REFIS 2025: Em andamento o maior Programa de Recuperação Fiscal de Caicó

A Prefeitura Municipal de Caicó está realizando o maior programa de recuperação fiscal da história do município. O Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2025 no Município de Caicó/RN, foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caicó, na quarta-feira (17).

De autoria do Poder Executivo municipal, a propositura autoriza a dispensa de juros e multas sobre débitos tributários e não tributários vencidos, além de possibilitar parcelamentos facilitados para os contribuintes que regularizem suas pendências fiscais. O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, sancionou, na segunda-feira (22), a Lei Nº 5.616, que institui o Programa REFIS 2025 no município, e o Programa de Recuperação Fiscal entrou em vigor na sexta-feira, dia 26 de setembro de 2025.

De acordo com o secretário municipal de Tributação, Wilson Bezerra, o REFIS 2025 é o maior programa de recuperação fiscal já feito em Caicó. “A gente antecipou esse prazo do REFIS, que anteriormente se dava só no final do ano, e nós abrimos agora já em setembro, e vai até 30 de outubro”, afirmou o secretário Wilson Bezerra.

Ele destacou que o REFIS também tem a possibilidade da questão do parcelamento. Anteriormente, o contribuinte parcelava em 24 vezes; agora, o parcelamento é até 36 vezes, abrangendo uma quantidade maior de parcelas, uma facilidade maior para o contribuinte.

“Então, se o cidadão optar pelo desconto à vista, ele vai ter 100% de desconto nos juros e multa. Esse dinheiro arrecadado com o REFIS vai voltar para o município, onde será investido em obras, voltando também para o cidadão”, disse Wilson Bezerra.

Foragido condenado por organização criminosa morre em confronto com a PM no RN

Um foragido da Justiça morreu em confronto com a Polícia Militar no município de Areia Branca, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, nesse fim de semana. O homem foi identificado como Kellisson Todrigues Eduvirgens dos Santos, condenado por organização criminosa e investigado por homicídio, tráfico e associação para o tráfico de drogas. 

A ação policial ocorreu após denúncia anônima informar que o foragido estaria escondido em uma residência na Rua Salina Augusto Severo, no bairro Navegantes. Durante o cerco, Kellisson abriu o portão do imóvel, mas ao perceber a presença dos militares desobedeceu à ordem de parada, correu para dentro da casa e efetuou disparos contra os policiais.

Os agentes revidaram e atingiram o suspeito, que ainda foi socorrido ao Hospital Municipal de Areia Branca, mas não resistiu aos ferimentos.

Nas diligências realizadas dentro da residência, foram encontrados materiais ilícitos e entorpecentes, apresentados à Delegacia de Plantão em Mossoró, sob comando do delegado Christiano Othon e do chefe de investigação Wagner Anchieta. O caso será repassado à 42ª Delegacia de Polícia Civil de Areia Branca.

O corpo de Kellisson será encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) em Mossoró para necropsia e posterior liberação à família.

Portal BO

Natal institui programa “Adote um Avô” para fortalecer inclusão social de idosos

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil), sancionou a lei que institui o programa “Adote um Avô”, iniciativa voltada à promoção da inclusão social de idosos residentes em asilos e outras unidades da rede municipal de assistência social.

De acordo com o texto, o objetivo da iniciativa é incentivar a participação voluntária da população, permitindo que cidadãos contribuam com apoio e companhia aos idosos, fortalecendo vínculos sociais e combatendo a solidão na terceira idade.

Segundo a lei, o município poderá promover campanhas de divulgação e firmar parcerias com universidades, escolas, órgãos de outras esferas de governo, empresas e entidades do terceiro setor, a fim de ampliar o alcance e a efetividade do programa.

A lei entra em vigor na data de sua publicação, dando início imediato às ações previstas e abrindo caminho para maior interação e cuidado com a população idosa em Natal.

Avião com prefeito de João Pessoa faz pouso de emergência na Paraíba

Um avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), na zona rural de Alagoa Grande, no Brejo da Paraíba. A aeronave, modelo Neiva EMB-711C “Corisco”, de prefixo PT-NON, apresentou uma pane técnica durante o voo, forçando o piloto a agir rapidamente para evitar um acidente.

