Governo quer que empresas sejam taxadas em 16% sobre receita de jogos

A minuta da medida provisória (MP) que busca regulamentar a atividade de casas de apostas esportivas passará pelo crivo de cinco ministérios antes de ser encaminhada à Casa Civil.

O envio ocorrerá em meio à pressão do Congresso Nacional e às investigações do Ministério Público (MP) sobre fraudes em jogos de futebol envolvendo empresas de apostas.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (11/5), o Ministério da Fazenda adiantou que o governo prevê a taxação de 16% às empresas sobre o Gross Gaming Revenue (GGR, a receita bruta dos jogos, subtraídos os prêmios pagos aos jogadores).

Além disso, haverá tributação de 30% de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos pelos apostadores, respeitada a isenção de R$ 2.112. O valor da arrecadação será destinado a áreas como segurança pública, educação básica, clubes esportivos e ações sociais.

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VÍDEO: Anderson Torres deixa prisão no Distrito Federal após determinação de Moraes

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres deixou, na noite desta quinta-feira (11), por volta das 21h15, o Batalhão da Polícia Militar em que estava preso no Guará, em Brasília.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou sua liberdade provisória, afirmando que a prisão pode ser substituída por medidas alternativas.

Conforme apuração da repórter da CNN Larissa Rodrigues, Torres sai com a tornozeleira eletrônica, e a expectativa é que se dirija direto para casa. Essas são ações determinadas por Moraes.

Torres ainda não poderá se ausentar do Distrito Federal, bem como deve permanecer em casa no período noturno e durante os finais de semana.

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Morre Chico Lopes, compositor da música “Fã de Eliane” que foi sucesso nos anos 90

Morreu, nesta quinta-feira (11) o compositor Chico Lopes, conhecido por compor a música “Fã de Eliane”, dedicada à cantora de forró e interpretada pela Banda Aquarius na década de 1990.

“Alô, Eliane/Oh, me atenda pelo telefone/Quem tá falando é Chico Lopes… Eu sou seu fã/Eu sou seu admirador”, dizem trechos da música feita por Chico Lopes em referência à cantora Eliane.

As informações preliminares são de que Chico Lopes morreu vítima de atropelamento. As circunstâncias do fato ainda não foram divulgadas, até as 19h40 desta quinta-feira.

Mulher com deficiência contrata profissional para fazer sexo pela 1ª vez

Enquanto estava em isolamento em sua casa, na Austrália, devido à pandemia de Covid-19, Melanie fez uma promessa a si mesma: assim que tivesse permissão para sair novamente, ela contrataria um profissional do sexo, faria sexo pela primeira vez e acabaria com as ansiedades que havia desenvolvido em torno do amor e da intimidade como uma pessoa com deficiência. A sugestão havia partido da assistente social que auxilia Melanie. Enquanto se isolavam juntas, Tracey (nome fictício) fez uma massagem em Melanie.

Ninguém havia tocado em Melanie antes de forma não médica e, aos 43 anos, ela percebeu que queria mais. Tracey lhe revelou que já havia sido prostituta e pensou que pagar por sexo poderia ser uma opção para Melanie. “Abriu meus olhos para o fato de que talvez eu pudesse experimentar isso”, diz Melanie à BBC.

Melanie encontrou uma agência de acompanhantes online, na qual um perfil de um homem chamado Chayse chamou sua atenção. Ela marcou um horário e foi até o apartamento dele para a primeira sessão. “Quando saí da cadeira de rodas e Tracy me deixou ali, éramos apenas nós dois. Não tinha ideia do que estava acontecendo.”

Melanie usa cadeira de rodas desde os três anos. Ela foi diagnosticada com inflamação da medula espinhal – uma condição conhecida como mielite transversa. A doença a deixou com paralisia nas pernas e movimento limitado nos braços. Na vida adulta, ela tem auxiliares para ajudá-las nas tarefas diárias.

