino, o pacote foi arremessado por uma dupla que acabou fugindo em uma bicicleta.

”O caso foi observado pela equipe de vigilância no momento exato que os suspeitos jogaram o pacote. Ele arremessaram um pacote por cima da murada. A equipe percebeu a situação e de imediato realizou uma busca no pátio, encontrando o material”, disse Edson Avelino.

Uma equipe da Polícia Militar foi acionada pela direção da colonia penal e realizou o trabalho de rondas no local, porém, até as 16h desta segunda-feira (25), ninguém foi preso.

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Em Mossoró, mulher leva tiro no rosto e ex-marido é preso

Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (25) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, após ter atirado no rosto da ex-esposa.

De acordo com a Polícia Militar, a mulher foi socorrida para uma Upa e depois internada no Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde dela é considerado estável.

Ainda segundo a PM, a mulher estava em casa quando foi surpreendida pelo ex-marido, que chegou armado e atirou nela. O atirador logo foi localizado e preso por guardas municipais. Ele foi levado para a Delegacia de Plantão, onde foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio e depois levado para a Cadeia Pública de Mossoró.

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Governo lançará programa para aumentar renda de beneficiários do Bolsa Família

Para estimular o aumento da renda dos beneficiários do Bolsa Família, o governo lança hoje (26) o programa Plano Progredir que, além de capacitação, vai disponibilizar R$ 3 bilhões por ano em linha de microcrédito. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, a meta inicial do programa é atender, nos próximos 12 meses, entre 1 milhão e 1,5 milhão de famílias cadastradas no Bolsa Família. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

“O objetivo é que essas pessoas possam progredir, ter uma vida melhor, uma renda melhor. Acho que o Bolsa Família não é objetivo de vida de ninguém. A média do Bolsa Família é de R$ 180. [O programa] é para evitar que as famílias mais pobres cheguem à miséria. Um programa para que essas pessoas possam se manter enquanto não tiverem outra opção. O que estamos buscando é dar outra opção”, disse Osmar Terra à Agência Brasil.Mais >

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Ex-presidiário é executado com sete tiros na zona rural de Mossoró

Um ex-presidiário identificado como, Cláudio Alves Bezerra, de 42 anos, foi executado com cerca de sete tiros na tarde desta segunda-feira (25), na zona rural de Mossoró.

De acordo com informações da polícia, Cláudio foi morto na porta de sua residência no Sítio Lagoa de Pau, localizado na rodovia que liga Mossoró ao município de Governador Dix-sept Rosado.

Ainda segundo a PM, Cláudio havia cumprido pena na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN), em Mossoró, por tráfico de drogas.Mais >

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