PT faz estudo para barrar decreto pró-armas de Bolsonaro

Com o objetivo de minar os planos do presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à facilitação do porte de armas, a equipe do PT no Congresso está elaborando um estudo para verificar quais seriam as limitações do plano de Bolsonaro.

Como apurado pela coluna ‘Painel’, do jornal ‘Folha de S. Paulo’, uma análise inicial do grupo afirma haver margem para os petistas apresentarem um projeto de lei que suste os efeitos de uma possível medida editada pelo presidente eleito.

Segundo os técnicos do partido, Bolsonaro não teria poder para alterar o Estatuto do Desarmamento tão facilmente, mas poderá, por exemplo, mudar requisitos exigidos para o registro e posse de armas.Mais >

Bolsonaro recebe filho Flávio e se despede de seguranças da campanha

Sem agenda oficial prevista para este domingo, 30, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) recebeu o seu filho mais velho, o deputado estadual, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência. O senador eleito pelo Rio chegou dirigindo um carro, em companhia da mulher e de uma das filhas do casal. Ele não parou para falar com a imprensa.

Recentemente, Flávio se viu em uma polêmica envolvendo um ex-assessor, Fabrício Queiroz, que foi citado em um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) devido a movimentações atípicas em sua conta. O caso foi revelado pelo Estadão. Também foram identificados depósitos feitos por funcionários do gabinete de Flávio da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) na conta de Queiroz.Mais >

Com posse de Bolsonaro, taxa de ocupação de hotéis em Brasília já está em 70%

A posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro está aquecendo a rede hoteleira de Brasília nesta virada de ano. A taxa de ocupação dos hotéis da cidade teve um aumento significativo nos últimos dias e já está em 70%, podendo chegar a 90%, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-DF). Os números são muito superiores à media para o período, que é de 20%.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a previsão é de que a Esplanada dos Ministério receba de 250 até 500 mil pessoas para a festa da posse de Jair Bolsonaro. O evento começa às 14h45, com desfile do cortejo presidencial da Catedral Metropolitana de Brasília até o Congresso Nacional. A sessão solene da posse no Congresso está marcada para as 15 horas.Mais >

Registro de arma sobe 280%; Bolsonaro promete decreto

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse neste sábado, 29, que pretende “garantir”, por decreto, a posse de arma de fogo para cidadãos sem antecedentes criminais, além de tornar o registro do equipamento definitivo. Especialistas questionam a mudança por decreto sem aval do Congresso, uma vez que afetaria o Estatuto do Desarmamento, lei de 2003.

Na prática, todo cidadão pode pedir a posse à Polícia Federal, se cumpridos alguns requisitos, como ficha criminal limpa e exames de aptidão. O total de registros tem crescido: o salto foi de 280% de 2009 a 2017, chegando a 33 mil licenças no País.Mais >

Tempo de registro de arma é decisão do Executivo, diz Jair Bolsonaro

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou que o Poder Executivo tomará frente na intermediação do registro definitivo para arma de fogo no Brasil. “A expansão temporal será de intermediação do Executivo, entretanto outras formas de aperfeiçoamento dependem também do Congresso Nacional, cabendo o envolvimento de todos os interessados”, escreveu Bolsonaro, no Twitter e no Facebook.

Mais cedo, o capitão da reserva afirmou que liberará a posse de arma de fogo para pessoas sem antecedentes criminais por meio de um decreto, assim como tornará o registro da arma definitivo. A atual legislação permite posse de arma, mas estabelece uma série de requisitos que precisam ser preenchidos. Sobre o registro, há dois anos, o presidente Michel Temer editou um decreto (Nº 8 935) que mudou de três para cinco anos o período de renovação.

Segurança aérea de Brasília é reforçada para posse de Bolsonaro

A cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, na próxima terça-feira (1º), terá um esquema especial para defesa aérea e o controle de tráfego aéreo na capital federal.

Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer e o ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna publicado hoje (28) autoriza a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB), que possam apresentar ameaça à segurança.Mais >

Polícia Rodoviária Federal inicia nesta sexta-feira Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira(28) a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.Mais >

PT anuncia que vai boicotar posse de Bolsonaro

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na manhã desta sexta-feira (28) que seus deputados e senadores eleitos não participarão da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo a nota do partido, o resultado das urnas é legítimo, entretanto “isso não impede [o PT] de denunciar que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.Mais >

Bolsonaro afirma que vai estender validade de CNH para dez anos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, por meio do Twitter, que pretende ampliar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos. “Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos. Outrossim, informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (hoje, seu prazo é de 5 anos)”, escreveu Bolsonaro.

Atualmente, o documento tem validade de cinco anos para pessoas até 65 anos e de três anos acima desta idade. Para renovar a habilitação, é preciso realizar exames médicos.Mais >

Bolsonaro pode causar danos duradouros ao Brasil, diz organização

Propostas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) são vistas com receio por quase 50 organizações da sociedade civil dos Estados Unidos, que temem que os danos provocados sejam de amplo alcance e duradouros para comunidades brasileiras e ao meio ambiente.

As preocupações são manifestadas, em carta, por 47 instituições, entre elas entidades como Brazilian Studies Association (Brasa), Amazon Watch e Friends of the Earth U.S., além de outras de defesa do meio ambiente, dos direitos de trabalhadores e de mulheres.Mais >

Governo propõe pagar 13º de 2017 de ativos para suspender paralisação da Polícia Civil

A fim de tentar colocar um fim na paralisação dos policiais civis, o Governo do Estado propôs realizar o pagamento do décimo-terceiro salário atrasado de 2017 até o dia 29, junto com o dos policiais militares.

A proposta, feita em reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), exclui os servidores aposentados, e é vista como negativa pela diretoria do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN), que vai apresentá-la em assembleia na sede da Delegacia Geral de Polícia ainda na manhã desta quinta-feira (27).Mais >

Ministros do futuro governo Bolsonaro se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje, 27, em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).

Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União.

O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes.Mais >

Mais um secretário de Temer é anunciado na equipe de Bolsonaro

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou hoje (26) que o atual secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial da pasta, Igor Calvet, foi convidado para compor a equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Calvet será secretário adjunto da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, secretaria cujo titular será o economista Carlos Alexandre da Costa.

A pasta da Economia, sob o comando de Paulo Guedes, será criada no próximo governo, a partir da junção das atribuições dos ministérios da Fazenda, Planejamento, além do próprio MDIC, que serão extintos. Com o anúncio de Calvet, a equipe econômica de Guedes e Bolsonaro soma dez nomes que atuam no governo de Michel Temer.Mais >

Após denúncia da Cosern, Polícia Civil faz operação para localizar e recuperar cabos furtados da rede elétrica em Mossoró

A Polícia Civil de Mossoró deflagrou na última 4ª feira (19), depois de denúncia da Cosern, mais uma fase da “Operação Sucata” em conjunto com a Secretaria de Tributação do Governo do Estado e Corpo de Bombeiros para identificar, recuperar e tentar coibir a prática criminosa de receptação de cabos de cobre e alumínio que são produtos de roubos da rede elétrica em Mossoró.

A operação visitou estabelecimentos que comercializam sucatas no município. Em um dos comércios, foi identificada cerca de meia tonelada (500 kg) de cabos de alumínio e de cobre. Parte desse material foi recolhida para análise pela Polícia, mediante boletins de ocorrência abertos pela Cosern nos últimos meses. A empresa flagrada foi multada em R$ 6 mil pelo Fisco Estadual por não conseguir declarar a origem do material apreendido.Mais >

Polícia de Goiás classifica João de Deus como um homem ‘perigoso’

Após instaurar nove inquéritos de abusos sexuais contra João de Deus, a Polícia Civil de Goiás o avalia como uma pessoa perigosa. O médium está preso no Núcleo de Custódia de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, suspeito de abusar de mulheres que o procuravam para tratamento espiritual em Abadiânia. Ele nega as acusações.