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Motorista por aplicativo é encontrado morto e com mãos amarradas na Grande Natal

Um motorista por aplicativo e uma pessoa ainda não identificada foram encontrados mortos com as mãos amarradas e marcas de tiros em um carro na cidade de Extremoz, localizada na Grande Natal. O motorista de aplicativo foi identificado como Wallyson Silva Gondim, de 25 anos.

Segundo informações da Polícia Militar, o crime ocorreu no fim da noite de quarta-feira (10), na Estrada de Genipabu. O Ciosp foi acionado por um familiar da vítima, que notou a mudança de trajeto do carro conduzido por ele, um veiculo Gran Siena de cor cinza.

Ás 22h48, equipes da PM foram ao local apontado pelo GPS do parente de Wallyson. Ali, com as marcas do crime, ele e a outra vítima estavam abandonados. Uma equipe do ITEP e da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estiveram no local para os procedimentos necessários. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Com informações da Tribuna do Norte

Lula diz que vai à feira na Bahia para “fazer inveja” à Agrishow

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (11.mai.2023) que aceitou o convite para participar de uma feira do agronegócio na Bahia para fazer inveja à Agrishow, maior feira do setor na América Latina, depois que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou ter se sentido “desconvidado” do evento por causa da participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto, que alguns fascistas, alguns negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram meu ministro”, disse. A declaração, no entanto, é imprecisa, pois o convite a Fávaro não chegou a ser retirado pela exposição.

“E eu chego na Bahia e encontro os companheiros do agronegócio me entregando um convite para a 2ª feira mais importante do país. Quero dizer que eu venho nessa feira, só para fazer inveja aos maus caracteres de São Paulo que não deixaram meu ministro participar”, disse Lula.

O presidente não mencionou em seu discurso a qual feira se referia. O Estado sedia a Bahia Farm Show, um dos maiores eventos do setor no país. A próxima edição será realizada de 6 a 10 de junho em Luís Eduardo Magalhães (BA). O Poder360 questionou a assessoria do presidente sobre o evento, mas ainda não obteve resposta.

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Auditor fiscal é espancado durante fiscalização de rotina no interior do RN

Um auditor fiscal do Rio Grande do Norte foi espancado no início da tarde de hoje (11), durante uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre. O caso foi confirmado pelo secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao Meio Dia RN, com o BG .

“Um agente estatal em exercício da sua competência. Já conversei com o coronel Araújo e o Estado tem que agir e agir rapido. Primeiro averiguar o que de fato aconteceu. Estava fazendo uma fiscalização de rotina na região de Monte Alegre e chegaram as vias de fato”, afirmou o secretário. 

Segundo o secretário, o funcionário público está “bem”, mas com um ferimento por causa das agressões. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Portal 96FM

Polícia Civil prende suspeito por feminicídio em Tibau do Sul

Um homem de 31 anos foi preso por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Tibau do Sul como suspeito da morte da adolescente Andreza Nascimento, de 16 anos, em novembro de 2020, no município do Litoral Sul potiguar.

A prisão temporária foi efetuada por policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul). O suspeito do crime de feminicídio tem 31 anos. Ele foi localizado no município pernambucano de Igarassu.

Andreza foi vista com vida pela última vez no dia 21 de novembro de 2020, quando saiu do trabalho, uma lavanderia em Pipa. O corpo de Andreza foi encontrado oito dias depois, no dia 29 de novembro, em uma área de mata.

O preso se encontra no sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

VÍDEO: Criminosos rendem funcionários e fazem arrastão em fábrica na Grande Natal

Criminosos armados assaltaram a indústria de linguiças Bragança, em Parnamirim, na Grande Natal, nessa quarta-feira (10). 

De acordo com as imagens de segurança, dois homens entraram no local, anunciaram o assalto e renderam os funcionários. Os trabalhadores foram obrigados a deitar no chão e tiveram as mãos amarradas enquantos os homens procuravam objetos de valor na fábrica.

Após o roubo os criminosos trancaram os funcionários e fugiram. As informações são do blog de Gustavo Negreiros.