Segundo a Prefeitura de João Pessoa, além do prefeito, estavam a bordo os assessores Kauê Braga e Dudu Lins, além do piloto Carlos Duarte. Ninguém ficou ferido. Em vídeo, Cícero relatou o susto e agradeceu por todos estarem bem, destacando que o avião perdeu potência repentinamente e precisou pousar em um espaço de fazenda. O avião sofreu danos no trem de pouso e em uma das asas.

Após o pouso, o grupo seguiu pela zona rural em um trator até encontrar uma via principal para retornar à capital paraibana. O prefeito cumpria agenda no interior como parte das articulações políticas para sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.

A Força Aérea Brasileira, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), informou que já iniciou a coleta de informações sobre a ocorrência. O órgão vai apurar os fatores que contribuíram para o incidente e deve divulgar um relatório final, com recomendações de segurança, após a conclusão das investigações.

Com informações de g1

VÍDEO: Policiais são ameaçados com facão e pedaço de madeira em ocorrência no RN

O Comando de Policiamento Regional III da Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, emitiu uma nota esclarecendo os fatos relacionados a uma ocorrência registrada na última sexta-feira (26), na zona rural do município de Campo Redondo, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a corporação, a ação começou durante um patrulhamento de rotina, quando policiais abordaram um adolescente em um ponto conhecido pela prática de tráfico e uso de drogas. O jovem confirmou ser menor de idade e ter feito uso de entorpecentes. A guarnição, então, acionou a responsável legal do adolescente.

Enquanto os policiais prestavam orientação à responsável, um homem que estava no local começou a proferir ofensas contra a equipe. Mesmo após advertências, ele continuou com as agressões verbais e recebeu voz de prisão. Nesse momento, segundo a PM, o homem e um familiar passaram a investir contra os policiais, portando um facão e um pedaço de madeira.

Diante da ameaça, os militares usaram força progressiva e proporcional, incluindo um disparo de advertência para o alto, medida que, segundo a corporação, foi realizada exclusivamente para conter a situação. Não houve feridos.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil da região, que irá adotar as medidas cabíveis em relação aos crimes de desacato, ameaça e tentativa de agressão contra agentes públicos.

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É falso que novo cadastro vai aumentar imposto de aluguel, diz governo

Depois que passaram a circular pelas redes sociais conteúdos com desinformação sobre cobrança de impostos sobre alugueis de imóveis, inclusive a de que filhos adultos que moram com os pais seriam taxados, o governo divulgou um esclarecimento contra as chamadas fake news.

As mensagens falsas apontam que um novo cadastro, conhecido como CPF dos imóveis, seria uma forma de o governo identificar quem aluga imóveis e usaria a base de dados para aumentar impostos.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a informação não é correta. A reforma tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o chamado CPF dos imóveis.

O cadastro, de acordo com a nota, não gera interferência alguma sobre os preços dos aluguéis, seja para proprietário ou inquilinos. A função do cadastro é um inventário dos imóveis, alimentado com dados dos municípios e cartórios.

“A finalidade do CIB é dotar o Brasil de um cadastro imobiliário único, gerando segurança jurídica para os proprietários, adquirentes e vendedores, relacionado às operações com imóveis no âmbito do imposto sobre valor agregado – IVA dual, a partir de 2027 apenas”, descreve nota da Secom.

Simplificação e isenção

O Imposto Sobre Valor Agregado (IVA dual) é uma simplificação feita pela reforma tributária. Os tributos federais, estaduais e municipais (ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS) passam a ser convertidos no imposto sobre valor agregado, formado apenas pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), estadual e municipal.

Em publicação nas redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aponta, inclusive, que o CIB pode contribuir para a redução de imposto cobrado. 

 “O cadastro federal é justamente para diminuir o imposto, não para aumentar, exatamente o contrário do que estão propagando”, garante.

