Janja: ‘Serei aliada de 1ª hora nas ações contra violência de gênero na política’

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (8) a ampliação do espaço das mulheres na política ao participar de uma sessão solene no Senado em celebração do Dia Internacional das Mulheres. Janja, como é mais conhecida, recebeu das mãos do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, o diploma Bertha Lutz, importante ativista do feminismo no século XX.
“Meu compromisso com o aumento da representação das mulheres na política é permanente. Acredito que precisamos institucionalizar nossa presença nos espaços de poder. Também serei aliada de primeira hora nas ações contra violência de gênero na política”, disse Janja ao discursar no plenário do Senado.

A primeira-dama destacou que, na Câmara, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras – são 513 deputados – e, no Senado, 16% entre os 81 senadores. “Houve avanços na representatividade de mulheres brasileiras, mas está abaixo da média mundial de 26% nos parlamentos”, disse.

Líder do PP diz ter assinaturas para CPI da Americanas

A CPI da Americanas já tem as assinaturas necessárias para ser instalada, segundo o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA). O parlamentar diz ter reunido o apoio de 175 colegas — precisaria de apenas 171 — e a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a suspeita de fraude na empresa dependeria apenas de decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A Lojas Americanas anunciou em janeiro um rombo de R$ 20 bilhões, levantando suspeitas sobre o que poderia ser “a maior fraude da história corporativa do Brasil”. Desde então, as ações da empresa derreteram na bolsa de valores e a Americanas iniciou processo de recuperação judicial.

“O episódio com as Americanasafeta a credibilidade de todo o mercado de ações no Brasil e é do interesse público assegurar que os investidores possam ter absoluta certeza de que a economia popular não será nunca prejudicada por qualquer tipo de fraude, erros ou acobertamentos de rombos em balanços”, escreveu Fufuca no seu pedido de CPI.

O Antagonista

MPF processa Ratinho por falas misóginas contra Natália Bonavides

O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação civil pública pedindo a condenação de Carlos Roberto Massa, o “Ratinho” e da Rádio Massa FM pela prática de dano moral coletivo causado às mulheres que já atuam ou pretendem atuar na política. O MPF pede que o apresentador seja condenado a pagar R$ 2 milhões de indenização, pela veiculação de estereótipos de gênero e propagação de violência generalizada em fala criticando a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). O órgão requer, também, que a Rádio Massa FM seja obrigada a veicular campanhas e ações de conscientização sobre os direitos das mulheres e combate à violência de gênero, pelo período mínimo de um ano.

O caso se refere a um programa de rádio apresentado por Ratinho, em 15 de dezembro de 2021. De acordo com a ação, ao criticar a atuação política da parlamentar no Projeto de Lei (PL) 4.004/2021, o apresentador sugeriu que ela fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. No PL, a deputada federal defende que as declarações de casamento não façam referência ao gênero dos casais, para evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário.

Além da ameaça de morte, Ratinho se dirige a Natália Bonavides em tom jocoso e utilizando estereótipos discriminatórios que atingem todas as mulheres, conforme sustenta a ação. “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa” e “a gente tinha que eliminar esses loucos” foram algumas das expressões utilizadas pelo apresentador.

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Central de Monitoramento Eletrônico do RN realiza operação especial mirando tornozelados por violência contra a mulher; confira vídeo

A Central de Monitoramento Eletrônico do Rio Grande do Norte realiza, na manhã desta quarta-feira (8), uma operação alusiva ao Dia da Mulher. Na ocasião, serão visitadas, in loco, a maior quantidade de vítimas e acusados de violência contra a mulher na Grande Natal. A central funciona 24h e acompanha, via satélite, 88 tornozelados ligados à violência doméstica, no Estado. Ao todo são 3 mil tornozeleiras monitoradas no Rio Grande do Norte.

Já em dezembro de 2019, também foi instituído o botão do pânico, entregue a vítima em caso de determinação judicial, que aciona a equipe de monitoramento em caso de proximidade com o agressor. De acordo com a Polícia Penal, o agressor não pode se aproximar da residência, local de trabalho ou estudos da mulher.

A operação disponibilizou um efetivo de oito mulheres em três viaturas, que trabalhará durante todo esse dia para monitorar os tornozelados, numa ação que também visa conscientizar sobre violência doméstica e encorajar as possíveis vítimas a denunciarem os seus agressores. As informações são da Tribuna do Norte.

STF confirma inclusão de encargos de energia elétrica no cálculo do ICMS

No contexto de um federalismo fiscal, a União não pode intervir na maneira como os estados exercem sua competência tributária, ainda que por meio de lei complementar, pois isso ultrapassa seu poder constitucional.

Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou uma liminar do ministro Luiz Fux que incluiu a tarifa de uso do sistema de transmissão de energia elétrica (Tust) e a tarifa de uso do sistema de distribuição de energia elétrica (Tusd) na base de cálculo do ICMS. O julgamento virtual se encerrou na última sexta-feira (3).

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada por governadores de dez estados e do Distrito Federal.

Eles argumentaram que a base de cálculo do ICMS na tributação da energia elétrica abrange o valor de toda as operações, e não só do consumo efetivo. Assim, a Tust e a Tusd, chamadas de encargos setoriais, estariam incluídas. Além disso, alegaram violação do pacto federativo, devido à restrição da autonomia dos estados.

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Carro fica destruído após colisão e motorista é socorrida com ferimentos na BR-304 em Mossoró

Uma mulher ficou ferida após colidir o carro com carretas na BR-304, em Mossoró, no Oeste potiguar. O acidente aconteceu na tarde desta terça-feira (7) e deixou o veículo destruído.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a mulher tem 40 anos, é natural do Rio de Janeiro e trafegava no sentido Mossoró – Tibau, em um carro tipo Gol, quando colidiu com um caminhão ao tentar fazer uma ultrapassagem. O acidente aconteceu por volta das 15h10.

Ainda de acordo com a PRF, a mulher estava sozinha e retornava para casa no bairro Nova Mossoró. A corporação informou que o acidente foi causado por uma tentativa de ultrapassagem que ela tentou fazer pelo acostamento.

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Governo descarta volta do 13º para beneficiário do Bolsa Família

O governo Lula não vai retomar o pagamento do 13º para beneficiários do Bolsa Família, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, disse ele, ao Estadão/Broadcast.

A parcela extra do benefício foi paga apenas em 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro. Parlamentares da oposição têm reivindicado que a atual gestão retome o adicional, visto pelo ministro como fruto de uma estratégia eleitoreira do ex-presidente.

“Tivemos um momento (durante o qual o 13º foi pago) muito mais pensando em estratégia eleitoral. Mesmo assim, em um ano apenas, 2019, em que se teve o pagamento extra. A partir daí, não teve mais. Isso mostra que era um ponto fora da linha, que o próprio governo anterior deve ter avaliado e visto que era um equívoco”, afirmou Dias.

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Flamengo e Fluminense jogam pelo título da Taça Guanabara

Flamengo e Fluminense duelam a partir das 21h10 (horário de Brasília) desta quarta-feira (8) no estádio do Maracanã em partida válida pela 11ª, e última, rodada da primeira fase do Campeonato Carioca. E o clássico é importantíssimo tanto para definir a classificação final da etapa inicial da competição como o campeão da Taça Guanabara. A Rádio Nacional transmite a partida.

O Rubro-Negro chega ao clássico em baixa. Comandado pelo técnico português Vítor Pereira, o time não tem apresentado um bom futebol dentro de campo, o que causa preocupação entre os torcedores da equipe da Gávea. Além disso, o Flamengo desperdiçou a oportunidade de abir a temporada de 2023 com a conquista de até três títulos: Supercopa do Brasil, Mundial de Clubes da Fifa e Recopa Sul-Americana.

O Fla chega ao confronto com desfalques. O zagueiro David Luiz e o volante Thiago Maia se machucaram durante o jogo contra o Vasco e estão fora. Já o atacante Pedro é dúvida. O técnico Vítor Pereira esboçou o time titular com a presença do zagueiro Rodrigo Caio, o que faz com que o provável Fla seja: Santos; Varela, Fabrício Bruno, Rodrigo Caio e Ayrton Lucas; Vidal, Gerson, Everton Ribeiro, Arrascaeta e Everton Cebolinha (Pedro); Gabriel Barbosa.

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Polícia recupera motocicleta furtada em Jardim do Seridó

Um homem foi preso após Policiais Civis e Militares receberem denúncias anônimas, dando conta da suspeita do furto de uma motocicleta Honda 150 cc, na madrugada da terça (07.mar.23) em Jardim do Seridó (RN).

De posse das informações, a equipe iniciou as diligências, logrando êxito em abordar o rapaz e o referido veículo num local conhecido como “Roque Santeiro” em Jardim do Seridó.

Na ocasião, foi feita a checagem da motocicleta, constatando se tratar do produto de furto. Em seguida, policiais civis anunciaram a prisão em flagrante do acusado. O proprietário da moto foi comunicado sobre a recuperação da motocicleta e soliticitado que comparecesse na Delegacia de Policia Civil de Jardim do Seridó.

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Sessão Solene na Assembleia Legislativa homenageia mulheres potiguares

A tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, foi marcada por homenagens a mulheres de destaque no cenário potiguar. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, foi realizada Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março.

