O resultado preliminar da 2ª fase do XXXIV Exame da Ordem Unificado (EOU) foi divulgado nesta terça-feira (17). A etapa de seleção consiste em duas partes: uma peça processual e quatro questões discursivas.
O resultado foi divulgado às 18h de hoje pela Fundação Getulio Vargas (FGV), organizadora do certame. Os interessados podem conferir as listas de aprovados nos sites da OAB e da FGV.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para atuar como advogado. É necessário ser aprovado na 1ª e 2ª fase da prova para conseguir se inscrever nos quadros da OAB.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter) prenderam Reginaldo Boaventura Valadão, mais conhecido como “Nego Rege”, 51 anos. Ele é condenado a 22 anos e 6 meses pela prática do crime de latrocínio ocorrido em 1998. Nego Rege foi detido em Santo Antônio dos Barreiros, no município de São Gonçalo do Amarante. O mandado de prisão preventiva pela condenação foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Tucano, na Bahia.
Reginaldo Boaventura integrava a lista dos mais procurados da Bahia e vinha sendo investigado pela equipe da DECAP, já que teria cometido este crime de grande repercussão no município de Tucano. Segundo as investigações realizadas pela DECAP, ele morava há, aproximadamente, dois anos no local onde foi preso. O delegado titular da DECAP, Odilon Teodósio, ressalta que o intuito da equipe DECAP é cumprir o mandado de prisão de qualquer foragido, enquanto o poder punitivo do Estado está válido, não permitindo que prescreva a sua validade.
Reginaldo Boaventura foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos números da DECAP/Polinter: (84) 3232-7867 / (84) 98135-6174 (WhatsApp).
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/RN) ingressaram na justiça com uma Ação Civil Pública (ACP) que busca suspender atos de remoção forçada de pessoas em situação de rua no município de Natal.
De acordo com o Supremo Tribunal Federal, atos de remoção/desocupação e reintegração de posse coletivas devem permanecer suspensos até o dia 30 de junho de 2022 (Ação Direta de Inconstitucionalidade 828). A ação pede ainda a condenação do Município do Natal ao pagamento de uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil pela prática dos atos de remoção forçada nos anos de 2020 e 2022 com violação a direitos e garantias fundamentais das pessoas em situação de rua.
A ação relata que, desde o ano de 2020, o MPRN e a DPE/RN, através do Núcleo de Defesa dos Vulneráveis (Nudev) e do Núcleo Especializado de Tutelas Coletivas, receberam notícias de fato sobre ações realizadas por agentes da Prefeitura de Natal tanto no Viaduto do Baldo, como no “Suvaco da Cobra”, próximo ao Passo da Pátria, e nas imediações do prédio do INSS, localizado no bairro da Ribeira. Tais ações resultaram, segundo a ação, em episódios de graves violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua, com realização de remoções forçadas.
Fundador da Unimed Natal, em 2004, e da ONG Atitude Cooperação, que tem a Unimed como mantenedora, o médico otorrino Ney Nogueira Fernandes Gurjão morreu hoje (17), aos 82 anos, em decorrência de um AVC.
Nasceu no dia 2 de março de 1940 em Mossoró. Formou-se no curso técnico em Contabilidade.
Foi professor do Colégio da Família, posteriormente médico e presidente da Unimed Natal. Foi responsável por muitas das implantações da Unicreds.
No Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, esta terça-feira (17), a governadora Fátima Bezerra assinou o decreto que Regulamenta a Lei Estadual nº 8.225, de 12 de agosto de 2002, que institui o serviço de disque-defesa de combate à violência contra a população LGBTQI+ no Estado do Rio Grande do Norte.
A Lei é de autoria de Fátima Bezerra quando deputada estadual. O Decreto disciplina o objeto e o âmbito de aplicação da Lei, conceituação interna, acompanhamento e atendimento, órgão executor das ações, a Rede Estadual de Proteção e Enfrentamento à LGBTfobia, medidas de monitoramento, avaliação e divulgação. A regulamentação contribui para a ampliação dos canais de denúncias sobre violências e violações de direitos contra a população LGBTI+ no RN e fortalece a produção de dados e indicadores referentes à LGBTfobia.