Haddad explica que, se uma empresa tem um condomínio e aluga os apartamentos para famílias que pagam até R$ 600 de aluguel, essas empresas, que hoje pagam tributo, vão deixar de pagar.

“A reforma tributária quer que a construção civil se volte para a produção de moradia acessível para os trabalhadores brasileiros. Então vai na contramão do que estão divulgando”, afirma.

O ministro acrescenta que, se o aluguel supera R$ 600, mas a família inquilina está incluída no Cadastro Único (conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e porta de entrada para programas sociais, como o Bolsa Família), “esta família vai receber o cashback [devolução], vai receber uma parte desse imposto de volta na sua conta corrente”.

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Marido simula assalto, mata esposa com tiro na cabeça e é preso

Adriano Forgiarini, de 37 anos, foi preso nessa sexta-feira (26/9) em São Miguel do Iguaçu, no interior do Paraná, suspeito de assassinar a esposa, Jaqueline Rodrigues Pereira, também de 37 anos. O marido da vítima foi encontrado escondido em um hotel da cidade, após a Justiça expedir mandado de prisão preventiva por feminicídio. Com informações do Metrópoles.

A ex-funcionária, que apresentava sinais de alteração, utilizava um dispositivo de massagem simulando uma arma de fogo em suas vestes, segundo informações da Polícia Militar do Paraná (PMPR). Os policiais foram acionados pela equipe escolar assim que a mulher invadiu a unidade. A invasora foi encaminhada à delegacia, e a vice-diretora registrou boletim de ocorrência.

O assassinato ocorreu no dia 13 de setembro. Inicialmente, o caso foi registrado como um possível assalto seguido de morte. Jaqueline foi encontrada sem vida na área externa da residência do casal, com um disparo na cabeça. Adriano também apresentava ferimentos por arma de fogo e chegou a ser hospitalizado em estado grave, reforçando a ideia de que ambos teriam sido vítimas de criminosos. Contudo, a polícia agora afirma que o ferimento do homem foi causado por ele mesmo, em uma tentativa de passar credibilidade para sua história.

Estrutura do 12º BPM em Mossoró entra na reta final de construção

As obras de construção da nova sede do 12º Batalhão da Polícia Militar (12º BPM), em Mossoró, já atingiram 94% de execução da edificação e devem ser concluídas até dezembro de 2025. A governadora Fátima Bezerra visitou o canteiro neste sábado (27), acompanhada do secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A chefe do Executivo destacou que a obra representa um legado de fortalecimento da segurança pública para a região Oeste. “ “Estamos falando de investimentos concretos que significam valorização da Polícia Militar e mais proteção para o povo de Mossoró e região. É uma conquista que deixa legado para a segurança pública do interior, assegurando melhores condições de trabalho e proximidade com a comunidade”, destacou Fátima Bezerra.

De acordo com o coronel Alarico Azevedo, comandante da Polícia Militar, a nova sede do 12º BPM vai aprimorar a estrutura de atendimento a Mossoró e a outros oito municípios da região. “Será um espaço adequado, completo e moderno para os policiais militares desempenharem suas funções. A localização, próxima ao Hospital da Mulher e à UERN, também favorece a integração com a comunidade”, avaliou.

Já o secretário de Segurança, coronel Araújo Silva, ressaltou que a obra garante melhores condições para o trabalho dos servidores e reforça a presença do Estado no Oeste. “É uma instalação que vai dar dignidade aos profissionais da segurança pública, principalmente aos policiais militares que vão habitar e utilizar essa estrutura. Estamos falando de um investimento de quase R$ 2,5 milhões, somando emenda parlamentar e contrapartida do Governo do Estado — que, inclusive, é superior ao valor da emenda”, destacou.

A nova instalação contará com áreas administrativas, salas de comando e inteligência, setor de justiça e disciplina, sala de rádio, refeitório, copa e armaria. Também haverá alojamentos e banheiros segregados por gênero, incluindo espaço adaptado para pessoas com deficiência.

Criado em 2011, o 12º BPM — “Batalhão Coronel PM Revoredo” — tem sede em Mossoró e abrange Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Upanema e Caraúbas. Além do novo prédio, a unidade recebeu reforço no efetivo e viaturas nos últimos anos.