PF faz buscas em 22 endereços de empresários, produtores rurais e CACs suspeitos de financiar atos de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11), a 11ª a fase da Operação Lesa Pátria, que tem como objetivo identificar todos os envolvidos nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Nesta etapa, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em três estados: São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná. Os alvos são empresários, produtores rurais e pessoas com registro de Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs).

Os mandados foram expedidos pelo relator das investigações, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também autorizou o bloqueio de bens, ativos e valores dos investigados até o limite de R$ 40 milhões para cobertura e ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público.

Os investigados podem responder pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime e destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido.

A Operação Lesa Pátria se tornou permanente. Novas fases têm sido abertas quase semanalmente. Em paralelo, o STF julga no plenário as denúncias contra vândalos que depredaram prédios públicos e pessoas que incitaram os atos golpistas. O tribunal caminha para colocar 800 acusados no banco dos réus.

86% do mercado avalia governo Lula como negativo e 2% considera positivo, aponta pesquisa

A terceira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem agradado ao mercado financeiro, uma vez que 86% avaliam o governo como negativo, enquanto 2% dizem que o mandato do petista tem sido positivo, e 12% consideram regular.

Os resultados são da pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). O instituto realizou 92 entrevistas com fundos de investimento com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os dias 04 a 08 de maio.

A avaliação negativa registrou uma leve queda com relação ao levantamento feito pelo instituo em março. Na ocasião, a avaliação negativa era de 90%, a regular de 10%, sem percentual positivo.

Questionados sobre como avaliam o trabalho do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, 37% consideram a atuação do ministro como negativa, mesmo percentual de quem afirma que a gestão é regular. Já para 26%, Haddad tem feito um trabalho positivo.

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Bandidos fingem ser policiais e executam homem no interior do RN

Um homem indentificado como Thiago do Nascimento Fonseca, 36 anos, foi assassinado por criminosos disfarçados de policiais, na noite dessa quarta-feira (10), no Sítio Bela Vista, zona rural de Carnaubais, a cerca de 72 km de Mossoró. 

De acordo com a Polícia Civil, o homem foi abordado em casa pelos assassinos, que chegaram informando que seriam agentes da polícia e iram levar Thiago do Nascimento preso.

Thiago desconfiou da abordagem e resistiu. Nesse momento, os criminosos executaram a vítima e em seguida fugiram. O crime aconteceu na RN-404, em frente a casa da prefeita de Carnaubais. 

A Polícia Militar esteve no local, acionou o Instituto Técnico-científico de Perícia (ITEP). A Polícia Civil do município vai investigar o crime. 

Com informações de Portal 96

Proposta do governo Lula proíbe jogadores e dirigentes de apostar; veja principais pontos

O texto da medida provisória que visa regulamentar as casas de apostas no Brasil está pronto e foi entregue ao presidente Lula na noite desta quarta-feira. A redação foi feita pelo Ministério da Fazenda e encaminhada via Casa Civil. O texto prevê que as casas de apostas terão menor fatia da arrecadação e mais obrigações junto ao governo.

Também foi encaminhado ao presidente o texto de um decreto para a criação de um grupo de trabalho para acompanhar problemas do setor, como manipulação de resultados.

Entre as principais novidades, a MP atribui ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de fiscalizar a atividade no Brasil. E determina que o fluxo de dinheiro entre casas e apostadores só poderá ocorrer por meio de contas bancárias de instituições autorizadas pelo Banco Central a operar no país.

O ministério poderá requisitar das empresas informações técnicas, econômico-financeiras, contábeis, além de dados, documentos e certificados relativos ao negócio.

Quanto às alíquotas de taxação, a MP altera a lei 13.756/18 que permitiu a operação das casas de apostas no Brasil em alguns pontos:

• Diminui o percentual destinado para as casas de apostas de 95% para 84%
• Destina 1% da arrecadação para o Ministério do Esporte, valor que não existia na redação da lei
• Destina 10% para a seguridade social, que tampouco existia

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Polícia Civil desarticula organização criminosa da Paraíba que tentava se instalar em Alexandria (RN)

Policiais civis da 76ª Delegacia de Alexandria (RN), com apoio da Polícia Militar, deflagraram nesta terça-feira (09), a Operação “Turistas Malditos”, com o objetivo de desarticular organização criminosa de origem paraibana, que tentava se estabelecer no município de Alexandria desde janeiro deste ano.