“O homem João de Deus é perigoso. Essa é a conclusão da Polícia Civil do estado de Goiás”, disse o delegado Valdemir Branco. Como integrante da força-tarefa que apura as denúncias contra o médium, o investigador explicou em entrevista ao Fantástico que a avaliação da corporação foi feita com base nos relatos das mulheres que denunciaram abusos.Mais >

Com o 13º salário de 2017 ainda em atraso, policiais civis fecham delegacias no RN

Em protesto contra o atraso no pagamento dos salários, policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciaram na manhã desta quarta-feira (26) uma paralisação denominada ‘Operação Zero’. A orientação é para que agentes e escrivães de todo o estado não abram as delegacias e parem de trabalhar por tempo indeterminado.

O governo do estado não pagou o 13º salário de 2017 dos servidores públicos que ganham acima de R$ 5 mil. Além disso, ainda não divulgou quando vai pagar os salários de dezembro nem o 13º deste ano.

“Agentes e escrivães não irão para as delegacias. No interior, inclusive, eles devem se concentrar nas delegacias regionais e zero procedimento”, destacou Nilton Arruda, presidente do Sindicato dos Policiais Civis do RN.Mais >

Quatro são presos na Zona Sul de Natal após arrastão, perseguição policial e troca de tiros

A Polícia Militar prendeu quatro bandidos na noite dessa terça-feira (25) após um arrastão em uma residência no conjunto Pirangi, na Zona Sul de Natal. A ação policial se deu após denúncia de populares, diligências, perseguição e troca de tiros até a perda do controle de um veículo em que empreendiam fuga.

De acordo com a Polícia, o assalto aconteceu na rua Minas Novas. Durante a ação criminosa, vizinhos perceberam homens saindo de uma casa levando vários produtos eletrônicos, e achavam que se tratava de uma mudança. Contudo, depois que viram os homens saírem, os donos da casa conseguiram avisar que haviam sido roubados. A PM então foi chamada e fez buscas pela região.Mais >

Bolsonaro diz que conterá desperdício de recursos

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (26) no Twitter que assim que assumir o governo, em 1º de janeiro de 2019, vai trabalhar para um controle rígido de concessões de recursos. Para Bolsonaro, o uso do dinheiro público deve ser repensado e direcionado a setores prioritários no país.

“Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais”, afirmou Bolsonaro. “Num só dia, o gerente de Responsabilidade Sociocultural de Furnas [Furnas Centrais elétricas S.A, subsidiária da Eletrobras] autorizou, via Lei Rouanet, R$ 7,3 milhões para 21 entidades”, acrescentou. O presidente eleito é um crítico ao atual modelo de distribuição de recursos via Lei Rouanet, norma que trata da disponibilização de repasses federais para projetos artísticos-culturais.Mais >

Bolsonaro usa foto de facada em Juiz de Fora para desejar feliz Natal na internet

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) usou a foto do momento em que recebeu uma facada, durante ato da campanha política, em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para desejar boas festas a seus seguidores nas redes sociais.

A imagem acompanha o texto “Milagres existem. Juntos mudaremos o Brasil. Feliz Natal”. Bolsonaro foi esfaqueado no abdome, no dia 6 de setembro, quando era carregado por apoiadores em caminhada no município mineiro.

Ele ficou internado por 23 dias e passou por duas cirurgias, o que levou sua campanha a ficar concentrada na internet, sem a participação do capitão reformado em eventos públicos.Mais >

Bolsonaro promete revogar regulamentações para destravar Estado

De folga na Restinga da Marambaia (RJ), região de praia administrada pelas Forças Armadas, Jair Bolsonaro (PSL) publicou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (24), mensagem em que promete uma rápida revogação de regulamentações que, segundo ele, só servem para arrecadar recursos e atravancar o crescimento econômico.

O presidente eleito não deu exemplos, porém, sobre quais áreas se referia, especificamente.  

“Inúmeras regulamentações em todos os setores que só servem para arrecadação e entraves de desenvolvimento, sem nenhum retorno prático ao cidadão, irão ser revogadas rapidamente em meu governo”, escreveu, na postagem.   Mais >