O investimento, que soma recursos de emenda parlamentar do deputado federal General Girão e contrapartida do Governo do RN, é de quase R$ 2,5 milhões.

Ginastas brasileiros encerram competição na Hungria com cinco pódios

O fim de semana na cidade de Szombathely, na Hungria, foi produtivo para a ginástica artística brasileira. A etapa local da World Challenge Cup terminou neste domingo 28 com cinco medalhas para o Brasil, sendo quatro conquistadas hoje. 

A competição faz parte da preparação para o Mundial da modalidade, que será disputado a partir de 19 de outubro na Indonésia.

O melhor resultado do país na etapa de Szombathely veio com Flávia Saraiva. Neste domingo, ela levou o ouro na trave de equilíbrio com a nota 13.800.

Também neste domingo, o Brasil conseguiu uma dobradinha de Júlias na prova do solo. Júlia Soares somou 12.550 e ficou com a prata. Já Júlia Coutinho, de apenas 15 anos de idade, fez 12.250 e ficou com o bronze.

Fechando o domingo, Caio Souza conquistou a prata nas barras paralelas com a nota 14.150.

Na véspera, Ana Luiza Lima levou o bronze nas barras assimétricas, abrindo a contagem de medalhas do Brasil na Hungria. Foi o primeiro pódio da ginasta de 20 anos em competições internacionais.

Polícia prende quatro suspeitos de fraude com prejuízo de R$ 3 milhões a casal de idosos em Natal

Quatro pessoas foram presas em flagrante, em Natal, suspeitas de estelionato contra um casal de idosos. Entre os detidos estão um homem e uma mulher portugueses. Segundo a Polícia Civil, o grupo teria causado prejuízo superior a R$ 3 milhões.

As prisões ocorreram na última sexta-feira 26, durante ação da Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD). A investigação teve início após denúncia de que o casal vinha sendo vítima de uma associação criminosa.

De acordo com apuração policial, os suspeitos foram apresentados às vítimas pelo próprio filho do casal. A principal suspeita, apontada como líder do grupo, relatava aos idosos que receberia uma herança de R$ 7 bilhões e solicitava transferências via Pix para os envolvidos, alegando necessidade de sustento até ter acesso ao dinheiro.

Com o tempo, os suspeitos ganharam a confiança das vítimas e chegaram a morar com elas em um condomínio de luxo localizado em Candelária, na zona sul de Natal. Ainda segundo a polícia, eles utilizaram os recursos das vítimas para manter um padrão de vida elevado.

“Durante o período em que estiveram com as vítimas, os suspeitos abriram contas bancárias e realizaram transferências em nome dos idosos, sem consentimento ou conhecimento dos mesmos. Segundo relatos das vítimas, o prejuízo acumulado desde novembro de 2024 ultrapassa R$ 3 milhões”, informou a polícia.

Após a prisão, os quatro suspeitos foram levados à delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.

UERN celebra 57 anos com posse histórica e balanço do Governo em Mossoró

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) celebrou, neste domingo (28), seus 57 anos com uma solenidade marcada pela emoção e pela história. No Teatro Dix-huit Rosado, em Mossoró, a reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas foram reconduzidos aos cargos para um segundo mandato, na primeira posse após a extinção da lista tríplice — mudança garantida pela lei sancionada em 2021 pela governadora Fátima Bezerra.

Professora de carreira e chanceler da UERN, Fátima recordou o caminho percorrido até que a instituição conquistasse sua autonomia financeira plena, em 2021. “Foi no nosso governo que a UERN realizou o seu sonho mais bonito, que foi a conquista da sua autonomia plena. Isso significa respeito à democracia e à autonomia universitária”, afirmou, ressaltando ainda o papel da universidade na interiorização do ensino superior e na formação de milhares de jovens potiguares.

A Assembleia Universitária da UERN também foi atravessada por laços afetivos. A governadora destacou a trajetória de Cicília, que agora inicia um novo ciclo à frente da instituição. “Ver a UERN crescer cada vez mais, se fortalecer cada vez mais, é motivo de orgulho não só como governadora, mas como professora que acredita na educação como instrumento de justiça social”, disse.