“Esta Lei, que é de minha autoria como deputada estadual, regulamenta o funcionamento do serviço para proteção dos direitos da população LGBTQI+. Aqui cabe perguntar: por que esse tempo todo, 20 anos, sem regulamentação? Esta é uma pauta de defesa de direitos, de proteção. Quantos governos passaram nestes 20 anos? O que se põe por trás disso?, devemos perguntar. E tem outras leis que vamos também fazer sair do papel, com muita discussão séria e responsável”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Uma confusão foi registrada na manhã desta terça-feira (17) na UPA de Nova Esperança, em Parnamirim, na Grande Natal. Um homem, cuja identidade não foi divulgada, foi detido e levado para a delegacia após tentar agredir uma médica por causa da demora para receber atendimento.
O caso foi atendido pela Guarda Municipal de Parnamirim. Os agentes foram chamados ao local após serem notificados de uma confusão dentro da UPA. Quando chegaram, os guardas verificaram que o homem estava bastante alterado e ameaçando agredir uma médica e outros funcionários da unidade. A causa seria a demora no atendimento.
A UPA de Parnamirim está superlotada nesta terça-feira. Pacientes estão procurando atendimento na unidade principalmente com suspeita de arboviroses, como dengue, zika e chykungunya. Dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apontam que, de janeiro a maio deste ano, o Estado registrou mais de 11 mil casos de dengue. No mesmo período do ano passado, foram apenas 806 casos.
Um homem foi agredido após assediar uma mulher dentro de uma loja de conveniência, em Porto Alegre. A jovem, identificada como Miriam, de 22 anos, que trabalha como frentista no posto em que fica localizada a loja, tomava um café quando o assediador passa a mão em uma de suas coxas. Imediatamente ela se levanta e passa a agredi-lo.
Câmeras da loja registraram o abuso. Depois de apanhar, o homem acabou fugindo.
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um comerciante e determinou tratamento psiquiátrico a dois policiais militares acusados de extorsão mediante sequestro. Não há a confirmação oficial sobre quando ocorreu o crime.
De acordo com a decisão, a vítima recebeu uma ligação de uma pessoa que se passava por um amigo e marcou um encontro em um supermercado na zona Sul de Natal. Lá, porém, o homem foi abordado por um dos acusados, que exibiu um distintivo da polícia civil, afirmando que lhe conduziria até a delegacia. A vítima foi levada a um táxi, onde encontraram com o terceiro acusado, que, empunhando uma pistola, determinou que o motorista, testemunha do caso, conduzisse até o Jardim Planalto, em Parnamirim.
A vítima disse à polícia que durante o trajeto ocorreram agressões e ameaças com uma arma de fogo. Os bandidos exigiam dinheiro. A vítima afirmou ainda que, ao chegarem ao bairro Cidade Satélite, ele foi transferido para outro veículo e o taxista foi liberado pelos agentes. Então, o homem foi levado até uma via não pavimentada no bairro San Vale, algemado e submetido a maus tratos físicos enquanto os acusados exigiam dinheiro.
Estudantes brasileiros que cursam Medicina na Bolívia e no Paraguai estão sendo cooptados como “mulas” pelo tráfico para transportar drogas ao Brasil. Somente na capital paulista, dois deles foram presos em flagrante pela Polícia Civil em um mesmo terminal rodoviário em um período de três meses. As suspeitas são que há mais casos ocorrendo, o que tem ligado o alerta de investigadores.
Conforme o Departamento de Operações de Fronteira (DOF), vinculado à Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, o aliciamento passou a ser uma das formas usadas na tentativa de ludibriar a fiscalização da polícia. Investigações apontam que o lucro dos estudantes que transportam drogas – que normalmente têm um perfil mais caro, como cocaína e skank – pode chegar a R$ 5 mil em uma única remessa.
“Chamou a atenção, em um período de três meses, dois estudantes que fazem Medicina fora do Brasil nessa situação”, disse ao Estadão o delegado Fernando Santiago, titular da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) da Polícia Civil.
As prisões dos alunos de Medicina foram feitas em flagrante e ocorreram como parte de investigações que nem sequer tinham os estudantes como foco. Mas as semelhanças de perfil das “mulas”, como são chamadas as pessoas cooptadas pelo tráfico para transportar drogas, ligou o alerta da polícia, que agora prevê intensificar as investigações.
O Rio Grande do Norte registrou até o dia 7 de maio, 11.427 casos prováveis de dengue. A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes. Os números são do Boletim Epidemiológico das Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Em relação às Regiões de Saúde, a maior incidência foi registrada na 1ª Região/Agreste (489,2/100 mil hab.), seguida da 4º Região/Seridó (435,77/100 mil hab.) e 7ª Região/Metropolitana (435.06/100 mil hab.).
