Relatório aponta série de violações no sistema penitenciário potiguar

Um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, fruto de inspeções em 5 unidades do sistema prisional do Rio Grande do Norte, em novembro de 2022, entre elas a Penitenciária Estadual de Alcaçuz (foto em destaque), aponta uma série de violações no sistema penitenciário potiguar, que podem ter contribuído para a onda de violência no estado.

Dentre as violações listadas no relatório estão: falta de alimentação, marmitas estragadas, kits de higiene obrigatórios que não são oferecidos, insalubridade dos espaços, superlotação, falta de assistência à saúde, disponibilidade de água potável restrita em várias celas, além de poucas ações e projetos que promovam educação, trabalho e formação profissional do encarcerados.

Também fazem parte do cotidiano dos presos, agressões e outros castigos físicos e psicológicos praticados pelos agentes penais, inclusive com relatos de que presos em tratamento inicial de tuberculose são utilizados como vetores de contágio para castigar outros internos saudáveis.

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PF liberta paraguaios que trabalhavam em situação análoga à escravidão

A Polícia Federal libertou, nesta segunda-feira (20), 19 paraguaios que trabalhavam em uma fábrica de cigarros clandestina e em condições análoga à escravidão, no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Os trabalhadores chegaram ao Brasil de olhos vendados e não sabiam sequer em que cidade estavam.

A Operação Libertatis teve o objetivo reprimir organização criminosa especializada nos crimes de tráfico de pessoas, redução a condição análoga à de escravo, fraude no comércio, sonegação por falta de fornecimento de nota fiscal e delito contra as relações de consumo.

A fábrica tem grande capacidade de produção, sendo responsável pela distribuição de cigarros em todo o estado do Rio de Janeiro. Os cigarros clandestinamente são vendidos a preços bem abaixo do mercado nacional. Um maço é vendido por ambulantes ao preço de R$ 4.

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Com potiguar Antônia Silva, Seleção Brasileira é convocada para jogos na Europa

Treinadora da Seleção Brasileira Feminina, Pia Sundhage convocou nesta segunda-feira (20) o grupo de 26 atletas que irão representar o país nos jogos contra Inglaterra e Alemanha, durante a Data FIFA de abril.

Natural de Riacho de Santana, a potiguar Antônia Silva está presente entre as selecionadas para os próximos compromissos da ‘Amarelinha’.

Antônia esteve na equipe que foi campeã da Copa América na temporada passada, vencendo a Colômbia por 1 a 0 na final. A defensora foi titular durante os 90 minutos da decisão.

O jogo contra a Seleção Inglesa é válido pela Finalíssima Feminina, jogo realizado entre as equipes campeãs da Copa América e Euro feminina. A partida será realizada no dia 6 de abril, no Estádio do Wembley, em Londres, às 16h45 (Horário de Brasília).

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Operação Pente Fino impede novos ataques em Parnamirim

As forças de segurança continuam nas ruas, trabalhando para conter a onde de ataques criminosos que tem amedrontado a população ao longo da última semana. Nos últimos dias a operação Pente Fino realizou 286 abordagens e 33 pessoas foram conduzidas para a delegacia.

A operação conta com agentes da Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, além de agentes da Força Nacional. A agilidade das equipes têm sido fator primordial para conter os ataques e frustrar várias tentativas.

As abordagens preventivas continuam e um menor número de ocorrências já tem sido registrados. Os agentes de segurança também tem agido para possibilitar a realização de serviços básicos como a coleta de lixo domiciliar e hospitalar, além de garantir o funcionamento do comércio.

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Mototaxista que estuprou adolescente no RN é condenado a oito anos de prisão

Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de prisão em regime fechado pela prática de estupro qualificado contra uma adolescente em um município da Grande Natal. A pena de prisão deverá ser cumprida em estabelecimento prisional da região. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20).

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em abril de 2022. O acusado constrangeu, mediante violência e grave ameaça, a adolescente, com 16 anos de idade à época dos fatos, forçando à prática sexual. Ele encontra-se preso preventivamente durante toda a instrução processual e assim permanecerá, já que lhe foi negado o direito de recorrer em liberdade.

O MP narrou que a vítima saiu da casa da sua irmã, localizada no centro de uma cidade próxima à capital do Estado, procurando um mototaxista para levá-la até a sua residência, ocasião em que foi abordada pelo réu – que é mototaxista – e lhe ofereceu uma carona.

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Governo consegue barrar CPI do 8 de janeiro no Senado

A CPI dos atos de 8 de janeiro no Senado foi esvaziada após intensa mobilização do Palácio do Planalto. Os senadores tinham até sexta-feira última para confirmar ou não seu apoio à investigação. Mas apenas 15 parlamentares reafirmaram que querem a CPI. Ela precisava de pelo menos 27 assinaturas.

Como registramos, na lista dos parlamentares que voltaram a endossar a investigação estão Alessandro Vieira (PSDB), Marcos do Val (Podemos) e Omar Aziz (PSD). Em contrapartida, nove senadores retiraram seus nomes, entre os quais: Humberto Costa (PT-PE), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Outros senadores não retiraram seus nomes, mas resolveram ficar em cima do muro. Na prática, deixaram o assunto caducar. Entre eles, Jorge Kajuru, líder do PSB no Senado.