Em sua fala, Cicília Maia sublinhou a importância do momento para a comunidade acadêmica e reconheceu o papel do governo estadual nas transformações recentes da universidade. “É uma alegria imensa celebrar 57 anos da nossa Universidade, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. 57 anos de uma história muito bem construída de pessoas valorosas que sabem o papel da educação para o desenvolvimento do Estado”, comemorou a reitora.

Cicília destacou, ainda, que “por dever de justiça, reconhecer toda dedicação, todo o trabalho da governadora Fátima para com a educação pública e sobretudo para a UERN. Esses últimos anos foram anos de muitas conquistas importantes, conquistas históricas que a nossa comunidade esperava há muito tempo. E eu não tenho dúvidas que a partir de então a gente tem conseguido chegar em mais espaço, que esse é o nosso principal objetivo. E para os próximos anos a gente vai continuar na expectativa e na perspectiva de trazer mais pessoas para esse universo plural, diverso, que eu tenho certeza que faz a diferença na vida da população. Porque quando a gente transforma vidas, a gente transforma cenários e consequentemente a gente fortalece o Estado do Rio Grande do Norte”, declarou.

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Homem mata amigo a facadas após briga motivada por ciúmes em Natal

Uma tarde de bebedeira terminou em tragédia na Rua Tancredo Neves, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. Segundo relatos de populares, um homem matou um amigo a facadas após uma discussão motivada por uma brincadeira envolvendo a ex-mulher de um deles. As informações são da página @semmordaçarn.

Testemunhas informaram que o grupo estava reunido consumindo bebidas alcoólicas quando a conversa ficou tensa. O suspeito teria se irritado após comentários sobre sua ex-companheira e, durante a confusão, pegou uma faca e atacou a vítima.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Minutos depois, o suspeito foi preso em flagrante por policiais militares do 4º Batalhão (4° BPM). A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso para esclarecer a motivação do crime.

Relator projeta cerca de 16 milhões de beneficiados com isenção do Imposto de Renda

Prioritária para o governo, a proposta que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) deve beneficiar cerca de 16 milhões de brasileiros a partir de 2026, caso seja aprovada no Congresso. A estimativa é do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). A proposta deve ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (1°).

“O projeto [de isenção] dos R$ 5.000 beneficia mais ou menos 10 milhões de pessoas. Outras 5 ou 6 milhões na faixa parcial até [quem ganha] R$ 7.000. E até R$ 7.350 são mais 500.000 brasileiros. É muita gente. Então, ficou aí em torno de 15 ou 16 milhões de brasileiros beneficiados com esse projeto”, disse.

Ele falou sobre o tema em um podcast institucional da Câmara dos Deputados nesta semana. Pelo parecer de Lira, quem ganha até R$ 5.000 por mês terá isenção total do IR. Ele também ampliou a faixa de isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350.

O texto original enviado pelo governo previa a isenção parcial apenas para quem ganha até R$ 7.000. Segundo Lira, aumentar essa faixa para pessoas que ganham até R$ 7.350 por mês beneficiará mais 500.000 brasileiros.

Se o projeto for aprovado, com esses termos, até o fim do ano na Câmara e no Senado, já valerá para as declarações do IR do próximo ano.

O texto, no entanto, ainda é alvo de negociações. O principal impasse é a forma de compensação financeira da renúncia de receitas que a União terá ao isentar o IR para parte da população, com custo estimado de R$ 25 bilhões.

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2ª Turma do STF tem maioria para manter ‘Careca do INSS’ preso

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (28) para manter as prisões preventivas de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti.

Votaram pela manutenção os ministros Nunes Marques, Edson Fachin e André Mendonça.

Já o ministro Gilmar Mendes se declarou impedido para julgar o caso. O julgamento começou na sexta-feira (26) no plenário virtual da Segunda Turma da Corte. Os ministros do colegiado podem inserir votos no sistema até o dia 3 de outubro.