Durante as diligências, quatro suspeitos foram presos em flagrante por integrar associação criminosa armada, por tentativa de homicídio duplamente qualificada, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, por receptação e dano ao patrimônio público. São eles: Cleytson Jose Araújo da Silva, também conhecido como “Véi do Rio”; Jose Policarpo Dantas Neto; Eric Da Silva Ferreira, também conhecido como “Erikinho”; e Bruna Rafaela Luz Santos.

Na posse deles, foram encontrados e apreendidos: um bastão de madeira com inscrições e símbolos referentes a uma organização criminosa de origem paulista, com atuação em âmbito nacional; um revólver de calibre 38, com numeração raspada, utilizado na tentativa de homicídio contra Francisco Fabrício Alves de Lima, também conhecido como “Bananão”; munições de calibre 380 e de calibre 38; uma faca e um punhal; aparelhos celulares diversos; uma tornozeleira eletrônica rompida, e um moletom utilizado por Cleytson José, durante a prática de um roubo.

Telegram cumpre ordem do STF, apaga mensagem sobre o PL das Fake News e divulga texto sobre desinformação no lugar

Após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Telegram apagou nesta quarta-feira (10) a mensagem enviada um dia antes sobre o PL das Fake News. O aplicativo também divulgou no lugar uma mensagem sobre desinformação, para evitar uma suspensão por 72 horas.

Na terça-feira (9), o Telegram divulgou mensagem dizendo que o PL “irá acabar com a liberdade de expressão”. O aplicativo enviou um link individual para os usuários com redirecionamento para a mensagem principal para o PL das Fake News. A mensagem original foi apagada e o link agora envia o usuário para a grupo Telegram Brasil, com a mensagem sobre desinformação.

Moraes determinou que o aplicativo divulgasse a seguinte mensagem “Por determinação do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e ILÍCITA DESINFORMAÇÃO atentatória ao Congresso Nacional, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usuários à coagir os parlamentares”.

O ministro tinha dado prazo de 1 hora para que o aplicativo removesse a mensagem e colocasse a nova no lugar, o que foi realizado. Se a decisão não tivesse sido cumprida, o aplicativo ficaria suspenso pelo prazo de 72 horas, além de uma multa de R$ 500 mil por hora.

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São João de Santa Luzia de 22 a 25 de junho terá Luan Santana e Joelma

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia divulgou a programação oficial da edição 2023 do São João com Luan Santana e Joelma como atrações principais. O evento chega ao 81º ano e ocorrerá no Parque de Eventos, área de 18 mil metros quadrados, no Centro da cidade, entre os dias 22 e 25 de junho.

No palco principal se apresentarão atrações reconhecidas nacionalmente, a exemplo de Luan Santana, Joelma, Taty Girl e Walkyria Santos.

O São João de Santa Luzia é reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Estado da Paraíba, por meio da Lei Estadual nº 11.160/2018. 

Ainda dentro da programação de 81 anos do evento, haverá programação cultural elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura durante o mês de junho, em todos os bairros e escolas do município.

Confira a programação completa:

22 de junho (quinta-feira)

• JM Puxado
• Taty Girl
• Joelma

23 de junho (sexta-feira)

• Rodolfo Lopes
• Walkyria Santos
• Ana Castela

24 de junho (sábado)

• Naldinho Cunha
• Woxton Nóbrega
• Giullian Monte
• Luan Santana

25 de junho (domingo)

• Forró D2
• Isabela Serpa
• Murilo Huff

‘Acordei e tinha uma bala nas minhas costas’, diz jovem baleado dentro de casa enquanto dormia

Um auxiliar administrativo de 20 anos foi baleado enquanto dormia em casa, na última sexta-feira (5), em Vila Kosmos, na Zona Norte do Rio. A bala perdida atingiu as costas do rapaz e chegou a entortar.