O crescimento da doença no estado pode ser constatado na comparação com 2021, quando foram registrados nesse mesmo período um total de 806 casos prováveis.
O número de casos das demais arboviroses está crescendo em todo o Rio Grande do Norte. Em 2022 já foram registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 708 casos prováveis de zika.
Ao constatar a situação vivenciada com relação às arboviroses, a Sesap vem desenvolvendo uma série de ações para mitigar o número de casos e reduzir os danos causados. Assim, foram retomadas as discussões no Comitê Operacional de Emergências, no qual, além da Sesap, estão o Ministério Público Estadual, o Conselho Estadual de Saúde e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN.
A Polícia Civil do Pará investiga a morte de uma juíza do Rio Grande do Norte. Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira, que atua na cidade de Martins, foi encontrada morta dentro de um veículo no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará.Mônica Andrade era juíza no RN e ia com frequência a Belém, segundo os familiares. Ela era casada com um magistrado do Pará. O corpo apresentava um ferimento por arma de fogo.
Mônica teria sido encontrada morta pelo companheiro, o juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior. Ao se deparar com a situação, ele teria levado o carro e o corpo para a delegacia. “Ainda sem acreditar. Minha comadre, prima e grande amiga se foi”, lamentou Ivonete, em uma rede social.
João Augusto Figueiredo disse, em sua versão preliminar dada à polícia, que a juíza Monica Andrade teria supostamente cometido suicídio dentro de um veículo pertencente ao juiz, na garagem do prédio onde ele reside, no edifício Rio Miño, em Nazaré. João mesmo dirigiu até a unidade policial. A versão dada pelo juíz ainda é investigada pela polícia.
Por meio do Ministério da Infraestrutura, a Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes aprovou o regulamento que dispõe sobre o concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT. A seleção ainda não tem data para ocorrer. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17/5).
De acordo com o documento, o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do DNIT será mediante concurso público, de provas ou de provas e títulos. Além disso, o concurso de provas e títulos poderá ser adotado para o cargo de analista em infraestrutura de transportes e para o cargo de analista administrativo. Confira aqui o documento completo.
Das etapas do concurso
O concurso público compreenderá duas etapas:
I – primeira etapa, com as seguintes fases:
a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
c) avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório.
II – a segunda etapa consistirá em Programa de Formação, de caráter eliminatório.
Para o cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, poderá ser exigido exame de habilidade específica durante a primeira etapa.
Em todos os concursos, o edital deverá prever a alocação de servidor em diferentes unidades da federação, devendo o candidato indicar, no ato de inscrição, a unidade da federação a cujas vagas desejará concorrer, assim como os locais de realização das provas.
Pré-candidato ao governo do Estado, Fábio Dantas (SD) tem percorrido os municípios do Estado apresentando seu programa de governo, propostas e debatendo temas relevantes para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Com entrada promissora nas pesquisas de intenções de voto, se tornou aposta de parte da oposição para derrotar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas urnas.
Em seu projeto, intitulado ‘Fábio Dantas pelo RN’, ele visita as cidades do interior, onde, segundo ele, é bem recebido. “Em cada lugar que chego, tenho sido recebido sob aplausos e sorrisos, além de ser abraçado e acolhido pelos líderes políticos, aliados e apoiadores potiguares que desejam a sua eleição como o governador do Estado”, disse.
Para ele, é preciso restaurar o protagonismo do RN e da força do potiguar, para que o Estado possa tornar-se um lugar bom para se investir e gerar emprego e renda para sua população. “Não acredito que possamos construir um novo Rio Grande do Norte na forma que estamos, um Estado estagnado, onde o governante pensa mais em um partido político do que na população de forma geral”, disse.
E lamentou a situação atual do RN. “Entendo que um governo deve ser feito com o gestor se colocando no lugar das pessoas, sabendo ouvir e o nosso governo será de muito coração, mas também sabendo que é importante a formação. Precisamos mudar a face do Rio Grande do Norte e levar para nossa população oportunidades de geração de emprego e renda. Um governo empreendedor irá nascer a partir da nossa chegada, no dia 1º de janeiro de 2023”, ressaltou, em entrevista à rádio Nova 89 FM.
Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 125 mil declarações do Imposto de Renda 2022 no Rio Grande do Norte. Até as 16h desta segunda-feira (16) foram 233.000 documentos entregues – cerca de 65% das 358 mil declarações esperadas este ano.
O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio. O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal (clique aqui para acessar).
É obrigado a declarar IR em 2022:
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.
O que deveria ser um dia feliz para Anderson Sena Abath foi de despedida e morte, o homem que comemorava 29 anos jamais poderia imaginar que existia uma trama para matá-lo. Por volta das 20h, desta segunda-feira (16), Anderson bebia com amigos na frente de casa, na comunidade Cidade de Deus, em São Gonçalo do Amarante, quando foi surpreendido por quatro atiradores que afetuaram cerca de 20 tiros em direção ao aniversariante.
Os criminosos pouparam as pessoas que estavam com a vítima, o que leva a crer que de fato Anderson era o alvo. Várias cápsulas de pistola calibre 380 foram encontradas em via pública.
De acordo com a Polícia Civil a vítima era usuária de drogas, mas ainda é cedo para apontar uma única linha de investigação. O caso será apurado pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa) de São Gonçalo do Amarante.
Na noite desta segunda-feira (16), o estudante Rodrigo Maker, foi agredido por outros alunos no Setor 2 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) após arrancar uma faixa que fazia que apologia ao comunismo.
“Que as classes dominantes tremam à ideia de revolução comunista” estava escrito na faixa assinada pelo movimento ‘Faísca Revolucionária’.
Em vídeos, é possível ver o momento em que Rodrigo arranca a faixa depois de dizer que países comunistas mataram milhões. No momento seguinte, Rodrigo bate boca com outros alunos onde é empurrado.
A polêmica entre Juliette, cantora e campeã do BBB21, e a atriz Samantha Schmutz continua a todo vapor nas redes sociais. Depois de ter a arte questionada por Samantha, Juliette foi ao Twitter e respondeu, sem citar o nome de Samantha.
“A arte abraça, encanta, emociona e transcende qualquer rótulo. Ser artista é algo tão bonito e maior que tudo isso. É tocar o outro com o que há de melhor em você, é doação, é amor, é verdade. Então, sim, eu sou artista e aprendiz de muita coisa”, escreveu Juliette na postagem.
Anônimos e artistas, como Luísa Sonsa, Pocah e Pedro Sampaio, comentaram na postagem apoiando Juliette. Alguns internautas, porém, questionaram a maneira como Juliette alcançou a fama.
Uma tentativa de homicídio, em que teve como vítima um vigilante de rua, foi registrada por volta das 21h40 desta segunda-feira (16), na Rua Dom Pedro I, as proximidades do Super Félix, no bairro Estação, na cidade de Sousa.
Conforme informações, a vítima foi abordada por uma pessoa em uma moto, que efetuou alguns tiros de arma de fogo, sendo que um deles atingiu a vítima, que foi socorrida por uma equipe do SAMU ao Hospital Regional de Sousa (HRS), para receber o atendimento médico necessário.
Após os disparos, o acusado fugiu sem deixar pistas. A Polícia Militar foi informada do ocorrido, passou a realizar diligências, mas o criminoso não foi localizado.
A Eletrobras anunciou ter obtido lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O resultado, divulgado nesta segunda-feira (16), é 69% superior ao mesmo período de 2021 e foi impactado positivamente pelo aumento de 12% da receita bruta, e também pelo desempenho financeiro da companhia, com destaque para o efeito positivo da variação cambial.
Também contou para o resultado positivo a redução em 3,4% do custo de PMSO – que responde pelos itens pessoal (P), material (M), serviços de terceiros (S) e outras despesas (O). Por outro lado, houve registro de R$ 1,2 bilhão em provisões para crédito de liquidação duvidosa, decorrente da inadimplência da distribuidora Amazonas Energia.
A receita operacional líquida apresentou crescimento de 12%, influenciada pelo reajuste de contratos bilaterais e das receitas de transmissão, aumento das tarifas fixas de Angra I e II e melhor performance da UTE Candiota III. A redução da dívida líquida da companhia em 4,6% é outro ponto positivo do trimestre, mantendo a relação dívida líquida/Ebitda recorrente igual a 1, reforçando o foco da empresa em disciplina financeira e liquidez, encerrando o trimestre com um caixa consolidado de R$ 15 bilhões.