E, assim, a CPI dos atos de 8 de janeiro no Senado morreu.

O Antagonista 

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Flávio Dino garante reforço de R$ 100 milhões ao Rio Grande do Norte

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou hoje (20) mais R$ 100 milhões em investimentos para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte ainda em 2023. Os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão destinados ao complexo da Polícia Civil, ao regimento de cavalaria da Polícia Militar; e a polícia científica do estado.

“Estamos assumindo os custos de obras [previstas] para a polícia científica. Essas despesas serão assumidas pelo governo federal. Dessa forma, vamos liberar o governo estadual para fazer investimentos em viaturas e armas”, disse Flávio Dino durante coletiva de imprensa, ao lado da governadora Fátima Bezerra.

Dino garantiu que os recursos são “dinheiro novo”. “Em acréscimo ao que já estava disponível ao estado”, afirmou. A expectativa é de que com as novas verbas seja possível ampliar os investimentos em penitenciárias e dobrar o número de viaturas alugadas, além de adquirir novos veículos, câmeras para uso de policiais, aparelhos de raio-x.

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Projeção da inflação tem variação negativa de 5,95%, diz BC

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, teve uma variação negativa de 5,96% para 5,95% este ano. A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (20), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,11%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação em 3,9% e 4%, respectivamente.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.

Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

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RN teve chuvas acima de 100mm em todas as regiões no final de semana

Os acumulados de chuva do final de semana superaram 100 milímetros (mm) em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com o Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), os maiores volumes foram registrados em João Câmara (Agreste Potiguar) 197,1mm, Timbaúba dos Batistas (Central Potiguar) 139,8mm, Olho D’água dos Borges (Oeste Potiguar) 127,6mm, Parnamirim (Leste Potiguar) 102,8mm (Leste). Os dados referem-se ao período entre às 9h15 da sexta-feira (17) até o mesmo horário de hoje.

De acordo com a Emparn, a Zona de Convergência Intertropical está atuando no território potiguar provocando chuvas que estão beneficiando a recarga hídrica do estado. A tendência de acordo com as análises é de continuidade das chuvas no decorrer da semana.

As temperaturas deverão variar entre 22°C, nas madrugadas e 34°C, durante as tardes no litoral potiguar. No interior, os termômetros devem variar entre 20°C e 38°C.

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Cantor potiguar é preso por suspeita de violência doméstica

O cantor e compositor potiguar Filho Araújo está preso por suspeita de violência doméstica. De acordo com a Polícia Civil, o artista agrediu sua namorada em um condomínio na zona Sul de Natal, que prestou queixa e solicitou auxílio dos agentes para buscar pertences no local. Foi quando ocorreu a prisão.

As agressões teriam começado pela manhã, após chegarem de uma festa. Os relatos de testemunhas são de que o cantor teria discutido com a namorada por ciúmes e, no carro, já teria começado a agredir a vítima.

Segundo relatos repassados à polícia, Filho Araújo teria puxado os cabelos da mulher dentro do condomínio, fora do veículo, e colocou as duas mãos no pescoço da vítima, tentando enforcá-la. Em seguida, já dentro de seu imóvel, jogou roupas da mulher pela janela.

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PM impede ataque a garagem de ônibus, incêndio à caixa d’água e invasão à escola na Grande Natal

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que vem.

O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.

“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.

O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até 2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$ 4,3 bilhões para substituir o consórcio que ficava a cargo do seguro veicular obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.

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Suspeito de matar policial penal é preso

Um suspeito de participar da morte do policial penal Carlos Eduardo Nazário, 49 anos, foi preso na manhã desta segunda-feira (20). O suspeito foi preso em São Gonçalo do Amarante.

O crime ocorreu na noite da sexta-feira (17), no Jardim Lola, em São Gonçalo. Por volta das 21h30, dois criminosos chegaram em uma moto a uma lanchonete onde estava o policial penal e efetuaram os disparos. Ele foi atingido e socorrido ao hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

Após a investigação, a Polícia Civil, através da DHPP, chegou ao suspeito e efetuou a prisão, que estava com uma pistola 9mm e dois carregadores com 35 munições. Segundo a Polícia Civil, ele faz parte da facção criminosa que está à frente dos atentados no Rio Grande do Norte.

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Governo relança programa Mais Médicos

O governo relança, nesta segunda-feira (20), o programa Mais Médicos para o Brasil. A cerimônia será às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

De acordo com o governo, a iniciativa vai ampliar o acesso ao atendimento médico no país, principalmente nas regiões de extrema pobreza e vazios assistenciais.

No último sábado (18), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, escreveu no Twitter que além de ampliar o número de profissionais da saúde, o programa vai melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em construção e reforma de unidades básicas.

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Parnamirim: aulas e unidades básicas de saúde continuam paralisadas

A Prefeitura de Parnamirim decidiu manter a suspensão das aulas e do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município nesta segunda-feira (20).