Após ser alvejado, Lucas Estrela viralizou após falar com bom humor da situação.

Ao acordar, ele revelou que não imaginava que fosse um ferimento causado por bala e só sentiu as costas queimando, como se tivesse levado um tapa. Depois gritou pelos familiares.

No começo, a mãe e o padrasto acharam que a cama tinha quebrado. Mas viram que a cortina tinha um furo e a janela estava com um buraco. As informações são do G1.

Em uma sequência de vídeos publicados na internet, o auxiliar administrativo relatou aos internautas como foi que descobriu que havia sido alvejado.

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VÍDEO: Vereadores não aguentam cheiro de “pum fedorento” e interrompem sessão da Câmara

Os vereadores estavam em votação de projetos e requerimentos quando, em determinado momento, é possível acompanhar através das imagens transmitidas pelo canal do Youtube do casa parlamentar, uma movimentação atípica.

Algumas pessoas do plenário começam a tossir e uma voz (a principio de um parlamentar) diz: “Meu Deus do céu”. O presidente da Câmara, Paulo Fundão (PP), e seus pares da mesa diretora, até então não haviam sentido a catinga, mas o odor não demorou muito a encontrá-los.

Então o presidente da sessão, tosse e fala ao pé de ouvido do colega parlamentar: “Tá vindo aqui, pô!”. A vereadora Ciety Cerqueira, secretária da mesa, usa sua blusa para cobrir o nariz e em seguida o presidente decide suspender a sessão. “Eu suspendo a sessão nesse momento porque tá (sic) dificil aqui). Porquê soltaram… É o gás?”, finaliza e uma tela azul aparece.

Coronel da PM morre ao ser atropelado por viatura da Marinha em Natal

Um coronel aposentado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma viatura da Marinha na manhã desta quarta-feira (10), em Natal. A vítima foi identificada como Saulo de Tasso Gomes de Oliveira, de 61 anos.

O acidente aconteceu na avenida Mário Negócio, próximo ao bairro do Alecrim e às Quintas. Segundo familiares, o coronel estava visitando a mãe no Hospital da Liga Contra o Câncer e foi atropelado pouco após deixar a unidade de saúde na moto.

Segundo informou o G1 RN, a viatura do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha que atingiu o oficial aposentado, teria ficado sem freio, de acordo com o relato do militar que estava dirigindo o carro.

O militar afirmou que, ao perceber que estava sem freio, passou a buzinar para alertar outros motoristas e motociclistas, porém o coronel não teria percebido a aproximação da viatura.

VÍDEO: Imagens mostram discussão e disparos no Alphaville

Uma discussão em um condomínio fechado na Rota do Sol, em Parnamirim, resultou em troca de acusações e processo judicial. O caso ocorreu na última sexta-feira (5), quando uma discussão entre moradores resultou em tiros dentro do condomínio. Imagens mostram a discussão e os supostos disparos efetuados.

O desentendimento teria ocorrido após um dos moradores xingar a esposa do vizinho de condomínio. O marido foi de carro até a casa do homem acusado de ter ofendido a mulher e, pelas imagens, é possível ver que o marido da mulher supostamente ofendida registra o encontro entre ele e o vizinho com um telefone celular.

Durante a discussão, é possível ver que o marido da mulher que teria sido ofendida para de filmar e, ao ver a aproximação do vizinho, ele tira da cintura um objeto que parece ser uma arma. A discussão continua, mas não é possível ouvir os envolvidos. Pouco tempo depois, o homem entra no carro e sai. Porém, o vizinho entra em casa, pega o que parece ser uma arma e, pelas imagens, é possível ver o que parece ser um disparo.

No dia seguinte ao confronto, a Polícia Civil foi até a casa do homem que efetuou o disparo e realizou buscas, com o objetivo de apreender as armas que porventura o morador do condomínio tivesse. Segundo a defesa do morador que teria ofendido a mulher, somente balas de espingarda de pressão foram encontradas. Não houve, porém, apreensão da arma que teria sido empunhada pelo marido da mulher que teria sido ofendida.

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