O “Careca do INSS” é apontado pelas investigações como facilitador do esquema que desviou recursos de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, empresas ligadas a ele teriam operado como intermediárias financeiras das associações investigadas na fraude.

Com informações de g1

China inaugura ponte mais alta do mundo com 625 metros de altura

A China inaugurou neste domingo 28 a ponte mais alta do mundo, construída sobre o Cânion Huajiang, na província de Guizhou. A estrutura permitirá reduzir o tempo de viagem no trecho de aproximadamente duas horas para apenas alguns minutos.

A ponte atinge 625 metros de altura, do ponto mais alto do solo até a pista, e possui 1.420 metros de extensão. A altura equivale quase ao maior arranha-céu do país, a Shanghai Tower, com 632 metros, segundo a agência estatal Xinhua.

As obras tiveram duração de três anos e custaram mais de 2 bilhões de yuans, cerca de R$ 1,5 bilhão. Imagens divulgadas da inauguração mostram as torres da ponte envoltas em nuvens.

Com a nova estrutura, a China passa a reunir 18 das 20 pontes mais altas do mundo. Até então, o título pertencia à Ponte Duge, também localizada em Guizhou, com 565 metros de altura.

Apesar da grandiosidade, obras dessa natureza são alvo de controvérsias no país, devido à alta taxa de endividamento das províncias — condição que também atinge Guizhou.

Jornalista Paulo Soares, o Amigão da ESPN, morre em São Paulo

O jornalista esportivo Paulo Soares, conhecido como ‘Amigão’, da ESPN, morreu em São Paulo nesta segunda-feira (29), aos 63 anos. A causa da morte não foi divulgada pela família.

Soares fez história na televisão brasileira ao apresentar as notícias esportivas ao lado do jornalista Antero Grego, que faleceu em maio do ano passado, em razão de um tumor no cérebro, aos 69 anos.

Nos últimos anos, o apresentador passou por várias cirurgias na coluna vertebral devido a problemas de dor e mobilidade, sendo o objetivo das operações descomprimir os nervos e melhorar a circulação.

O velório de Paulo Soares está marcado para a tarde desta segunda-feira (29), no Funeral Home, na Bela Vista, Centro de São Paulo.

O apelido de Amigão da Galera surgiu em 1990, através de seu colega e repórter Osvaldo Pascoal, na Rádio Record.

Paulo Soares começou sua carreira como narrador aos 15 anos, em fevereiro de 1978, na Rádio Clube Ararense. Ao longo da carreira, trabalhou em várias rádios, como Globo, Bandeirantes, Record, Gazeta e Estadão ESPN.

Na televisão, também teve passagens pelo SBT, Cultura e TV Gazeta.

Fonte: g1

Justiça autoriza Associação do RN a cultivar maconha para uso medicinal

A Justiça do Rio Grande do Norte concedeu salvo-conduto à Associação Reconstruir para a produção de cannabis, nome científico da maconha, com finalidade medicinal. A decisão autoriza a entidade a cultivar a planta e extrair o óleo utilizado em tratamentos de saúde.

O salvo-conduto é uma autorização judicial que garante a realização de uma atividade sem que ela seja alvo de punição criminal. Na prática, significa que os integrantes da associação não podem ser presos ou processados por tráfico de drogas em razão da produção da cannabis para fins medicinais.

Segundo a associação, a medida assegura respaldo técnico, médico e científico para a continuidade das atividades, afastando riscos de criminalização. De acordo com eles, o reconhecimento era buscado há 9 anos.

A entidade atua de forma sem fins lucrativos e atende atualmente cerca de 700 pessoas no estado que fazem uso de fitoterápicos à base de cannabis.

No âmbito nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentem, até o fim de setembro, uma proposta de regulamentação para permitir que associações possam realizar o cultivo da cannabis para uso medicinal no Brasil.