Os serviços de saúde de caráter de urgência e emergência, incluindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAS), a Maternidade Divino Amor e o Márcio Marinho, por sua vez, seguem com funcionamento normal. O mesmo vale para o Centro POP e a Casa do Adolescente e Albergue.

Embora o serviço de coleta de poda e entulho esteja suspenso, a coleta domiciliar está sendo feita de forma emergencial, nas principais vias, com a escolta da Guarda Municipal de Parnamirim.

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Bandidos atiram contra Câmara Municipal de Grossos

Desde a última terça-feira (14), o RN passa por intensos ataques criminosos.

Dessa vez, bandidos atiraram contra o prédio da Câmara Municipal de Grossos, na região Oeste do estado.

As marcas da violência ficaram no prédio, uma porta de vidro foi estilhaçada.

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PT divulga nota em solidariedade à população e ao governo do RN

O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou uma nota manifestando solidariedade à população do Rio Grande do Norte e à governadora Fátima Bezerra, no enfrentamento à violência disseminada por organizações criminosas no estado. A nota foi assinada pela presidenta nacional do partido, Gleisi Hoffmann.

Confira a nota na íntegra:

O Partido dos Trabalhadores manifesta solidariedade total à população do Rio Grande do Norte e à governadora Fátima Bezerra, no enfrentamento à violência disseminada por organizações criminosas na capital e interior do estado.

Registramos com ênfase o irrestrito apoio que o Rio Grande do Norte vem recebendo por parte do Governo Federal, especialmente do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que prontamente mobilizou a Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal para atuarem nesta emergência.

Um governo democrático tem legitimidade e instrumentos para atuar com a energia necessária para garantir a segurança e os direitos da população, onde quer que seja necessário. Os governos estadual e federal estão atuando em sintonia para restabelecer a normalidade no estado.

Confiamos em você, companheira Fátima, na sua coragem e no seu compromisso com a população do Rio Grande do Norte, para que esta situação seja superada em benefício de todos.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores

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Polícia Civil prende dupla com oito coquetéis molotov em Natal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), em ação conjunta com a 4ª Delegacia de Polícia de Natal e da 22ª Delegacia de Ceará-Mirim, prenderam na noite deste domingo (19), dois suspeitos que estavam planejando ataques com coquetéis molotov, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Por volta das 22h da noite de domingo (19), Klaus Robson Gomes Araújo e Jorge Carlos do Nascimento foram surpreendidos por uma ação tática das equipes da Polícia Civil e confessaram todo o plano. Os suspeitos, que estavam com oito coquetéis molotov, foram presos e conduzidos para a Central de Flagrantes da Plantão Zona Sul.

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Embaixada dos EUA orienta que cidadãos revisem planos de viagem ao RN

O Rio Grande do Norte se tornou pauta nacional desde que os ataques contra prédios públicos, privados e transportes começaram a ser registrados no Estado há cinco dias. Na última sexta-feira (17), os acontecimentos também ganharam maior espaço na imprensa internacional após a Embaixada dos Estados Unidos divulgar uma nota recomendando que os norte-americanos revejam seus planos de viajar ao território potiguar.

Segundo o comunicado, os cidadãos devem monitorar os acontecimentos no Rio Grande do Norte. Para quem já estiver no Estado ou pretende manter a viagem, as orientações são evitar protestos e multidões; manter os documentos de viagem em fácil acesso; rever seus planos de segurança pessoal e acompanhar a mídia local.

A nota cita “violentos ataques” em mais de 35 cidades do Estado, levando a suspensão de serviços essenciais como transporte público e coleta de lixo. A Embaixada afirma, ainda, que criminosos tiveram como alvos ônibus, escritórios e propriedades privadas. A embaixada diz que protestos são comuns em áreas urbanas e podem ocorrer de forma inesperada.

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Ônibus de Natal e Região Metropolitana terão frota ampliada nesta segunda-feira

Os usuários dos transportes públicos de Natal e da Região Metropolitana terão uma maior oferta de transportes nesta segunda-feira (20). Após circulação reduzida devido aos ataques criminosos que o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde a terça-feira (14), as empresas que têm ônibus circulando em Natal e na Grande Natal ampliaram a frota nas ruas. O número, porém, ainda não será integralmente retomado.

Desde a sexta-feira (17), Natal tinha somente 47 veículos em 13 linhas circulando pelas ruas, referente à frota emergencial. Agora, para a segunda-feira, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), o Sindicato dos Rodoviários (Sintro) e das empresas de ônibus (Seturn) decidiram que 60 veículos de 15 linhas vão circular em Natal a partir das 6h. O horário de funcionamento, porém, segue até as 19h.

Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21,22, 29, 33, 38, 43, 50,59,60,63, 73, 77 e 79. Durante a reunião, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte nos terminais e garagens das empresas que atuam no sistema. Ainda nesta segunda-feira, será definida a operação da terça-feira (21).

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Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (20) a parcela de março do Bolsa Família. Essa será a primeira parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,1 milhões de famílias, com gasto de R$ 14 bilhões. Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

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