“Força e resiliência marcam a história das mulheres no nosso querido Rio Grande do Norte. O pioneirismo potiguar é conhecido de diversas formas. E nós fomos alçados a um patamar extraordinário, devido aos ineditismos de grandes mulheres: Celina Guimarães, primeira eleitora do Brasil; Alzira Soriano, primeira prefeita do País; Maria do Céu Fernandes, primeira deputada estadual do Brasil”, iniciou o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo Potiguar.

Ezequiel ressaltou também que “por absoluta justiça a 63ª Legislatura marca história na nossa Assembleia, com a maior bancada de deputadas eleitas democraticamente pelo povo do Rio Grande do Norte”.

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Reservas hídricas potiguares acumulam 42,97% da capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN acumulam 42,97% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 7 de março de 2022, o percentual acumulado nas reservas hídricas potiguares era de 38,97% da sua capacidade total.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,182 bilhão de metros cúbicos, correspondentes a 49,82% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de metros cúbicos. No início de março de 2022, o manancial acumulava 1,088 bilhão de metros cúbicos, equivalentes a 45,85% da sua capacidade total.

Segundo maior manancial do RN, a barragem Santa Cruz do Apodi acumula, aproximadamente, 218 milhões de m³, percentualmente, 36,42% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2022 o reservatório estava com, aproximadamente, 202 milhões de m³, correspondentes a 33,78% da sua capacidade total.

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Pelé deixa 30% dos bens para viúva e suposta filha é citada em testamento

O processo de partilha da herança de Pelé começa a andar pouco mais de dois meses após a morte do Rei do Futebol, vítima de um câncer no cólon, aos 82 anos. Márcia Aoki, viúva do Atleta do Século, foi contemplada no testamento com 30% dos bens deixados por Pelé, incluindo uma casa no Guarujá, onde o casal costumava passar as férias. Segundo entrevista do Estadão com o advogado Luiz Kignel, sócio do escritório PLKC Advogados, contratado pela viúva para representá-la na ação, não há clima para litígio entre os familiares e o processo pode ser resolvido em poucos meses.

Apesar de ter uma fortuna estimada em U$ 15 milhões, cerca de R$ 78,1 milhões atualmente, — segundo a revista Forbes — apenas após os ritos legais será possível descobrir o valor exato do montante deixado por Pelé. O processo corre na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santos. Márcia Aoki irá decidir nesta semana se será a responsável pelo inventário. Caso contrário, Edinho, filho de Pelé, poderá ser a pessoa incumbida do processo.

O obstáculo para o início do levantamento de informações para o inventário é a possibilidade de Pelé ter mais uma filha como herdeira — o fato é citado pelo próprio Rei no testamento. Edson Arantes do Nascimento respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha, tornando-a também herdeira legítima.

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‘Chuva de vermes’ atinge cidade da China e carros ficam cobertos

Imagine você andando pela rua e, de repente, é atingido por milhares de vermes caindo do céu. Isso aconteceu em Pequim, na China, nesta terça-feira (7), e o fenômeno bizarro é mostrado num vídeo que se espalhou pelas redes sociais.

Nas imagens, é possível ver carros, que estão estacionados na rua, lotados de “bichos” sobre a carroceria e também no chão. Nas ruas, pessoas precisam usar guarda-chuva para se proteger dos “larvas” caindo.

Já outros apostam que isso é um evento provocado pela lua cheia, que aconteceu na noite deste dia 7 de março. Esta fase da Lua atrairia minhocas para fora da terra.

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Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que assegura às mulheres a presença de um acompanhante em procedimentos de saúde com sedação.

O texto, que segue agora para votação no Senado, altera a Lei Orgânica da Saúde para incluir entre as hipóteses nas quais é direito da mulher a presença de um acompanhante:

• as consultas e exames que utilizem medicamentos sedativos
• e os casos de inconsciência, confusão mental ou desorientação da paciente

Atualmente, as mulheres têm o direito a escolher e contar com um acompanhante durante todo o trabalho de parto. Essa garantia foi incluída na Lei Orgânica da Saúde em 2005 e ficou conhecida como Lei do Acompanhante.

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Ceará: BR-304 será duplicada até divisa com RN

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nas redes sociais nesta terça-feira (7), que após reunião com o Ministério dos Transportes, em Brasília, recebeu do ministro Renan Filho a garantia da duplicação de dois trechos de rodovias federais no estado.

Um deles é o trecho da BR-304 entre Aracati até a divisa do Rio Grande do Norte. Enquanto aqui, não há a nenhuma novidade sobre a tão aguardada duplicação da BR-304, que em solo potiguar, liga Natal a Mossoró.