G1RN

Cientistas registram acasalamento entre três tubarões-leopardo na natureza pela primeira vez

Um vídeo registrou pela primeira vez na natureza um acasalamento entre três tubarões-leopardo (Stegostoma tigrinum), dois machos e uma fêmea, nas águas da Nova Caledônia, território francês no Pacífico. O flagrante foi feito pelo biólogo marinho Hugo Lassauce, da University of the Sunshine Coast, da Austrália, em parceria com o Aquarium des Lagons, localizado em Nouméa, capital do território.

“Então, enquanto eu observava esse grupo em especial, vi uma fêmea com dois machos agarrando suas nadadeiras peitorais no fundo do mar”, afirmou Lassauce em comunicado. Ele relata que já havia visto machos perseguindo fêmeas, mas nunca o processo inteiro.

Segundo o pesquisador, foi necessário aguardar para conseguir capturar o momento exato. “Esperei uma hora, congelando na água, até que finalmente começaram a se mover. Foi rápido para os dois machos, um depois do outro. O primeiro levou 63 segundos [para acasalar], o outro 47.”

Após o acasalamento, os machos permaneceram imóveis no fundo do mar, enquanto a fêmea nadou para longe. Os animais já haviam sido identificados em mergulhos anteriores, desde 2018.

O tubarão-leopardo, também conhecido como tubarão-zebra, nasce com listras que se transformam em pintas ao longo da vida. A espécie ocorre em águas costeiras de todo o Indo-Pacífico, do leste da África até as ilhas do Pacífico, incluindo a costa australiana.

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Zurich Airport Brasil e órgãos de segurança intensificam combate ao transporte clandestino no Aeroporto de São Gonçalo

A Zurich Airport Brasil, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante, reforçou seu compromisso com a segurança dos passageiros ao participar de uma ação conjunta de conscientização contra o transporte clandestino, realizada esta semana. A iniciativa foi liderada pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), com apoio da Polícia Militar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Zurich Airport Brasil.

Durante a ação, agentes abordaram passageiros recém-desembarcados, distribuíram informativos e contaram com a participação do grupo “Teatro de Trânsito”, que recepcionou os viajantes com mensagens educativas sobre segurança no transporte.

“A segurança e o bem-estar dos nossos passageiros são prioridades. Por isso, apoiamos integralmente ações como essa, que promovem o transporte legal e seguro. Trabalhar em parceria com o poder público é essencial para garantir uma experiência de viagem mais confiável e organizada para todos”, afirmou Ricardo Gesse, CEO da Zurich Airport Brasil.

A Zurich Airport Brasil reforça que passageiros e visitantes devem optar por transportes oficiais como táxi, operadoras de turismo conveniadas e aplicativos de transporte. No caso de abordagens direta no saguão do terminal, a concessionária orienta que o passageiro não aceite a “corrida” e faça um boletim de ocorrência em uma delegacia de Polícia Civil ou de maneira online. 

A campanha dessa semana marca o início de uma série de ações contínuas que serão realizadas no aeroporto com o objetivo de coibir a prática do transporte clandestino. Em breve, uma campanha de orientação e conscientização sobre o tema estará presente em diversos canais de comunicação do aeroporto, reforçando o compromisso da Zurich Airport Brasil com a segurança e a informação dos passageiros.

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Grávida com 210 gramas de maconha é detida pela PRF em ônibus no Rio Grande do Norte

Uma jovem de 18 anos, grávida de 22 semanas, foi detida na tarde desta quinta-feira (25) por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101. A mulher transportava cerca de 210 gramas de uma substância análoga à maconha em uma bagagem.

A abordagem aconteceu por volta das 16h30, no quilômetro 173 da rodovia, em Baía Formosa, durante uma fiscalização de rotina em um ônibus que fazia a linha Recife/Natal. Com o auxílio de cães farejadores do Grupo de Operações com Cães da PRF (GOC/RN), uma das bagagens foi sinalizada positivamente para a presença de entorpecentes.

A passageira assumiu ser a proprietária da droga. Ela informou aos policiais que o material seria entregue a uma terceira pessoa na cidade de Natal, para onde se dirigia.

Diante da constatação do crime de tráfico de drogas, a ocorrência foi registrada e a jovem foi conduzida à Delegacia Regional de Goianinha para as providências legais.