TRF da 1ª Região confirma absolvição de Henrique Alves

NOTA À IMPRENSA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na data de hoje, negou provimento ao Recurso de Apelação do Ministério Público Federal contra a absolvição sumária dos Réus MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, EDUARDO CONSENTINO DA CUNHA, HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES, GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA, RODRIGO SANTOS DA ROCHA LOURES, ELISEU LEMOS PADILHA, WELLINGTON MOREIRA FRANCO, JOSÉ YUNES, JOÃO BAPTISTA LIMA FILHO, ALTAIR ALVES PINTO, SIDNEY NOBERTO SZABO e LÚCIO BOLONHA FUNARO, na ação penal decorrente do caso que ficou conhecido como “QUADRILHÃO DO PMDB”.

Com essa decisão resta confirmada a sentença do juiz de primeiro grau que havia absolvido todos os réus sumariamente.

A defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES entende que,com isso, encerra-se mais um capítulo nefasto da Lava-Jato que pretendia criminalizar a atividade política, com graves consequências para a democracia brasileira.

Brasília, 07 de março de 2023.

Marcelo Leal

Advogado

Com sede no RN, ALE Combustíveis prevê faturar R$ 20 bilhões em 2023

Desde o fim de fevereiro uma empresa 100% Glencore, a ALE Combustíveis mantém a aposta na expansão da rede de postos da marca e na ampliação da car- teira de grandes consumidores, com contratos de exclusividade, para acelerar o ritmo de expansão dos negócios em 2023.

Quarta maior do país, a distribuidora de combustíveis prevê faturar cerca de R$ 20 bilhões neste ano, com expansão de 25% frente aos R$ 15,9 bilhões registrados em 2022. Para tanto, pretende fechar 330 novos contratos, entre grandes consumidores e novos postos para a rede ALE, em um mercado cada vez mais concorrido e que ainda sofre com elevadas taxas de sonegação fiscal e adulteração.

“O cenário em 2022 foi muito turbulento para navegar. A prioridade foi atender aos cliente, especialmente aqueles com quem temos contratos de exclusividade”, disse em entrevista ao Valor o presidente da empresa, Fulvius Tomelin. Frente a 2021, o fatura- mento da empresa cresceu 6,5%.

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“Se a Uber não gostar, sinto muito”, diz ministro do Trabalho sobre regulação de aplicativos

Em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça-feira (7), o ministro do Trabalho do governo Lula, Luiz Marinho (foto), disse que é “problema da Uber” se a plataforma decidir sair do Brasil por causa da regulação trabalhista dos aplicativos.

“Uma pergunta muito agressiva: e se a Uber, e se as plataformas não gostarem do processo de formalização? Eu sinto muito. Tem uma lei vigente no Brasil e todos nós somos sujeitos a ela”, declarou o ministro no evento desta terça, conforme o relato da Folha.

Marinho afirmou ainda que a regulação é fruto de discussões com a sociedade e que ela implica enquadramento legal dos aplicativos. “Ah, mas e se for embora? Se for embora, problema da Uber. Mas não vai embora, porque o Brasil é o primeiro mercado no mundo”, disse o ministro. “Mas ninguém quer que ninguém vá embora, muito pelo contrário.”

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RN tem mais de 1,1 mil notificações de dengue nos primeiros dois meses de 2023

O Rio Grande do Norte registrou, nos primeiros dois meses do ano, 1.162 notificações de casos de dengue. Do total, 242 casos foram confirmados, 935 casos considerados prováveis, 227 descartados, nenhum óbito confirmado e 4 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 26,26 casos prováveis por 100 mil habitantes. Os dados foram coletados da Semana Epidemiológica 1 até a 8, encerrada em 1º de março.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7), em mais um informe epidemiológico da Dengue, Zika e Chikungunya no Rio Grande do Norte. O monitoramento é feito pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 8, 524 casos da doença, sendo confirmados 38 casos, 486 casos considerados prováveis, 73 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 13,65 casos prováveis por 100 mil habitantes.

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Copa do Nordeste: ABC leva gol no final e perde para o CRB

O ABC não conseguiu suportar a pressão do CRB e perdeu pelo placar de 1×0, no Estádio Rei Pelé, em Maceió, válido pela sétima rodada da Copa do Nordeste, que ocorreu nesta terça-feira (7). Apesar do resultado negativo, o alvinegro ainda continua no G4 do Grupo B da competição, com 11 pontos.

A disputa começou bastante acirrada entre os dois times, embora a equipe do galo tenha mantido um maior volume de jogo nesse primeiro tempo.
Vale lembrar que o ABC jogou desfalcado. Das dez baixas que a comissão técnica terá no elenco, sete são por motivo de contusão.

Se vem num jejum de oito anos sem vitória sobre o CRB, no retrospecto geral de confrontos os potiguares levam uma ligeira vantagem sobre a equipe regatiana. Nas 26 partidas realizadas, o ABC venceu 12 e perdeu 8, sendo registrado ainda seis empates.

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